Seminário debateu relações étnico-raciais no ensino
Seminário debateu relações étnico-raciais no ensino
Especialistas discutiram a inclusão de temas da cultura afrobrasileira na grade curricular, tema da Lei 10.639/03
Estudantes, representantes de movimentos sociais e profissionais da educação se reuniram, nesta quinta-feira (18), na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, para discutir o ensino da questão racial no currículo escolar. O seminário Educação das relações étnico-raciais - implementação e a efetivação das diretrizes curriculares nacionais faz parte do ciclo de debates promovido pelo Instituto por ocasião do Ano Internacional dos Afrodescendentes.
O pesquisador Rodrigo Ednilson de Jesus, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mururi e UFMG/FE, apresentou pesquisa referente à consolidação da Lei 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade de inclusão da temática "História e cultura afrobrasileira” no currículo da rede de ensino.
Segundo Rodrigo, o objetivo do mapeamento de diferentes projetos de escolas públicas sobre relações étnico-raciais é induzir políticas públicas de implementação da lei em nível nacional. Os problemas vão desde o pequeno número de municípios (7,6% dos 5.107 analisados) com boa adesão às práticas previstas pelas diretrizes da lei até a baixa formação conceitual dos profissionais e, consequentemente, dos alunos.
Apesar de reconhecer o caráter de incentivo da lei, Rodrigo alerta para a dificuldade em modificar a estrutura do sistema educacional brasileiro: “Surgiram novos projetos, mas parte dos professores enxerga a lei de maneira formalística, não busca ações pedagógicas”.
Formação e preconceito
Os gestores (diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos) alegam que falta informação sobre a aplicação da lei. Em contramão, percebe-se maior disponibilidade de material didático. Para Renísia Cristina Garcia Filice, do Grupo de Pesquisa em Educação e Políticas Públicas: Gênero, Raça/Etnia e Juventude (Geraju - FE/UnB), os educadores desconhecem a história dos movimentos negros e da cultura afrobrasileira. A professora afirma que as visões de mundo e convicções, racistas ou não, se interpõem à criação de políticas públicas e inibem a ação dos gestores.
Renísia diz também que ainda que existam aqueles gestores proativos, com respostas qualificadas sobre a problemática, há uma resistência de outros tipos de gestores em aplicar a lei, como aqueles que não veem relação entre o problema da desigualdade social (de ordem estritamente econômica), preconceito e racismo. Estudiosos do tema acreditam que, durante essa etapa de convencimento da importância da lei, é indispensável investir em formação continuada.
Brasil tem boas condições para enfrentar a crise
Brasil tem boas condições para enfrentar a crise
Comunicado nº 107 analisou os fundamentos da economia brasileira e sua capacidade de responder à turbulência
O Brasil está bem preparado para enfrentar o agravamento da crise financeira internacional, e o momento atual pode até ser uma oportunidade para que o país faça alterações em sua política econômica. As afirmações estão em um estudo divulgado nesta quinta-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O Comunicado do Ipea nº 107, O Brasil ante a crise financeira, analisou cinco fundamentos importantes da economia (PIB, crédito, inflação, fluxo de capitais e contas públicas) para traçar um quadro sobre a capacidade do país para responder a um possível agravamento da crise.
O estudo ressalta que a economia brasileira não está mais em um momento de aquecimento, o que afasta o risco de uma freada brusca, e a inflação está aparentemente sob controle, favorecida pela queda nos preços das commodities. Diferentemente de 2008, até o momento não houve restrição de crédito para o consumo e a produção, principal correia de transmissão da primeira fase da crise financeira.
“Em 2008, houve um problema grave de liquidez nos bancos das economias centrais, por causa de uma diminuição patrimonial com o subprime. Esse não parece ser o cenário atual”, argumentou Cláudio Hamilton, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea.
Redução da dívida pública
Os superávits elevados nas contas públicas foram mantidos nos últimos meses, o que ocasionou uma redução na dívida pública líquida. “Uma possível desvalorização do real por causa da crise não vai afetar o endividamento público, como ocorreu nas crises de 1999 e 2002. As dívidas do governo brasileiro não estão mais indexadas ao dólar e temos reservas elevadas. A crise pode provocar, na verdade, uma redução do endividamento”, explicou.
O Comunicado alerta, no entanto, que existem algumas fragilidades. A principal delas é o passivo externo privado, que cresceu significativamente desde 2008, estimulado pelo grande volume de capital especulativo que ingressou no país. “O efeito disso é a deterioração progressiva da situação dos déficits em transações correntes”, constata o documento.
Como a inflação parece não ser mais um problema, o Comunicado aponta a queda nos juros básicos da economia (Selic) como uma das formas de estimular a demanda, melhorar o equilíbrio fiscal do estado e desestimular o ingresso de investimentos especulativos. “O Banco Central tem disponíveis todos os instrumentos que tinha em 2008 para estimular a economia, e um deles é a taxa de juros”, concluiu Hamilton.
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 107
Cresce o investimento estrangeiro no Brasil
Cresce o investimento estrangeiro no Brasil
Nova edição do Conjuntura em Foco analisou a entrada de investimentos diretos e capitais especulativos no país
A edição de agosto do boletim Conjuntura em Foco, apresentada nesta quarta-feira, 17, no Rio de Janeiro, ressaltou o aumento acelerado do investimento direto estrangeiro no país. Na avaliação do coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Ipea, Roberto Messenberg, isso pode significar mais robustez da taxa de crescimento econômico, embora haja “indícios de que exista também entrada de capital especulativo disfarçado".
Messenberg destacou dois fatores para a atração do capital estrangeiro. “Há uma confiança maior no comportamento da economia brasileira, um crescimento com estabilidade”. Além disso, argumentou, por causa das medidas de controle adotadas pelo governo, o capital especulativo pode estar entrando travestido de investimento direto, para tirar vantagem do diferencial entre os juros praticados nas economias doméstica e internacional.
O Conjuntura em Foco revela ainda que, no segundo trimestre, a inflação e o crescimento econômico desaceleraram em relação ao mesmo período de 2010, sinalizando trajetórias de acomodação. A queda dos preços das commodities teve influência na diminuição da inflação no atacado. Entretanto, o etanol é considerado o vilão do momento, com grande volatilidade.
De acordo com o documento, a queda na taxa de investimentos públicos nos últimos meses e as incertezas atuais na Europa e nos Estados Unidos devem ser vistas como alertas de que o Brasil não está inteiramente livre dos ciclos econômicos conhecidos por "voos de galinha", ou seja, um crescimento instável do PIB. “O cenário básico está mantido, mas seu risco aumentou", afirmou Messenberg.
Leia a íntegra do boletim Conjuntura em Foco
Encontro discute educação nas relações étnico-raciais
Encontro discute educação nas relações étnico-raciais
Seminário reunirá nesta quinta-feira, em Brasília, especialistas do Ipea, da UFMG e do Geraiu (UnB)
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realiza em sua sede, em Brasília, o seminário Educação das relações étnico-raciais - implementação e a efetivação das diretrizes curriculares nacionais. O evento, nesta quinta-feira, 18, às 14h (terá como palestrantes Rodrigo Ednilson de Jesus, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mururi e UFMG/FE, e Renísia Cristina Garcia Felice, do Grupo de Pesquisa em Educação e Políticas Públicas: Gênero, Raça/etnia e Juventude (Geraju - FE/UnB) e membro do Fórum de Diversidade e Educação das Relações Étnico-raciais do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN).
O mediador será o coordenador de Estudos em Educação do Ipea, Paulo Roberto Corbucci, e a coordenação fica a cargo de Antonio Mario Ferreira, da Secadi (Ministério da Educação). O seminário é uma das atividades que o Instituto programou para o Ano Internacional dos Afrodescendentes, definido em resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas. O Ipea tem desenvolvido uma série de trabalhos sobre as desigualdades raciais no Brasil. As publicações e os demais seminários previstos para 2011 podem ser encontrados em www.ipea.gov.br/igualdaderacial.
Pará recebe o seminário Brasil em Desenvolvimento
Pará recebe o seminário Brasil em Desenvolvimento
Evento na terça-feira, dia 23, é promovido pelo Ipea em parceria com a Anipes, o IDESP e o governo do estado
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes), com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) e com o governo do Pará, promove na terça-feira, dia 23, em Belém, o seminário Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. O evento ocorre a partir das 9h30, no auditório do IDESP (Rua Municipalidade, nº 1.461, Umarizal).
O objetivo do seminário é apresentar ao país as investigações e estudos do Instituto sobre as questões mais relevantes das políticas públicas no período recente, com foco nos acontecimentos que marcaram a vida nacional em 2009 e 2010. Na oportunidade, será lançado o documento Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. A abertura do evento contará com as presenças da presidente do IDESP, Adelina Braglia, do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Pará, Sergio Roberto Bacury de Lyra, e do diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Francisco de Assis Costa.
Seminário discute qualificação técnica e profissional
Seminário discute qualificação técnica e profissional
Evento será realizado na sexta-feira, 19, na representação do Ipea no Rio de Janeiro
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sedia o seminário Os caminhos da qualificação técnica e profissional no Brasil na próxima sexta-feira, 19, a partir de 9h, na representação do Instituto no Rio de Janeiro (Avenida Presidente Antonio Carlos, 51, Centro, auditório do 10º andar).
Participarão do encontro o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Wellington Moreira Franco, o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, o subsecretário da SAE, Ricardo Paes de Barros, além do secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes.
Os painéis terão os técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea Miguel Nathan Foguel (Disoc) e Carlos Henrique Corseuil (Disoc), e os pesquisadores João Sabóia (UFRJ), Marcelo Néri (Fundação Getulio Vargas), Cláudio de Moura Castro (Grupo Positivo), Marina Águas (IBGE), Náercio Menezes Filho (USP) e André Urani (IETS).
O seminário tem como finalidade compartilhar informações e permitir a discussão entre gestores de política pública e especialistas no assunto. Serão debatidos temas como a escassez de mão de obra qualificada no Brasil, a atuação dos setores público e privado na qualificação técnica e profissional e os benefícios desse tipo de formação para os trabalhadores.
A qualificação técnica e profissional vem sendo impulsionada pelo governo federal, como demonstra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tem como um dos componentes a expansão dos institutos federais de educação profissional e tecnológica.
Estudo avalia situação do Brasil frente à crise
Estudo avalia situação do Brasil frente à crise
Comunicado do Ipea nº 107 será divulgado na sede do Instituto nesta quinta-feira, 18, às 15h
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga, nesta quinta-feira, às 15h, na sede do Instituto, em Brasília (SBS, Qd. 1, Bl. J, Edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo), o Comunicado n° 107: O Brasil ante os desafios da crise financeira internacional.
O Comunicado fará algumas considerações sobre a situação macroeconômica brasileira atual ante a crise observada a partir de 2008, para mostrar os espaços para a intervenção do governo. Serão pontuados temas sobre os quais o Brasil se encontra hoje bem posicionado para enfrentar os desdobramentos da crise internacional em curso. O texto abordará também as fragilidades, destacando a importância de se escolher um rumo para a intervenção que possa construir uma melhora do padrão de inserção e crescimento do país.
Os principais assuntos abordados são: (i) a coincidência da turbulência externa com uma desaceleração da economia brasileira; (ii) os impactos econômicos do movimento de queda do preço das commodities em nível mundial; (iii) a solidez dos grandes bancos brasileiros e os riscos de uma interrupção nos canais de crédito; (iv) a prévia atuação regulatória das Autoridades Monetárias; v) impactos sobre as contas públicas, e vi) a situação das contas externas e das reservas internacionais.
O estudo será apresentado por Luciana Acioly, chefe da Assessoria Técnica da Presidência, Marcos Cintra, diretor substituto de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais, e Vanessa Petrelli, diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas.
Ipea divulga nova edição do Conjuntura em Foco
Ipea divulga nova edição do Conjuntura em Foco
Instabilidade dos Fluxos de Capitais Internacionais é destaque no documento que será lançado na quarta-feira
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga a quinta edição de 2011 do boletim Conjuntura em Foco em coletiva de imprensa na próxima quarta-feira (17), às 11h, na representação do Instituto no Rio de Janeiro (Avenida Presidente Antonio Carlos, 51, Centro, auditório do 10º andar).
O documento será apresentado pelo coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Ipea (GAP), Roberto Messenberg. Nesta edição, a análise temática aborda a instabilidade dos fluxos de capitais internacionais e seus impactos macroeconômicos no Brasil.
A publicação traz ainda diversos números da conjuntura, como Produto Interno Bruto (PIB), desempenho da atividade nos setores industrial e comercial, dinâmica do emprego no mercado de trabalho, apreciação cambial e perfil dos saldos comerciais, papel do investimento externo direto e a fragilidade do balanço de pagamentos, comportamento do crédito, das taxas de juros e os rumos da política monetária, a evolução do investimento público e o ajustamento fiscal.
O boletim Conjuntura em Foco é uma publicação mensal realizada pelo Grupo de Análise e Previsões da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (DIMAC), que faz acompanhamento sistemático dos temas relevantes para a macroeconomia brasileira.
Seminário debateu o custo do processo de execução fiscal
Seminário debateu o custo do processo de execução fiscal
Evento em parceria com a Escola de Direito da FGV-RJ discutiu resultados de pesquisa realizada pelo Ipea
O Ipea realizou na manhã de 8 de agosto, em parceria com a Escola de Direito da FGV-RJ, o Seminário Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal. O título é o mesmo de uma pesquisa do Ipea apresentada durante o evento, a qual revela que a União aparece como autora, direta ou indiretamente, de apenas 59,2% do total de ações de execução fiscal na Justiça Federal.
Esse resultado é bastante surpreendente, uma vez que o procedimento de execução fiscal existe, fundamentalmente, para permitir a cobrança de créditos da União. Ao lado da União, os conselhos de fiscalização das profissões liberais aparecem como os grandes usuários dos procedimentos de execução fiscal na Justiça Federal, representando 36,4% do volume de baixas.
Abrindo a mesa no auditório do 12º andar da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, o professor da FGV-Rio Joaquim Falcão falou sobre a importância da pesquisa e de como o Judiciário precisa ser foco de estudos, não somente o Poder Executivo. Em seguida, o pesquisador do Ipea Alexandre Cunha explicou que desde 2008 o Instituto, que sempre teve características de diálogo com o Executivo, tem se aproximado do Poder Judiciário. “E o Judiciário tem se mostrado muito aberto a essas pesquisas”, completou.
Alexandre Cunha detalhou o estudo ao lado de Bernardo Abreu de Medeiros, que focou nos efeitos e nas causas do alto valor médio de um processo de execução fiscal na Justiça Federal (R$ 4.368). Logo após, o economista Claudio de Moura e Castro alertou para casos em que “o gasto para o processo é maior que a dívida”. Como solução, ele sugere “estabelecer um teto para executar tais processos, no caso do valor mínimo gasto pela execução de R$ 4.638, transformar a jurisprudência em algo de consciência pública e tirar das mãos do conselho o processo em execução na esfera pública”.
Por fim, os professores Cassio Cavalli, organizador do evento, João Felipe Sauerbronn e Armando Castelar, todos da FGV, concordaram que é benéfico o Judiciário estar aberto a essas pesquisas e também realizar mudanças, como as sugeridas por Castro. Castelar ainda complementou: “Quem sabe chamar profissionais da área de Administração para contribuir na busca por soluções para a redução do custo e do tempo de execução de cada processo fiscal?”
Saiba mais sobre a pesquisa: Execução fiscal demora em média 8 anos
Política cambial anula política tarifária brasileira
Política cambial anula política tarifária brasileira
Comunicado divulgado nessa quinta, 11, avalia os efeitos de desalinhamentos do câmbio no comércio externo
Disparidades cambiais entre países têm tornado ineficazes as proteções tarifárias acordadas no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio). Esta é uma das conclusões do Comunicado do Ipea no 106 - Impactos do câmbio nos instrumentos de comércio internacional: o caso das tarifas, divulgado nessa quinta-feira (11), no Gabinete da Presidência da República, em São Paulo.
Tomando como exemplos os casos de Brasil, China e Estados Unidos, o estudo aponta como a valorização da moeda brasileira (cerca de 30%), somada à depreciação dos câmbios norte-americano (-10%) e chinês (entre -20% e -30%), gera como efeito o aumento consistente das importações brasileiras, além de turbinar as exportações dos dois outros países.
“A política cambial tem um efeito importante de anular uma política de proteção tarifária a que o Brasil tem direito. É como se praticássemos tarifas negativas de importação”, explica Vera Thorstensen, professora da EESP-FGV e bolsista PNPD do Ipea. Ainda segundo Vera, o efeito prático é sentido na indústria, que passa a concorrer, por exemplo, não apenas com peças e componentes vindos de fora, mas com produtos acabados.
Guerra cambial e dumping
O estudo apresentado faz parte de uma pesquisa da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte) do Instituto sobre regulação do comércio global. A partir da afirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que toda guerra cambial é uma guerra comercial, o foco do documento foi apontar que tipo de guerra seria essa e quais os instrumentos utilizados para travá-la.
“Estudamos tarifas e outros instrumentos de comércio. Todo um arsenal utilizado nos últimos 60 anos se tornou ineficaz por conta das desvalorizações e valorizações. Como o câmbio é responsabilidade do FMI e comércio, da OMC, e as duas casas não se falam, eles não estudam o efeito dessa nova realidade”, aponta Vera.
Ainda segundo a professora, todos os instrumentos de comércio têm de ser repensados, visto que os desalinhamentos cambiais têm se configurado como uma espécie de dumping, anulando direitos – de proteção tarifária – adquiridos ao longo dos anos. A apresentação do Comunicado do Ipea no 106 contou ainda com a participação dos técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea Ivan Tiago Machado Oliveira e André Calixtre.
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 106
Veja os gráficos da apresentação do Comunicado do Ipea nº 106
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