Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Comunicado do Ipea avalia instituições para idosos

Comunicado do Ipea avalia instituições para idosos

Estudo será lançado nesta terça, 24, no Rio de Janeiro. Na quarta, outro Comunicado abordará mobilidade urbana
 
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta terça-feira, dia 24,  às 10h, o Comunicado do Ipea nº 93, Condições de funcionamento e infraestrutura das instituições de longa permanência para idosos no Brasil. O estudo será apresentado pela técnica de Planejamento e Pesquisa Ana Amélia Camarano, na representação do Instituto no Rio de Janeiro (Avenida Presidente Antônio Carlos, 51, Centro, auditório do 10° andar).
 
A pesquisa tem como objetivo analisar as condições de funcionamento dessas instituições, buscando inferir se estão preparadas para atender a demanda por cuidado ao idoso no Brasil. O trabalho também levanta informações para o cálculo dos indicadores das condições de funcionamento, de infraestrutura, de custos das institui¬ções de longa permanência brasileiras, bem como dos recursos com que contam, tais como financiamentos públicos, subsídios e parcerias.

Mobilidade Urbana

Ainda sobre o tema da infraestrutura, o Ipea lançará nesta quarta-feira, dia 25, às 10h, o Comunicado n° 94, intitulado A mobilidade urbana no Brasil. Será no auditório do 10° andar da representação do Instituto no Rio de Janeiro. O técnico de Planejamento e Pesquisa Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho apresentará a pesquisa.
 
Os dois estudos fazem parte do livro Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas, e também serão apresentados durante o XIV Encontro Nacional da ANPUR (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional). O evento, cujo tema é Quem planeja o território? Atores, arenas e estratégias, será realizado no Rio de Janeiro, de 23 a 27 de maio de 2011.

Confira a íntegra do Comunicado do Ipea n° 93, Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas brasileira

Ipea lança publicação que avalia políticas públicas

Ipea lança publicação que avalia políticas públicas


Divulgação de Brasil em Desenvolvimento 2010 ocorrerá durante um seminário

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promove nesta terça-feira, 24, o seminário Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da sede do Instituto, em Brasília (SBS, Qd. 1, Ed. BNDES, auditório do subsolo) e terá transmissão ao vivo pelo www.ipea.gov.br.

O seminário tem como objetivo apresentar ao país as investigações e estudos do Ipea sobre as questões mais relevantes das políticas públicas no período recente, com foco nos acontecimentos que marcaram a vida nacional em 2009 e 2010. Na ocasião, será lançada a publicação Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas.

Participarão dos debates o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o representante do Cepal no Brasil, Ricardo Bielschowsky, o representante do BID no país, Fernando Carillo-Florez, além de Maya Takagi, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo no Senado, e do deputado Cláudio Puty (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

Leia o Sumário Analítico de Brasil em Desenvolvimento 2010

Leia o primeiro volume de Brasil em Desenvolvimento 2010

Leia o segundo volume de Brasil em Desenvolvimento 2010

Leia o terceiro volume de Brasil em Desenvolvimento 2010

Técnicos do Ipea debateram desoneração da folha

Técnicos do Ipea debateram desoneração da folha


Sindifisco, Ipea e Diesse promoveram seminário sobre reforma tributária e justiça fiscal

Foto: Sidney Murrieta
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Jorge Abrahão: “não vamos avançar na política social se não encararmos a regressividade da estrutura tributária”

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) participou nesta segunda-feira, 23, do seminário Progressividade da Tributação de Desoneração da Folha de Pagamento, organizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores- da Receita Federal, Sindifisco, em parceira com o Instituto e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos e Socioeconômicos). O evento debateu a reforma tributária, com foco na desoneração da folha de pagamento.

Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, apresentou estudos feitos pelo Instituto que abordam o peso da carga tributária nas diferentes faixas de renda e como essa distribuição evoluiu nos últimos anos. De acordo com os dados, a estrutura tributária brasileira permaneceu regressiva, ou seja, concentrada em impostos sobre o consumo, o que compromete mais os orçamentos das famílias pobres. O diretor destacou, porém, que o aumento no gasto social contribuiu para diminuir a desigualdade de renda.   

“A estrutura de gasto brasileiro se mostrou potente para reduzir a pobreza e a desigualdade, mas isso tem limites. Não dá para fazer tudo com o gasto. Podemos atuar em busca de aumento da justiça tributária. Não vamos avançar na política social se não encararmos a regressividade da estrutura tributária”, concluiu Jorge Abrahão. 
 
Fernando Gaiger Silveira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, participou da mesa que discutiu a desoneração da folha de pagamento. Ele analisou os impactos da medida no mercado formal de emprego. Gaiger mostrou que a redução de contribuições previdenciárias na folha de pagamento não tem grande impacto na formalidade, mas sim nos salários. 

“No Chile houve uma desoneração radical e não houve grandes mudanças nos níveis de informalidade O impacto é grande nos salários, isso traz um efeito distributivo ruim porque só favorece aqueles que já estão no mercado formal. É regressivo”, explicou.

O pesquisador ressaltou também que a desoneração tornaria menos justo o financiamento da previdência. “Trocaríamos um tributo que é, em alguma medida, progressivo, pelo aumento de impostos sobre o consumo como o PIS/COFINS, que são socialmente injustos. A real motivação da desoneração não pode ser o emprego, ela vai tentar compensar a variação cambial”, argumentou. 

Programa do Ipea apoia eventos técnico-científicos

Programa do Ipea apoia eventos técnico-científicos

 

Saiu o resultado da chamada pública para estimular a disseminação de conhecimento. Confira quais foram os selecionados

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada lançou, em 30 de março, chamada pública no âmbito do Programa de Apoio a Eventos Técnico-Científicos (PROEV). O objetivo principal do programa é estimular a realização de eventos para disseminar informações, conhecimentos, estudos e pesquisas a respeito de temas sociais e econômicos e ampliar o debate acerca de alternativas para o desenvolvimento do país. Confira no link abaixo os selecionados.

Puderam se candidatar pesquisadores de instituições acadêmicas e de pesquisa nacionais, vinculados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos existentes no país, representativas de pesquisadores, de reconhecido interesse público, que desenvolvam atividades de planejamento, pesquisa socioeconômica e ambiental e/ou que gerenciem estatísticas públicas ou privadas.

As propostas selecionadas por meio de chamada pública terão financiados itens referentes a custeio diretamente relacionados ao objeto e às atividades do projeto, como viagens, estadia de palestrantes, confecção de materiais de divulgação, publicação de anais, serviços de tradução e aluguel de espaços.

Resultado da Chamada Pública Ipea/PROEV nº 001/2011 – Após Deferimento dos recursos

Resultado da Chamada Pública

Chamada pública Ipea nº 001/2011 – seleção de propostas para apoio a eventos técnico-científicos

Portaria de criação do Programa de Apoio a Eventos Técnico-Científicos

Formulário de inscrição on-line

Formulário de solicitação de apoio a evento

Manual do auxílio financeiro a pesquisador

Idosos e mulheres são mais afetados pela miséria no DF

Idosos e mulheres são mais afetados pela miséria no DF


Primeiro de uma série, seminário traçou o perfil da pobreza na capital do país

Foto: Sidney Murrieta
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Série de seminários vai traçar os perfis regionais da pobreza extrema

A pobreza extrema no Distrito Federal tem perfil diferente do resto do país, o que representa um desafio para a formulação de políticas públicas de erradicação da miséria. Em Brasília, a economia baseada em serviços e na renda do funcionalismo público exige níveis de qualificação mais elevados da mão de obra e impede a entrada de parcela da população no mercado de trabalho.

O perfil da pobreza extrema na capital do país foi apresentado por Jorge Abrahão de Castro, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, durante o seminário A Dimensão e a Medida da Pobreza Extrema no Brasil. O evento, que foi organizado pelo Instituto em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o governo local, é o primeiro de uma série. O objetivo é traçar perfis regionalizados da miséria e auxiliar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação da Miséria. O próximo seminário ocorrerá em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, no dia 26 deste mês.  

No Distrito Federal, a população mais pobre é urbana, composta, em sua maioria, por mulheres com filhos ou idosos sem benefícios da previdência social. 85% dos extremamente pobres não têm qualquer tipo de ocupação, consequência da baixa escolaridade que, apesar de maior que a média nacional, é insuficiente para atender às necessidades do mercado local.

“No DF, quase não temos população rural idosa, o que diminui a cobertura previdenciária nessa faixa etária. Temos um tipo de família urbana, diferente, com mulheres criando os filhos sozinhas e sem creches. Todos esses fatores tornam maiores as vulnerabilidades dessa população e dificulta o trabalho da política social”, explicou o diretor do Ipea.

No Brasil, a pobreza e a desigualdade social diminuíram nos últimos anos. Já no Distrito Federal, a pobreza manteve-se nos mesmos patamares e a desigualdade cresceu. “O padrão de crescimento do DF é diferente, pois não elimina a pobreza e intensifica a desigualdade. É uma economia de serviços, com contribuição dos salários do funcionalismo”, argumentou Jorge Abrahão. 

Para a secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Arlete Sampaio, a pobreza extrema deve ser combatida com qualificação profissional. “A inclusão produtiva, um dos pilares do plano de erradicação da miséria, vai ser o nosso maior desafio. Precisamos incentivar a qualificação em áreas fortes no DF como a construção civil”, comentou.

Rômulo Souza, do MDS, acredita que o Distrito Federal tem uma capacidade de atuação maior que outras unidades da federação. “Os níveis de governo estão muito próximos e no DF existe uma estrutura urbana que facilita o acesso a essas pessoas. O poder público pode atuar de forma mais eficiente para aumentar a renda da população mais pobre” afirmou.

Confira a apresentação da dimensão e medição da pobreza extrema e situação social e a pobreza extrema no DF

Assista à íntegra do seminário

Ipea e FBSP assinam acordo de cooperação

Ipea e FBSP assinam acordo de cooperação


Objetivo é ampliar cooperação em treinamento, ensino, pesquisa, e compartilhar tecnologias e conhecimento

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) firmaram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum. O acordo foi firmado pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann, e pelo secretário-geral do FBSP, Renato Sérgio de Lima. Também estiveram presentes o técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea Almir de Oliveira Junior e o chefe de gabinete da presidência da instituição, Fábio de Sá e Silva.

O acordo estabelece as bases para uma colaboração mais estreita entre duas entidades, especificamente no que diz respeito a ensino e pesquisa, treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e conhecimentos. Isso inclui planejamento e desenvolvimento institucional, principalmente em temas concernentes a Segurança Pública, Justiça Criminal e Sistema Penitenciário no Brasil.

 

Ouvidoria do Ipea tem um novo titular

Ouvidoria do Ipea tem um novo titular
 
Antonio Rito, que ocupava o cargo desde 2008, é sucedido por Renato Lóes, servidor público federal há 30 anos
 
O novo ouvidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Renato Lóes, assumiu o lugar de Antonio Rito Cardoso, que ocupava essa função desde outubro de 2008.
 
Renato Lóes é servidor público federal há 30 anos.  Está no Ipea desde 1994 e é graduado em Economia e Administração, com especialização em Planejamento e Desenvolvimento pela Universidade de Brasília.
 
Ao longo de sua trajetória na Administração Pública, o servidor desenvolveu estudos e pesquisas nas áreas de Relações de Trabalho, Mudanças Organizacionais e Impactos da Modernização no Trabalho. Tendo exercido diversos cargos de direção no âmbito da Administração Pública Federal, ocupou ultimamente o cargo de assessor-chefe de Planejamento e Articulação Institucional da Presidência do Ipea.
 
Lóes ressalta que vai trabalhar tendo como meta a adoção de um modelo de gestão que permita ao órgão atuar de maneira pró-ativa, identificando distorções e oferecendo subsídios para a sua correção. “Espera-se que a Ouvidoria do Ipea exerça papel relevante não apenas no atendimento e solução tempestiva das demandas atinentes às manifestações recebidas, mas, sobretudo, que contribua, efetivamente, para o aperfeiçoamento da administração pública no Brasil e, em particular, para que o Ipea cumpra com excelência sua missão institucional”, afirmou.

Acesse a entrevista completa do ouvidor do Ipea

Aumento nos gastos sociais reduziu a desigualdade

Aumento nos gastos sociais reduziu a desigualdade

O índice de Gini caiu 9,6% com o aumento dos recursos aplicados em saúde e educação

Foto: Sidney Murrieta
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Técnico do Ipea mostra até que ponto os tributos são revertidos para os gastos sociais

O aumento dos gastos sociais entre 2003 e 2009 contribuiu para reduzir significamente a desigualdade de renda no Brasil. É o que revela o Comunicado do Ipea nº 92 Equidade Fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social, divulgado nesta quinta-feira, 19. 

Em 2003, o índice de Gini, que mede o nível de desigualdade entre ricos e pobres, era 0,548 quando somado às rendas das famílias os valores per capita aplicados na saúde e educação públicas. Com o aumento de benefícios previdenciários e assistenciais e o volume maior de recursos aplicados na saúde e na educação, esse índice caiu para 0,496. Quanto mais próximo de 1 estiver o Gini, mais desigual é um país.

A distribuição de recursos públicos focada nas camadas de renda mais baixa foi uma alternativa encontrada pelo poder público para compensar o peso maior da tributação no orçamento das famílias pobres.

“Temos uma carga tributária em que 2/3 dos tributos são indiretos, sobre o consumo, e impacta proporcionalmente mais o orçamento do pobre. Em 2003, o gasto social apenas anulava essa regressividade, já em 2009 as famílias começaram a ter saldo positivo”, explica Fernando Gaiger, técnico do Ipea responsável pelo estudo.

Impostos como ICMS, PIS/COFINS e IPI oneram o consumo sem distinção de poder aquisitivo, enquanto que impostos diretos, como o Imposto de Renda, pesam mais para aqueles que tem renda maior.  “Os pobres gastam 30% da renda com impostos indiretos, os ricos 12%, mas o sistema tributário é estruturado dessa maneira porque os indiretos, sobre o consumo, são mais fáceis de ser cobrados”, informou Gaiger.

No período analisado pelo estudo, a estrutura tributária mudou pouco e permaneceu regressiva. “Observa-se uma redução tênue na incidência da tributação indireta, entre um e dois pontos percentuais, afirma o documento. “Os dados permitem apontar que os avanços registrados devem-se às políticas sociais e não a mudanças na tributação”, conclui.

O Comunicado revela que, apesar dos programas assistenciais, como o Bolsa Família, terem sido significativos para aumentar a renda da faixa mais pobre da população, foram os investimentos em saúde e educação os responsáveis por boa parte da redução no índice de Gini. “Quando se acrescenta o gasto com educação e saúde públicas, o índice de Gini era 9,6% menor que o de 2003, o que significa quase duplicar a queda na desigualdade alcançada com as políticas previdenciária e assistencial, ressalta o trabalho.

Confira a íntegra do Comunicado do Ipea n° 92, Equidade fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto Social

América Latina pós-crise é tema de palestra no Ipea

América Latina pós-crise é tema de palestra no Ipea

 

Antonio Prado, secretário-adjunto da Cepal, será o palestrante nesta quinta-feira, 19

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) recebe nesta quinta-feira, 19, o secretário-adjunto da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), Antonio Prado. Ele vai proferir, na sede do Instituto, em Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Edifício BNDES, auditório do subsolo), a palestra O desenvolvimento da América Latina após a crise financeira de 2008. O evento terá como mediador o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

Antes da palestra, às 11h, haverá o lançamento oficial da série de Textos para Discussão Cepal/Ipea, publicação conjunta realizada como parte do programa de trabalho acordado anualmente entre as duas instituições. A série se inicia com 45 textos que formaram parte de estudos concluídos pela Cepal e pelo Ipea nos últimos anos. A palestra terá transmissão ao vivo pelo Portal Ipea.

Ipea debate infraestrutura social e urbana no Brasil

 Ipea debate infraestrutura social e urbana no Brasil

O seminário reuniu técnicos do Instituto e representantes do governo federal

Foto: Sidney Murrieta
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Especialistas e autoridades discutem temas da infraestrutura

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), realizou na tarde desta quarta-feira, dia 18, em Brasília, um seminário interno para debater comunicados que serão divulgados pelo Instituto. O evento, que contou com a presença de representantes de diversos setores do Governo Federal, tomou como base aspectos levantados em trabalhos publicados no livro Infraestrutura Social e Urbana no Brasil, com a organização da coordenadora de Estudos Setoriais e Urbanos do Ipea, Maria da Piedade Morais e pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Marco Aurélio Costa.

Carlos Henrique Carvalho, técnico do Instituto, expôs dados do artigo A mobilidade Urbana no Brasil, que trata das principais transformações ocorridas neste setor nos últimos dez anos. O estudo aponta para um diagnóstico da mobilidade no país, englobando todo o sistema de transportes e a gestão pública desses espaços, além de trazer suas perspectivas e desafios. O tema também teve como debatedor o representante da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Cláudio Silva.

Outro colaborador do livro, George Alex da Guia, Coordenador do Programa de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Tombadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), apresentou os resultados do estudo Rede de Cidades no Brasil Colônia e Políticas de Preservação do Patrimônio Cultural. Segundo ele, a idéia é entender a tragetória das políticas federais de preservação para a manutencão dos espaços urbanos e como estas enfrentam desafios para permitir, em cenário de desenvolvimento econômico, ações efetivas de valorização, de qualificação e de reabilitação de conjuntos urbanos e sítios históricos.

Para Dalmo Vieira Filho, diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, é preciso aprender a pensar as cidades. “Atualmente urbanismo se confunde com controles de tráfego – semáforos e barreiras eletrônicas”, afirmou. Ele acrescentou que não adianta tirar os veículos das cidades, sem antes encontrar formas de manter as pessoas nesses espaços. Isso, concluíu, inclui principalmente atrativos culturais.

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