Economia solidária e agricultura familiar se destacam na nova edição do BMT
O Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e análise (BMT), divulgado nesta segunda-feira (22/5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), traz artigos técnicos, alguns inéditos, reunindo um leque diversificado de temas como economia solidária, agricultura familiar, crédito a pequenos negócios na pandemia de Covid-19, reforma trabalhista e impactos estruturais nos sindicatos de trabalhadores, e negócios de impacto social. Com a participação de pesquisadores de várias instituições do país, a publicação conta com três seções de textos: Notas técnicas; Políticas em foco; e Economia solidária e políticas públicas. A edição número 75 traz também a tradicional Análise do Mercado de Trabalho, elaborada a partir de um conjunto de indicadores principais de emprego e renda no país, com horizonte temporal até o final de 2022.
O editor do periódico e pesquisador do Ipea, Sandro Pereira Silva, afirmou que “as discussões possibilitadas pelo BMT vão contribuir para que gestores possam se aprofundar em temas que necessitam de políticas públicas, para um crescimento sustentável”. Além de pesquisadores do Ipea, o boletim conta com autores de várias instituições de ensino, entre elas, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Católica de Salvador (UCSAL), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul l (PUCRS), Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Na seção Notas técnicas, o leitor encontra três artigos. No texto O comportamento de admissões e desligamentos para o ajuste do emprego nas firmas formais brasileiras, foram investigadas as decisões das empresas, para ajustar seu nível de emprego. Na análise sobre O crédito a micro, pequenas e médias empresas no Brasil durante a pandemia de Covid-19 entre 2019 e 2021, ficou evidente que a demanda de crédito por parte dessas empresas não diminuiu no período de retração cíclica; pelo contrário, até se expandiu. O artigo Evolução da sobre-educação no mercado de trabalho no Brasil entre 2012 e 2022: Primeiros resultados mostrou o aumento da proporção de trabalhadores sobre-educados com a consequente queda de subeducados no período recente, e o intenso crescimento entre profissionais com ensino médio completo.
A seção Política em foco conta com por quatro artigos. O texto intitulado Parentalidade e divisão do trabalho de cuidados: O Programa Emprega + Mulheres e suas potenciais beneficiárias analisou os principais pontos dessa iniciativa do governo federal, para quantificar o grupo de mães que potencialmente será beneficiado, visando aumentar a empregabilidade do público feminino. O artigo Impactos estruturais da reforma trabalhista de 2017 sobre sindicatos de trabalhadores no Brasil tratou da mudança institucional implementada pela Lei nº 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, sobretudo em seus aspectos relacionados à esfera da representação coletiva dos trabalhadores.
Em Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sobre o emprego e a permanência no campo de agricultores familiares em Santa Catarina, também na seção Política em foco, o foco foi a contribuição das compras públicas de alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na geração de trabalho e renda para agricultores familiares, em Santa Catarina. Já o artigo Condicionantes da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar: Uma análise comparativa em dois municípios paraenses examinou os fatores que influenciaram o grau de desempenho relacionado à aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Pnae em dois municípios do Pará: Ourém e Santa Izabel do Pará.
Cinco artigos compõem a seção Economia solidária e políticas públicas. O tema A política dos centros públicos de economia solidária da Bahia: Um estudo sobre as condições de sustentabilidade trata dos centros públicos de economia solidária (Cesols), do governo da Bahia, enquanto equipamentos públicos de assistência técnica aos empreendimentos econômicos solidários (EES). O artigo Elaboração do índice de desenvolvimento inclusivo para cooperativas solidárias mostra os resultados do Índice de Desenvolvimento Inclusivo para Cooperativas Solidárias (IDICS) para mensurar a capacidade de inclusão de mulheres e jovens nas 30 cooperativas de agricultura familiar filiadas à União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais (Unicafes/MG).
Ainda na seção Economia solidária e políticas pública, o artigo Economia dos setores populares: Trabalho, inserção social e cidadania enfocou as peculiaridades de uma realidade social expressa na forma de uma economia dos setores populares e das implicações dessa abordagem para a proposição de políticas de inserção social pelo trabalho. Já o texto Mulheres catadoras de materiais recicláveis: Condições de vida, trabalho e estratégias organizativas no Brasil analisou dos desafios no cotidiano dessas mulheres, para conquistar reconhecimento político. O artigo Negócio de impacto social com gestão de economia solidária: Um estudo de caso brasileiro da rede justa trama investigou o caráter qualitativo com diversos atores de negócios de impacto social no território brasileiro, especificamente em Porto Alegre-RS, Tauá-CE, Pará de Minas-MG, Porto Velho-RO e Ponta Porã-MS.
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Despesas com pesquisas científicas e tecnológicas devem ser declaradas como gasto operacional?
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A declaração de gastos com pesquisas científicas e tecnológicas como despesa operacional no imposto de renda das empresas não representa um incentivo fiscal, pois não foge do padrão tributário de referência e, portanto, não deveria ser caracterizada como gasto tributário pela Receita Federal. A conclusão é da diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda De Negri, na nota técnica “Gastos Tributários para Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil: Uma análise do caso da Lei 4.506/1964”. O estudo avaliou se o artigo 53 dessa lei é realmente um incentivo fiscal.
No Brasil, os gastos tributários somam cerca de R$ 300 bilhões ao ano. Para 2021, a Receita Federal estimou essas desonerações em torno de R$ 350 bilhões. Desse total, por volta de R$ 11 bilhões são desonerações e incentivos fiscais para a ciência e a tecnologia, entre os quais, aqueles previstos na Lei do Bem e na Lei de Informática. Esse volume elevado fez com que a agenda 2022-2023 do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) priorizasse a avaliação de algumas dessas desonerações.
Entre as avaliações realizadas pelo CMAP, destaca-se o gasto tributário previsto no artigo 53 da lei em foco no estudo. Conforme De Negri, essa despesa foi considerada gasto tributário pela Receita Federal, pela primeira vez, em 2004. Para a pesquisadora, em diversos outros países, despesas com pesquisas científicas ou tecnológicas não devem ser declaradas como despesas operacionais – aquelas não diretamente ligadas ao processo produtivo, mas necessárias à operação das empresas.
Para ser considerado um gasto tributário, o subsídio deve se desviar do sistema tributário de referência, se afastando de princípios fundamentais como os da generalidade, da progressividade e da universalidade; ou então, se desviar dos princípios contábeis, que gerem a apuração do lucro líquido. As despesas com pesquisas científicas e tecnológicas não ferem esses princípios porque não isentam empresas específicas do pagamento de imposto (princípio da generalidade), não ferem o princípio da progressividade nem limitam as rendas dos indivíduos que serão objeto de tributação (princípio da universalidade).
De Negri afirma ainda que a justificativa dada pela Receita Federal é a de que “se trata de uma redução adicional com finalidade de fomentar a pesquisa tecnológica e a inovação tecnológica”. A Receita Federal não justifica a configuração de gasto tributário, por essa despesa ser um desvio dos princípios gerais da tributação. Essa justificativa não cabe, segundo a autora, porque se origina da ideia de que o investimento em pesquisa é função exclusiva do Estado, o que não é verdade.
Em síntese, o artigo conclui que a declaração de investimentos em P&D como despesa operacional não configura um gasto tributário e que, portanto, o valor total de incentivos fiscais para P&D estimado pela RFB está superestimado e seria cerca de R$ 9 bilhões e não R$ 11 bilhões ao ano.
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Ipea debate desafios de países do G7 e G20 na Cúpula de Soluções Globais, em Berlim
Reprodução Global Solutions
A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo, participou da Global Solutions Summit 2023, ou Cúpula de Soluções Globais, que reuniu cerca de mil participantes em Berlim, na Alemanha. O objetivo do evento, em 15 e 16 e maio, foi discutir possíveis soluções para os principais problemas enfrentados pelos países que compõem o G20 e o G7, além de outros desafios de governança global. Ao lado de representantes de outros quatro think tanks, Servo teve um breve encontro com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, que foi prestigiar a cúpula na segunda-feira (15).
Segundo a presidenta do Ipea, o evento permitiu iniciar os diálogos com a Global Solutions Initiative (GSI), organizadora do fórum, e think tanks que fazem parte do T7 e T20, respectivamente, grupos de engajamento de centros de pesquisa do G7 e G20. O G20 é o grupo integrado pelas maiores economias globais com 19 países-membros, mais a União Europeia, e principal espaço de discussão de aspectos da governança econômica mundial capaz de influenciar a agenda internacional. Já no G7 estão representados os países mais industrializados do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, além da União Europeia.
A cúpula em Berlim aconteceu no período intermediário das presidências do G20, que atualmente compete à Índia e que será assumida pelo Brasil a partir de 1º de dezembro deste ano. O destaque dado ao Ipea por meio de sua presidenta deve-se ao fato de a instituição ter começado os trabalhos de apoio ao governo federal na preparação para o Brasil assumir a presidência do G20. O Ipea é o think tank brasileiro que vai liderar o T20, uma vez que o Brasil estará à frente da presidência do G20 neste ano. Para isso, o Ipea liderará um comitê-gestor preparatório dos T20 brasileiros, até então composto também pela FGV, Cebri e Fundação Alexandre de Gusmão (Funag).
A presidenta do Ipea ainda atuou como palestrante no painel "Solving Global Challenges Together: Towards a Global Approach of Peace, Dialogue and Capacity Building". Acompanhada do chefe de gabinete do Ipea, Alexandre Cunha, ela participou de reuniões onde foram discutidas questões relacionadas ao T7 e T20.
Evento marcante na agenda anual do G20 e G7, a Cúpula de Soluções Globais promove encontros estratégicos para os processos de tomada de decisão desses e de outros grupos multilaterais.
A programação foi estruturada de forma a possibilitar uma visão global sobre as crises sistêmicas atuais, além de analisar soluções globais necessárias com urgência. Neste ano, a cúpula combinou mais de 50 painéis, sessões e workshops de políticas. Os participantes puderam propor e debater recomendações de políticas baseadas em pesquisas destinadas às discussões e decisões do G20 e G7.
Organizada pela GSI, um think tank de políticas com sede em Berlim, desde 2017, a cúpula deste ano contou com a presença de pesquisadores e especialistas de vários centros de pesquisa do alto escalão de todo o mundo, incluindo agraciados com Prêmio Nobel, representantes dos países do G20 e G7, sociedade civil, organizações internacionais, além de CEOs de comunidades de negócios globais. Com um programa abrangente de pesquisa, divulgação e atividades de consultoria, a GSI reúne representantes políticos, da academia, sociedade civil e do setor privado.
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Baixo investimento e pouca vontade política são entraves ao saneamento básico no meio rural
EMBRAPA
Mesmo com os progressos nas últimas décadas, a universalização da cobertura dos serviços de saneamento básico ainda está longe do ideal, e no meio rural essa realidade é ainda mais distante. Um texto para discussão publicado nesta quinta-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisa os desafios impostos ao poder público para ampliar o acesso a esses serviços por uma população rural dispersa nas regiões brasileiras. Os investimentos insuficientes e a falta de prioridade política são apontados como os principais entraves. Um exemplo é o novo marco legal do saneamento básico, que pouco aborda a questão rural e voltará a ser analisado pelo Senado Federal.
Tendo como base as estimativas calculadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), entre 2019 e 2038 seriam necessários R$ 195,8 bilhões em investimentos, ou seja, pouco menos de R$ 10 bilhões por ano. Esse valor contemplaria quatro componentes do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, destinação de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. No entanto, de 2012 a 2022, os valores do orçamento geral da União para investimentos em saneamento rural ficaram muito aquém de R$ 10 bilhões anuais.
Em 2012, ano em que o valor nominal total dos investimentos em saneamento rural foi maior, R$ 802,6 milhões, a cifra corrigida pela inflação acumulada entre 1º de janeiro de 2012 e 1º de janeiro de 2022 chegaria a apenas R$ 1,45 bilhão. O estudo ressalta que as dificuldades fiscais dos diversos entes federativos na última década, especialmente da esfera federal, constituem talvez o principal entrave à ampliação do acesso ao saneamento básico no meio rural.
Segundo os autores do estudo, César Nunes de Castro e Monise Terra Cerezini, do Ipea, soma-se ao desafio orçamentário a questão da prioridade política, essencial para elevar os valores destinados ao saneamento rural. Castro e Cerezini ressaltam que a Lei nº 14.026/2020, que modificou o marco legal do saneamento básico brasileiro, não apresenta metas para o saneamento rural e pouco aborda o tema. Os autores lembram, também, que o PNSR não foi mencionado nenhuma vez em discursos no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal entre 2014 e junho de 2022.
O diagnóstico realizado pela Funasa em 2019 expõe uma cobertura desigual dos componentes do saneamento básico de acordo com as macrorregiões brasileiras. No geral, a análise apresenta uma situação de cobertura comparativamente mais inadequada no Nordeste no que se refere ao abastecimento de água, à coleta de esgoto e à coleta de resíduos sólidos.
Os autores constatam diferenças consideráveis de cobertura de acordo com a localização do domicílio rural, se mais ou menos isolado no território, o que influencia o tipo de solução (individual ou coletiva) de saneamento predominante. Em áreas rurais localizadas próximo a aglomerações urbanas e nas comunidades rurais mais adensadas, por exemplo, foi constatado o predomínio de soluções de saneamento coletivas, principalmente quanto ao abastecimento de água por rede geral e à coleta de lixo direta; o contrário ocorrendo no caso de domicílios rurais mais isolados e não adensados.
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Pesquisadores do Ipea destacam a relevância do trabalho de Solon Vianna e Beth Barros
CGOM/Ipea
Falecido no domingo, 14 de maio, o ex-pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Solon Magalhães Vianna deixou uma extensa produção acadêmica nas áreas de política, gestão e economia da saúde. Junto a profissionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, entre outras instituições, Vianna participou da criação da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), em 1989, tendo sido seu primeiro presidente.
Além do Ipea, o pesquisador trabalhou na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, na Fundação Hospitalar do DF e no Ministério do Planejamento. Graduado em odontologia pela Universidade do Brasil (atual UFRJ), com pós-graduação em saúde pública, foi livre docente pela Universidade Federal de Goiás e pelo Instituto de Patologia Tropical. Atuou como consultor para instituições nacionais e internacionais como Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Saúde e agências do Sistema das Nações Unidas (Banco Mundial, Pnud, Unicef, Unesco e Cepal).
“Solon era o grande parceiro de pesquisa de Sérgio Piola e sócio-fundador da ABrES. Atuava por meio das parcerias com o Ipea e sempre foi muito aberto ao ensino e ao diálogo”, afirmou a presidenta do Ipea, Luciana Servo. Piola, pesquisador aposentado do Instituto, trabalhou com Vianna entre 1975 e 1993. Eles entraram juntos no Ipea quando foi formada uma área específica da saúde, da qual também participavam nomes como Anna Peliano e Maria Elizabeth Diniz Barros (Beth Barros).
Piola destaca dois trabalhos que tiveram a liderança de Vianna: o livro Economia da Saúde: conceitos e contribuição para a gestão da saúde e o texto para discussão A Política de Saúde na Nova República: subsídios para sua formulação “O Solon sempre esteve à frente do seu tempo na maneira de entender, analisar e contribuir com as políticas públicas de saúde. Trabalhar com ele no Ipea foi um grande aprendizado. A experiência profissional foi excelente, haja vista os inúmeros trabalhos de pesquisa que compartilhamos. Mas a experiência mais rica foi a amizade que se consolidou e ter convivido, por muitos anos, com uma pessoa ética, coerente e serena”, disse Piola.
Beth Barros, outra renomada pesquisadora da área de saúde no Ipea, faleceu em janeiro de 2022, em Brasília. Foi socióloga pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e atuou na direção de planejamento do Ministério da Saúde. Teve participação relevante na 8ª Conferência Nacional de Saúde, onde colaborou para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando junto aos gestores no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e no Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“Beth Barros e Solon eram decanos do Ipea quando eu comecei na área de saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc). Beth era aguerrida. Já aposentada quando entrei no Instituto, mas muito disposta a debater, dialogar e ensinar. Ambos eram defensores do SUS e apaixonados pelo Ipea. Marcaram a história da nossa instituição com suas importantes contribuições e trabalhos. Marcaram a minha história e trajetória na área de saúde. Seus ensinamentos seguem comigo”, afirmou Luciana Servo.
“A Beth Barros foi muito importante, principalmente por sua atuação ativa no Movimento da Reforma Sanitária, pelo trabalho em órgãos como Abrasco, Abres e Cebes. E ainda pela passagem pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde”, acrescentou Piola. Entre os estudos de Barros, registram-se, entre outros, Política de Saúde no Brasil: diagnóstico e perspectivas e SIPS Saúde: percepção social sobre a saúde no Brasil.
Em 29 de março de 2019, a Disoc homenageou pesquisadores aposentados da área de saúde do Ipea, entre eles Vianna e Barros. A celebração ao talento dos pesquisadores ocorreu no encerramento do seminário Gestão da Informação em Saúde: contribuições da Bireme e do Ipea ao processo decisório de políticas e programas de saúde.
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