Ipea apresentou estudo sobre a divisão do Pará

Ipea apresentou estudo sobre a divisão do Pará

O Comunicado n° 125 foi divulgado nesta terça-feira, 20, na sede do Instituto, em Brasília

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira, dia 20, o Comunicado do Ipea n° 125 – Divisões Estaduais: Aspectos Relevantes de Pesquisa e a Experiência do Plebiscito no Pará. O estudo reúne a avaliação dos efeitos da possível criação dos estados de Carajás e Tapajós, a partir do estado do Pará, caso o plebiscito realizado tivesse como resultado a divisão deste.

O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), Francisco de Assis Costa, explicou que a pesquisa contou com a mobilização dos técnicos da Dirur e da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), e ainda a colaboração do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) e da Universidade Federal do Pará (UFPA).  “O estudo é um ponto de partida para a realização de uma grande pesquisa sobre a busca de separação em diversos estados da Federação. Há 14 proposições para criação de novos estados em tramitação no Congresso Nacional”, afirmou.

O técnico de Planejamento e Pesquisa Paulo de Tarso alertou que o debate não deve focar somente as questões administrativas (os custos, ou a efetividade das ações mais ou menos descentralizadas). “A discussão ficou muito concentrada na viabilidade econômica dos novos estados; um importante aspecto, mas longe de abarcar a profundidade da criação de um novo ente com poderes e responsabilidades. Das 180 nações, o Brasil é uma das 28 que se organiza na forma de federação, com uma dinâmica própria e diferente do arranjo dos estados unitários.”

O Comunicado também levanta possíveis fatores que impulsionam a criação de um novo estado como uma solução para as diferenças culturais significativas, a conquista de maiores espaços de poder por determinadas lideranças políticas, o baixo aproveitamento de votos nas regiões que querem se emancipar. O estudo indica que só um terço dos votos dados pelos cidadãos do Carajás aos deputados estaduais significou um político eleito. Foram aproveitados 45% dos votos dos cidadãos do Pará e 59% dos cidadãos de Tapajós.

Dinâmica federativa
Do ponto de vista da dinâmica federativa brasileira, Paulo ressaltou duas dimensões: a coordenação entre os entes da federação, em que uma possível divisão do estado dificultaria a formação de consórcios públicos; e a desproporção entre as bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados, com uma redução da bancada de outras regiões. Analisando as receitas e despesas, o Comunicado apontou um déficit de 3.673 bilhões de reais, somando as estimativas de déficits nos três estados criados (Carajás com um déficit de -1.934, Pará, -719, e Tapajós, -1.020).

Ao final, o diretor Francisco afirmou que é preciso mensurar o efeito das divisões estaduais no desenvolvimento econômico local. Os casos mais citados nesse aspecto, Tocantins e Mato Grosso do Sul, devem ser estudados mais a fundo para determinar o seu impacto nas dinâmicas econômicas locais. “Além do crescimento, deve-se avaliar a evolução do desenvolvimento econômico gerado nas regiões separadas, a distribuição dos gastos estaduais pelo seu território e a demografia e da identidade das regiões pleiteantes às secessões”, concluiu.

Confira a íntegra do Comunicado nº125 – Divisões estaduais: aspectos relevantes de pesquisa e a experiência do plebiscito no Pará

SIPS revela percepção da população sobre a pobreza

SIPS revela percepção da população sobre a pobreza

Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre o tema será divulgado nesta quarta-feira, 21, em Brasília

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta quarta-feira, 21, um estudo que revela como os brasileiros percebem o problema da pobreza no país. A primeira edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) – Assistência Social (percepção sobre pobreza: causas e soluções) será divulgada, em Brasília, às 14h30, pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto, Jorge Abrahão, pelas técnicas de Planejamento e Pesquisa Ana Cleusa Mesquita e Maria Paula dos Santos e pela chefe da Assessoria Técnica da Presidência, Luciana Acioly (SBS, Qd. 1, Bl. J, Edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo).

O SIPS ouviu 3.796 pessoas em todo o país entre os dias 08 e 29 de agosto deste ano. A pesquisa questionou os entrevistados sobre causas da pobreza e possíveis soluções. As opiniões colhidas mostram ainda se os brasileiros percebem ou não uma redução nos níveis de probreza nos últimos anos e como eles classificam a importância deste problema em relação a outros como violência, desemprego, educação, saúde, etc.

Indicadores de percepção
O SIPS é um sistema de indicadores sociais que verifica como a população avalia os serviços de utilidade pública. Os dados apurados servem como guia para o setor público estruturar da melhor maneira suas ações. Já foram divulgadas edições sobre justiça, educação, cultura, segurança, igualdade de gênero, bancos, mobilidade urbana, trabalho e renda, e saúde.

Leia na íntegra o Sistema de Indicadores de Percepção Social: Assistência Social Percepção sobre pobreza: causas e soluções

Assista ao vídeo com a apresentação do SIPS: Assistência Social

Instituto divulga último Boletim Radar de 2011

Instituto divulga último boletim Radar de 2011
Publicação traz artigos sobre compras governamentais, indústria de petróleo e pirataria online

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) disponibilizou nesta terça-feira, 20, a 17ª edição do boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior. O novo boletim traz artigos sobre a indústria de petróleo, compras governamentais e pirataria online de filme e músicas.

O texto O Estado como cliente: características das firmas industriais fornecedoras do governo, de autoria de Flávia de Holanda Schmidt e Lucas Rocha Soares de Assis, discute o uso das compras públicas como uma estratégia de desenvolvimento produtivo e tecnológico.

Já o trabalho de Fabiano Mezadre Pompermayer analisa as políticas adotadas pelo governo norueguês para estimular a indústria petrolífera e o artigo de José Mauro de Morais aborda o processo de inovação nas atividades de exploração e produção de petróleo no mar.

Por último, o texto de Luis Claudio Kubota, Rodrigo Abdalla Filgueiras de Souza e Igor Siqueira Cortez traça um perfil dos consumidores de musica e filmes digitais e avalia o nível de pirataria online no país, com base nos microdados da TIC Domicílios 2009.

Radar
Publicação bimestral, o Radar é produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) e divulga pesquisas em andamento no Instituto, apresentado contribuições para a formulação de políticas públicas.

Acesse a íntegra do 17º Boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior

Instituto apresenta estudo sobre divisão de estados

Instituto apresenta estudo sobre divisão de estados

O Comunicado n° 125 será divulgado nesta terça-feira, dia 20, às 14h30, na sede do Ipea, em Brasília

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avaliou os efeitos da possível criação dos estados de Carajás e Tapajós, a partir do estado do Pará, caso o plebiscito realizado tivesse como resultado a divisão deste. Os impactos foram analisados sobre a perspectiva socioeconômica, política e de finanças publicas. Ademais, o Ipea contribui com uma análise geral sobre os diversos projetos divisionistas de Estados em tramitação no congresso, especialmente no que concerne aos impactos das divisões para o regime federativo do país.

Os resultados dessa avaliação estão reunidos no Comunicado do Ipea n° 125 – Divisões Estaduais: Aspectos Relevantes de Pesquisa e a Experiência do Plebiscito no Pará. O estudo será divulgado nesta terça-feira, dia 20, às 14h30, no auditório da sede do Ipea, em Brasília (SBS, Qd 1, Bl. J, Ed.BNDES). A coletiva pública terá transmissão ao vivo pelo portal do Instituto. Apresentarão o Comunicado o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), Francisco de Assis Costa, e os técnicos de Planejamento e Pesquisa Rogério Boueri e Paulo de Tarso.

Nos aspectos socioeconômicos analisados com a possível divisão do Pará, é feita uma simulação da população, área, densidade demográfica e o PIB de cada novo estado. Sob a análise política, o estudo traz elementos que podem estar impulsionando o movimento separatista, aponta possíveis tensões dentro dos interesses dos atores presentes, bem como identifica consequências de uma possível divisão do Estado do Pará no que se refere à representação das novas unidades.

Com base nos dados do Censo de 2010, foi realizada uma estimativa do número de deputados federais após a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. O Comunicado também apresenta o montante de gastos anuais necessários para a condução das máquinas estaduais destes governos a serem criados e a viabilidade econômica dos novos estados, apontando estimativas da receita, despesa e déficit. Ao final, o estudo enumera outros aspectos possíveis de análise com metodologia mais abrangente que complementem as avaliações realizadas.

Confira a íntegra do Comunicado nº125 – Divisões estaduais: aspectos relevantes de pesquisa e a experiência do plebiscito no Pará

Painel da 2ª Code discutiu o fortalecimento democrático

Painel da 2ª Code discutiu o fortalecimento democrático

O Brasil como Estado desenvolvimentista foi questionado durante debate que contou com João Paulo dos Reis Velloso

Alexandre Gomide, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, mediou na tarde desta quarta-feira, 23, o Painel III – Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia, que contou com a presença do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, do ex-ministro e conselheiro de Orientação do Ipea, João Paulo dos Reis Velloso, e da professora da UFRJ e membro da Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, Eli Diniz.

Gilberto Carvalho ressaltou a linha de atuação do governo federal adotada nos últimos 10 anos, focada na forte política social, com programas como o Bolsa Família, a elevação do salário mínimo e o estatuto do idoso gerou aquecimento do mercado interno e um círculo virtuoso. “O mercado interno é alimentado, passa a empregar mais, a população com estabilidade de renda consome mais, alimentando o mercado”, exemplificou o ministro. Na avaliação de Carvalho, o cenário foi ideal para que o Brasil enfrentasse mais tranquilamente a crise financeira mundial de 2008 e 2009.

No âmbito infraestrutural, ele destacou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gerou alavanque da indústria pesada e possibilitou o processo de internacionalização mais relevante de muitas empresas brasileiras. Outro fator positivo foi o modelo de política exterior, com vias a destacar o Brasil diante do mundo, sem em viés submisso. Além disso, o ministro citou os altos investimentos na Polícia Federal, o que permitiu combate mais enfático à corrupção.

“O governo Dilma, dando continuidade a esse processo de expansão econômica, se depara com nova crise internacional, mais profunda e de efeito mais prolongado, do que a crise anterior, e tem à frente o desafio do lançamento do programa Brasil Sem Miséria”, acrescentou. Segundo Carvalho, crescer com distribuição de renda, e elevando a qualidade do desenvolvimento nacional é o grande desafio para o Estado neste momento.

“É preciso superar o fisiologismo que impera nas relações políticas no país, melhorar o processo eleitoral, fazer a reforma política e institucionalizar novas formas de participação popular no governo federal”, sugeriu.

Novo desenvolvimento
A professora Eli Diniz questionou a possibilidade de um novo modelo de Estado desenvolvimentista para o Brasil. “Ao término da primeira década do novo milênio, existe uma agenda pública mais complexa para a questão, caracterizada pela coexistência de aspectos de continuidade da política macroeconômica e aspectos de mudanças estruturantes, mas ainda se delineou fortemente um modelo desenvolvimentista, que aglutine a longo prazo estratégias com a complexidade que o conceito de desenvolvimento alcançou, que não é redutivo ao mero crescimento econômico”, determinou.

Pode-se, segundo ela, detectar a formação de uma agenda desenvolvimentista, com ênfase na inclusão social e na expansão do mercado interno de consumo de massas como propulsor de uma nova massa consumidora. Portanto, o que houve nessa década foi uma importante transição de modelo calcado na primazia do mercado para um modelo baseado no papel de coordenação e ativismo estatal melhor adequado aos novos tempos. “Estamos no estágio da democracia sustentada, estágio em que temos democracia fortalecida e com potencial maior de participação efetiva das pessoas civis”, diagnosticou.

Por fim, Eli afirmou que avançamos em termos do poder infraestrutural do Estado, ou seja, do alcance territorial das políticas públicas estatais de transferência de renda, com custo relativamente baixo, e alto grau de eficiência na execução, porém, o alcance das políticas em saúde, educação, segurança, e saneamento ainda são ineficientes. “Se houve universalização do acesso às escolas públicas de ensino fundamental, isso se fez paralelamente à degradação da qualidade desse nível de ensino público, o que é verificado pelo alto grau do analfabetismo funcional registrado no Brasil”, pontuou.

João Paulo dos Reis Velloso, que fez durante o painel o lançamento de seu livro A Solidão do Corredor de Longa Distância, publicado pelo Ipea, no qual aborda um novo modelo para a criação de uma era para grandes oportunidades para o país, também se baseou na num possível novo modelo de Estado desenvolvimentista para o Brasil.

“A visão estratégica proposta é aquela em que o planejamento impulsiona as forças criativas da sociedade, exercendo o Estado seu papel previsto pela Constituição.

O Brasil dispõe de muitas oportunidades para explorar seu potencial econômico criativo, mas acabamos por desperdiçar essas oportunidades. É preciso levar conhecimento a todas as instâncias do poder público, das empresas e a todas as estratificações sociais”, propôs.

Instituto coreano KDI renova cooperação com o Ipea

Instituto coreano KDI renova cooperação com o Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Korean Development Institute (KDI) realizaram em 10 de novembro, em Brasília, o seminário A Coreia diante da crise global após 2008. Técnicos dos dois institutos trocaram ideias em evento aberto ao público, no auditório do 16º andar da sede do Ipea, na capital federal. O seminário foi concluído com a assinatura, pelos presidentes das duas instituições, de um novo acordo de cooperação técnica.

“Esse acordo é um grande passo para futuras relações entre nossas instituições. A KDI se esforçará para organizar eventos desse tipo e para ampliar o diálogo entre os dois países”, afirmou Oh-Seok Hyun, presidente do KDI. “Na mesma linha do acordo anterior, este permite construir uma agenda de trabalho comum. Diante disso, na Ásia o Ipea possui cooperação com Coreia, China, Japão, Vietnã, Índia e Irã”, declarou, por sua vez, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

O seminário contou com dois painéis: Estratégia de internacionalização das empresas brasileiras e coreanas e Estratégias de inovação das empresas brasileiras e coreanas. Especialistas dos dois Institutos debateram as estratégias de desenvolvimento adotadas por ambos os países, pautas de exportação, projeção nos mercados internacionais, composição das indústrias e processos produtivos. O primeiro Acordo de Cooperação Técnica entre Ipea e KDI havia sido firmado no período de 2006/2007.

Cenário de preços reduzidos e crescimento para 2012

Cenário de preços reduzidos e crescimento para 2012

Carta de Conjuntura apresenta e analisa dados do 3º trimestre de 2011 e faz projeções para o próximo ano

A inflação está controlada no Brasil, uma boa notícia, apesar de seus vilões frequentes: os preços de serviços (como água, luz, gás) e transportes, por conta da contaminação do aumento do preço dos combustíveis, ocorrido em trimestres anteriores. “É apenas um reflexo da política monetária corretamente adotada anteriormente”, afirmou Roberto Messenberg, coordenador do Grupo de Análises e Previsões do Ipea, durante a apresentação da 15ª Carta de Conjuntura, na última quinta-feira, 15, no Rio de Janeiro. A outra boa notícia presente no documento é a desaceleração do repasse da alta dos preços no atacado aos preços ao consumidor. Tudo indica que nos próximos meses ocorrerá uma desinflação, por conta das políticas adotadas pelo Banco Central na atual gestão.

Apesar dos dados divulgados recentemente pelo IBGE – Produto Interno Bruto (PIB) com crescimento nulo entre o segundo e o terceiro trimestres de 2011 –, o Brasil apresentou crescimento positivo e dentro do esperado ao longo do ano. “Mesmo que este último trimestre apresente crescimento zero, na média anual o crescimento seria da ordem de 2,8% a 3,0%, mas esperamos chegar aos 3,3%”, disse o economista Leonardo Carvalho, membro do GAP e um dos colaboradores da Carta de Conjuntura.

O resultado do PIB no terceiro trimestre, o pior desde o primeiro trimestre de 2009, significou uma forte desaceleração em relação ao período imediatamente anterior, quando o mesmo havia crescido 0,7%. As medidas macroprudenciais adotadas em dezembro de 2010 tinham como principal objetivo conter o ritmo de crescimento da economia, diagnosticado como excessivo, diante da deterioração da inflação e do cenário favorável no mercado de trabalho – com a manutenção do rendimento médio real em patamares elevados e dos baixos níveis de desocupação registrados.

Entre o terceiro e o segundo trimestres de 2011, a contenção do ritmo de crescimento da atividade econômica atingiu, principalmente, a indústria (-0,9%) e, secundariamente, o setor de serviços (-0,3). A agricultura, por sua vez, foi o único setor a registrar crescimento positivo (+3,2%), em função do aumento do acesso ao crédito no terceiro trimestre.

Desalinhamento
Segundo Messenberg, a crítica à atual política econômica se deve à histórica falta de alinhamento entre as políticas fiscal e monetária. Numa perspectiva histórica, declarou o coordenador, “o Plano Real foi uma boa tacada, mas deixou sequelas que sofremos até hoje”. Messenberg fez uma comparação da política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso com a trajetória do personagem de Paul Newman no filme The Hustler (Desafios à Corrupção), do cineasta norte-americano Robert Rossen. “Tínhamos, então, uma política econômica sem personalidade. O personagem do filme, como a política econômica daqueles anos, torna-se um grande jogador internacional, mas sem crescimento – no caso do Brasil, econômico, e no caso do personagem, emocional.”

O desenvolvimento econômico no Brasil só ocorreu de fato, segundo Messenberg, após as políticas adotadas durante o governo Lula, e que se estendem até hoje, com o governo atual, principalmente com gestão do Banco Central. Nesse sentido, acrescentou, “a política econômica não deve olhar só para as metas de inflação, mas fazer como se faz hoje, analisar as trajetórias dos preços dos ativos, da inflação, do emprego, dos níveis do crédito e de atividade, entre outras variáveis.” De acordo com o coordenador, “ainda levará tempo para que a política fiscal ajuste-se à condução da monetária, mas estamos no caminho correto e não há nada nele que possa assustar os trabalhadores ou os consumidores”.

Leia a íntegra da Carta de Conjuntura de dezembro

SIPS avaliou percepção dos brasileiros sobre ameaças

SIPS avaliou percepção dos brasileiros sobre ameaças
O Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS): Defesa Nacional foi divulgado nesta quinta, dia 15

A primeira edição sobre Defesa Nacional do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) foi divulgada nesta quinta-feira, 15, durante coletiva pública na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. O SIPS ouviu 3.796 pessoas, em 212 municípios brasileiros, sobre quatro temas: percepção de ameaças; percepção sobre a Defesa Nacional e as Forças Armadas; poder militar do Brasil e inserção internacional; e Forças Armadas e Sociedade.

Os dados compilados nesta primeira parte da pesquisa são relativos à percepção sobre ameaças e revelam, entre outros pontos, quais são as principais ameaças identificadas pela população brasileira (crime organizado, guerra, terrorismo, etc.) e a opinião da sociedade sobre a possibilidade de agressão militar estrangeira por interesses na Amazônia e no Pré-Sal.

Guerra e crime organizado
De acordo com o estudo, a maior ameaça percebida pelos entrevistados é o crime organizado, apontado por 54,2%. Chama a atenção, no entanto, o número de brasileiros que avaliam como possível uma guerra com potência estrangeira ou país vizinho, com percentuais de 34,7% e 33%, respectivamente. Desastres ambientais e climáticos foram indicados por 38,6%, enquanto terrorismo e epidemias são temidos por cerca de 30% da amostra.

“A natureza das ameaças elencadas na pesquisa são distintas, mas a ideia era colocar o maior número possível entre aquelas que pudessem atentar contra a integridade das pessoas”, afirmou Edison Benedito da Silva, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

“Achamos que o número de apontamentos sobre conflitos com outros países seria menor. Foi surpreendente essa percepção da população, pois o último conflito em que o Brasil se envolveu foi a Segunda Guerra Mundial e a última guerra com ampla mobilização de recursos foi contra o Paraguai, há mais de 140 anos”, analisou Rodrigo Fracalossi de Moraes, também técnico do Instituto.

Amazônia e Pré-Sal
De acordo com Fracalossi, outra revelação importante do SIPS é a noção disseminada entre os entrevistados de que é real o risco de alguma agressão estrangeira nas próximas duas décadas, provocada por interesses em áreas estratégicas como a Amazônia e o Pré-Sal. 50,2% acreditam muito ou totalmente em uma ameaça estrangeira à Amazônia. Em relação ao Pré-Sal, 45,5% acreditam muito ou totalmente e 17,6% razoavelmente.

“Estas duas regiões são apontadas como estratégicas em todos os documentos de defesa brasileiros e essa percepção está presente entre a população brasileira, mesmo que não seja algo do seu cotidiano”, afirmou Edison Benedito.

Outros pontos analisados pela pesquisa foram a avaliação da população brasileira sobre a atuação de ONGs estrangeiras na Amazônia e a análise do impacto, para o Brasil, de conflitos no entorno sul-americano. A grande maioria (61,1%) vê positivamente o trabalho das ONGs. Em relação aos conflitos na América do Sul (confrontos com guerrilhas na Colômbia, Paraguai e Peru; tensões sociais na Bolívia; entre outros), 63,3% entendem que eles impactam o Brasil.

Leia na íntegra o Sistema de Indicadores de Percepção Social: Defesa Nacional

Assista ao vídeo com a apresentação do SIPS: Defesa Nacional

Pontos de cultura são analisados em novo livro do Ipea

Pontos de cultura são analisados em novo livro do Ipea

Cultura Viva – As Práticas de Pontos e Pontões foi lançado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 14

O Programa Nacional de Cidadania e Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), existe desde 2004, e tem atualmente cerca de 3.500 pontos de cultura com implantação em andamento, em mais de mil municípios em todo o território nacional. A experiência desse processo foi analisada da nova publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançada nesta quarta-feira, 14, intitulada Cultura Viva – As Práticas de Pontos e Pontões.

O evento ocorreu no auditório da TV Câmara, no prédio principal da Câmara dos Deputados, e foi aberto pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. Há, segundo ela, grande preocupação por parte dos parlamentares em transformar o programa em uma política de Estado, o que significa dar a ele sustentabilidade programática e orçamentária, por meio de projeto de lei que já tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

“É fundamental que o programa seja fortalecido, mesmo com as limitações orçamentárias. A política cultural é a mais integradora que um país pode ter, e essa análise do Ipea contribui para que tenhamos instrumentos para isso”, manifestou Jandira.

A presidente da comissão parlamentar, deputada Fátima Bezerra, destacou que a comissão está à disposição do MinC para fortalecer a política cultural no país. “O projeto dos pontos e pontões é um dos maiores já realizados e vamos retomar a tramitação da lei no próximo ano”, comprometeu-se. Para ela, o Ipea “mais uma vez dá contribuição importante na discussão do tema”.

Na visão do presidente do Instituto, Marcio Pochmann, o Programa Cultura Viva é contemporâneo das mudanças da sociedade, e exprime o protagonismo do MinC. “Potencializar as diversidades culturais do Brasil vai contra o monopólio cultural dos países desenvolvidos”, ressaltou.

Na análise de Pochmann, o Brasil dos últimos dez anos não é mais guiado majoritariamente pela Região Sudeste. “Estamos testemunhando um novo regionalismo, com o crescimento das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Cada vez mais temos a necessidade de suprir necessidades imateriais da população, e nisso, a cultura é fundamental”, afirmou. A possibilidade de apresentar os resultados do livro favorece o posicionamento do Ipea.

A secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destacou que o país tem vivido importantes avanços para a cultura, e que o momento é de desafio para a secretaria. Ela considerou ainda que os resultados, explicitados na pesquisa que gerou o livro, representam a escuta de segmentos antes ignorados.

Avaliação
Frederico Barbosa, coordenador de Saúde e Cultura da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea) fez a apresentação do livro e também do processo de redesenho do Programa Cultura Viva. O objetivo da avaliação foi, de acordo com ele, construir um  mapa para mensurar depois o impacto da população em termos financeiro, de inserção e reconhecimento. Para diretriz, usou-se o conceito de “circuito cultural: a produção cultural e o caminho que ela percorre até a chegada à pessoa que vai consumir”.

Ele explicou que para o estudo fosse realizado foram usadas algumas estratégias: aplicação de questionário, redefinição do modelo lógico da teoria do programa e grupo focal. Frederico lembrou que quatro mil servidores e mais de 1.500 voluntários trabalham na política dos pontos de cultura do MinC.

“O Estado não tem instrumentos jurídicos, leis, reflexão de convênio e tipo de prestação de conta, ou os que existem não são adequados para suportar efetivamente as políticas com o desenho e forma de execução do Programa Cultura Viva”, sentenciou.

Práticas
Segundo Barbosa, há tensões conceituais entre os interesses das comunidades e das associações que executam os pontos de cultura. Mas existem obstáculos também com relação à cultura popular: regularização e recuperação de espaços públicos e privados que são apropriados ao longo do tempo. O coordenador acredita que é preciso fazer com que esses espaços sejam reconhecidos como uso dessas culturas.

Desafios
É necessário, para ele, ajustar o programa ao novo formato do novo Plano Plurianual 2012-2015, adequar o programa ao ciclo político conduzido pela presidenta Dilma Rousseff, entre outros pontos.

O destaque que Barbosa dá às ações necessárias são o redesenho do programa considerando a política de continuidade da macrogestão, e analisar os marcos regulatórios do Estado com a sociedade, desenvolvidos nos últimos anos.

Clique aqui para acessar a versão digital do livro Cultura Viva – As Práticas de Pontos e Pontões