Ipea e Cepal discutem estratégias de assessoria a políticas públicas para o desenvolvimento

Créditos: CEPAL ONU

Dirigentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aproveitaram a participação na sexta reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, de 25 a 29 de abril, em Santiago, no Chile, para estreitar a cooperação com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A delegação do Ipea foi composta pela presidenta, Luciana Servo, a diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Fernanda De Negri, e o diretor de Estudos e Políticas Internacionais, Fábio Soares. A agenda contemplou uma série de reuniões bilaterais com diversas diretorias e divisões da (Cepal), destacando-se o encontro do seu novo secretário-executivo, José Manuel Salazar-Xirinachs, com Luciana Servo.

Durante as discussões com as divisões da Cepal, foi possível perceber várias possibilidades de cooperação entre as duas instituições nas áreas social, macroeconômica, territorial, urbana, ambiental, de comércio internacional, integração regional, desenvolvimento produtivo, desenvolvimento sustentável e relacionadas à cooperação internacional. A presidenta do Ipea e diretoria demonstraram muito interesse em aproximar as discussões para ampliar o conhecimento institucional sobre América Latina e aportar os conhecimentos que o Ipea tem sobre o Brasil e suas políticas públicas, de forma a “contribuir com o aprimoramento, a efetividade e eficiência das políticas públicas para o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, disse Servo.

Para De Negri, são diversas as possibilidades de cooperação, como as relacionadas ao novo Programa Executivo a ser assinado entre o governo brasileiro, representado pelo Ipea, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Cepal, e a realização de eventos e debates conjuntos. Segundo a diretora, temas como desenvolvimento sustentável, transição energética, produtividade, crescimento com inclusão, digitalização da economia e dos governos estão presentes nas agendas de pesquisa da Cepal e do Ipea. “Certamente, com a participação do Ipea neste Fórum, Ipea e Cepal dão um novo passo na sua já consolidada relação, em direção a uma cooperação ainda mais produtiva para as duas instituições”, disse.

Soares destacou que o secretário-executivo da Cepal demonstrou muito interesse em apoiar, em parceira com o Ipea, as atividades do G20 e do T20 (grupo de engajamento dos think tanks do G20) durante a presidência brasileira desses fóruns, bem como a agenda de internacionalização do Instituto brasileiro.

A presidenta do Ipea também atuou como palestrante em uma das mesas de diálogo do Fórum, cujo tema foi o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 17, sobre Parcerias e Meios para sua Implementação. Depois de agradecer o apoio do Escritório da Cepal no Brasil, da Embaixada do Brasil no Chile e da ABC, ao participar do painel sobre o ODS 17, Servo explicou que o Ipea e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) coordenavam a discussão sobre os indicadores no Brasil, para monitorar as metas do ODS. Ambas as instituições participavam da Comissão Nacional dos ODS, que será restabelecida pelo atual governo federal. “O Ipea voltará a prestar assessoria e colaborar com a Presidência da República, o Ministério das Relações Exteriores e outros setores do governo federal na elaboração do Relatório Nacional dos ODS”, disse.

A presidenta destacou também a participação do Ipea na elaboração do Plano Plurianual de 2024-2027 do governo federal. Sob a liderança da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da secretária de Planejamento (Seplan/MPO), Leany Lemos, e sua equipe, o novo PPA apresenta várias novidades e avanços, destacando-se a proposta de sua organização a partir de três eixos: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental; e defesa da democracia, da reconstrução do Estado e da soberania. “Os ODS estão considerados na dimensão estratégica do plano que traz uma visão de médio e longo prazo para o processo de planejamento”, pontuou Servo, ao acrescentar que, para cada um desses eixos, estão sendo discutidos e definidos objetivos estratégicos.

A construção do PPA 2024-2027 prevê um amplo processo de participação social liderado pela Secretaria Geral da Presidência da República, em colaboração com a Seplan/MPO, e com envolvimento do Ipea. Além da discussão com os conselhos de participação no Fórum Interconselhos, estão previstos eventos nos estados. Servo enfatizou a transversalidade em todo o planejamento sobre questões de gênero, raça/etnia e a gestão territorial e regional. No caso dos ODS, ela ressaltou o apoio do Ipea, para pensá-los em várias dimensões relacionadas às parcerias. “Os trabalhos da agenda estratégica envolvem pesquisar e elaborar propostas que apoiem a produção do futuro inclusivo e sustentável, incluindo o compartilhamento de infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias, bem como as parcerias para transferências de tecnologia”, afirmou.

Ainda sobre o ODS 17, no campo macroeconômico, a presidenta do Ipea afirmou que o Brasil propôs novas regras fiscais e está em curso o debate sobre a reforma tributária. “A partir disso, espera-se ter mais recursos para investimento, considerando o novo modelo de desenvolvimento proposto”, pontuou. A discussão fiscal, conforme Servo, envolve pensar como proteger os gastos e os investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança alimentar e combate à fome, entre outras. “Essa discussão no Brasil pode ajudar a pensar novas regras fiscais e possibilidades de interação nesse campo com outros países”, destacou.

Servo ressaltou as parcerias globais e regionais, como a cooperação e o intercâmbio para a luta contra a evasão fiscal, tendo como um dos fóruns o G20, a ser presidido pelo Brasil a partir de 1º de dezembro de 2023. O Ipea vai apoiar o governo federal nos debates dos grupos de trabalho das diferentes trilhas e na coordenação com think tanks nacionais e internacionais do T20. “Esse é um espaço onde a definição de prioridades e parcerias será central”, explicou.

O Ipea também assumiu a liderança do levantamento e mensuração da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi) junto com a ABC, desenvolvendo metodologia própria, com potencial de mobilização e participação de órgãos públicos federais com atuação internacional. Soma-se, ainda, a atuação do Ipea para melhorar a eficiência e efetividade da administração pública e o compartilhamento de melhores práticas para financiar os ODS.

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Indicadores e mensuração da cooperação para o desenvolvimento internacional aproximam Ipea e DAC/OCDE

Helio Montferre/Ipea

A metodologia desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para mensuração da cooperação internacional para o desenvolvimento do Brasil e de indicadores-chave relacionados ao processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além da possibilidade de um futuro Memorando de Entendimento (MoU) marcaram o encontro de representantes das duas instituições na última terça-feira (25), em Brasília. A reunião de trabalho se dedicou à apresentação de temas e pautas de interesse comum, visando à implementação de ações conjuntas, que seriam norteadas por um acordo de colaboração técnica entre IPEA e o DAC/OCDE.

A titular da Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento (DCD), María del Pilar Garrido Gonzalo, e a chefe da Unidade de Extensão Prospectiva e Reforma de Políticas, Ana Fernandes, ambas da OCDE, foram recebidas pelo presidente em exercício do Ipea, Cláudio Amitrano, e pelo diretor-adjunto de Estudos Internacionais do Ipea, José Eduardo Brandão. Esta foi a segunda visita de um diretor do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (DAC) da OCDE ao Ipea. Em 2017, o ex-diretor Jorge Moreira da Silva visitou o Instituto e foi o principal catalizador da atual parceria entre o Ipea e um dos projetos do DAC/OCDE, o Total Official Support for Sustainable Development (TOSSD), no campo da medição da cooperação para o desenvolvimento internacional.

Durante o encontro na sede do Ipea, o coordenador de Estudos em Relações Econômicas Externas, Renato Baumann, apresentou o projeto de mensuração de indicadores-chaves, para apoiar a acessão do país à OCDE. Ele explicou a sua importância, bem como da geração de evidências para um diálogo fundamentado com a OCDE, de forma a orientar as melhores decisões do Brasil. O ineditismo dessa iniciativa do Ipea foi observado por Gonzalo, ao pontuar que alguns países-membro da OCDE não geraram evidências similares e tão detalhadas, para orientar seus processos. Conforme Gonzalo e Fernandes, também é possível realizar eventos conjuntos com países que já passaram pela experiência de acessão, para compartilhamento de práticas entre eles.

Baumann também anunciou o início dos trabalhos do comitê organizador das atividades do T20, que reúne think tanks dos países-membros do G20, grupo formado por representantes das 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia. O comitê organizador da agenda do T20 é formado pelo Ipea, Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e Fundação Getúlio Vargas (FGV). Gonzalo e Fernandes enfatizaram o papel de secretaria desempenhado pela OCDE nas reuniões do G20, a exemplo das ações com a Índia, no âmbito do T20.

Por sua vez, o chefe do International Policy Centre (IPCid) do Ipea, Rafael Schleicher, concentrou a sua apresentação nos possíveis temas de colaboração entre o Ipea, por meio da Dinte, na área de cooperação para o desenvolvimento internacional. A apresentação contemplou a expertise do Ipea de mais de uma década dedicada a essa temática e os resultados da última pesquisa Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi), fonte oficial de dados do Brasil e conduzida regularmente pelo Ipea desde 2010.

A pesquisa foi alvo de aprimoramentos em seu ciclo 2021, afirmou Schleicher, que destacou a importância da parceria com o TOSSD no campo da cooperação prestada pelo Brasil. “Similarmente, como área de potencial colaboração, o Ipea poderia contribuir em diversos temas referentes ao aprimoramento dos dados da Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (AOD) recebida pelo Brasil, regularmente produzidos pelo DAC/OCDE”, disse. Em sua apresentação, Schleicher também apresentou os resultados da pesquisa Cobradi 2021: 8.057 iniciativas, 104 participantes e cerca de R$ 6,64 bilhões em gastos com a cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional.

A diretora Gonzalo também fez uma apresentação detalhada sobre os campos de trabalho com potencial de colaboração entre as duas instituições. Além do trabalho estatístico do DAC/OCDE no campo da Ajuda para o Desenvolvimento, ela abordou diversos temas e expertise envolvendo as modalidades de financiamento público, privado e misto (blended). Ela destacou as novas formas de financiamento para temas da agenda ambiental de desenvolvimento, incluindo green bonds, ações na área de mudança climática e biodiversidade.

Em sua exposição, Fernandes expôs o trabalho da sua unidade e mostrou especial interesse nos novos arranjos de cooperação e estratégias de medição, com foco nas ações de Cooperação Sul-Sul e Arranjos de Cooperação Trilateral. De acordo com Fernandes, esses arranjos envolvem múltiplos parceiros em favor de iniciativas de cooperação para o desenvolvimento internacional.

Após a identificação de múltiplas áreas de interesse mútuo entre Ipea e DAC/OCDE, os participantes da reunião trataram da possibilidade de discussão de um Memorando de Entendimento (MoU), documento de caráter político que celebra o interesse de colaboração entre uma instituição pública e uma organização não-pública. As duas instituições acertaram a continuidade dos contatos para elaboração dos pontos principais desse documento conjunto de intenções.

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Estudo aponta dinâmica dos preços de commodities agrícolas e as perspectivas para os próximos meses

Helio Montferre/Ipea

A nota Preços e Mercados Agropecuários, divulgada nesta terça-feira (2/5), fruto do levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP), traz um acompanhamento da dinâmica dos preços domésticos e internacionais até março de 2023, suas perspectivas, e o balanço de oferta e demanda dos principais produtos agropecuários brasileiros referentes à safra 2022-2023.

O cenário atual aponta para recorde na produção de várias commodities agrícolas no Brasil, um dos principais players do mercado internacional. Os dados mostram também que há um movimento de queda nos preços domésticos e internacionais de alguns dos principais produtos, como soja, milho e trigo no primeiro trimestre deste ano, sem expectativas de alta nos próximos meses.

José Ronaldo Souza Júnior, coordenador de Crescimento e Desenvolvimento Econômico no Ipea, sinaliza que o panorama é favorável para o país. “O Ipea estimou um crescimento de 11,6% do produto interno bruto (PIB) do setor agropecuário para 2023, conforme divulgado na Carta de Conjuntura em março deste ano. E o atual cenário para o setor contribuiu significativamente para a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano”, assinalou o especialista.

No início do ano passado, em função do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, houve um boom nos preços das commodities agrícolas. Mas, depois, com o cenário de boa produtividade na lavoura, somada a medidas como as rotas de escoamento de safra no Mar Negro, o mercado voltou a se acalmar. Apesar disso, segundo a pesquisadora associada do Ipea e uma das coordenadoras da publicação, Ana Cecília Kreter, “a carne bovina deve ser manter valorizada no mercado internacional, tanto pela queda na oferta de concorrentes, como Argentina e Uruguai, quanto pela expectativa de alta do consumo chinês, principal destino da carne bovina brasileira”, lembra Kreter, sinalizando que isso aconteceu após o fim do último lockdown no país asiático.

Ainda sobre a carne bovina, desde 2019, o desempenho das exportações brasileiras de carne bovina vem sendo um fator preponderante na formação de preços da cadeia nacional de pecuária de corte. O último relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (United States Department of Agriculture – USDA) projeta crescimento de 4% no volume de carne bovina exportado pelo Brasil em 2023.

No caso da soja, as estimativas indicam, mais uma vez, produção recorde no país, diante do bom desenvolvimento das lavouras e do aumento da área plantada. Segundo a Conab, a colheita deve ser 22,4% superior à safra anterior no Brasil, com produtividade registrando recordes históricos de área de plantio, produtividade e produção.  Além disso, a quebra da safra argentina tem permitido a ampliação da comercialização de derivados da soja (farelo e óleo).

Ainda sobre a soja, o Indicador Cepea/Esalq Paraná registrou queda no preço do grão após a negociação antecipada de produtores apenas de pequeno percentual da safra, que provocou a elevação nas vendas à medida que a colheita avançou no mês de março. Para Nicole Rennó, pesquisadora do Cepea e professora da Esalq/USP, “os prêmios de exportação de soja com base no porto de Paranaguá (PR) voltaram a ficar negativos, registrando os menores patamares para um primeiro trimestre, considerando-se a série histórica do Cepea, iniciada em 2004”. Os preços da soja no primeiro trimestre de 2023 voltaram a ser negociados nos níveis mais baixos desde 2020. O movimento de queda no preço é atenuado pela alta do volume das exportações. 

O café volta a recuperar a produção no ano que seria de produção mais moderada, depois de uma safra de bienalidade positiva em 2022 com baixa produtividade no Brasil. Mas a Conab estima alta na produção do grão frente à safra passada. De acordo com Wellington Teixeira, superintendente de Gestão da Oferta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), “o arábica, que é o tipo de café mais produzido e comercializado pelo Brasil, sinaliza recuperação da produção e aumento da produtividade, em especial nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná; com expectativa de volume 14,4% acima do produzido na safra passada de bienalidade positiva”. Com a perspectiva de alta no consumo, os preços domésticos e internacionais devem seguir com tendência de alta.

No que diz respeito ao milho, a recuperação da produção tem atendido o mercado doméstico e permitido ao Brasil ampliar os embarques para alguns parceiros comerciais, como os países asiáticos. Segundo a Conab, a previsão é de aumento de 10,4% na produção da safra 2022-2023 do milho. E no cenário mundial, o Brasil passa a liderar a comercialização do grão, após a redução de 25,2% do volume comercializado pelos Estados Unidos, que historicamente é o maior produtor e exportador mundial de milho.

Outro importante produto do setor, o trigo, que antes liderava a pauta de importação, agora levou o Brasil a ocupar a posição de 11º maior exportador mundial do cereal, graças à maior colheita doméstica. No entanto, no cenário internacional, as reduções dos estoques mundiais, pelo terceiro ano consecutivo, devem manter os preços nos mesmos patamares.

O levantamento do Ipea conta com a participação do Cepea/Esalq/USP para as análises dos preços domésticos e da Conab para as análises de produção e dos balanços de oferta e demanda domésticos.

Acesse a íntegra da nota de conjuntura

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Assentamentos informais, saneamento rural e aquicultura realçam nova edição do Brua

Helio Montferre/Ipea 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou a edição nº 28ª do Boletim Regional, Urbano e Ambiental (Brua), na tarde desta quarta-feira (26), no auditório Anna Peliano, em Brasília. A publicação reúne artigos e ensaios que versam sobre temas diversos, que vão desde os desafios decorrentes das desigualdades regionais até questões relacionadas a aspectos ambientais que afetam a produção de camarões e moluscos. A dicotomia intra-urbana entre assentamentos informais e formais e suas consequências sobre o bem-estar dos cidadãos também é um dos temas abordados nessa edição. Um tema bastante sensível no que ser refere ao comércio internacional é a prática de subsídios à produção e ao consumo de bens domésticos. Esse tema também compôs a publicação, com destaque para as políticas desenvolvidas pelos Estados Unidos e Japão.

Na abertura do lançamento participaram o titular da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), Aristides Monteiro Neto, e os pesquisadores Nilo Luiz Saccaro Júnior e Bolívar Pêgo Filho. “É uma satisfação o lançamento do Brua que tem um conjunto relevante de temas com enfoque regional, rural, urbano e com indicadores. A publicação conta com a participação de mais de 20 pesquisadores. Nessa nova gestão queremos fortalecer esse instrumento de debate”, disse Neto. Ele revelou que, oportunamente, o Ipea vai lançar um número temático sobre saneamento e outra edição comemorativa dos 15 anos do Boletim.

O mediador e editor do Boletim, Carlos Wagner de Oliveira, comentou que os artigos tratam de conteúdos que repercutem na vida da população. “Essas questões têm impactos significativos na economia e no desenvolvimento social. O Brua mostra como esses temas podem impactar a qualidade de vida das pessoas, principalmente daquelas que vivem em regiões de baixa renda”, disse Oliveira. Segundo ele, ao promover esse debate, o Brua contribui para o entendimento dos problemas ligados ao desenvolvimento do país e mostra a necessidade de uma discussão focada na região e de desenhos de políticas públicas com enfoque regional, social e ambiental. ”Políticas de crescimento econômico desprendidas desse debate não promovem um desenvolvimento equilibrado e socialmente justo, muito menos sustentável”, comentou.

Um dos destaques dessa edição é o artigo “Produção da aquicultura nos municípios da zona costeira: Relações com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14 (produção e uso sustentável dos oceanos) ”, assinado pelo pesquisador do Ipea João Paulo Viana. Ele dedicou-se ao estudo de quatro produtos: camarão, larva/pós-larva de camarão, ostra/vieira/mexilhão e semente de molusco, que somam R$ 5.259,41 milhões em média por ano, conforme dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), entre 2013 e 2020. Vale destacar o aumento de 4,3% na produção de peixes, que totalizou 551,9 mil toneladas, em 2020, sob a liderança da região Sul.

Outro artigo de destaque, assinado pelo pesquisador da Dirur Márcio Bruno Ribeiro, com o título “Uma avaliação da distribuição espacial dos empréstimos dos fundos constitucionais destinados ao financiamento do Pronaf nos municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”. Ele mostra que, para se desenvolver, os pequenos municípios contam com empréstimos dos Fundos Constitucionais de Financiamento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). “É a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) se amparando nos fundos constitucionais para que o Brasil avance nas regiões mais distantes”, afirma Ribeiro. O objetivo do estudo foi perceber se existe relação entre os empréstimos, a mudança no padrão do emprego das pessoas e na produção da agricultura familiar. As fontes do estudo são os três fundos e os Censos Agropecuários de 2006 e de 2017.

Por sua vez, o pesquisador do Ipea João Carlos Ramos Magalhães apresentou uma síntese do seu artigo “Da convergência para a divergência regional: impactos da terceira revolução industrial nas desigualdades regionais brasileiras”. O número 28 do Brua ainda contou com artigos publicados assinados pelos pesquisadores Renato Balbim, César Nunes de Castro, Monise Terra Cerezini e Rogério Edivaldo Freitas. Já os pesquisadores Júlio César Roma e Bruno Cruz atuaram como debatedores.

Acesse a íntegra do Boletim nº 28 

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