Painel analisou a indústria baiana e políticas de CT&I
Técnicos destacaram aumento da produção baiana, mas também ressaltaram desafios, como a desigualdade regional
O diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea, Carlos Eduardo Silveira, coordenou o painel IV da Conferência do Desenvolvimento, edição Bahia, intitulado Estrutura Tecnoprodutiva Integrada e Regionalmente Articulada.
A mesa de debate nesta quarta-feira, 5, reuniu os técnicos do Instituto Lucas Vasconcelos e Luiz Ricardo Cavalcante, além do presidente do DesenBahia (Agência de Fomento do estado), Luis Petitinga, para discutir a indústria baiana e as políticas de CT&I.
Em sua apresentação, Lucas ressaltou que a Bahia é o maior estado do Nordeste em vários sentidos. Tem a maior área, maior população (14,5 milhões de habitantes em 2008, o que corresponde a 26,4% da população do Nordeste e a 7,3% da população do Brasil) e o maior PIB (R$ 121,5 bilhões em 2008), sendo o 7° estado mais rico do país.
Apontou também que o crescimento real do PIB baiano foi superior à média nacional desde 1995. Com isso, sua participação na produção brasileira tem aumentado. Mas o técnico alertou para os desafios que o estado enfrenta, como o maior número absoluto de pessoas em extrema pobreza do país: 2,4 milhões. Outro dado que preocupa é que apenas 25% da população economicamente ativa do estado estão formalmente empregados.
Lucas indicou que, no Brasil, em geral, e também na Bahia, as políticas públicas tiveram sucesso em fomentar uma sociedade de consumo de massa. “A criação de mecanismos que integrem a demanda agregada e a produção regionalmente é vital para a manutenção e aprofundamento desse processo”, defendeu.
Disparidades
O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Luiz Ricardo Cavalcante abordou as desigualdades regionais em ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Destacou que, apesar de as atividades de CT&I serem cada vez mais incorporadas à agenda de política industrial, elas ainda encontram-se negligenciadas na pauta do desenvolvimento regional.
Ricardo explicou que houve um lento processo de convergência da base científica ao longo da década de 2000, mas que esse processo não pode ser creditado à distribuição regional dos recursos do CNPq e da Capes, que foi proporcional à base científica instalada nas unidades da federação. No mesmo período, acentuaram-se as desigualdades regionais em esforços tecnológicos pelas empresas industriais.
Os resultados de seus estudos sobre o tema apontam que o processo de convergência da base científica ainda não tem sido capaz de motivar um processo de convergência da base tecnológica. Assim, as regiões menos desenvolvidas não somente têm uma menor base científica como contam com mecanismos de transmissão mais precários entre a ciência e a tecnologia. “Considerando a crescente relevância das políticas de CT&I em escala nacional, esse aspecto não pode ser negligenciado ao se formularem políticas de desenvolvimento regional para o Brasil”, defendeu o técnico.
Presidente do Ipea participa do encerramento da Code/BA
Painel de conclusão da Conferência ocorre nesta quinta, 5, a partir das 16h, no Campus Ondina da UFBA
O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e a secretária da Casa Civil da Bahia, Eva Chiavon, participam do painel de encerramento da Conferência do Desenvolvimento, edição Bahia (Code Ipea/BA), nesta quinta-feira, 5, às 16h. Com o tema Crise Internacional e os Reflexos na Economia Brasileira, a mesa de discussão terá ainda a presença da diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Vanessa Petrelli.
O painel ocorrerá na Arena Cultural (Estacionamento PAF 3), no Campus Ondina da Universidade Federal da Bahia (Avenida Adhemar de Barros). A Code Ipea/BA é uma parceria com o governo estadual e visa promover o debate sobre os desafios que envolvem o desenvolvimento do Brasil, do Nordeste e do estado. Durante os dois dias de programação (4 e 5 de outubro) o evento apresentou painéis e oficinas com a presença de autoridades, especialistas e acadêmicos.
Code/BA aborda experiências de participação social
Especialistas do Ipea, da Presidência da República e do Governo da Bahia discutiram o tema na Conferência
A Conferência do Desenvolvimento, edição Bahia, discutiu na manhã desta quarta-feira (5) a importância da ampliação da participação social nas políticas públicas. De acordo com o diretor de Participação Social da Secretaria da Presidência da República, Pedro Pontual, atualmente o Brasil é destaque internacional não somente pela sua economia, mas pelas políticas de inclusão social e pela democracia participativa. “Hoje o nosso maior desafio é tornar a democracia participativa um método de governo”, ressalta Pontual.
O diretor de Participação Social explica ainda que há duas realidades complementares: a primeira é a democracia representativa, cujas decisões políticas são oriundas de representantes escolhidos pelo voto, e a segunda, a democracia participativa, que incorpora cada cidadão nas definições e autorizações das decisões políticas. “Infelizmente, a realidade brasileira observa a democracia representativa e a democracia participativa como sendo díspares, mas nossa aposta é na articulação entre elas”, afirma Pontual.
Na opinião da técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Joana Alencar, que analisou diversos conselhos nacionais até 2010, são três os principais desafios para ampliar a participação social nas discussões das políticas públicas. “A pesquisa demonstra que as dificuldades enfrentadas são o pouco tempo para a discussão, a baixa prioridade política, além de questões políticas alheias à agenda dos conselhos”, avalia Alencar.
Experiências de participação
De acordo com dados Secretaria da Presidência da República, existem 35 formas colegiadas em nível nacional cuja participação social é maioria. Do total de 1.423 participantes, 834 são da sociedade civil e apenas 589 representantes do governo. Regionalmente, a Bahia desenvolve uma experiência interessante, ressalta Pontual. “Os baianos colocaram as práticas de democracia participativa como parte da constituição dos Territórios de Identidade. Além disso, a territorialização das políticas públicas é um grande avanço”, afirma o diretor.
Para o coordenador do Plano Plurianual Participativo 2012-2015 e assessor da Secretaria do Planejamento da Bahia, Marcelo Rocha, a experiência de democracia participativa é um sucesso no estado. “Nossa primeira experiência foi em 2007, quando tornamos o cidadão corresponsável pelas políticas públicas que integrariam o Plano Plurianual 2008-2011. Na oportunidade, tivemos mais de 12 mil contribuições, e neste ano repetimos a experiência no PPA 2012-2015 em todos os 26 Territórios de Identidade da Bahia”, explica Rocha.
Conferência
O evento realizado pelo Ipea em parceria com o Governo da Bahia tem como objetivo reunir pensadores, pesquisadores, autoridades públicas, técnicos, bolsistas, especialistas, estudantes, gestores, entre outros, para debater os modelos de desenvolvimento estadual e regional.
A cobertura completa da Conferência pode ser acompanhada nos sítios www.irdeb.ba.gov.br/codebahia2011 e www.ipea.gov.br/codebahia. Além da transmissão ao vivo, por meio da hashtag #codebahia2011 o internauta poderá interagir pelas redes sociais (Twitter e Facebook).
Falta critério na criação de regiões metropolitanas
Tema foi discutido por diretor-adjunto do Ipea e por superintendente da Seplan da Bahia, durante a Code/BA
Foto: Lucas Peixoto |
Miguel Matteo, diretor-adjunto do Ipea, apresentou consequências da falta de normatização para surgimento de regiões metropolitanas |
Quase metade da população brasileira (87,3 milhões de habitantes) mora em 8,6% dos municípios do país, os quais integram as 48 regiões metropolitanas existentes hoje no Brasil. Porém, não existe uma normatização sobre quais os critérios para a criação de uma região metropolitana. Para tanto, basta que o governo de um estado a institua, por meio de decreto, indicando quais municípios a integram.
Essa falta de definição sobre o que é um processo de metropolização, bem como o critério para criação de regiões metropolitanas, traz prejuízos, a exemplo da dificuldade de elaboração de políticas públicas para atender aos problemas comuns, como lixo, transporte e construção de hospitais de alta complexidade. O tema foi debatido nesta quarta-feira, 5, durante a Conferência do Desenvolvimento (Code), evento promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Governo da Bahia, e cujos painéis e oficinas estão sendo realizados no Pavilhão de Aulas III da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
No painel Infraestrutura Econômica, Social e Urbana, Miguel Matteo, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto, falou sobre A questão metropolitana no Brasil, destacando as peculiaridades das regiões metropolitanas brasileiras. No país, observou ele, devido à falta de normatização, há situações de RMs sem metrópole, assim como metrópoles que deveriam ter uma RM, mas não têm.
A falta de regulamentação, acrescentou Matteo, provoca situações díspares no Brasil, como a existência de uma RM formada por apenas dois municípios (RM de Tubarão) e, ao mesmo tempo, uma RM que tem 39 municípios e o mesmo Produto Interno Bruto da Argentina (RM de São Paulo).
“O processo de configuração socioespacial é o que diferencia uma região metropolitana de outras regiões”, indicou o diretor-adjunto, destacando também a necessidade de se definir o que são cidades médias. “Essas definições são importantes para se estabelecer as políticas públicas.”
Infraestrutura
O conceito de infraestrutura continua vinculado a estrutura física, equipamentos e instalações, apesar de começar a avançar para abranger teatros, arenas e suportes turísticos. Entretanto, é preciso ampliar para entender infraestrutura também como rede de serviços em geral e de serviços prestados a empresas.
A proposta foi defendida por Paulo Henrique de Almeida, superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan), que também participou do painel Infraestrutura Econômica, Social e Urbana. “A revisão desse conceito é muito importante para solucionar os problemas nos gargalos das regiões metropolitanas”, pontuou Almeida.
Desenvolvimento sustentável é tema de painel na Code/BA
Diretor do Ipea explorou, em sua palestra, três abordagens sobre o assunto, entre elas a economia verde criativa
Foto: Lucas Peixoto |
O painel sobre desenvolvimento e sustentabilidade ambiental atraiu bom público no primeiro dia da Code/BA, em Salvador |
Com três abordagens sobre o desenvolvimento sustentável, o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Francisco de Assis, lançou um novo olhar sobre o tema, a exemplo do papel das políticas públicas de apoio e fomento a inovações. O debate ocorreu na terça-feira, 4, primeiro dia da Conferência do Desenvolvimento, edição Bahia.
De acordo com Assis, “a primeira análise pauta-se em um novo padrão de produção e serviços que são resultados de ajustamentos em estratégias já existentes, denominada de economia verde reativa”.
A segunda abordagem é a economia verde criativa. Esse conceito, segundo Assis, requer profundas inovações, seja a partir de novos conhecimentos, ou a partir de conhecimentos tradicionais que são absorvidos de forma diferente.
Por fim, o diretor do Ipea enquadra uma terceira forma de desenvolvimento sustentável. São aquelas experiências que visam à igualdade social e de oportunidades a partir da decomposição de elementos operativos. O painel foi realizado no Campus Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Procura por publicações lota a Livraria do Ipea
Devido à grande demanda por obras do Instituto, restaram poucas unidades para distribuição no último dia da Code/BA
Um kit foi confeccionado com três livros, além de CDs com estudos do Instituto, as últimas edições da revista Desafios do Desenvolvimento, bloco timbrado e canetas. Os que não conseguiram se inscrever na Code Bahia também estão recebendo brindes da Livraria, mas sem os livros. De acordo com o servidor do Ipea José Peres, a procura até agora foi tão grande que sobraram poucas publicações a serem distribuídas no último dia da Conferência.
A Livraria do Ipea costuma estar presente em eventos no país inteiro, independentemente de serem promovidos pelo Instituto. A ideia é dar acesso à população aos estudos editados pelo Ipea.
Painel discutiu Estado, instituições e democracia
Técnicos do Ipea analisaram, na Code/BA, como o Estado democrático pode impulsionar o desenvolvimento
Foto: Lucas Peixoto |
Ao lado de Waldir Pires (D), Alexandre Gomide e Paulo de Tarso Linhares, do Ipea, participaram do terceiro painel da Code/BA |
A Conferência do Desenvolvimento (Code), edição Bahia, iniciada na manhã desta terça-feira, 4, em Salvador, trouxe em seu segundo painel um debate sobre a estrutura, a organização e o funcionamento do Estado. Mediando as discussões, o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest/Ipea), Alexandre Ávila Gomide, falou do papel do Estado e de como ele pode e deve ser um instrumento de desenvolvimento, que vai muito além da dimensão econômica.
Alexandre Gomide enfatizou que foi isso que levou o Instituto a definir o estudo do Estado como um de seus sete eixos de atuação. “As pesquisas do Ipea voltadas para esse eixo visam avaliar se o país e suas instituições caminham em direção a um Estado democrático, capaz de promover o desenvolvimento em sua acepção mais ampla”, disse.
O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Paulo de Tarso Linhares disse que é preciso conhecer qual Estado o Brasil possui. Nesse aspecto, o pesquisador explorou um dos traços, em sua opinião, de fundamental importância, que é o da Federação, com suas potencialidades e riscos.
Ele destacou o aumento da importância do papel do município. Para ilustrar o fato, Paulo de Tarso mostrou que, em 1960, apenas 6% do gasto público eram de responsabilidade municipal. E, 46 anos depois, esse percentual passou para 17,42%. “Para se ter ideia, o total do orçamento municipal em reais foi sessenta vezes maior em 2009 que em 1960”, disse.
A estabilidade e a credibilidade das instituições que regulam o mercado, além da autonomia política dos entes federados, que cria um mecanismo de pesos e contrapesos benéfico ao Estado democrático, foram temas também explorados pelo técnico do Ipea.
Encerrando o debate, o ex-governador da Bahia Waldir Pires ressaltou o crescimento significativo da eficiência da administração pública. Ele disse acreditar na necessidade de uma política de ação individual dos brasileiros.
Code/BA debateu a pobreza extrema no estado
Oficina realizada na UFBA levantou discussão sobre o percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza na Bahia
A oficina Pobreza Extrema na Bahia, realizada no Campus Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), teve como debatedores o técnico de Planejamento e Pesquisa do IpeaRafael Guerreiro Osório e os representantes da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Luis André Aguiar, e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep, Casa Civil), Marco Auréllio Lessa Santos.
Rafael Osório disse que a luta contra a pobreza extrema tem como principal foco a Bahia. Isso porque o tamanho de sua população faz com que esse seja o estado com grande parte da população nacional nessa situação. “Não é o estado com a maior porcentagem de pobres da Federação, mas combinando a pobreza que abriga com a população que possui, tem um grande peso no número nacional”, afirmou.
Segundo o técnico, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), 10% da população da Bahia é constituída por extremamente pobres, o que representa 1,4 milhão de pessoas - 16% da pobreza do Brasil. Em Salvador, a incidência de extremamente pobres é pequena. A maior concentração está no interior do estado.
O técnico do Ipea destacou o fato de a incidência da pobreza extrema na Bahia ter experimentado duas reduções bem expressivas desde 1996, seguidas por períodos de estabilidade. A primeira queda ocorreu no período de 1996 a 1997, com uma variação de três milhões para 2,5 milhões. E a segunda, de 2003 a 2007, com uma redução de 1,5 milhão.
Análises locais
O representante da SEI apresentou dados sobre a população rural do estado. Luis André Aguiar chamou ressaltou que, mesmo depois de dois períodos de redução, a incidência de extremamente pobres nas áreas rurais continua acima de 30%. “Houve redução no emprego agrícola, mas houve aumento em setores que não são de alta produtividade, como é o caso do comércio e do emprego domestico”, enfatizou.
Marco Auréllio, do Funcep, disse que o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, registra 8,4 milhões de pessoas pobres (com renda per capita de até meio salário mínimo). E ainda haveria cerca de 1,2 milhão que não estão inscritas no cadastro. Essa população provavelmente está em um nível de pobreza maior que os inscritos. Existem ações, no programa de combate à pobreza extrema, para alcançá-la.
Code/BA reúne autoridades, estudantes e acadêmicos
Painel de encerramento, nesta quarta-feira, 5, com o presidente do Ipea, debate reflexos da crise internacional
No primeiro dia da Conferência do Desenvolvimento, edição Bahia, nesta terça-feira, 04, mais de mil pessoas participaram das atividades que incluíam três painéis e 14 oficinas. Entre os temas de debate, que giraram em torno do desenvolvimento do Brasil e do Nordeste, estiveram a proteção social, sustentabilidade ambiental, democracia, educação, gestão pública, economia internacional e urbanização.
O evento ocorre na Universidade Federal da Bahia e se encerra nesta quarta-feira, 05, com o painel Crise Internacional e os reflexos na economia brasileira, com o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, a diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto, Vanessa Petrelli, e a secretária da Casa Civil da Bahia, Eva Chiavon. Confira aqui a programação completa. As discussões dos debates são transmitidas ao vivo pelo site do Ipea.
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Primeiro painel da Code Bahia debateu proteção social
Conferência em Salvador continua nesta quarta, com mais painéis e oficinas
Foto: Lucas Peixoto |
Jorge Abrahão, diretor do Ipea, falou sobre a importância da proteção social no proceso de desenvolvimento brasileiro |
O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, mostrou a evolução das políticas sociais nos últimos 20 anos, durante a Conferência do Desenvolvimento (Code), edição Bahia, no painel Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades. O debate ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 3, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. A Code, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e o governo da Bahia, continua até esta quarta-feira, dia 4 (confira a programação).
Jorge Abrahão apontou que, em 1980, o gasto público na política social correspondia a 13,9% do PIB. Em 2005, esse número aumentou para 21,9%. “Atualmente, um quarto da produção brasileira é gasta na proteção social. Ampliaram-se os benefícios previdenciários, os gastos com saúde e educação”, afirmou.
Outro dado citado é que, no período de 2004 a 2009, a desigualdade na distribuição de renda entre os brasileiros, medida pelo coeficiente de Gini, diminuiu 5,6%, e a renda média real subiu 28%. Enquanto as transferências monetárias, em 1978, correspondiam a 8,1% da renda das famílias; em 2008, esse número aumentou para 19,3%.
O diretor destacou também o movimento de forte descentralização com a ampliação da responsabilidade municipal pela prestação de serviço e pelo gasto público com educação e saúde. Ao final, ele enumerou os benefícios da política social para o crescimento da economia e para a melhor distribuição de renda.
“O número de empregos gerados pelo circuito econômico da política social no Brasil corresponde a 5% da força de trabalho nacional. E ainda 56% dos gastos sociais retornam para o Tesouro por meio do sistema tributário. O investimento de 1% do PIB na política social resulta em 1,4% de crescimento do PIB e 1,8% do crescimento da renda das famílias. O gasto social em educação é o que mais contribui para o crescimento da economia. Cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB”, concluiu o diretor do Ipea.
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