Boletim analisa o cenário político brasileiro
Boletim analisa o cenário político brasileiro
Lançado nesta sexta-feira, 9, o Boletim de Análise Político-Institucional é a nova publicação semestral da Diest
A Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou oficialmente nesta sexta-feira, 9, a primeira edição do Boletim de Análise Político-Institucional. O novo periódico tem o objetivo de divulgar os trabalhos da Diest para os públicos interno e externo, além de fomentar o debate sobre a política institucional do desenvolvimento, afirmou o diretor Alexandre Gomide, que abriu o evento.
A técnica de Planejamento e Pesquisa Luseni de Aquino, que integra o Comitê Editorial da Diest, fez a apresentação da publicação ao lado do diretor-adjunto, Antonio Lassance. Ela ressaltou que o boletim é resultado do trabalho de quase um ano, período em que foram discutidas várias possibilidades para o produto, que é destinado para a mídia, gestores públicos, acadêmicos e qualquer pessoa interessada.
Objetivos e formato
“Um objetivo é termos um veículo que registre o acompanhamento da Diest sobre o debate do desenvolvimento público. Outro é apresentar os resultados de estudos e análises produzidos pela diretoria, de forma mais rápida, antecipando ou reforçando publicações mais extensas, de forma qualificada, porém mais palatável ao público que vai além dos pesquisadores”, definiu Luseni.
O boletim conta com um comentário sobre o panorama da conjuntura próxima - a Agenda Político-Institucional; um espaço reservado para a opinião, que apresenta texto com visões mais particulares sobre temas do debate político; outro para reflexões sobre o desenvolvimento, com caráter mais ensaístico; além de notas sobre pesquisas em andamento.
Segundo Lassance, a proposta consensual é de que a publicação seja semestral. "Gastamos pelo menos um semestre para termos resultados parciais das nossas pesquisas", justificou. Ele ainda frisou que os períodos de recessos do Poder Legislativo são grandes oportunidades para fazer o balanço dos temas em tramitação, o que proporciona “maturação dos assuntos em voga”.
Na opinião do diretor-adjunto, “todo mundo faz análise política, é um exercício trivial”, mas ele adverte para a complexidade da tarefa. Nesse sentido, o Boletim constitui um panorama para aprofundar o debate de curto prazo, feito principalmente pela imprensa e grupos sem acesso a informações mais conjunturais. “O exercício é olhar menos os partidos e mais lançar um olhar adiante”, afirmou.
Previsões
Durante a apresentação do boletim, Antonio Lassance abordou alguns assuntos que constam, nesta primeira edição, da agenda político-institucional. Sobre a reforma política, ele pontuou que o sistema judiciário continua a ser o grande reformador do sistema político brasileiro. “É ruim que isso fique solitariamente com o Judiciário, e por conta desse processo de judicialização da política, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcança maior peso no cenário judicial”, avaliou.
A questão a divisão dos royalties do petróleo da camada pré-sal deve ser, na análise do diretor-adjunto, muito mais debatida. Mas ele adianta que entende que prefeituras e governos estaduais dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo – os estados produtores - não têm estrutura institucional para gerir a quantidade imensa de recursos advindos da extração desse petróleo, o que facilita “o jogo predatório nesses espaços de gestão pública”.
Cenário governamental
Como é próprio de todo ciclo presidencial, o segundo ano de governo é o momento de se mostrar definitivamente os macroobjetivos do gestor, no caso, a presidenta Dilma Rousseff, acredita Lassance. Para que a conjuntura seja mais favorável, o adjunto explica que os partidos que compõem a base do governo federal precisam obter bons resultados nas eleições municipais de 2012.
É também no segundo ano de governo que ficam claros, segundo Lassance, os programas sociais e de infraestrutura que tiveram destaque, e aqueles que serão abandonados, incentivado, ou resgatado. Brasil Sem Miséria e Minha Casa Minha Vida terão, na prospecção dele, performances mais expressivas no decorrer do próximo ano.
Ipea discute repasses do governo federal a ONGs
Ipea discute repasses do governo federal a ONGs
Comunicado aborda transferências feitas de 1999 a 2010. No último ano, 0,5% do orçamento foi destinado às ONGs
Qual o lugar que as organizações da sociedade civil (OSCs) ocupam na alocação de recursos públicos? A questão feita pelo chefe de Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fabio de Sá e Silva, foi o mote da coletiva pública de apresentação do Comunicado nº123 – Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos (1999-2010), ocorrida na tarde desta quarta-feira, 7, na sede do Instituto, em Brasília.
Também participaram da coletiva o diretor-adjunto de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), Antônio Lassance, e o assessor técnico da Presidência do Ipea, André Calixtre. Lassance afirmou que o Comunicado se insere na linha de pesquisa da diretoria que volta atenções para as organizações civis em suas várias denominações e escopos.
Segundo Sá e Silva, nos últimos meses o tema abordado no estudo tem movimentado a agenda pública e ensejado medidas administrativas de bastante austeridade, que incorporaram exigências adicionais na constituição de parcerias entre Estado e entidades dessa natureza, além da criação de um grupo de trabalho para refletir sobre o marco que regulamenta esses contratos.
O estudo do Instituto, explicou ele, sistematizou dados sobre transferências feitas entre 1999 e 2010, obtidos nos portais Orçamento Brasil e Siga Brasil, alimentados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Não foram considerados repasses estaduais e municipais, apenas recursos federais direcionados às OSCs.
Evolução
Em 2010, R$ 4,1 bilhões do orçamento liquidado foram para as OSCs, informou Sá e Silva. O montante representa 0,48% do PIB. “Em termos proporcionais, essas transferências ocupam um espaço menor do que ocupavam há 10 anos”, disse.
A três principais áreas de destaque na atuação dessas entidades são ciência e tecnologia, educação e saúde, o que, evidencia Fábio de Sá, é sintoma de que as políticas sociais, antes monopólios do Estado, passam cada vez mais a ser objeto de cooperação.
“Percebe-se que há um universo de instituições que recebem muito, e se o governo quiser, com esforço pequeno, pode fiscalizar melhor, acentuou. Segundo ele, até março do próximo ano, o Ipea apresentará um estudo aprofundado e qualitativo sobre a relação dessas entidades com o Estado.
Para ele, a discussão do marco legal que regulamenta as parcerias com as OSCs vai mexer com interesses, setores de cooperação, “o que significa a redefinição das fronteiras entre estado, mercado e sociedade”.
Ipea divulga, em Brasília, a 16ª edição do IEF
Ipea divulga, em Brasília, a 16ª edição do IEF
Índice de Expectativas das Famílias (IEF) relativo a novembro será apresentado nesta quinta-feira, dia 8, às 12h
A décima sexta edição do Índice de Expectativas das Famílias (IEF), com resultados relativos ao mês de novembro, será apresentada nesta quinta-feira, 8 de dezembro, às 12h, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em Brasília (SBS, Qd. 1 Bl. J, Edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo). A divulgação será feita pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann.
Produzido pelo Ipea desde agosto do ano passado, o IEF revela a percepção das famílias brasileiras em relação à situação socioeconômica do País para os próximos 12 meses e para os cinco anos seguintes. A pesquisa aborda temas como:
- situação econômica nacional;
- condição financeira passada e futura;
- decisões de consumo;
- endividamento e condições de quitação de dívidas e contas atrasadas;
- mercado de trabalho, especialmente nos quesitos segurança na ocupação e sentimento futuro de melhora profissional.
O IEF é uma pesquisa estatística por amostragem realizada em 3.810 domicílios, em mais de 200 municípios. Abrangendo todas as unidades da federação, ele tem margem de erro de 5%.
Ipea e Embrapa assinam memorando na Venezuela
Ipea e Embrapa assinam memorando na Venezuela
Documento foi firmado durante encontro entre Dilma Rousseff e Hugo Chávez, em 1º de dezembro
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Petróleos de Venezuela S. A. (PDVSA) assinaram memorando de entendimento para o estabelecimento, acompanhamento e assessoria em planejamento para o desenvolvimento de projetos agrícolas na Faixa Petrolífera do Orinoco (centro da Venezuela), suas adjacências, e no estado de Sucre (nordeste venezuelano). O documento prevê, ainda, cooperação em ciência e tecnologia por meio da realização de projetos conjuntos.
A parceria foi comentada pela presidenta Dilma Rousseff após o ato: “Quero destacar o Ipea e a Embrapa, que já vinham desenvolvendo um amplo leque de iniciativas (na Venezuela) nos setores de desenvolvimento territorial e agrícola e agora lançam nova parceria com a PDVSA”. Na região do Orinoco, há grande potencial para a expansão agrícola e de integração produtiva com o Norte do Brasil, particularmente com o estado de Roraima e o Polo Industrial de Manaus. No estado de Sucre, há novos investimentos para a produção de gás e na indústria naval, dois setores que têm tido grande desenvolvimento no Brasil nos últimos anos e que apresentam muitas possibilidades de cadeias produtivas articuladas, além de necessidade de incrementar projetos de manejo sustentável de florestas.
O Ipea está presente na Venezuela desde em setembro de 2010, realizando estudos sobre integração entre Brasil e Venezuela, oferecendo cursos de capacitação em políticas públicas e planejamento e assessorando diferentes instituições governamentais. A senadora Ângela Portela (PT-RR), que esteve presente no encontro presidencial, ressaltou a importância dos relatórios de pesquisa do Ipea sobre a integração das infraestruturas e cadeias produtivas entre o Norte do Brasil e o Sul da Venezuela. “Solicitamos ao Ipea um diagnóstico socioeconômico de Roraima e as conclusões apresentadas são exatamente no sentido de ampliar essa integração”, afirmou.
Desde junho de 2011, o Ipea tem atuado conjuntamente com a Caixa Econômica Federal em temas relacionados à sustentabilidade econômica, social e urbanística de projetos habitacionais. Para Pedro Silva Barros, titular da Missão do Ipea na Venezuela e representante do Instituto no encontro presidencial, “o documento assinado com a Embrapa permitirá a inédita atuação conjunta de três agências do governo brasileiro no exterior em áreas de grande potencial de integração com o Brasil e em setores que são prioritários para o governo venezuelano”. Ele acrescentou que “se trata de um novo paradigma na cooperação internacional do Brasil, que busca construir um projeto de desenvolvimento comum, associando o nosso desenvolvimento ao dos vizinhos”.
Integração produtiva
Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff abordou outros dois temas diretamente relacionados com as atividades do Ipea na Venezuela. Primeiro, a chefe de Estado apresentou que, “na área industrial, vamos concluir até abril de 2012 a primeira parte do estudo elaborado em coordenação entre o Ipea e a PDVSA sobre tudo aquilo que é importante para estimular a integração produtiva, inclusive a indústria naval, entre o Brasil e a Venezuela”. O Brasil, por meio do BNDES, financia a construção de Estaleiro da ALBA (AstiALBA) no estado Sucre, cuja execução é realizada pela construtora brasileira Andrade Gutierrez.
Os navios petroleiros que serão produzidos na AstiALBA são dos mesmos modelos dos que começam a ser feitos no novo estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, e há muitas possibilidades de integração produtiva entre eles. A indústria de embarcações fluviais também apresenta grande potencial de articulação entre os dois países. A Venezuela prepara investimentos para a construção de embarcações fluviais no Orinoco, e o Brasil possui indústria tradicional desse tipo em Manaus e novos empreendimentos, como o Estaleiro Rio Tietê, cuja pedra fundamental foi lançada há três meses.
A presidenta concluiu apontando que o tema foi conversado com o homólogo venezuelano: “Nós consideramos que existem imensas oportunidades. Inclusive, uma grande preocupação do presidente Chávez é a integração entre as bacias do rio Orinoco e da Amazônia, como uma forma de integração de infraestrutura regional, utilizando os nossos rios para fazer com que os nossos países se integrem”. Esse potencial havia sido apresentado em maio de 2011 em relatórios de pesquisa da Missão do Ipea no país vizinho: Região Norte do Brasil e Sul da Venezuela: Esforço binacional para a Integração das cadeias produtivas e A integração de infraestrutura Brasil-Venezuela: a IIRSA (Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana) e o eixo Amazônia-Orinoco.
Confira, no Blog do Planalto, mais detalhes da visita presidencial à Venezuela
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Ipea e Embrapa firmam acordo para atuar na Venezuela
Ipea e Embrapa firmam acordo para atuar na Venezuela
Documento foi assinado em Caracas durante encontro entre os presidentes Dilma Rousseff e Hugo Chávez
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Petróleos de Venezuela S. A. (PDVSA) assinaram memorando de entendimento para atuarem em projetos de desenvolvimento na Venezuela. O documento foi firmado durante encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente venezuelano Hugo Chávez, ocorrido em Caracas, no dia 1º de dezembro.
Ipea e a Embrapa cooperarão com o governo venezuelano em iniciativas de ciência e tecnologia no estado de Sucre (nordeste venezuelano) e no desenvolvimento da agricultura na Faixa Petrolífera do Orinoco (centro da Venezuela). A parceria foi comentada pela presidenta Dilma: “quero destacar o Ipea e a Embrapa que já vinham desenvolvendo um amplo leque de iniciativas (na Venezuela) nos setores de desenvolvimento territorial e agrícola e agora lançam nova parceria com a PDVSA”.
Na região do Orinoco, há grande potencial de expansão agrícola e integração produtiva com o Norte do Brasil, particularmente com o estado de Roraima e o Polo Industrial de Manaus. No estado de Sucre há novos investimentos na produção de gás e na indústria naval, dois setores que têm tido grande desenvolvimento no Brasil nos últimos anos e apresentam possibilidades de cadeias produtivas articuladas.
O Instituto está presente na Venezuela desde setembro de 2010 e realiza estudos sobre a integração entre Brasil e Venezuela, além de oferecer capacitação em planejamento e avaliação de políticas públicas. Para Pedro Silva Barros, titular da missão do Ipea na Venezuela, “o documento assinado com a Embrapa permitirá a inédita atuação conjunta de duas agências do governo brasileiro no exterior e marca um novo paradigma na cooperação internacional do Brasil, que busca construir um projeto de desenvolvimento comum, associando o nosso desenvolvimento ao dos vizinhos”.
Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff abordou um tema diretamente relacionado com as atividades do Instituto na Venezuela. “Na área industrial vamos concluir, até abril de 2012, a primeira parte do estudo elaborado em coordenação entre o Ipea e a PDVSA sobre tudo aquilo que é importante para estimular a integração produtiva, inclusive a indústria naval, entre o Brasil e a Venezuela”, afirmou.
O Brasil, por meio do BNDES, financia a construção de Estaleiro da ALBA (AstiALBA) no estado de Sucre, cuja execução é realizada pela construtora brasileira Andrade Gutierrez. Os navios petroleiros que serão produzidos no AstiALBA são dos mesmos modelos dos que começam a ser feitos no novo estaleiro Atlântico Sul, em Pernanbuco, e há possibilidades de integração produtiva.
A presidenta concluiu apontando que o assunto foi discutido com o homólogo venezuelano: “nós consideramos que existem imensas oportunidades, inclusive uma grande preocupação do presidente Chávez é a integração entre as bacias do rio Orinoco e da Amazônia, como uma forma de integração de infraestrutura regional, utilizando os nossos rios para fazer com que os nossos países se integrem”. Esse potencial havia sido apresentado, em maio de 2011, nos relatórios de pesquisa da missão do Instituto na Venezuela.
Acesse aqui e aqui a íntegra dos relatório da missão do Ipea na Venezuela.
Pesquisa inédita em Quilombos será lançada nesta quarta
Pesquisa inédita em Quilombos será lançada nesta quarta
O estudo faz um levantamento das condições de vida em comunidades afrorrurais do Brasil, Equador e Panamá
Um dos resultados do projeto Quilombo das Américas é o estudo que traça um diagnóstico das comunidades rurais constituídas por afrodescendentes do Brasil, Equador e Panamá. O trabalho será apresentado em coletiva de imprensa durante a I Oficina para Intercâmbio de Experiências e Pacto de Ações, nesta quarta-feira, 7 de dezembro, às 11h, no auditório do subsolo do bloco A, Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Confira aqui a programação completa do evento que acontece até o dia 9.
A oficina vai contar com a participação da ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), além de representantes das instituições que participam do projeto. O evento mostrará parte do resultado de 47 dias de pesquisas de campo, nos meses de outubro e dezembro, nas comunidades de Valle del Chota-Salinas e La Concepción, no Equador; Garachiné, em Darién, no Panamá, e Empata Viagem, em Maraú, na Bahia.
O projeto Quilombo das Américas é uma iniciativa inspirada pelo Ano Internacional dos Afrodescendentes e coordenada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR). O trabalho reuniu pesquisadores com diversas formações e de diferentes países, que levantaram aspectos sociais, econômicos, alimentares, institucionais, tecnológicos e culturais de comunidades similares aos quilombos.
Além da Embrapa, participam do projeto o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.
Segundo a pesquisadora Paula Balduino, que coordena o projeto, o estudo piloto foi o primeiro passo para a constituição de uma rede de comunidades afrorrurais da América do Sul e Caribe. Segundo ela, o encontro tem dois objetivos principais, socializar o resultado das pesquisas e promover um diálogo qualificado entre representantes afrorrurais e entre representantes institucionais.
“A ideia é que as comunidades possam interagir entre elas. Por isso, cinco representantes de cada um dos territórios pesquisados vão participar do encontro. Além disso, outras lideranças afrorrurais de territórios que não foram contemplados pela pesquisa também foram convidadas”, diz.
Para a pesquisadora, as informações apresentadas durante a oficina podem mostrar a instituições brasileiras e do exterior inúmeras possibilidades de trabalho em comunidades afrorrurais brasileiras, panamenhas e equatorianas.
O projeto
A escravidão e a resistência de comunidades negras são traços comuns na maior parte dos países da América Latina e do Caribe. Quilombos, palenques, cumbes, maroons e cimarrones são as denominações dadas em diferentes nações a comunidades rurais constituídas por afrodescendentes. O projeto Quilombo das Américas buscou traçar um perfil dessas comunidades, buscando pontos comuns de uma história que acabou influenciando questões sociais, políticas, econômicas e culturais.
Segundo o pesquisador Edson Guiducci Filho, da Embrapa Hortaliças (Brasília-DF), o projeto também abordou a questão da soberania alimentar desses locais. Ele explica que os estudos levantaram informações sobre organização social, os sistemas produtivos, entre outras questões, como o acesso à terra, à saúde e à educação.
Repasses federais a ONGs são discutidos em estudo
Repasses federais a ONGs são discutidos em estudo
Comunicado do Ipea nº 123 foi apresentado nesta quarta-feira, 7, na sede do Instituto em Brasília
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira, 7, o Comunicado nº 123 – Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos (1999-2010). O estudo foi apresentado pelo técnico de Planejamento de Pesquisa e chefe de Gabinete da Presidência do Ipea, Fabio de Sá e Silva, pelo diretor-adjunto de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), Antônio Lassance, e pela asseor técnico da Presidência do Instituto, André Calixtre, em Brasília (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. BNDES/Ipea, auditório do subsolo).
O estudo pretende contribuir com a recente discussão acerca do marco legal que regulamenta a parceria entre o Estado e organizações da sociedade civil para a execução de políticas públicas federais. Para este debate, o Comunicado utiliza como base de dados as transferências federais feitas para entidades privadas sem fins lucrativos de 1999 a 2010.
Ipea lançou, na COP 17, livro sobre mudança climática
Ipea lançou, na COP 17, livro sobre mudança climática
Climate Change in Brazil foi apresentado na sexta, 2, por técnicos do Instituto durante o evento na África do Sul
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou na sexta-feira, dia 2, durante a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Durban (África do Sul), o livro Climate change in Brazil: economic, social and regulatory aspects. Os editores são os técnicos de planejamento e pesquisa Ronaldo Seroa da Motta, Jorge Hargrave, Gustavo Luedemann e Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez.
O principal objetivo do livro é proporcionar um panorama de políticas brasileiras no combate às mudanças climáticas. Ele oferece uma visão ampla das discussões sobre esse tema no Brasil, com textos analíticos escritos por 38 especialistas brasileiros, representando 18 instituições nacionais, muitas das quais participaram das negociações da COP e são membros do IPCC.
Em 19 capítulos, são discutidos aspectos regulatórios nacionais e internacionais por meio de perspectivas econômicas, institucionais, setoriais e sociais. A Parte I do livro, Climate change in Brazil, aborda esses tópicos relacionando-os com o contexto brasileiro em nível de políticas nacionais e subnacionais, como os perfis das emissões de gases causadores do efeito estufa e impactos da mudança climática na economia brasileira e sociedade, incluindo aspectos de eficiência, equidade, comércio, distribuição de renda e justiça climática.
Na Parte II, Brazil and the international climate change regime, é discutido como atores brasileiros percebem e participam da Convenção, com foco nas últimas conquistas e nos principais tópicos discutidos na COP 15 e COP 16, como o segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, REDD, financiamento e transferência de tecnologia.
“O lançamento do livro na COP apresenta para a comunidade científica e de tomadores de decisão mundiais como a questão da mudança do clima tem sido estudada e combatida pelo governo e pela sociedade brasileira”, afirmou Jorge Hargrave, um dos editores. “O livro é, com certeza, a publicação mais completa em língua inglesa sobre a mudança do clima no Brasil. Ele organiza o debate sobre o que se pesquisa e se faz no Brasil em relação ao tema, trazendo subsídios e abrindo caminhos para o aperfeiçoamento das políticas em curso.”
O livro foi apresentado durante a mesa Business iniciatives for carbon management in Brazil. As versões da obra em português e inglês estão disponíveis no Portal Ipea (www.ipea.gov.br, seção Publicações/Livros).
Instituto analisou gastos federais nos últimos 10 anos
Instituto analisou gastos federais nos últimos 10 anos
Comunicado 122 realizou macrodiagnóstico das despesas da União. O estudo foi divulgado nesta quinta, 1º
O Comunicado nº 122 Governo gastador ou transferidor? – um macrodiagnóstico das despesas federais (2001 - 2011) foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 1º, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Rodrigo Orais e pelo assessor técnico da Presidência do Instituto André Calixtre.
Segundo Orais, no senso comum, a análise vigente dá conta de que o governo federal vem aumentando os gastos públicos sem melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. “Diferentemente do que se afirma, cresceram os investimentos públicos, e a redução do consumo intermediário abriu espaço para a expansão desses investimentos”, disse.
“Outra parte do aumento não vem por gasto direto, e sim por transferências intergovernamentais, às instituições privadas, mas principalmente às famílias”, esclareceu. As transferências intergovernamentais ligadas a programas de saúde e educação cresceram, de acordo com ele, de 5,1% para 5,8% do PIB.
As transferências às famílias englobam, principalmente, benefícios previdenciários e de garantia de renda, seguro desemprego e programas de redistribuição de renda. “Esse grupo corresponde a mais de 70% do avanço total dos gastos, o que corresponde a 2% do PIB”, pontuou o técnico.
Ele afirmou ainda que a política de valorização do salário mínimo não causou distorções no mercado de trabalho, ao contrário, permitiu redistribuir melhor a renda e proporcionou maior dinamismo econômico.
Calixtre ressaltou que o estudo do Ipea contribui para o debate a respeito dos gastos ao interpretar dados disponíveis à população. “Dados os pressupostos, o perfil do gasto federal tem se transformado cada vez mais de um perfil gastador para um perfil transferidor”, alegou.
IpeaGEO é vencedor do Prêmio TI & Governo 2011
IpeaGEO é vencedor do Prêmio TI & Governo 2011
Software de análises estatísticas e espaciais desenvolvido pela Dirur/Ipea é contemplado na edição de 2011
Desenvolvido pela Assessoria de Métodos Quantitativos da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais (Dirur) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o software IpeaGEO foi contemplado este ano com o Prêmio TI & Governo. O projeto será publicado no Anuário TI & Governo 2011, a ser lançado pela Plano Editorial, responsável também pela publicação.
O IpeaGEO funciona como uma ferramenta gratuita de análises estatísticas, voltada especialmente a análises espaciais. A inclusão de técnicas espaciais consolidadas e foco no território nacional são alguns dos diferenciais do programa.
A comissão julgadora que avaliou os projetos foi integrada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza Neto, pelo membro do Departamento de Antropologia Política e Filosofia da UNESP José Luis Bizelli, por Juarez Quadros do Nascimento, da Orion Consultores Associados, Vanda Scartezini, da Pólo Consultores Associados, Armando Dal Colletto, diretor da Business School São Paulo (BSP), e o jornalista Paulo Brito, da Plano Editorial.
Os projetos foram classificados em três categorias: e-Administração Pública, e-Serviços Públicos e e-Democracia. Na avaliação, foram considerados critérios como caráter inovador, relevância social e envolvimento de recursos humanos.
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