Emenda 32 impactou o uso de medidas provisórias
Comunicado do Ipea avaliou efeitos da Emenda Constitucional 32 sobre a edição de MPs
A Emenda Constitucional 32 freou o uso de medidas provisórias para a formulação de políticas públicas. Essa é a principal constatação do Comunicado nº 103 Avaliação do impacto da Emenda 32 sobre a edição de medidas provisórias, divulgado pelo Ipea nesta quarta-feira, 3, em Brasília.
Aprovada pelo Congresso Nacional, em 2001, a emenda alterou regras de edição e tramitação das MPs, com o objetivo de restringir o uso desse instrumento pelo poder executivo. Entre outras mudanças, a nova lei proibiu a reedição ilimitada das medidas e definiu que, após perderem a validade, elas trancariam a pauta do Congresso Nacional.
Comparando-se o seis anos anteriores à reforma (1995-2000) com o seis anos seguintes (2002-2007), o estudo revela que o número médio de medidas provisórias não-orçamentárias, usadas para formular ou alterar políticas públicas, aumentou 43%. Isso poderia indicar um efeito contrário ao pretendido pelos legisladores.
"Houve de fato um aumento na edição das MPs, o que levou vários pesquisadores e analistas a concluírem que a reforma foi um tiro pela culatra. Mas esse pensamento é intuitivo. Será que foi a reforma a causa? Outros fatores podem ter influenciado," argumentou Acir Almeida, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea.
MPs orçamentárias
A pesquisa buscou, então, isolar as circunstâncias que poderiam ter afetado o número de MPs para avaliar o efeito real da Emenda 32. "O resultado mostra que a reforma reduziu a frequência média em cerca de 59% nas medidas que tratavam de políticas públicas. O efeito não esperado foi que aumentou o número de MPs orçamentárias", explicou o pesquisador do Ipea.
A edição de medidas provisórias orçamentárias, que abrem créditos extraordinários no orçamento da União, foi de 300%. O porquê desse efeito ainda não está claro para o técnico do Ipea e deve ser analisado em novos estudos. "Precisamos entender esse aumento e as implicações dele, essas medidas podem estar modificando unilateralmente o orçamento aprovado pelo Congresso", concluiu Acir Almeida.
Menos famílias estão endividadas, revela IEF
Brasileiros continuam otimistas com o desempenho futuro da economia, mas com moderação na hora de consumir
Foto: Sidney Murrieta |
Pochmann: Famílias estão procurando reduzir suas dívidas |
A 12ª edição do Índice de Expectativas das Famílias (IEF), do Ipea, revelou uma diminuição no número de famílias brasileiras endividadas. No estudo, referente a julho, 52% dos entrevistados declararam não ter qualquer dívida, um aumento de 1,5 ponto percentual em relação ao mês anterior e o maior patamar registrado pelo Instituto desde agosto de 2010, quando a pesquisa começou a ser realizada. No primeiro IEF, pouco mais de 45% afirmavam não estar endividados.
Entre as famílias com algum tipo de conta a pagar, 47,% dizem ter condições de quitá-la em sua totalidade. Em junho, elas eram 45,8%. Houve uma redução de 0,8 ponto percentual na proporção de famílias sem condições de pagar suas contas (32,8%, em julho). A dívida média registrada pelo IEF teve ligeiro aumento. Passou de R$ 4.343,95, no mês anterior, para R$ 4.433,65.
“Os dados reforçam a noção de que as famílias têm boa capacidade de pagar suas dívidas. Passamos de um período de certa euforia para consumir para um momento de moderação, em que os brasileiros buscam reduzir suas dívidas”, explicou Marcio Pochmann, presidente do Ipea.
De acordo com o IEF, as famílias continuam otimistas em relação à sua situação financeira futura, mas diminuíram o entusiasmo com o desempenho da economia brasileira nos próximos doze meses. 53% ainda acreditam que a economia brasileira terá momentos melhores nos próximos 12 meses, mas esse patamar está quase quatro pontos percentuais abaixo do de junho. Por outro lado, 80,9% dos entrevistados esperam situação financeira melhor daqui a um ano.
“Os brasileiros continuam acreditando em melhoras porque não sentem que seu emprego está ameaçado, mas recebem informações sobre decisões do governo federal, como a elevação dos juros, e passam a não esperar um desempenho tão bom da economia como em anos anteriores”, afirmou Pochmann.
Na média dos fatores pesquisados, o IEF atingiu 63,5 pontos, dentro da faixa de otimismo. No mês anterior, havia registrado 64,1 pontos.
Evento discutiu incentivos ao saneamento básico
Ipea e Ministério das Cidades debateram política de subsídios com entidades do setor
Representantes do Ministério das Cidades e do setor de saneamento básico se reuniram nesta terça-feira, 2, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para discutir uma proposta de pesquisa que ajudará a formular um programa nacional de subsídios ao saneamento. O trabalho será conduzido pelo Ipea em parceria com o ministério e delineará políticas de subsídios que atendam as populações mais carentes, com o objetivo de universalizar o serviço.
Entre as famílias que hoje não são atendidas pela rede de água tratada, dois terços têm renda mensal inferior a três salários mínimos. Em relação à coleta de esgoto, essas famílias representam metade da população sem acesso. Por isso, o Ipea e o Ministério das Cidades procuraram o setor para identificar possíveis formas de dar mais eficiência à atual política de saneamento.
“Apesar do setor já ter instituído uma estrutura de tarifas sociais e receber subsídios, ele não tem avançado para atender a população mais pobre. Queremos saber se o que existe hoje é suficiente ou se precisamos definir novas formas de subsídio”, explicou Manoel Renato Filho, do Ministério das Cidades.
“A universalização do acesso à água tratada e rede de coleta de esgoto é um desafio civilizacional brasileiro, é o desafio de dar condições dignas de vida à população, é também uma questão ambiental”, afirmou Márcio Pochmann, na abertura da reunião.
Os debates tiveram a participação de associações e especialistas em saneamento. Eles apresentaram e discutiram as principais dificuldades encontradas pelas concessionárias do saneamento básico e começaram a construir um plano de trabalho para a formulação da proposta. As entidades foram unânimes em cobrar mais investimentos da União na universalização da infraestrutura de saneamento.
“A universalização da rede de água e esgoto é uma política pública que exige investimento de longo prazo, se não for assim é difícil até mesmo discutir subsídios”, argumentou Sílvio José Marques, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.
Curso aborda o pensamento de Roberto Simonsen
Aulas serão ministradas em Curitiba, em setembro. Curso integra o Programa Cátedras para o Desenvolvimento
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) vão promover em setembro o curso de extensão Planejamento, Industrialização e Inserção Externa da Economia Brasileira: uma discussão a partir das contribuições de Roberto Simonsen. As aulas serão ministradas pelo professor Marcelo Curado, do Departamento de Economia da UFPR, sempre às sextas, de 14h às 18h, em Curitiba (UFPR - Campus Jardim Botânico, setor de Ciências Sociais Aplicadas).
A partir das contribuições originais de Roberto Simonsen, será promovido um debate sobre o papel do planejamento econômico na atual conjuntura da economia mundial, a importância da evolução recente da estrutura produtiva brasileira para o desenvolvimento e o impacto para o desenvolvimento brasileiro da evolução recente da inserção externa brasileira.
O curso faz parte do Programa Cátedras Ipea/Capes para o Desenvolvimento. A iniciativa incentiva professores e pesquisadores doutores de universidades e centros de pesquisas do país a resgatar o pensamento de intelectuais que ajudaram na construção de uma visão estratégica nacional e na promoção do desenvolvimento socioeconômico do país.
Os seminários, exposições e debates organizados desde o início do programa ampliaram o conhecimento sobre as políticas de desenvolvimento que o Brasil já teve e que, de certa maneira, interferem na política econômica atual. As atividades permitem trocas de experiências por meio de seminários integrados entre universidades e sociedade civil.
As inscrições podem ser feitas de 1º a 26 de agosto, na Secretaria do Centro de Pesquisas Econômicas (CEPEC/UFPR). Mais informações pelos telefones (41) 3360-4343 e (41) 3360-4405 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Ipea divulga a 12ª edição do IEF
IEF será apresentado pelo presidente do Instituto nesta quarta-feira, 3, às 10h, em Brasília
A décima segunda edição do Índice de Expectativas das Famílias (IEF), com resultados relativos ao mês de julho, será apresentada nesta quarta-feira, 3 de agosto, às 10h, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília (SBS, Qd. 1, Bloco J, Edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo). A divulgação será feita pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann. O evento será transmitido ao vivo pelo Portal Ipea.
Produzido pelo Ipea desde agosto do ano passado, O IEF revela o grau de otimismo das famílias brasileiras em relação à situação socioeconômica do País para os próximos 12 meses e para os cinco anos seguintes. A pesquisa aborda temas como:
- situação econômica nacional;
- condição financeira passada e futura;
- decisões de consumo;
- endividamento e condições de quitação de dívidas e contas atrasadas;
- mercado de trabalho, especialmente nos quesitos segurança na ocupação e sentimento futuro de melhora profissional.
O IEF é realizado em 3.810 domicílios, em mais de 200 municípios, abrangendo todas as unidades da federação. Utiliza-se o método de amostragem probabilística de modo a garantir uma margem de erro de 5%, com um nível de significância de 95% para o Brasil e para as cinco grandes regiões.
Evento debaterá crescimento econômico e política pública
As inscrições para o V Encontro CAEN-EPGE, que tem o apoio do Ipea e ocorrerá no Ceará, estão abertas até 5 de agosto
Com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Educação, Desenvolvimento Econômico e Inserção Social (INCT), o Curso de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas promoverão o V Encontro CAEN - EPGE de Políticas Públicas e Crescimento Econômico. O evento será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, em Fortaleza (CE), e tem por objetivo mobilizar a comunidade acadêmica em torno de questões relevantes nas áreas de Crescimento Econômico e Políticas Públicas.
Poderão participar professores, pesquisadores, alunos de graduação, alunos de pós-graduação, técnicos de órgãos públicos e aqueles com interesse em metodologia de economia aplicada. As inscrições estão abertas até 05 de agosto do ano corrente e somente poderão ser feitas pelo sítio http://www.caen.ufc.br/. Os interessados em inscrever artigos podem obter mais informações no mesmo sítio.
São Paulo recebe seminário Brasil em Desenvolvimento
Ipea apresentará, na capital paulista, investigações e estudos sobre temas relevantes para o desenvolvimento
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), organizará nesta terça-feira, 9,
Durante o evento, que começa às 8h30, serão divulgadas publicações institucionais do Ipea, com destaque para os três volumes da obra Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, concebido no âmbito do projeto O Estado de uma Nação. Também serão apresentados trabalhos desenvolvidos pelo Instituto em parceria com órgãos estaduais de pesquisa e planejamento, dentro da Rede Ipea-Anipes (Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística). O Ipea fará ainda o lançamento do novo ciclo de projetos da Rede.
A mesa de abertura terá a presença do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, do secretário de desenvolvimento metropolitano, Edson Aparecido, da diretora-executiva da Fundação Seade, Felícia Madeira, do vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, e do diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. A primeira sessão de debates terá painéis sobre trabalhos do Ipea que abordam a intervenção sociourbanística no Complexo do Alemão e a acessibilidade do transporte de passageiros no Brasil.
O segundo debate colocará em pauta pesquisas realizadas pela Rede Ipea-Anipes. As discussões abordarão o fortalecimento do planejamento para o desenvolvimento e a dinâmica urbano-regional brasileira e paulista. Serão lançados dois livros, Dinâmica Urbano-Regional e Rede urbana e regionalização do Estado de São Paulo, editados por meio da parceira do Ipea com as intuições de pesquisas associadas à Anipes.
Crescimento das periferias impacta o transporte urbano
Comunicado mostra que o entorno das regiões metropolitanas cresce mais, com efeitos na mobilidade
Foto: Sidney Murrieta |
O técnico do Ipea Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho apresentou o Comunicado nº 102: emprego está concentrado nas cidades centrais |
O crescimento mais acelerado das periferias das regiões metropolitanas brasileiras tem agravado as condições de mobilidade no país. Essa constatação está no Comunicado do Ipea nº 102 - Dinâmica populacional e sistema de mobilidade nas metrópoles brasileiras, divulgado nesta quinta-feira, 28, durante coletiva pública na sede do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.
A pesquisa analisou dados do Censo Demográfico de 2010, do IBGE, que mostram uma taxa de crescimento populacional maior nas cidades do entorno das principais regiões metropolitanas (RMs) brasileiras. Em nenhuma das nove maiores metrópoles (Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre) a cidade principal foi a que mais cresceu desde o último censo. Apenas o município do Rio de Janeiro teve índice acima da média da sua RM.
As vagas de trabalho, no entanto, permaneceram concentradas nas cidades centrais, o que gerou um aumento nos deslocamentos de pessoas pelos sistemas metropolitanos de transportes. Na Grande São Paulo, por exemplo, o número de pessoas que se deslocam para trabalhar em outro município cresceu 55% em 10 anos (1997-2007), revelam os dados de uma pesquisa de origem e destino do metrô de São Paulo, apresentados no Comunicado.
Como consequência, as viagens ficaram mais longas e mais caras. Entre 1992 e 2008, segundo a Pnad/IBGE, os deslocamentos casa-trabalho com mais de uma hora passaram de 15,7% para 19%. Já o preço das passagens do transporte coletivo subiu, nos últimos dez anos, cerca de 30% acima da inflação.
“Os empregos continuam concentrados na parte central da RM, isso gera mais pendularidade e concentra as viagens no período de pico, isso é oneroso. Nos demais horários o sistema fica ocioso e os custos são transferidos para as tarifas”, explicou Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo.
O Comunicado ressalta que há necessidade de investimentos da União para lidar com a questão da mobilidade nas regiões metropolitanas. “Os municípios se preocupam mais com o transporte local e não o metropolitano. A União precisa se comprometer com os grandes investimentos, com recurso do orçamento e não apenas financiamento. Os municípios não têm condições de arcar com os custos”, afirmou o pesquisador.
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 102
Vídeo - Confira a íntegra da apresentação do Comunicado do Ipea nº 102
Ipea e fundações de amparo à pesquisa se reuniram
Representantes de estados estiveram no Instituto para discutir melhores procedimentos de pesquisa e cooperação
Foto: Sidney Murrieta |
O presidente Marcio Pochmann ouviu as sugestões dos |
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) recebeu nesta terça-feira, dia 26, representantes das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), para a criação de uma agenda de trabalho que contemple tanto o Instituto quanto os estados. De acordo com o presidente Marcio Pochmann, a ideia do encontro foi discutir uma lógica que incentive soluções de problemas voltados a questões que vão contribuir tanto para os estados quanto para o país.
Nesse aspecto, Pochmann levantou o tema da 2ª Conferência do Desenvolvimento (Code/Ipea), que ocorrerá em novembro, com o objetivo de promover debates sobre o desenvolvimento com base na produção aplicada do Instituto. Ele ressaltou que espera poder contar com o apoio das FAPs nessa iniciativa, no sentido de auxiliar o Ipea na replicação, pelos estados, das chamadas públicas de financiamento a pesquisas e a periódicos divulgadas recentemente.
Três pontos foram acordados na primeira reunião: que serão firmados acordos de cooperação técnica entre o Instituto e os estados para o desenvolvimento de pesquisas aplicadas sobre temas relacionados à agenda nacional, com conexão com aquelas dos estados e das regiões; que haverá incentivo a pesquisas na linha de interesse dos estados, que impliquem a perspectiva do desenvolvimento nacional; que a metodologia na produção estatística em ciência e tecnologia será padronizada, de maneira a promover a uniformidade; e, por fim, que haverá um novo encontro para a concretização dessa parceria
Além do presidente do Ipea, do chefe da Assessoria de Planejamento (Aspla), Aristides Monteiro, da diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas, Vanessa Petrelli de Correa, e de técnicos do Ipea, participaram da reunião os representantes das FAPs de Santa Catarina, São Paulo, Piauí, Espírito Santo, Maranhão, Rio Grande do Norte, Amazonas, Pernambuco e Sergipe.
Radar analisa diferenciais entre setores da economia
A 14ª edição do boletim do Ipea traz artigos sobre heterogeneidade estrutural. Lançamento foi em Brasília
Fotos: Sidney Murrieta |
O diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Marcio Wohlers, foi um dos apresentadores do boletim |
Os diferentes níveis de produtividade dos setores da economia brasileira e a evolução deles nos últimos anos são os temas do Boletim Radar especial lançado nesta terça-feira, 26, no auditório do Ipea,
“O grau de heterogeneidade é uma das características que nos distingue dos países desenvolvidos, a não homogeneidade produtiva é uma das chagas do desenvolvimento produtivo brasileiro”, afirmou Marcio Wohlers, diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea. Um país é estruturalmente heterogêneo quando há grandes diferenças na capacidade de gerar riquezas entre os setores da economia (agricultura, indústria e serviços) e dentro deles.
“Algumas empresas geram grande quantidade de produtos, de riqueza, com os recursos que tem, com mão de obra e insumos, enquanto outras, dentro de um mesmo setor, podem não conseguir produzir com facilidade, não têm acesso a crédito, recursos humanos e tecnológicos”, explicou Carlos Mussi, economista da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), da ONU, parceira do Ipea no projeto. “É uma questão que deve ser olhada para focar as políticas de desenvolvimento econômico”, completou.
O artigo apresentado por Gesmar Rosa dos Santos, técnico do Ipea, analisa os diferenciais produtivos na agropecuária brasileira. O estudo, baseado em dados do censo agropecuário do IBGE, revela que 60% dos estabelecimentos têm produtividade negativa, geram riquezas insuficientes para cobrir o custo dos meios de produção.
“O dado precisa ser analisado com cuidado, porque na agricultura muitas vezes se faz um investimento e ocorre uma catástrofe, com perda da produção, isso pode explicar um pouco dos 60%”, argumentou Gesmar. “O resultado de renda negativa deveria ser revertido com investimentos em tecnologia nos setores de baixa intensidade tecnológica, isso exige política pública”, concluiu.
Indústria e serviços
Entre 2000 e
Os serviços, por outro lado, conseguiram ganhos significativos no mesmo período. O valor anual gerado por pessoa ocupada passou de R$ 19 mil para R$ 30 mil, alta de 58%. O resultado se deve, em grande medida, às atividades e empresas que já tinham maior produtividade e investiram em sua modernização. “O hiato entre as empresas mais dinâmicas e menos dinâmicas aumentou”, afirmou Mauro Oddo.
Assim como entre os setores da economia, existe heterogeneidade estrutural se compararmos as diferentes regiões do país. O valor médio produzido por pessoa empregada no Brasil é de R$ 27,9 mil. No Nordeste, é pouco superior a R$ 14 mil/ano. “Podemos ver como o país é desigual. Em um mesmo setor, uma mesma empresa, podem existir valores de produtividade muito diferentes entre as regiões”, analisou Miguel Matteo, técnico do Ipea e autor do estudo sobre as diferenças regionais.
O lançamento do Boletim Radar foi encerrado com a análise do efeito do câmbio sobre a produtividade da indústria brasileira. O trabalho mostrou que as atividades com menor intensidade tecnológica são as que sofreram mais com a valorização do real. Elas perderam produtividade. “A hipótese que levantamos é que essas empresas fabricam produtos com baixa diferenciação e que a concorrência se dá, no mercado, via preços”, explicou Gabriel Coelho Squeff, técnico responsável pelo artigo.
Leia a íntegra do Boletim Radar nº 14
Vídeo - Confira a íntegra da apresentação do Boletim Radar nº 14