Ipea deve definir temas prioritários, diz presidenta
Ipea deve definir temas prioritários, diz presidenta
Em seu primeiro discurso no cargo, Vanessa Petrelli fala em aprofundar estudos sobre o padrão de desenvolvimento brasileiro
Vanessa Petrelli Corrêa discursou em cerimônia de anúncio do seu nome como nova presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada na terça-feira, 5 de junho, em Brasília. No auditório do Ipea, ela falou sobre os desafios que o Instituto tem pela frente e algumas das prioridades para os próximos meses. Vanessa agradeceu a Marcio Pochmann, que deixou o cargo, e disse receber um “novo Ipea”.
“Juntos, vamos aprofundar a análise sobre as mudanças estruturais e os limites do atual padrão de desenvolvimento brasileiro. Para tanto, conto especialmente com a atual direção do Ipea, com a qual reafirmo nossos laços de companheirismo e de afinidade teórica e metodológica”, afirmou a presidente, dirigindo-se aos servidores e colaboradores.
A nova presidenta ressaltou a importância de definição dos temas mais relevantes para a formulação de uma agenda de pesquisa afinada com o potencial do Instituto e as necessidades do debate nacional sobre o desenvolvimento. “A eleição de temas prioritários de pesquisa, que congreguem nossos servidores, é fundamental para que a Casa atinja sua missão, tanto como órgão de assessoria, como instituição que propõe e debate os grandes temas da atualidade”, disse. “Internamente, esse processo já está sendo construído, considerando o atual plano de trabalho, e avançará a partir da implementação de um novo ciclo de planejamento estratégico, que definirá os rumos da instituição para os próximos anos.”
Ex-diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Vanessa lembrou também a tradição de pluralidade do Instituto, um patrimônio importante para a geração de conhecimento voltado à elaboração de políticas públicas. “Uma das questões fundamentais é entender que, se por um lado os caminhos do país dependem da dinâmica mundial, por outro não há nunca um único caminho seguir ou uma trajetória pré-determinada, sendo que a ação do Estado em sua relação com a sociedade e o mercado é fundamental para a definição dos rumos escolhidos”, declarou.
A presidenta citou a importância de o Instituto implementar missões internacionais e elogiou o “avanço da relação do Ipea com os poderes da República e com a sociedade”. Vanessa Petrelli é doutora em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp-1996), mestre em Teoria Econômica pela Universidade de Brasília (UnB-1985) e graduada em Economia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR-1991). Ela era diretora da DIMAC desde abril de 2011, sendo agora substituída por Cláudio Amitrano.
Leia a íntegra do discurso de Vanessa Petrelli Corrêa
Veja a íntegra da cerimônia de despedida de Marcio Pochmann da Presidência do Ipea
Índice revela grau de otimismo das famílias sobre a economia
Índice revela grau de otimismo das famílias sobre a economia
Dados coletados em maio deste ano foram divulgados nesta terça
A vigésima segunda edição do Índice de Expectativas das Famílias (IEF) aponta qual é o grau de otimismo das famílias brasileiras em relação à situação socioeconômica do País para os próximos 12 meses e também para os cinco anos seguintes. O índice, que foi lançado nesta terça-feira, dia 12, na sede do Instituto em Brasília (SBS, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES/Ipea), apresentou ainda as expectativas do comportamento da economia nacional por regiões, renda e escolaridade. O lançamento foi feito pelo chefe da Asessoria Técnica da Presidência do Ipea, André Calixtre, em coletiva pública.
As informações coletadas em maio deste ano indicam as expectativas das famílias nos quesitos situação econômica nacional; condição financeira passada e futura; decisões de consumo (se o momento é adequado para consumir bens de consumo duráveis); endividamento e condições de quitação de dívidas e contas atrasadas; e mercado de trabalho, especialmente em relação à segurança na ocupação e ao sentimento futuro de melhora profissional.
IEF
O IEF é uma pesquisa realizada em 3.810 domicílios, em mais de 200 municípios, abrangendo todas as unidades da federação. Utilizou-se o método de amostragem probabilística de modo a garantir uma margem de erro de 5%, com um nível de significância de 95% para o Brasil e para as cinco grandes regiões.
Leia a íntegra do Índice de Expectativas das Famílias de maio
Veja os gráficos da apresentação sobre o Índice de Expectativas das Famílias de maio
Seleções para áreas de pesquisa e consultoria estão abertas no Ipea
Seleções para áreas de pesquisa e consultoria estão abertas no Ipea
Vagas para bolsistas e consultores serão preenchidas por meio de chamadas públicas e manifestações de interesse
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) convida todos os interessados a apresentarem propostas nas seleções públicas de candidatos à bolsa de pesquisa e consultoria. Os temas das seleções envolvem economia de serviços, cobertura e impacto do benefício de prestação continuada, carga tributária sobre a indústria naval e aviação regional no Brasil.
Na área de Chamadas Públicas, que visa a seleção de interessados para a concessão de bolsa de pesquisa, o tema Cobertura e Impacto do Benefício de Prestação Continuada diz respeito à Chamada nº 074, com duas bolsas para mestres. Já a Chamada nº 75 selecionará dois bolsistas graduandos que desenvolverão pesquisa na área de setor de serviços. O período de inscrição de ambas as Chamadas será até 19 de junho.
Para a seleção de consultores individuais, as Manifestações de Interesse abertas terão como foco a análise dos desafios e das potencialidades da aviação regional no Brasil e sugestões de políticas públicas (Manifestação 10/2012) e a avaliação da carga tributária sobre a indústria naval, além da sua equivalência com a estrutura tributária de dois dos principais fabricantes mundiais de navios e plataformas off-shore: Coréia do Sul e China (Manifestação 11/2012). Essas contratações estão com as inscrições abertas até o dia 13 de junho.
Para remissão de candidaturas, acesse Chamadas Públicas ou Manifestação de Interesse.
Vanessa Petrelli Corrêa assume a presidência do Ipea
Vanessa Petrelli Corrêa assume a presidência do Ipea
Ex-diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto substitui Marcio Pochmann
| Foto: João Viana |
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A posse da nova presidente do Ipea reuniu servidores e colaboradores na sede do Instituto, em Brasília |
Com a saída de Marcio Pochmann da presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), assumiu o cargo a ex-diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas Vanessa Petrelli Corrêa. A transição foi efetivada na tarde desta terça-feira, 5, em cerimônia realizada no auditório do Instituto, na qual o ex-presidente se despediu da equipe que comandou durante cinco anos.
Empenhando apoio a Vanessa Petrelli, Pochmann fez um balanço de sua gestão, destacando que nos últimos cinco anos o Ipea consolidou sua posição de uma instituição calcada na produção do conhecimento e hoje em pleno desenvolvimento. Para ele, houve uma reestruturação para enfrentar os desafios de uma instituição com a complexidade do Ipea, buscando ampliar a quantidade de pesquisadores e exercendo presença não apenas no Poder Executivo, mas também no Legislativo e Judiciário, e no âmbito da sociedade civil, que é o esperado para uma sociedade democrática como o Brasil.
Emocionada, Vanessa falou de sua responsabilidade em suceder Pochmann. “É uma honra presidir um Instituto como o Ipea, pelo que ele significa e pelo próprio papel da análise e de proposição de políticas, como pelo desenvolvimento de pesquisas centrais para entender o Brasil como um todo”, afirmou. Segundo ela, esse é um grande desafio, especialmente levando-se em consideração a capacidade técnica das pessoas da entidade e a possibilidade de avanços nas mais diversas discussões importantes para o país.
Currículo
Vanessa Petrelli Corrêa é doutora em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp - 1996), mestre em Teoria Econômica pela Universidade de Brasília (UnB - 1985) e graduada em Economia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR - 1991). Em 2007, efetuou estágio pós-doutoral junto à UnB, tendo atuado como pesquisadora visitante.
Atua principalmente nos seguintes temas: determinação dos juros, dinâmica dos fluxos de capitais, sistema financeiro nacional, mercado de capitais, financiamento público, distribuição regional de recursos, financiamento agrícola. Publicou papers e capítulos de livros relativos a essas temáticas, tendo orientado teses de mestrado e doutorado relacionadas aos mesmos assuntos.
Foi coordenadora da Graduação em Economia e também coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), participando dos diversos conselhos universitários ligados a esses âmbitos de atuação. Também trabalhou como consultora do Ministério da Educação (MEC) e atuou como presidente de comissões de autorização de Funcionamento de Curso e de Reconhecimento de Curso na área de Economia. Em nível de pós-graduação, participou do Conselho de Coordenadores da Anpec e da Capes na área de Economia.
Coordenou o Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento da UFU durante dez anos, tendo participado de pesquisas sobre dinâmica do Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais, vulnerabilidade externa e análise das contas financeiras do Balanço de Pagamentos Brasileiro, sobre dinâmica de ajuste dos juros domésticos. Recentemente coordenou duas pesquisas financiadas pelo Ipea sobre a temática de distribuição de recursos no Brasil e Territórios da Cidadania e também sobre uma análise das liberações de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Mencione-se ainda sua atuação institucional em associações acadêmicas, especialmente como fundadora da Sociedade Brasileira de Economia Política e da Associação Keynesiana Brasileira, sendo que foi membro da diretoria de ambas as associações.
A nomeação de Vanessa Petrelli foi publicada na segunda-feira, 4, no Diário Oficial da União. Antes, era diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto, desde abril de 2011, quando foi licenciada da UFU, onde ingressou há 27 anos, sendo professora do Programa de Pós-Graduação em Economia.
Seminário debate parceria entre Estado e Organizações Sociais
Seminário debate parceria entre Estado e Organizações Sociais
Discussão abordou a contribuição da sociedade civil para a melhoria das políticas públicas
O Ipea reuniu representantes do Instituto, da administração pública e da sociedade civil em Brasília, para o Seminário Estado, Organizações da Sociedade Civil e a Cooperação nas Políticas Públicas. Na abertura do evento, o chefe de gabinete da Presidência do Ipea, Fábio Sá e Silva, ressaltou que o seminário se insere em uma linha que vem se intensificando no Instituto, de pensar as políticas públicas não apenas sob a ótica do Estado, mas de sua interação com a sociedade: “O que buscamos discutir aqui são trabalhos que visam compreender como se dá essa interação do Estado com a sociedade e imaginar novas formas de delinear essas relações, tendo em vista, sobretudo, o debate sobre a mudança do Marco Legal, desencadeada no ano passado”.
A assessora da Secretaria Geral da Presidência da República, Lais Figueiredo Lopes, saudou o Ipea tanto pela iniciativa do evento quanto pela construção dessa agenda. De acordo com ela, a participação social é um importante instrumento de gestão que indica caminhos para que a administração pública possa formular, implementar, avaliar e monitorar as próprias políticas e faz uma interface jurídica nessa parceria com o Estado.
O secretário da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça – órgão financiador de uma das pesquisas do Instituto, Marivaldo Pereira, falou que o gestor sabe da importância da parceria do Poder Público com as organizações da sociedade civil, sobretudo para fazer com que as políticas públicas não fiquem restritas aos grandes centros urbanos e, principalmente, para fazer com que elas cheguem às cidades mais distantes, às populações mais afastadas e às periferias das grandes cidades. “A gente sabe da grande dificuldade que o Estado tem em razão das suas limitações de ramificação para alcançar todo esse público e o quanto é importante o papel da sociedade civil para fazer com que políticas essenciais, de acesso a direitos básicos, cheguem a essa população que mais necessita, e que hoje é prioridade do nosso governo”, disse.
“O que tem sido feito nos coloca em uma frente de discussão e de mediação entre Estado e Sociedade Civil, e como essa relação se dá”, destacou Luciano Junqueira, coordenador do Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor (NEATS - PUC/SP). Segundo ele, não dá para ficar na dinâmica de criar mais controle e focar apenas em processo. É importante, sobretudo, perceber como essas organizações se colocam nessa relação e de que forma podem contribuir para melhorar as políticas públicas.
Ipea e Socicom lançam obra sobre comunicação
Ipea e Socicom lançam obra sobre comunicação
Evento em Salvador marca a abertura do Curso de Economia para Profissionais da Comunicação
Com o apoio do Sebrae Bahia, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança em 15 de junho, sexta-feira, a obra Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil 2011/2012, durante café da manhã no Teatro Sesc – Casa do Comércio (Av. Tancredo Neves, 1109 - Caminho das Árvores), em Salvador.
Resultado da parceria entre o Ipea e a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), os quatro volumes somam mais de 1.200 páginas, escritas por mais de 70 colaboradores, que fazem uma verdadeira radiografia da Comunicação e das telecomunicações no país. A obra aponta indicadores, flagrantes, memória e tendências em seis áreas, que vão desde mercado de trabalho às indústrias criativas e de conteúdos digitais e, sobretudo, posiciona-se como embasamento valioso à formulação de políticas públicas.
Os participantes ganharão CDs com a obra completa e vão conferir a apresentação da obra e debate feitos por Daniel Castro, assessor chefe de Imprensa e Comunicação do Ipea, Anita Simis, diretora da Socicom, e Edival Passos, superintendente do Sebrae Bahia. Na ocasião, também será realizada a abertura do Curso de Economia para Profissionais da Comunicação, promovido pelo Ipea, em parceria com o Sebrae Bahia.
É necessária a confirmação de presença até o dia 14 de junho, quinta-feira, enviando o nome, instituição e contatos para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo./ 61 3315-5108.
Um novo Ipea
Um novo Ipea
Em carta-despedida, Marcio Pochmann faz balanço de seu mandato e agradece aos servidores, colaboradores e conselheiros do Ipea, a governos e à sociedade, o apoio às mudanças implantadas
Para mudar a realidade é preciso conhecê-la criticamente. Negar essa máxima é propor ideias desconectadas de seu contexto; é apresentar soluções sem lastro empírico; é incorrer em falsos truísmos, em geral repetidos à exaustão, até que se chegue ao paroxismo de afirmar que a realidade é que não se adequa aos fatos.
Com essa lição em mente, aceitamos, em 2007, a honra e o desafio de estar à frente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, hoje tido como um dos mais importantes think tanks das Américas. E lá se foram quase cinco anos, tempo em que o Ipea reassumiu o protagonismo na indução do desenvolvimento nacional, produzindo conhecimento e fortalecendo sua interlocução com a sociedade.
Nesse período recente de nossa História, o Instituto foi peça importante na retomada do planejamento de Estado para as políticas públicas, uma prática que havia caído em desuso no País. Esse resgate, contudo, não foi direcionado somente à realidade nacional, como um discurso vazio, mas aplicado ao próprio órgão.
O Ipea passou a contar, a partir de 2008, com planejamento estratégico, atuando mediante um plano de metas e relatório de atividades. Isso estimulou uma mudança na forma de produzir conhecimento na Casa, que passou a ser organizada sob a égide de sete eixos estruturantes, os quais se referem, afinal, aos grandes desafios do desenvolvimento brasileiro: 1. Inserção Internacional Brasileira Soberana; 2. Macroeconomia para o Desenvolvimento; 3. Estrutura Produtiva e Tecnológica Avançada e Regionalmente Integrada; 4. Infraestrutura Econômica, Social e Urbana; 5. Sustentabilidade Ambiental; 6. Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades; e 7. Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia.
Para atender ao compromisso de estudar temas tão variados e fazer frente à missão instituída – produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro –, o Ipea deu um salto não apenas na abrangência de seu conteúdo, mas no volume de sua produção editorial. De 104 títulos publicados (entre livros, revistas, boletins, pesquisas etc.), em 2007, passou-se a 346 publicações, em 2011.
Formação de quadros
Houve, assim, um espraiamento dos temas de interesse da entidade, gerando a necessidade de toda uma nova estrutura. Sabedores de que a força do Ipea reside em seu corpo técnico, realizamos em 2008 um concurso público, trazendo para a Casa 117 novos servidores vindos de todo o Brasil. Isso nos possibilitou dar corpo às mudanças implantadas e àquelas, então, ainda por implementar.
Entre elas, a criação de novas diretorias, a presença mais próxima junto às realidades locais e regionais, com missões regionais e no exterior e uma pró-atividade na relação com outros entes da República, com a academia e com órgãos de pesquisa do País e do exterior. Os acordos de cooperação técnica (ACTs) e convênios, por exemplo, saltaram de 69, em 2007, para 167, em 2011, tendo como interlocutores entidades como o Conselho de Justiça Federal (CJF), o Senado e a Câmara dos Deputados, a Academia Chinesa de Ciências Sociais, entre outras.
Para contar com material humano e institucional diverso, aceleramos a utilização de bolsas de pesquisa, partindo de 106 concessões, em 2007, para 584, em 2011, e instituímos, em 2008, o Proredes, o apoio a redes de pesquisa entre instituições. Essa iniciativa resultou na Plataforma Ipea de Pesquisa em Rede, a Rede Ipea, formada hoje por mais de 50 entidades, entre instituições de pesquisa, universidades e organizações civis de 25 Unidades da Federação.
O Ipea também não se absteve quanto à formação de quadros no País. O Projeto Cátedras, que, entre outros objetivos, incentiva a implantação de disciplinas no ensino de graduação e/ou de pós-graduação voltadas para os temas do desenvolvimento nacional, aprovou, em 2011, apoio a 44 professores de universidades brasileiras. No mesmo sentido, atuamos na concessão de bolsas de pós-graduação, além de apoiar eventos e periódicos acadêmicos em parceria com as principais associações de pós-graduação no País.
Além disso, retomamos a função formadora do Ipea, com a criação de um mestrado em Políticas Públicas, em parceria com a Fiocruz. Ministramos, ainda, cursos de curta duração em diversas capitais, como os de Macroeconomia, em parceria com o Centro Celso Furtado, e os cursos de Economia para Jornalistas. Todas essas ações criaram uma capilaridade inédita para o Instituto, oxigenando a instituição e fazendo com que ela participasse do debate nacional.
Ferramenta para gestores públicos
Outro ponto a destacar é a criação de indicadores, ferramentas indispensáveis para entender e prospectar nossa realidade, como o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), o Índice de Expectativas das Famílias (IEF), o Sensor Econômico, o Monitor da Percepção Internacional e o Índice de Qualidade do Desenvolvimento (IQD). Com sucesso, foram lançados instrumentos de georreferenciamento que agregam informações de diferentes fontes, como o IpeaMapas, ou o software IpeaGEO. Avançamos na melhoria dos sistemas de informações técnicas internos (Banco de Bases Estatísticas) e externos (Ipeadata) e pretendemos no futuro próximo consolidar no Ipea as “Bases de Dados da República”, que permitirão um salto de qualidade no acesso a dados complexos ao cidadão brasileiro.
O esforço da Casa também resultou na publicação de projetos como o Brasil em Desenvolvimento, continuador da série O Estado de Uma Nação, análise de políticas públicas que reuniu o trabalho de mais de uma centena de técnicos; o Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, reflexões sobre desafios e oportunidades para o País; e ainda o Presença do Estado no Brasil, uma radiografia da existência dos aparelhos estatais no território, uma importante ferramenta para gestores públicos.
Democratização do conhecimento
O Ipea passou a disponibilizar gratuitamente sua produção pelo sítio na internet. Isso culminou com o lançamento, em 2011, de publicações no formato e-book e e-pub, para leitura em tablets.
Ainda em 2011, o Portal Ipea obteve quase 2 milhões de visitantes únicos, baixando arquivos, acessando vídeos ou utilizando seus softwares online. A presença nas redes sociais também auxiliou na divulgação dos trabalhos do Instituto e na interlocução com o público. Hoje, o Twitter do Ipea conta com mais de 22 mil seguidores.
As coletivas de imprensa tornaram-se públicas, abertas a todo cidadão e veiculadas ao vivo pelo portal da Agência Ipea. Isso democratizou o acesso à informação, possibilitando que o público em geral ou pequenos veículos de todo o País, mesmo sem sucursais na capital federal, pudessem acompanhar em tempo real o lançamento de pesquisas, seminários e debates.
Os eventos acompanharam o crescimento da produção, pulando de 492, em 2008, para mais de 1.600, em 2011. Com destaque para as Conferências do Desenvolvimento (Codes), um grande e democrático painel de debates sobre os rumos do País. Criada em 2010, a Code reuniu em Brasília mais de 8 mil pessoas. Sua segunda edição, em 2011, ultrapassou a marca dos 20.000 participantes, sem contar as edições regionais, em Salvador, São Paulo e Campina Grande.
Indutor do desenvolvimento
Todas essas mudanças foram parte da busca de um novo modus faciendi, moderno, transparente e preocupado com a prestação de contas à sociedade. Sempre tivemos em mente que é ela quem paga por esse serviço. Foi com zelo que aplicamos os recursos que nos foram dados, um orçamento que em 2007 era de R$ 185,5 milhões e que, em 2011, atingiu a cifra de R$ 305,3 milhões.
Hoje, o Ipea está conectado às novas demandas do País. Para além disso, seu cabedal o credencia a mudar a realidade por meio de suas pesquisas, criando um repositório à disposição de todos os brasileiros. Um Instituto que retomou o planejamento e, ao prospectar o futuro, tornou-se um indutor do desenvolvimento brasileiro.
Só nos resta agradecer por fazer parte desta história. Nossa gratidão à família, pela compreensão às horas roubadas de seu convívio; nosso muito obrigado aos ipeanos, pela incansável disposição para contribuir com a nossa gestão; e, pela confiança e apoio, nossas loas aos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e aos ministros Mangabeira Unger, Samuel Pinheiro Guimarães e Moreira Franco.
Abraço fraterno,
Marcio Pochmann
Pesquisa mostra como a população percebe a educação pública
Pesquisa mostra como a população percebe a educação pública
Sistema de Percepção Social (SIPS) Educação será divulgado nesta terça-feira, 5, em Brasília
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta terça-feira, às 14h30, o relatório a respeito da percepção da população brasileira em relação à educação pública no Brasil, do Sistema de Percepção Social. A pesquisa será divulgada pelo diretor da Disoc/Ipea, Jorge Abrahão, e pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Eduardo Zen. A mediação será feita pelo assessor Técnico da Presidência do Ipea, Murilo Pires, na sede do Instituto em Brasília (SBS, Qd. 1, Bl. J, Edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo).
O SIPS ouviu 3.795 pessoas de 18 anos ou mais, abrangendo 212 municípios, em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Panorama Ipea discute reformulação do FPE
Panorama Ipea discute reformulação do FPE
O programa será gravado nesta quinta-feira, 31
O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Rogério Boueri e o consultor do Senado Federal e economista Marcos Mendes conversam nesta quinta-feira, dia 31, sobre a reformulação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), durante o programa Panorama Ipea, que vai ao ar pela emissora pública NBR.
Até dezembro deste ano, o Congresso Nacional precisa aprovar a nova legislação do FPE, sob pena de não haver, a partir de 2013, suporte legal para que a União transfira os recursos do FPE aos Estados. A regulação tem que ser feita, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte da legislação que normatiza o FPE, forçando o Congresso a alterar a lei.
Ipea participou da entrega do Prêmio ODM Brasil
Ipea participou da entrega do Prêmio ODM Brasil
Instituto integrou Comitê Técnico de seleção das propostas e foi homenageado pelo ministro Gilberto CarvalhoFoto: Roberto Stuckert Filho/PR |
| Ministro Gilberto Carvalho entrega placa a Marcio Pochmann: Ipea é instituição parceira na implementação do Prêmio ODM Brasil |
A presidenta Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participaram nesta quarta-feira, dia 30, da cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil, 4ª edição. O evento, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, prestigiou as 20 organizações sociais e prefeituras que apresentaram as melhores práticas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) participaram da iniciativa compondo o Comitê Técnico que pré-selecionou e visitou in loco 51 das 918 organizações e 720 prefeituras inscritas.
Durante a cerimônia, o ministro Gilberto Carvalho entregou placas às instituições parceiras do Prêmio – Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Ipea, ENAP, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras. O Ipea esteve representado por seu presidente, Marcio Pochmann. Também foi assinado um termo de compromisso para o alcance dos ODM por meio de parceria das instituições signatárias – Banco do Nordeste, Sebrae, Furnas e Correios – com a Secretaria Geral da Presidência da República e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Dilma Rousseff disse que “ao entregar o Prêmio a todos os contemplados, estamos reconhecendo o esforço de cada organização e prefeitura no sentido de transformar a vida real concreta das pessoas e apoiar sua conquista de direitos, voz e cidadania”. Ela destacou ainda o número crescente de inscritos, que “representa o empenho e a participação comprometida da sociedade e das prefeituras”.
A avaliação das propostas candidatas ao Prêmio ODM Brasil foi baseada nos seguintes critérios: contribuição para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; caráter inovador; possibilidade de tornar-se referência para outras ações similares; perspectiva de continuidade ou replicabilidade; integração com outras políticas; participação da comunidade; existência de parcerias; e manutenção da qualidade nos serviços prestados.
Depois do evento no Planalto, na parte da tarde, em cerimônia no Palácio do Itamaraty, os outros 31 projetos finalistas receberam um certificado de participação, e os Núcleos Estaduais receberam uma placa de agradecimento em reconhecimento ao trabalho desenvolvido.
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