Encontro busca fortalecer a pesquisa em direito

Encontro busca fortalecer a pesquisa em direito

O I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, realizado na Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, na última semana de setembro, discutiu diversos tipos de pesquisa em direito no Brasil. A pesquisa empírica, que deu nome ao encontro, é a busca de dados por meio da experiência do pesquisador e das pessoas em geral. “Mas no direito não temos tradição de ser pesquisadores, a pesquisa é encarada como um papel dos sociólogos. A ideia é primeiro aprender o direito em termos conceituais para depois entender sua aplicação. Nas universidades, dizer o que é o direito torna-se mais importante que dizer o que ele faz na sociedade. O pesquisador é encarado como um jurista que não deu certo”, provocou Diogo Coutinho, da Faculdade de Direito da USP (FADUSP).

Ele sugeriu uma agenda da pesquisa em direito e citou o Ipea como um agente importante. “A olhos nus, o Ipea está se aproximando do campo do direito, com sua expertise em economia e política. Temos de colocar na agenda a promoção de consórcios interdisciplinares para a fertilização cruzada, com instituições como o CEBRAP, CEPEJ, Ipea e SBDP”, defendeu, enfatizando que as pesquisas empíricas em direito costumam surgir apenas para sustentar determinadas teses jurídicas. “Usar métodos é uma novidade para a maior parte dos juristas brasileiros. Estamos muito longe ainda do tipo de pesquisa feito nas instituições mais respeitadas do planeta”, disse.

A falta de método não é inerente apenas ao Brasil, afirmou o pesquisador Octávio Ferraz, da Universidade de Warwick (Reino Unido). “Praticamente no mundo inteiro, exceto nos Estados Unidos, não há método no direito”, alertou. Ferraz elegeu como problema a pergunta: deve o Judiciário interferir nas políticas sociais do Executivo e do Legislativo para proteger direitos sociais, como saúde, educação e moradia? Ele citou os que são a favor de manter o Judiciário como guardião da Constituição, mas ressaltou que há aqueles para os quais o Judiciário não tem legitimidade nem capacidade de decisão.

Para Ferraz, a legitimidade do Judiciário na implementação dos direitos sociais depende da qualidade da atuação judicial, ou seja, se ela produz resultados positivos na proteção desses direitos. O pesquisador mostrou um mapa que localiza, no estado de São Paulo, a origem das ações de pessoas que solicitam remédios na Justiça. “O endereço dos litigantes se concentra em áreas que não são a Zona Sul e a Zona Oeste de São Paulo, justamente as mais ricas, que, em tese, não precisariam mais de remédios gratuitos”, contou. Ele também mapeou quais estados concentram mais ações contra a Saúde – e, surpreendentemente, também são os mais ricos.

Juizados especiais federais
O próximo estudo do Ipea na área jurídica será sobre os Juizados Especiais Federais. O que se pretende fazer foi o tema da apresentação da técnica de planejamento e pesquisa Luseni Aquino. “A pesquisa está em construção, ela já foi desenhada, com foco no período recente, após 1995, e está em implementação”, explicou. Os técnicos constataram que, atualmente, a demanda dos juizados supera a das outras varas. “Em 2010, havia 16,3% mais processos nos juizados que nas demais varas”, disse Aquino. A pesquisa propõe-se a perguntar se os juizados têm sido efetivos, se têm adesão dos atores do sistema de Justiça, qual o impacto que provocam sobre o sistema judiciário brasileiro, qual o tempo médio do cumprimento das decisões, qual o perfil dos juízes e dos usuários e em que medida a presença constante da União como um dos polos da ação judicial tensiona a dinâmica do processamento da Justiça.

Ainda estiveram presentes ao encontro o técnico do Ipea Mauro Oddo e a bolsista Elisa Colares, que apresentaram o trabalho O método ABC na avaliação da Justiça, e os técnicos do Ipea Almir de Oliveira Júnior, responsável pela mesa sobre política de segurança pública, e Alexandre Samy de Castro, que apresentou estudo que procura identificar se a Justiça tende a privilegiar os mais pobres em suas decisões.

Demora na Justiça não ocorre devido aos recursos

Demora na Justiça não ocorre devido aos recursos

A morosidade na Justiça não tem como razão os infindáveis recursos. É o que constatou um estudo do Ipea sobre o custo unitário do processo de execução fiscal, encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado em 29 de setembro no I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, na Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto.

“Sempre ouvimos que há morosidade na Justiça porque as pessoas recorrem muito. Recorrem nada! São só 12%. No caso específico da execução fiscal, a culpa não é do sistema recursal”, afirmou o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Alexandre Cunha, na apresentação do estudo. “Se o processo de execução fiscal tiver todas as etapas, ele levará 16 anos! Em média, ele leva oito anos, dois meses e nove dias. Demora tanto principalmente porque a Justiça não consegue citar o réu. Ela leva mais de quatro anos para achar o executado”, explicou Cunha.

Cunha também alertou que a tentativa de combate à morosidade com o estabelecimento de metas de produtividade na verdade gera uma série de retrabalhos porque os funcionários passam a desempenhar suas tarefas apenas para alcançar a meta, sem qualquer preocupação com a qualidade ou com o resultado. “O custo médio provável do processo de execução fiscal é de R$ 4.368,00, mas o custo médio baseado em atividades é de apenas R$ 1.854,23, o resto não se sabe em quê é gasto”, mas uma boa parte pode ser explicada como sendo consequência de uma série de “deseconomias de congestionamento”.

As pesquisadoras Daniela Gabbay e Luciana Cunha, da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, presentes ao debate com Cunha, apresentaram trabalho sobre diagnóstico de demandas repetitivas e contaram um caso em que um juiz, para bater a meta, arquivou os processos. “Esse é um efeito perverso das medidas de eficiência gerenciais pensadas em desconexão com o trajeto do conflito”, afirmou Gabbay, destacando que, muitas vezes, o advogado incita o conflito.

Objetivo da pesquisa
O estudo do Ipea é resultado de 14 meses de trabalho de uma equipe de 19 pessoas, entre elas 10 bacharéis em direito, em 2009 e 2010. O objetivo era construir uma metodologia para o cálculo do custo judicial do processo de execução fiscal. “Queríamos saber como o Poder Judiciário se organiza para prestar seus serviços”, comentou o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Bernardo Medeiros, moderador da mesa em que Cunha apresentou o estudo, Funcionamento e gestão na Justiça: onde estão os gargalos? Na mesma mesa, o pesquisador do Ipea Paulo Eduardo Alves da Silva discorreu sobre a gestão e o funcionamento dos cartórios judiciais. “80% do tempo do processo é passado dentro do cartório, outros 20% com juiz, advogado”, informou.

Os técnicos do Ipea apresentaram diversos trabalhos ao longo do evento. O chefe de gabinete do Instituto, Fábio de Sá e Silva, palestrou sobre o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) – Justiça, do Ipea, que ouviu 2.770 brasileiros em todas as unidades federativas. O trabalho mostra os conflitos mais comuns nos tribunais e como a população avalia o sistema judiciário brasileiro, com dados relacionados a promotores, juízes, defensores públicos, policiais civis e federais.

Sá e Silva também foi moderador na mesa A pesquisa em direito na concepção de políticas públicas. “Vamos debater o mapa de oportunidades e problemas”, comentou, ao dar a palavra para Priscila Specie, chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, que falou sobre o projeto de democratização do processo de elaboração legislativa. Ela reconheceu a carência de problematizações do direito a partir de problemas empíricos. Na mesma mesa estava Marcelo Vieira, secretário de Reformas do Judiciário do Ministério da Justiça e Marcelo Neves, professor titular da Universidade de Brasília (UnB).

Leia também: Encontro busca fortalecer a pesquisa em direito

Instituto apresentou, em Brasília, a 14ª edição do IEF

Instituto apresentou, em Brasília, a 14ª edição do IEF

Índice de Expectativas das Famílias (IEF) foi apresentado na segunda-feira, 10, na sede do Instituto

A décima quarta edição do Índice de Expectativas das Famílias (IEF), com resultados relativos ao mês de setembro, foi apresentada nesta segunda-feira, 10 de outubro, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em Brasília. A divulgação foi feita pelo técnico de Planejamento e Pesquisa, Lucas Ferraz Vasconcelos.

Produzido pelo Ipea desde agosto do ano passado, O IEF revela a percepção das famílias brasileiras em relação à situação socioeconômica do País para os próximos 12 meses e para os cinco anos seguintes. A pesquisa aborda temas como:

- situação econômica nacional;
- condição financeira passada e futura;
- decisões de consumo;
- endividamento e condições de quitação de dívidas e contas atrasadas;
- mercado de trabalho, especialmente nos quesitos segurança na ocupação e sentimento futuro de melhora profissional.

O IEF é uma pesquisa estatística por amostragem realizada em 3.810 domicílios, em mais de 200 municípios. Abrangendo todas as unidades da federação, com margem de erro de 5%.

Leia a íntegra do IEF nº 14

Veja os gráficos da apresentação sobre Índice de Expectativas das Famílias: Brasil e Grandes Regiões Geográficas

Sudoeste baiano recebeu curso de Macroeconomia

Sudoeste baiano recebeu curso de Macroeconomia

Palestrantes destacaram, em Vitória da Conquista, a oportunidade de pensar no desenvolvimento da região

Em Vitória da Conquista, o Ipea e o Centro Celso Furtado realizaram a 13ª terceira edição do curso

O encerramento do curso Macroeconomia do Desenvolvimento, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em Vitória da Conquista, Bahia, contou com auditório lotado, no último dia 29 de setembro. Mais de 100 pessoas assistiram à palestra Novo modelo de crescimento brasileiro e análise de conjuntura, da diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto, Vanessa Petrelli.

Para a diretora, um dos principais papeis do Ipea tem sido o de levar à universidade a discussão aprofundada sobre o desenvolvimento e os dados e pesquisas do Instituto, de forma a promover um amplo debate com a sociedade, a partir dos espaços acadêmicos.

“Nós estamos levando a temática para todos os rincões brasileiros, em prol do desenvolvimento econômico, inclusive, o distributivo de renda”, disse Petrelli. Para o reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), professor Paulo Roberto Pinto Santos, a atividade conjunta com o Ipea ratifica a preocupação e a importância da universidade no processo do desenvolvimento regional. “A partir dos conhecimentos produzidos como fruto dessa parceria, nossos professores e alunos poderão desenvolver trabalhos que norteiem as políticas públicas da nossa região.”    

Ainda em relação ao desenvolvimento regional, o professor José Antônio dos Santos, diretor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA), considera que a colaboração do Ipea, tanto no fornecimento de referências bibliográficas, quanto com as metodologias e os próprios estudos sobre a economia do país, serve para que a Universidade possa “entender melhor a questão do desenvolvimento da região Sudoeste baiana e, em particular, de Vitória da Conquista”.

À medida que o curso de Ciências Econômicas da UESB se aproxima e estreita laços com o Ipea, complementa o professor Gildásio Santana Júnior, coordenador do CCE, “um pouco dessa trajetória, dessa metodologia a gente pode se apropriar com mais detalhe, e vai ser muito mais fácil a gente pensar o desenvolvimento da região”.

A 13ª edição do curso foi promovida pelo Ipea, Centro Celso Furtado e pelo colegiado de Ciências Econômicas (CCE) e pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). A coordenação do curso é de Monica Simioni.

Migrantes nordestinos são os de menor renda em SP

Migrantes nordestinos são os de menor renda em SP

Comunicado nº 115 mostra situação econômica dos migrantes do país e estrangeiros na região metropolitana de SP

Enquanto os migrantes do Nordeste têm a menor renda mensal média da região metropolitana de São Paulo, os estrangeiros se encontram no topo da pirâmide. Os pernambucanos ganham, em média, R$ 903,20; já os moradores nascidos em outros países recebem R$ 4.058,62. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira, dia 6, pelos técnicos de Planejamento e Pesquisa Herton Ellery Araújo e Ana Luiza Machado, na sede do Ipea, em Brasília, e integram o Comunicado nº 115 - Perfil dos Migrantes em São Paulo.

O estudo usou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2009 e englobou migrantes entre 30 e 60 anos de idade, uma etapa em que, segundo Araújo, o trabalhador estaria mais estabilizado profissionalmente. A escolaridade pode ser um dado indicador da diferença na renda mensal entre nordestinos e estrangeiros: enquanto 46% dos chegados do exterior têm ensino superior, apenas 5% de quem sai dos estados do Nordeste para São Paulo concluiram a universidade e 50% não completaram o ensino fundamental.

Os migrantes do exterior costumam ganhar o dobro dos próprios paulistas – grupo que também apresenta uma alta escolaridade média. “Os estrangeiros são a elite de São Paulo”, apontou Araújo.

Censo permitirá aprofundamento
A pesquisa não considera migrantes oriundos do interior do estado para a região metropolitana, pois a PNAD não destaca individualmente os municípios. A divulgação dos microdados do Censo 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prevista para o início de 2012, permitirá a ampliação do escopo do estudo do Ipea. “Poderemos analisar como vivem os migrantes em todo o país”, comentou o técnico.

Além de renda média e escolaridade, o estudo apresenta ainda informações sobre origem, ocupação, núcleos familiares e acesso à internet. 

Leia na íntegra o Comunicado 115 do Ipea

Debate sobre Brasil e a crise global conclui a Code/BA

Debate sobre Brasil e a crise global conclui a Code/BA
Marcio Pochmann, presidente do Ipea, falou sobre a turbulência internacional e seus reflexos na economia brasileira

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e o governo baiano encerraram no final da tarde desta quarta-feira, 5, em Salvador, a Conferencia de Desenvolvimento, edição Bahia. No último painel, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, falou da sua satisfação em fazer parte desse movimento de reflexão coletiva sobre o desenvolvimento do país e do potencial dos desafios que envolvem a construção do futuro do estado da Bahia. Também agradeceu todo o apoio que o Instituto recebeu do Executivo baiano e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e por acreditarem que seria possível fazer uma conferência do mais alto nível, não medindo esforços para que isso acontecesse.

“Nós não temos as características que demarcam o desenvolvimento. Não somos um país que tem uma moeda de curso internacional. Basta lembrar que até 1994 nem acreditávamos na moeda que tínhamos. Com o Plano Real, o Brasil passou a ter uma moeda com credibilidade interna, mas a nossa moeda não é aceita fora do nosso país”, disse Marcio Pochmann ao abordar o tema Crise Internacional e os Reflexos na Economia Brasileira. Ele enfatizou que o fato de o país não possuir um sistema de defesa adequado a proteger suas riquezas, seu potencial econômico ou suas fronteiras, como a maioria dos países desenvolvidos, e, ainda, por não contar um sistema de proteção e fusão de conhecimento digno, fica vulnerável à crise que se instalou no mundo.

Para o presidente do Ipea, a solução da crise significará um mundo completamente diferente do que se tem conhecimento hoje. E o Brasil, segundo ele, pela primeira vez em sua história tem condições de participar desse momento. “No passado, o país atuou de forma muito secundária. Foi um dos que internalizaram receitas prontas, quando, por exemplo, da abolição da escravatura, da construção da República ou da incorporação de industrialização, um projeto nacional da década de 1930. Mas hoje não há receita a ser prescrita”, ressaltou, acrescentando que, atualmente, o Brasil precisa fazer sua própria receita.

A diretora Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Vanessa Petrelli, também contribuiu com o debate. Ela falou da complexidade do momento que o mundo atravessa e da natureza da crise do capitalismo, de difícil saída. “Mesmo que se apresente um vale mais profundo - e o Brasil também entra nesse vale -, acredita-se que o país tenha condições e instrumentos, por meio de ações públicas, de combater isso. No entanto, um dos elementos importantes que se coloca aí é que nós estamos em um ponto fundamental para o mundo econômico e que temos de pensar para aonde vai o país”, disse.

A conferência
A Code/BA teve início na manhã de terça-feira, dia 4, com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner, do diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Francisco de Assis Costa, da reitora da UFBA, Dora Leal, e da secretária da Casa Civil da Bahia, Eva Chiavon. Ao longo de dois dias, foram realizados oito painéis e 34 oficinas em que foram debatidos os mais diversos temas voltados para aos sete eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo Instituto: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.

Gratuito e aberto à participação pública, o evento reuniu mais de mil pessoas, entre dirigentes e técnicos do Ipea, acadêmicos e autoridades políticas e governamentais da região e do país, além de representantes do movimentos sindical e outros movimentos sociais.

Leia também: Painel expôs efeito da crise nos EUA, Europa e China

Leia também: Painel destaca avanços e desafios macroeconômicos

Leia também: Oficina da Code/BA detalha princípios da economia verde

Leia também: Cenário mundial influencia matriz energética brasileira

Leia também: Painel analisou a indústria baiana e políticas de CT

Leia também: Presidente do Ipea participa do encerramento da Code/BA

Leia também: Code/BA aborda experiências de participação social

Leia também: Falta critério na criação de regiões metropolitanas

Leia também: Desenvolvimento sustentável é tema de painel na Code/BA

Leia também: Procura por publicações lota a Livraria do Ipea

Leia também: Painel discutiu Estado, instituições e democracia

Leia também: Code/BA debateu a pobreza extrema no estado

Leia também: Bahia obteve avanços em indicadores socioeconômicos

Leia também: Primeiro painel da Code Bahia debateu proteção social

Leia também: Governador da Bahia e diretor do Ipea abrem a Code/BA

Leia também: Ipea realiza Conferência do Desenvolvimento na Bahia

Painel expôs efeito da crise nos EUA, Europa e China

Painel expôs efeito da crise nos EUA, Europa e China

Técnicos do Ipea participaram, na manhã desta quarta, da seção sobre “Dinâmica da Economia Internacional”

As economias centrais (Estados Unidos e Europa) não conseguiram restabelecer as taxas de crescimento do período anterior à crise (com a exceção da Alemanha). No caso dos Estados Unidos, o problema não é o endividamento público, mas a depressão econômica (baixa evolução dos investimentos e do PIB, elevado endividamento das famílias, alto nível de desemprego) e a crise política, que dificulta a adoção de medidas de estímulo ao crescimento.

Essa foi uma das conclusões apresentadas pelo diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, Marcos Antonio Macedo Cintra, e pelo técnico do Instituto Eduardo Costa Pinho, na manhã desta quarta-feira, 5, durante o painel VII da edição baiana da Conferência do Desenvolvimento (Code/BA), intitulado Dinâmica da Economia Internacional.

A Code/BA, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em parceria com o governo da Bahia, começou na terça e se encerra hoje, no Campus Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Reflexos
Eduardo citou que o estoque de riqueza das famílias (patrimônio líquido) caiu 20% (de US$ 14,369 trilhões, em 2007, para US$ 13,948 trilhões em 2010). Segundo ele, a economia norte-americana está numa armadilha da liquidez. Mesmo com os juros baixos, o atual contexto de depressão provocou uma redução na propensão a gastar das famílias e das empresas. O técnico defendeu que a política fiscal deveria assumir papel central na recuperação da economia dos EUA.

Cintra pontuou, porém, que “apesar de os Estados Unidos terem perdido poder relativo com a crise financeira, não podemos falar ainda em um declínio absoluto da hegemonia norte-americana”.

A estagnação da economia europeia também preocupa. Eduardo lembrou que as taxas de crescimento econômico previstas para os próximos anos não passam de 2% ao ano. “O custo fiscal da crise (em termos de aumento do endividamento público líquido) já está acima dos 14% do PIB e deve atingir 16% do PIB em 2013”, disse.

Ao final, Eduardo destacou a ascensão da China no cenário internacional. “No âmbito produtivo, o novo eixo sino-americano pode significar mudanças estruturais na divisão internacional do trabalho e das próprias plantas de produção. E, no fluxo de capitais, essa dinâmica pode significar uma nova realocação dos investimentos externos diretos”, concluiu.

Veja os gráficos da apresentação Dinâmica internacional: EUA e Europa estagnados e ascensão da China

Veja os gráficos da apresentação A crise financeira internacional e suas repercussões

Painel destaca avanços e desafios macroeconômicos

Painel destaca avanços e desafios macroeconômicos

Diretora do Ipea Vanessa Petrelli detalhou as trajetórias de crescimento econômico e queda na concentração de renda

No último dia de debates da Conferência do Desenvolvimento, edição Bahia, nesta quarta-feira (5), um dos quatro painéis da programação abordou a Macroeconomia e o Desenvolvimento. A diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dimac/Ipea), Vanessa Petrelli, abriu as discussões explicando que, para se trabalhar esse tema, é preciso pensar o desenvolvimento como um conceito que vai além dos aspectos macroeconômicos.

Ela acredita que analisar o padrão de desenvolvimento é uma questão maior. Em se tratando de crescimento econômico, Vanessa Petrelli falou que, de 2004 a 2010, a economia brasileira cresceu 4,4 % ao ano em termos reais. Isso, segundo ela, é mais que o dobro da média observada entre 1981 e 1993 (2%) e pouco menos de três quintos da média observada entre 1947 e 1980 (7,5%). A última vez que teria ocorrido uma situação de oito anos de crescimento nesse nível, ou acima, foi nos anos 1970.

A diretora da Dimac ressaltou que o índice de concentração da renda pessoal, medido pelo coeficiente de Gini, caiu cerca de 10% nos últimos anos, o que nunca teria ocorrido antes. Ela citou o técnico do Ipea Serguei Soares para destacar que políticas públicas envolvendo salário mínimo e gastos sociais responderam por mais da metade – ou, em alguns anos, quase dois terços - dessa queda.

Henrique Tomé da Costa Mata, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), preferiu um enfoque mais literário para sua palestra. Tomando como embasamento teórico os economistas Joseph Eugene Stiglitz, Paulo Gala, João Sicsú e Luiz Carlos Bresser Pereira, ele desenvolveu o tema partindo de três eixos de discussão: estabilização e controle da inflação, combate ao desemprego, e crescimento e desenvolvimento.

Também participou do painel o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Rodrigo Octávio Orair, que fez uma ampla abordagem sobre a política fiscal.

Oficina da Code/BA detalha princípios da economia verde

Oficina da Code/BA detalha princípios da economia verde

Fátima Espinheira, da Secretaria de Planejamento do estado, também falou sobre perspectivas para a Rio+20

Existe diferença entre economia verde e sustentabilidade? Com esse questionamento, a assessora especial da Secretaria de Planejamento da Bahia, Fátima Espinheira, provocou o público da oficina Economia Verde: Inovação e Pesquisas para o Uso de Tecnologias Limpas, durante a tarde desta quarta (5), na Code/BA.

Espinheira explicou que o termo economia verde, em especial a palavra verde, tornou-se sinônimo de cuidado com o meio ambiente, mas o diferencial pauta-se na condição de que a economia verde busca a mudança nos padrões de consumo e serviços para alcançar a sustentabilidade.

De acordo com Espinheira, um bom momento para debater o assunto será a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá em 2012. Segundo ela, a conferência tem como propósito promover arranjos institucionais globais adequados para a superação da pobreza e miséria social e o enfrentamento dos problemas ambientais, dentro de enfoques de equidade e justiça.

Espinheira pontuou que o principal desse debate é entender o que está acontecendo na atualidade. “A Rio+20 não se trata de um debate global sobre questões ambientais somente. O debate sobre o que possa significar uma nova economia ou economia verde e inclusiva, ou seja, ambientalmente íntegra e socialmente justa, não pode ser feito independentemente do debate sobre arranjos e transformações políticas e culturais que estruturam a forma como os seres humanos, em suas comunidades e nações, se governam e se relacionam entre si e com o ambiente em que vivem”, ressaltou.

Ela afirmou ainda que o desequilíbrio dos sistemas exige uma nova forma de pensar e de agir, a exemplo de priorizar a cooperação em vez da competição. Por fim, ela disse que “são termos, entre outros, com interpretações diversas e que exigem uma perspectiva mais ampla do contexto presente, do passado recente e dos desafios em um futuro mais justo e saudável”.