Operações de paz foram tema de debate no Rio
Operações de paz foram tema de debate no Rio
Especialistas falaram da atual política brasileira e das experiências nas áreas de conflitos
Em seminário realizado, no dia 29, no Rio de Janeiro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio, reuniu autoridades, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater as operações de paz e a inserção internacional do Brasil. O objetivo foi avaliar os resultados da atual política brasileira nessa área, as lições obtidas e as possibilidades de que experiências internacionais possam ser utilizadas pelo país no futuro.
O primeiro comandante militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), o general-de-exército, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, falou da realidade daquele país e da experiência de comandar um efetivo de 6.250 capacetes azuis de 13 países, dos quais sete latino-americanos. Já o ministro Norberto Moretti, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), falou da Organização das Nações Unidas (ONU) como um instrumento para criar um ambiente onde as partes encontrem a solução dos conflitos e das suas limitações materiais, políticas e históricas de responder às expectativas.
Eduarda Hamann, representante do Instituto Igarapé, explorou um tema, segundo ela, ainda novo, tanto para as Nações Unidas quanto para o Brasil, que é o uso mais intenso de civis nas operações de paz. Ela também enfatizou que o país presta mais cooperação do que recebe: “Ele já está fisicamente com projetos em países pós-conflitos, mas que não explora isso como vantagem”. Para ilustrar essa afirmação, Hamann citou um estudo do Ipea que mostra o Brasil com um investimento de R$ 2,96 Bilhões em operações internacionais de 2005 a 2009.
Para o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Rodrigo Fracalossi de Moraes, o relato do general Heleno foi de muita relevância, porque ele foi o único presente que de fato viveu a realidade de uma operação de paz. Ele também destacou a apresentação do ministro Norberto Moretti, que, dando uma visão distinta do primeiro expoente, ressaltou as dificuldades políticas implícitas na aprovação das resoluções do Conselho de Segurança e na manutenção das missões de paz.
O pesquisador lembrou ainda que tradicionalmente os militares tiveram e continuarão tendo um papel central nas operações de paz, mas que estes não conseguem responder a determinadas necessidades que se apresentam para que os países consigam se sustentar após a saída das tropas, como as relacionadas à saúde, educação, gestão econômica e obras de infraestrutura.
Já no que diz respeito à sua própria apresentação, o pesquisador falou da governança e desgovernança na gestão internacional de conflitos. “Os Estados, de alguma forma, criaram um sistema multilateral voltado à gestão de conflitos, mas não querem abrir mão da possibilidade que têm de influenciar outros países, com objetivos tanto político quanto econômicos, por meio do fornecimento de armas”, disse. Segundo Fracalossi, há uma governança voltada para a gestão de conflitos, mas uma desgovernança quanto ao comércio internacional de armas, que por sua vez acaba colocando em risco alguns dos objetivos da primeira.
Divulgado relatório ODM do Rio de Janeiro
Divulgado relatório ODM do Rio de Janeiro
Documento aponta que houve avanços nos objetivos do milênio, mas metas da área de saúde ainda preocupam
Embora o país seja um dos que mais avançou em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), ainda falta muito para alcançar as metas estabelecidas para 2015, quando os indicadores são analisados por estado ou município. Esta foi a avaliação do representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maurício Dutra Garcia, na manhã desta sexta-feira, 30, na capital fluminense, durante os lançamentos da quarta edição do Prêmio ODM Brasil e do relatório de acompanhamento dos ODMs no Estado do Rio de Janeiro.
Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), o relatório estadual foi apresentado pelo diretor da Ceperj, Epitácio Brunet. O estudo destacou que, em relação à erradicação da pobreza extrema e da fome, o estado do Rio de Janeiro já alcançou as metas de reduzir pela metade a proporção da população afetada.
A proporção de pobres no estado caiu cerca de treze pontos percentuais, passando de 24%, em 1992, para aproximadamente 11% em 2008, mantendo-se na média do desempenho do Brasil e da Região Sudeste. A desigualdade de renda também apresentou tendência de redução, sobretudo a partir de 2003.
Na educação, houve diminuição, entre 1999 e 2007, na distorção idade-série nos ensinos Fundamental e Médio. Entretanto, em 2007, essa distorção ainda era bastante acentuada no Ensino Médio e superior à média da região Sudeste. Dados mais recentes, de 2010, apontam, porém, uma queda significativa nesta taxa, passando de 55% para 43%.
Outros indicadores
No que diz respeito à igualdade entre os sexos, o relatório revela que a remuneração das mulheres continua sendo inferior a dos homens em todos os níveis de ensino, problema que também se verifica no resto do país. Por outro lado, em um comparativo entre os anos de 1992 e 2008, é possível perceber que a diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu.
Outros dados que chamam atenção é a diminuição na mortalidade infantil e o aumento da cobertura vacinal. Preocupam, contudo, as taxas de mortalidade materna e de incidência do câncer de colo do útero e mama. A tuberculose continua ameaçando a população do Rio de Janeiro, que tem a maior taxa de incidência no país. A dengue, doença endêmica no estado, também é um importante problema de saúde publica.
Por fim, Brunet, destacou que houve um acréscimo significativo no acesso da população aos benefícios das novas tecnologias - em especial às tecnologias de informação e comunicação. Já a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Maria da Piedade Morais, que coordenou o projeto, ressaltou a importância estratégica da relatoria estadual dos ODMs para o fortalecimento do monitoramento e avaliação de políticas publicas e da função planejamento nos estados.
Segundo Piedade, doenças infectocontagiosas como a dengue e a tuberculose, que apresentam índices ruins no estado do Rio de Janeiro, estão relacionadas com a falta de saneamento e condições de moradia adequadas. Isso se aplica, sobretudo, nas diversas favelas e nos assentamentos precários.
Leia a íntegra do relatório Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Rio de Janeiro
Veja os gráficos da apresentação sobre o 4º Prêmio ODM Brasil
Veja os gráficos da apresentação sobre o relatório ODM do Rio de Janeiro
Abertas as inscrições para o 4º Prêmio ODM Brasil
Leia também: Relatório dos ODM do Ceará é divulgado em seminário
Evento discute América Latina no pós-neoliberalismo
Evento debate América Latina no pós-neoliberalismo
Seminário ocorre em Porto Alegre, no auditório da Fundação de Economia e Estatística
A Fundação de Economia e Estatística (FEE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) organizam, nos dias 5 e 6 de outubro, o seminário Perspectivas da América Latina frente ao pós-neoliberalismo. O evento será realizado no auditório da FEE (Rua Duque de Caxias, 1691 - Porto Alegre, RS), a partir das 9h30.
O encontro receberá professores e pesquisadores de universidades do Brasil, Argentina, Chile, França e México. A fala de abertura será do presidente da FEE, Adalmir Antonio Marquetti. A mesa seguinte terá Gérard Duménil, da Universidade Paris X, que fará uma palestra sobre a crise do Neoliberalismo e as mudanças do Capitalismo.
À tarde, duas mesas trarão para a discussão os desafios econômicos do México e da Argentina, com os professores Gabriel Mendonza Pichardo, da Universidad Nacional Autónoma do México, e Andres Musacchio, da Universidad de Buenos Aires.
No dia 6, os limites do modelo neoliberal e os desafios da democracia no Chile estarão na pauta durante a apresentação de Claudio Eduardo Lara Cortés, da Universidad de Arte y Ciencias Sociales. Adalmir Marquetti fechará a programação de palestras abordando o Brasil nos anos neoliberais. Uma mesa-redonda de encerramento reunirá, às 14h30, todos os palestrantes.
O seminário é gratuito e integra o Programa Cátedras Ipea/Capes para o Desenvolvimento. Mais informações podem ser obtidas com a Assessoria de Comunicação Social da FEE pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Acesse a programação do evento.
Abertas as inscrições para o 4º Prêmio ODM Brasil
Abertas as inscrições para o 4º Prêmio ODM Brasil
Práticas inscritas serão avaliadas por técnicos do Ipea e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Até o dia 31 de outubro, estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio ODM Brasil. A premiação foi Criada em 2004 pelo governo federal – por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República –, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (Nós Podemos).
As inscrições são gratuitas. O objetivo do Prêmio é valorizar e reconhecer publicamente práticas sociais desenvolvidas por prefeituras e organizações da sociedade civil que contribuam com o alcance das metas do milênio. As metas foram estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, com o apoio de 191 nações, e ficaram conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
As práticas inscritas são avaliadas e selecionadas por técnicos e especialistas nos ODM da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Podem ser inscritas práticas que atendam a um ou mais objetivos. São eles:
. Erradicar a extrema pobreza e a fome;
. Educação básica de qualidade para todos;
. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
. Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes;
. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças;
. Garantir sustentabilidade ambiental; e
. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
Fonte: Enap
Ipea e Ceperj apresentam resultados dos ODM/RJ
Ipea e Ceperj apresentam resultados dos ODM/RJ
Relatório vai mostrar o contexto social do Rio de Janeiro e avanço no alcance dos objetivos do milênio
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) apresentam nesta sexta-feira, 30, no Rio de Janeiro, o Relatório ODM do estado do Rio de Janeiro e o projeto Localização dos Objetivos do Milênio na Escala Subnacional.
A apresentação será feita no auditório da Associação Brasileira de Imprensa – ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71), durante o seminário estadual de lançamento da 4ª Edição do Prêmio ODM Brasil, a partir das 8h30. O evento contará com a presença de representantes do governo do estado, da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Maria da Piedade Morais, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea vai divulgar os resultados do trabalho feito em parceria com a Fundação Ceperj, por meio do Centro de Estatística, Estudos e Pesquisas (CEEP). Os estudos avaliam até que ponto as metas dos ODM estão sendo alcançadas, no Rio de Janeiro, pelos setores público e privado.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos pela comunidade internacional, com base em compromissos assumidos em grandes conferências realizadas na década de 90, que debateram temas como desenvolvimento social, meio ambiente, gênero, direitos humanos e população.
Os países envolvidos assumiram o compromisso de cumprir oito objetivos até o ano de 2015: erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Saúde e segurança no trabalho são tema de livro
Saúde e segurança no trabalho são tema de livro
Ipea e Fundacentro lançam publicação com o objetivo de consolidar estudos sobre políticas públicas na área
O livro Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: Aspectos Institucionais, Sistemas de Informação e Indicadores foi lançado nesta quarta-feira, 28, no edifício sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.
Os capítulos da publicação se propõem a construir um quadro nacional sobre o tema saúde e segurança no trabalho (SST), estimando os custos dos acidentes de trabalho e integrando as bases de dados e os sistemas de informação.
O lançamento, assim como o livro, foi dividido em duas partes/mesas de discussão, uma relativa aos aspectos institucionais (onde é analisada a atuação dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social) e outra sobre aos aspectos operacionais das fontes de informação.
Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, falou, durante a mesa de abertura, sobre os desafios da realização do trabalho. “Pela primeira vez, uniram-se os temas saúde, segurança e trabalho. Antes, eram eixos de pesquisa separados”, disse.
Leonardo Rolim Guimarães, secretário de Políticas de Previdência Social (Ministério da Previdência Social), ressaltou os benefícios resultantes do investimento em qualidade de vida no trabalho. Guimarães alertou, porém, que políticas públicas relativas às questões trabalhistas, desde a prevenção até a reabilitação da saúde e segurança, precisam avançar.
Também estiveram na mesa de abertura Guilherme Franco Netto, do Ministério da Saúde, e Celso Amorim Salim, da Fundacentro (Ministério do Trabalho e Emprego). Salim afirmou que livro é ponto de partida tanto para críticas quanto para outros desdobramentos, como novas pesquisas e ações na área.
Seminário debate saúde e segurança no trabalho
Seminário debate saúde e segurança no trabalho
Evento reúne nesta quarta-feira autoridades e acadêmicos.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promove o seminário Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: aspectos institucionais, sistemas de informação e indicadores, nesta quarta-feira, dia 28, às 14h, no auditório da sede do Instituto, em Brasília (SBS, Quadra 1, Bloco J, Ed. BNDES/Ipea, subsolo).
Participarão do debate Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Eduardo de Azeredo Costa, presidente do Fundacentro, Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Políticas de Previdência Social/MPS, entre outros. Os painéis trazem os temas da Institucionalidade da SST no Brasil e do Sistemas de Informação e Indicadores.
Ipea debateu, na Paraíba, custos da execução fiscal
Ipea debateu, na Paraíba, custos da execução fiscal
Instituto apresentou, na Justiça Federal de Campina Grande, o estudo Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal
Campina Grande, na Paraíba, sediou mais uma etapa de apresentação do estudo Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal. O evento, no auditório da Justiça Federal, teve palestras da técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Luseni Aquino, da bolsista do Instituto Elisa Sardão Colares e do professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Irivaldo Oliveira.
“Nesse momento em que os cidadãos cobram da gente quanto gasta o serviço público, considero um projeto audacioso do Ipea o de verificar o custo de execução fiscal no Brasil”, afirmou Oliveira, que coordenou a pesquisa em cidades de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Ele elencou algumas questões abordadas pela pesquisa. A primeira foi a necessidade de ter cuidado com a equipe que faz a execução fiscal. “Constatou-se que os funcionários consideravam o trabalho maçante, então é preciso encontrar formas de torná-lo interessante, porque advogados e juízes precisam de uma equipe motivada”, informou.
A segunda questão é que os servidores fazem atividades isoladas, o que dificulta o trabalho sistêmico: “temos ilhas dentro de um território, é a ilha dos processos que aguardam o prazo, a ilha da juntada, e assim por diante”, comentou. O trabalho também diagnosticou um sentimento de insucesso e ineficácia, uma vez que as ações de execução têm resultados demorados.
A técnica do Ipea Luseni Aquino explicou a metodologia da pesquisa. “Procuramos encontrar uma metodologia que respeitasse não só a natureza do processo, mas também todos os fatores envolvidos no custo”, esclareceu. “É um estudo sobre a gestão do Judiciário, que encara o processo judicial não apenas como relação jurídica, mas também como processo produtivo”, afirmou.
Para Elisa Colares, o modelo de trabalho das varas é ultrapassado e aumenta o custo. “36,9% das citações sequer ocorrem”, enfatizou. Para ela, o estudo mostrou que é necessário priorizar grandes devedores, porque o maior valor da causa diminui o tempo do processo de execução fiscal.
Segundo dados da pesquisa do Ipea, realizada a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal é cerca de R$ 4,3 mil. Dez professores universitários coordenaram o estudo, realizado em todos os estados do Brasil (com exceção do Mato Grosso do Sul).
O evento contou ainda com palestras do juiz federal Rudival Gama do Nascimento, titular da Vara Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária de Campina Grande; do diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal, Marconi Araújo; e do cientista político da UFCG Clóvis de Melo.
Ipea e Projeto Portinari firmam parceria
Ipea e Projeto Portinari firmam parceria
Acordo viabiliza a reprodução de pinturas e frases de Cândido Portinari em publicações do Instituto
O instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) firmou parceria com o Projeto Portinari nesta segunda-feira, 26, em Brasília. A proposta é incorporar parte da obra de um dos maiores artistas plásticos brasileiros na linha de produção visual do Instituto.
De acordo com João Cândido, filho de Portinari e representante do Projeto, o Banco Central, a Câmara dos Deputados e os 27 prédios do TCU espalhados pelo Brasil já têm reproduções e obras originais do pintor. Segundo Fábio de Sá, chefe de gabinete do Ipea, a ideia é fazer o mesmo no Instituto e, assim, “abrir a reflexão sobre a importância da cultura no desenvolvimento social”.
Além disso, conforme Antonio Lassance, diretor-adjunto de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, existe uma relação direta entre Ipea e Portinari, pois o artista retratou momentos-chave da história do Brasil, os ciclos econômicos e, principalmente, o povo brasileiro, em suas condições de vida e trabalho. Em obras como o painel Guerra e Paz, o artista expressou a vocação brasileira de luta pela solução pacífica dos conflitos, fundada na proteção social, na garantia de direitos e na geração de oportunidades. Para João Portinari, a relação entre o Instituto e as obras do artista é um resgate da perspectiva daquele que já foi chamado de “o pintor de um novo mundo”.
Desaceleração econômica contém queda da pobreza
Desaceleração econômica contém queda da pobreza
Impacto da crise, contudo, é distinto nas seis maiores regiões metropolitanas do país, aponta Comunicado nº 114
De 2002 a 2011, 4,2 milhões de pessoas saíram da situação de baixa renda (até meio salário mínimo mensal per capita) nas seis principais regiões metropolitanas (RMs) do País, o que equivale a 24,8% de queda neste segmento: de 17 milhões de pessoas, em 2002, para 12,8 milhões, em julho de 2011. A diminuição, contudo, ocorreu de forma distinta nas seis RMs e foi impactada pela desaceleração econômica de 2011.
Essas são as principais conclusões do Comunicado do Ipea nº 114 – Trajetórias da população de baixa renda no mercado de trabalho metropolitano brasileiro, divulgado na terça-feira (27), em São Paulo, pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann.
Com dados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME/IBGE), o estudo traz números totais e para cada uma das seis principais RMs do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.
“A desaceleração da economia nesses primeiros meses do ano não impediu que houvesse retirada de pessoas da situação de baixa renda, mas reduziu seu ritmo”, afirmou Pochmann. A taxa de pessoas com renda inferior a meio salário mínimo mensal em relação à população economicamente ativa nas RMs, que era de 39,1% em 2002, foi para 27,1%, em 2011, queda em termos percentuais de 30,7%.
Crescimento vigoroso
“Essa taxa poderia ser de 25,2% hoje se o crescimento tivesse continuado nos mesmos patamares”, acrescentou. As diferentes trajetórias de queda nas RMs ainda alteraram sua ordem quanto à quantidade de trabalhadores com renda precária no Brasil metropolitano. Das seis RMs, três perderam participação na quantidade total de pessoas de baixa renda per capita.
Belo Horizonte respondia por 12%, em 2002, e passou a 9% em 2011; São Paulo possuía 36,8%, em 2002, e foi para 33,1%; e Porto Alegre, que tinha 7,5%, em 2002, caiu para 6,7% em 2011. Sofreram aumento relativo na quantidade de trabalhadores com renda precária Recife, Salvador e Rio de Janeiro.
“O que fica claro é que, em algumas regiões, não basta haver crescimento econômico para melhorar a renda dos estratos mais baixos. Este crescimento tem de ser vigoroso”, explicou Pochmann.
Veja os gráficos da apresentação
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