Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Jornada sobre Regulação reúne especialistas

Sexta Jornada de Estudos de Regulação reúne especialistas do Brasil e do exterior


Evento que tem como tema "Aperfeiçoando a Qualidade Regulatória" começa nesta segunda-feira, no RJ

Nos próximos dias 22 a 24 de novembro, terá lugar a VI Jornada Internacional de Estudos de Regulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nesta edição, a Jornada é realizada em parceria com o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (Pro-Reg), da Casa Civil da Presidência da República, e com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.

Em sua sexta edição, a segunda com dimensão internacional, as Jornadas se consolidam como um fórum de debate interdisciplinar, reunindo representantes da área acadêmica, do poder público e dos entes regulados – do Brasil e de países com reconhecida tradição regulatória – para agregar, estimular, debater e divulgar trabalhos sobre temas em voga na agenda regulatória, identificados a cada ano. O tema proposto para este ano é “Aperfeiçoando a Qualidade Regulatória”.

O evento acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Itamaraty (Rua Marechal Floriano n° 196, Rio de Janeiro). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 18 de novembro pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Jornada de Estudos de Regulação


PROGRAMAÇÃO

22 de novembro - segunda-feira

9h às 9h30 - Café da Manhã e credenciamento

9h30 às 10h - Abertura e Lançamento do 5º volume da série Marcos Regulatórios no Brasil
Marcio Pochmann (Presidente do Ipea)
Marcio Wohlers (Diretor da Diset/Ipea)
Lucia Helena Salgado (Coordenadora CREG/Diset/Ipea)
Eduardo Pedral Fiuza (CREG/Diset/Ipea)

10h às 12h30 - Aula Magna: Fundamentos Empíricos para Formulação de Políticas – David Parker (Regulatory Policy Committee, UK) e debate

12h30 às 14h - Almoço

14h às 17h - Painel: Desenho Institucional em Compras Públicas
Klenio Barbosa (EESP-FGV)
Eduardo P. S. Fiuza (Ipea)
Debatedor: a confirmar

17h - Café

23 de novembro - terça-feira

9h às 9h30 - Café da Manhã

9h30 às 12h30 - Painel: Supervisão Regulatória na Experiência Mundial Recente
Stéphane Jacobzone (OCDE)
Luiz Alberto Santos (Casa Civil)

12h30 às 14h - Almoço

14h às 15h45 - Painel: Ônus Administrativo e Custos de Conformidade
Michael Amaning (BRE-UK)
Debatedor: a confirmar

15h45 às 16h - Café

16h às 18h - Painel: Problema de Identificação em Litigância Predatória
Filip Borkowski (DG-Competition EC)
Debatedores: Denis Borges Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados)
Rafael Pinho Senra de Morais (CPDE-FGV)

24 de novembro - quarta-feira

9h às 9h30 - Café da Manhã

9h30 às 12h - Painel: Aplicação de Método Multicritério em Análise de Impacto
Carlos Bana (London School of Economics)
Raimisson Costa (Inmetro)

12h30 - Encerramento e almoço

14h às 17h - Sessão Fechada
Workshop sobre Análise Custo-Benefício
Casey Malynn (BRE-UK)

 

Avaliação Imobiliária é tema de seminário

Avaliação Imobiliária é tema de seminário


No evento, foram apresentados valores dos imóveis e sua tributação


O seminário Avaliação Imobiliária para fins tributários em Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro foi apresentado nesta quarta-feira, dia 3, pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Pedro Humberto Bruno de Carvalho Júnior. O evento, promovido pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, consiste no levantamento dos valores do metro quadrado dos imóveis nas cidades estudadas, e a devida tributação feita pelas prefeituras sobre estes valores.

Em Curitiba e Belo Horizonte, a avaliação imobiliária obedece aos seguintes fatores de correção: terreno, localização e nível de edificação. As taxas para áreas comerciais são maiores, ao passo que áreas sem construções são isentas do pagamento.

Já em São Paulo, o destaque fica por conta da revitalização de áreas antes desvalorizadas, mas que, após melhorias de infraestrutura, tiveram seu valor elevado. No Rio de Janeiro, a avaliação não separa terreno e construção. As taxas são aplicadas sobre o valor total do imóvel. O grosso das arrecadações está nos imóveis não residenciais. E assim o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) acaba funcionando como um imposto indireto.

O economista também apontou que o atual sistema provoca a cobrança maior de impostos sobre áreas e imóveis menores, e incentiva os proprietários a manterem os terrenos vazios, pois quando há construção, o imposto é mais alto.

Íntegra da coletiva do IEF

Íntegra da coletiva do IEF

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Presidente do Ipea, Marcio Pochmann, apresenta a 3° edição do Índice de Expectativas das Famílias

Dívida média das famílias brasileiras caiu 22%

Dívida média das famílias caiu 22%

 
Informação é do IEF, indicador do Ipea que reflete a expectativa das famílias brasileiras para a economia

Entre agosto e outubro deste ano, a dívida média das famílias brasileiras caiu 22,2%. Para o mês de outubro, 60,5% das famílias acreditam que o Brasil passará por melhores momentos nos próximos 12 meses. As regiões mais otimistas em relação à economia nacional são o Nordeste (69%) e o Norte (66,7%). Os dados fazem parte da terceira edição do Índice de Expectativas das Famílias (IEF), divulgado nesta quarta-feira (3) pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

Pochmann destacou que não são as categorias de menor renda ou instrução as mais otimistas. “As famílias com rendimento médio (de 2 a 5 SM), bem como aquelas com ensino médio (completo ou incompleto) são as que têm um maior grau de confiança na melhora econômica do País”, afirmou.

No mês de outubro, 77,3% do conjunto das famílias brasileiras pesquisadas indicaram estar melhor financeiramente do que estavam um ano antes. Em contrapartida, verifica-se que apenas 18,6% sentem-se em pior situação atualmente que em relação à de um ano atrás.

Cerca de 80% das famílias brasileiras crêem que estarão em melhores condições financeiras daqui a um ano, enquanto somente 7% projetam expectativa de estarem pior. Enquanto no Norte quase 97% das famílias acreditam que estarão melhor; na região Sudeste, esse número é de 74,1%, contra quase 8% que antevêem piores momentos. A faixa das pessoas dos 16 aos 29 anos foi a que se mostrou mais otimista (89,8%) sobre sua situação financeira daqui a um ano.

Dívidas

As pessoas com 60 anos ou mais são as menos endividadas (63,8% não têm dívidas). Em relação á faixa salarial, 16,7% das famílias que não têm renda estão muito endividadas.  As famílias do Norte são as que possuem mais dívidas (32% estão pouco endividadas, 36,7% mais ou menos endividadas e 9,3% muito endividadas) e 50% delas acreditam que não terão condições de quitá-las. Já no Sul, apenas 6% das famílias estão muito endividadas.

Consumo

O estudo aponta que 53,6% das famílias pensam que o presente é um momento ideal para a aquisição de bens de consumo duráveis, contra 40,8%.  No Nordeste, o otimismo é maior (59,4%), já no Sul, apenas 39,3% consideram um bom momento para compra desses bens.

Mercado de Trabalho

O índice mostra que 74% dos chefes de família do Brasil sentem segurança na sua ocupação atual. Na região Sul, esse número passa dos 89%. E cerca de um terço da população espera obter melhorias no trabalho em seis meses.

IEF

Lançado em agosto, o índice aborda a expectativa das famílias nos quesitos situação econômica nacional; condição financeira passada e futura; decisões de consumo; endividamento e condições de quitação de dívidas e contas atrasadas; e mercado de trabalho, especialmente nos quesitos segurança na ocupação e sentimento futuro de melhora profissional.

Leia a íntegra do Índice de Expectativas das Famílias

Apresentação IEF, novembro de 2010

Ipea lançou boletim sobre telecomunicações

Radar sobre telecomunicações foi apresentado pelo Ipea

Décima edição do boletim, que passou por uma reformulação, traz ajustes na formatação dos artigos

O Ipea lançou, na manhã dessa quinta-feira, 28, 10ª edição do boletim Radar: Tecnologia, Inovação e Comércio Exterior. A edição especial sobre telecomunicações foi apresentada pelo diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Marcio Wohlers, pelo Coordenador do Boletim, Luiz Ricardo Calvacanti, e pelos autores dos artigos.

O boletim traz estudos que ainda estão em andamento. São cerca de 15 estudos e essa edição apresenta os cinco primeiros textos. “A 10ª edição é um prazer, seja intelectual, seja de efetividade da Diretoria”, afirmou o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Marcio Wohlers. Os estudos tratam de ciência e tecnologia, mercado empresarial, capacitações científicas e políticas públicas.

Fernanda de Negri foi a primeira a apresentar seu estudo. O texto tratou das patentes registradas pelas maiores empresas do setor para verificar as tendências tecnológicas recentes das telecomunicações. Em seguida, Paulo Meyer explicou que o Brasil tem um intervalo relativamente grande em relação aos países que têm números elevados de publicações científicas. Mesmo assim, segundo ele, o país possui relevância na evolução da produção científica em telecomunicações. O estudo também identificou os países com os quais os pesquisadores brasileiros mais interagem.

O terceiro autor a explicar seu estudo foi Luis Claudio Kubota, que falou sobre a parte empresarial das telecomunicações, comparando as escalas de operação e de gastos em P&D das firmas estrangeiras e nacionais. Políticas públicas e o uso do poder de compra ao setor de telecomunicações foram os assuntos do artigo de Rodrigo Abdalla. Lucas Vasconcelos finalizou com os indicadores do comércio exterior de equipamentos de equipamentos de telecomunicações.

“O Radar, a esta altura, é uma publicação que já se consolida e cristaliza como um veículo de divulgação das pesquisas que nós fazemos em caráter preliminar, mas também de aprimoramento dessas pesquisas. Da mesma forma, o diálogo aberto com o público externo também traz a possibilidade de um maior aprimoramento dos trabalhos e consolida, portanto o nosso papel dentro do Ipea, de contribuir para a formulação de políticas públicas”, concluiu o coordenador do boletim Luiz Ricardo Cavalcante.

Leia a íntegra do Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior

Veja os gráficos apresentados sobre Tendências Tecnológicas e Competências Brasileiras

Veja os gráficos apresentados sobre Comércio Exterior de Equipamentos de Telecomunicações

Veja os gráficos apresentados sobre As Diferenças de Escala no Mercado de Equipamentos de Telecomunicações

Veja os gráficos apresentados sobre Capacitações Científicas do Brasil em Telecomunicações

Veja os gráficos apresentados sobre Análise da Demanda Pública por Equipamentos de Telecomunicações 

Melhora a qualidade do desenvolvimento no Brasil
Melhora a qualidade do desenvolvimento no Brasil
 
Informação está na última edição do IQD, que mostra aumento em dois dos três subíndices analisados
 
Em agosto, o Índice de Qualidade do Desenvolvimento (IQD) registrou aumento de quase dez pontos com relação a julho, passando de 266,4 pontos para 276,1 pontos. O indicador, calculado mensalmente, foi divulgado nesta quarta-feira, 27, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
 
A análise dos subíndices que compõem o IQD mostra que nem todos seguiram a tendência de aumento. O Índice de Qualidade da Inserção Externa, por exemplo, permaneceu estável em relação ao mês anterior, com 223 pontos. O subíndice continua na área classificada como instável do desenvolvimento.
 
 Os outros dois subíndices do IQD registraram aumento com relação ao mês anterior. O maior crescimento foi do Índice de Qualidade do Bem-Estar que passou de 324,1 pontos em julho para 342,6 pontos em agosto, permanecendo na área classificada como boa do indicador. Já o Índice de Qualidade do Crescimento subiu de 268,2 para 282,1 pontos e se manteve na área classificada como instável.
 
IQD
O Índice de Qualidade do Desenvolvimento é uma pesquisa mensal divulgada pelo Ipea. O indicador analisa se o desenvolvimento do país contempla os requisitos de crescimento econômico com distribuição e se o movimento é capaz de sustentar-se ao longo do tempo.
 

Ipea envia representantes à COP-10/CDB, no Japão

Ipea envia representantes à COP-10/CDB, no Japão


Técnicos do Instituto compõem a delegação brasileira na Convenção sobre Diversidade Biológica

Juntamente com a Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e a Convenção para Combate à Desertificação (UNCCD), a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é uma das três grandes convenções das Nações Unidas sobre meio ambiente lançadas durante a Rio-92. A cada dois anos, as partes, ou seja, os 193 países signatários da CDB, se reúnem para tomar decisões, estabelecer novos compromissos e avaliar sua implementação, nas chamadas Conferências das Partes (COPs).

São eventos políticos de grande porte, nos quais as decisões, embasadas pelo conhecimento técnico, devem ser tomadas por consenso, o que demanda longas e extenuantes discussões em assembléias plenárias, grupos de trabalho e nos chamados “grupos de contato”. Ao longo da COP, também ocorrem dezenas de eventos paralelos, em que organizações governamentais e da sociedade civil apresentam e debatem o estado da arte de temas relacionados à biodiversidade.

Embora de caráter não-vinculante, as decisões adotadas nas COPs têm reflexos significantes nas políticas públicas brasileiras, nas áreas de meio ambiente, saúde, agricultura, energia, ciência e tecnologia, entre outras, posto que essas deverão buscar implementar no país os três pilares da CBD: conservação, uso sustentável e repartição de benefícios advindos do uso dos recursos genéticos. A CDB está realizando sua COP-10 no período de 18 a 29 de outubro em Nagoia (Japão) e, em consonância com sua missão estratégica, o Ipea enviou os técnicos de planejamento e pesquisa da Dirur Júlio César Roma e Lucas Ferreira Mation para comporem a delegação brasileira, cuja liderança cabe ao Itamaraty.

Há 27 temas em discussão na COP-10, cuja agenda pode ser acessada no sítio oficial do evento (www.cbd.int/cop10). Os mais relevantes são o Plano de Trabalho da CDB para o período 2011-2020, a adoção de um protocolo de acesso e repartição de benefícios (em inglês, Access and Benefit Sharing - ABS) e o orçamento e a transferência de tecnologia para o novo período de compromisso. O que está em jogo, sobretudo para países com elevada biodiversidade, como o Brasil e outros 16 países considerados “megadiversos”, é assegurar que os benefícios econômicos gerados pela exploração da biodiversidade, especialmente pelas indústrias farmacêutica e de agroquímicos, sejam repartidos com os países de origem desses recursos.

Reivindicações
Sem um protocolo de ABS, os países megadiversos não dispõem de um mecanismo internacional de contestação em casos de apropriação não consentida de seu patrimônio genético, dando margem à biopirataria e inviabilizando a repartição dos benefícios decorrentes de sua exploração. Além disso, os países em desenvolvimento reivindicam acesso a recursos e tecnologia para o cumprimento de novas metas de conservação que estão sendo negociadas para o decênio. Já os países desenvolvidos opõem-se à imposição de restrições às suas indústrias e alegam incapacidade de aportar recursos no volume necessário, em função da crise econômica.

Até o momento, portanto, há profundas divergências sobre os temas centrais da COP-10, o que tem levado a uma polarização entre países do bloco em desenvolvimento (G-77) e dos países desenvolvidos, capitaneados pela União Europeia. Liderados pelo Brasil, os países em desenvolvimento recusam-se a aceitar novas metas de conservação sem a aprovação do Protocolo de ABS e do aporte dos recursos necessários à sua implantação.

As negociações permaneciam indefinidas até a noite desta terça-feira, 26. Segundo um dos negociadores, “estamos em alto mar, mas ainda não à deriva”. Após seis anos de negociações sobre ABS, há o risco de a COP-10/CDB tornar-se um fracasso político pela ausência de novas metas substituindo as que expiraram este ano e pela não adoção um protocolo de acesso e repartição de benefícios.

De modo a disseminar as decisões adotadas na COP-10 e a debater suas implicações para as políticas públicas brasileiras, a Dirur realizará em breve um evento com a participação de representantes dos diversos setores governamentais envolvidos, em data a ser definida.

Ipea lança Radar especial sobre telecomunicações

Ipea lança Radar especial sobre telecomunicações

Boletim trata das tendências tecnológicas, das capacitações científicas e das características do mercado

O Ipea lança na próxima quinta-feira, 28, às 9 horas, o Boletim Radar: Tecnologia, Inovação e Comércio Exterior, edição especial sobre telecomunicações. O boletim será lançado no auditório do Instituto em Brasília (SBS, Quadra 1, Bloco J, Ed.BNDES), com transmissão pela internet para todo o Brasil.

Esta é a décima edição do boletim, que passou por uma reformulação. Entre as novidades, estão a inclusão de uma página de apresentação e ajustes na formatação dos artigos. Os cinco textos desta edição trazem uma síntese de trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Ipea sobre as tendências tecnológicas em nível mundial, as capacitações científicas e tecnológicas brasileiras e as características do mercado doméstico e internacional do setor de telecomunicações.

O primeiro artigo analisa as patentes registradas pelas maiores empresas do setor para verificar as tendências tecnológicas recentes das telecomunicações. Já o segundo estudo do boletim mapeia as capacitações científicas nacionais no setor e suas interações com a comunidade científica mundial.

O terceiro texto compara as escalas de operação e de gastos em P&D das firmas estrangeiras e nacionais. As possibilidades de uso das compras governamentais para fomentar a indústria de equipamentos de telecomunicações são tratadas no quarto artigo. O quinto texto traz uma discussão sobre a trajetória recente da balança comercial de equipamentos de telecomunicações.

Radar
O boletim Radar: tecnologia, produção e comércio exterior é uma publicação bimestral da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea. O boletim traz artigos curtos, em linguagem clara e direta, sobre temas relacionados à produção, inovação tecnológica, infraestrutura, regulação econômica e ao comércio exterior.

Leia a íntegra do Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior

Veja os gráficos apresentados sobre Tendências Tecnológicas e Competências Brasileiras

Veja os gráficos apresentados sobre Comércio Exterior de Equipamentos de Telecomunicações

Veja os gráficos apresentados sobre As Diferenças de Escala no Mercado de Equipamentos de Telecomunicações

Veja os gráficos apresentados sobre Capacitações Científicas do Brasil em Telecomunicações

Veja os gráficos apresentados sobre Análise da Demanda Pública por Equipamentos de Telecomunicações

Ipea comemora no Rio de Janeiro seus 46 anos

Ipea comemora no Rio de Janeiro seus 46 anos


Na capital fluminense, o atual presidente e o fundador do Instituto destacaram o trabalho da entidade

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deu seguimento às comemorações de seus 46 anos com evento em sua representação no Rio de Janeiro. A cerimônia aconteceu no dia 20, quarta-feira, e contou com a presença do fundador, ex-presidente e atual conselheiro do Instituto, João Paulo dos Reis Velloso, e do presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Os servidores da sede, em Brasília, já haviam celebrado no dia 28 de setembro, em cerimônia que contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães.

Após abertura com o Hino Nacional, houve apresentação de clássicos do samba, com a cantora Creuzimar dos Santos, conhecida como Quel, e o violonista Rafael Lobo. Em seguida, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, destacou a eficiência dos trabalhos do Instituto, apesar do reduzido número de técnicos da casa (450). “Recentemente tivemos a contratação de 117 novos colegas, e neste ano chegamos ao Texto para Discussão número 1.500. Isso tudo foi alcançado pelo trabalho de todos”, afirmou.

O conselheiro João Paulo dos Reis Velloso palestrou sobre o desenvolvimento brasileiro e disse que o Ipea é um patrimônio do País. “Nenhum país do mundo tem uma instituição como o Ipea, que pensa o Brasil a médio e longo prazo. Precisamos de uma reforma política, e não econômica, se quisermos ser um País desenvolvido”, completou.

Após o discurso, houve apresentação de documentário com depoimentos de servidores sobre a história do Instituto, e a apresentação de dança flamenca com a estagiária Liana Duque, estudante de economia, e a assistente de pesquisa e geógrafa Maria do Carmo.

Agentes internacionais acreditam que pobreza cairá

Agentes internacionais acreditam que pobreza cairá no Brasil

Expectativa para o País também melhorou em itens como queda da desigualdade e crédito

A expectativa dos agentes internacionais em relação à melhoria em indicadores sociais no Brasil aumentou nos últimos três meses. A informação é do Monitor da Percepção Internacional do Brasil. A segunda edição do indicador foi lançada nesta quinta-feira, 21, na sede do Ipea em Brasília.

O indicador, calculado trimestralmente, mostra a avaliação de agentes internacionais sobre o País. Entre as instituições ouvidas estão embaixadas, câmaras de comércio, organizações multilaterais e empresas multinacionais. O Monitor, disponível em Português, Inglês, Francês e Espanhol, avalia três temáticas: aspectos econômicos, sociais e político-institucionais.

Em relação à pobreza o indicador passou de +32 em julho para +43 em outubro com 86% dos agentes entrevistados esperando queda moderada da pobreza nos próximos 12 meses. Para a redução da desigualdade, o indicador passou de +25 para +38, com 79% dos agentes acreditando em queda da desigualdade ao longo do próximo ano. De acordo com o método de cálculo, quanto maior o número do indicador, menores são a pobreza e a desigualdade.

Também melhoraram os indicadores relativos às condições de crédito (de +3 para +14) e de acesso da população a bens de consumo (de +18 para +36). “Foi um salto significativo com relação à pesquisa anterior, feita em julho, quando havia refluxo da compra de bens de consumo duráveis com o fim do período de isenção do IPI e das medidas de incentivo fiscal tomadas durante a crise”, afirmou o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea André Pinelli. De acordo com o técnico, dois terços dos agentes ouvidos esperam melhora no acesso a bens de consumo nos próximos 12 meses.

A variação mais negativa foi do indicador relativo à condução da política econômica nos últimos 12 meses, que passou de +59 para +9. “Na pesquisa de julho, 38% dos respondentes acreditavam que a condução da política econômica havia sido muito favorável ao crescimento econômico com estabilidade. Em outubro, foram só 14%”, afirmou André. Para ele, a mudança na avaliação pode ser explicada pelo fato de a guerra cambial estar em evidência durante o mês de outubro.

Outros números
Também houve queda expressiva no item relativo à segurança jurídica (de -4 para -14), que, segundo o técnico pode ter sido motivada pela indefinição com relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa no período eleitoral. Já os indicadores relativos ao crescimento do Produto Interno Bruto e à taxa de inflação não variaram, mantendo-se em +59 e +21, respectivamente.

 

Leia a íntegra do Monitor da Percepção Internacional do Brasil

Apresentação Monitor, edição nº 2

 

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