Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Livro e boletim do Ipea analisam as causas e o histórico da violência na região Norte

Helio Montferre/Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou, nesta quarta-feira (26), a edição 36 do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), com foco em produções de pesquisadores voltados para o tema da violência na Região Norte. Em paralelo, o Ipea também lançou o livro Dinâmicas da Violência e da Criminalidade na Região Norte do Brasil. A macrorregião Norte desponta no cenário brasileiro como uma das que observaram maior aumento da criminalidade e da violência letal nos anos recentes. Enquanto a taxa de homicídios do país cresceu 85% entre 1980 e 2019, o Norte registrou avanço de 260,3% no mesmo período.

Com 11 artigos, o boletim do Ipea dialoga sobre eventos como o garimpo, o narcotráfico e o agronegócio como facilitadores do aumento da violência no Norte, sobretudo para populações tradicionais, entre elas os povos indígenas. Pesquisadores de Universidade Estadual do Amazonas, Universidade Federal do Pará e outras instituições locais explicam que tais ocorrências não são novidade: decorrem de disputas que envolvem a posse e propriedade da terra, a exploração de recursos naturais, o controle de rotas do narcotráfico, entre outras mazelas que têm impactado sobremaneira as populações urbanas e rurais da região.

Já o livro Dinâmicas da Violência e da Criminalidade na Região Norte do Brasil, organizado pela técnica de planejamento e pesquisa do Ipea Maria Paula Gomes dos Santos, é parte de um projeto que pretende compreender as dinâmicas sociais, territoriais e criminais que afetam as taxas de homicídio nas macrorregiões brasileiras. Tomando por base dados de diversas fontes, como o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, e o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública – os quais permitem quantificar eventos criminais e violentos em estados e municípios do país –, o projeto buscou identificar qualitativamente os fenômenos que lhe dão origem, assim como seus possíveis determinantes.

A região Norte tem chamado a atenção por suas taxas de homicídio, que se mantêm elevadas mesmo ante a redução da taxa média nacional, observada desde 2017. “A pesquisa indica que isso decorre de conflitos em torno da posse e da propriedade da terra; da exploração desregulada dos recursos naturais; das tensões entre grupos populacionais muito diversos, que disputam meios e modos de vida.  A estes fatores, agrega-se ainda a presença cada vez mais ostensiva de organizações criminosas que, originárias dos mercados ilegais de drogas, encontraram na região oportunidades de diversificação criminal junto ao comércio ilícito de produtos minerais, florestais e animais”, reforça Maria Paula, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea.

A análise do processo histórico de ocupação da região, por sua vez, revela que esses problemas se devem muito ao modelo de desenvolvimento autoritário que orientou sua integração à economia nacional, principalmente durante o regime militar (1964-1985). “Desprezando a floresta, a magnífica hidrografia local e os povos originários da região, as políticas desenvolvimentistas daquele período constituíram múltiplos grupos de interesse que hoje colidem e se confrontam, processando suas diferenças frequentemente à bala. Diante deste quadro, cabe ao Estado brasileiro, por meio de suas diversas instituições, ampliar sua capacidade de mediar conflitos de forma justa e democrática”, acrescenta a pesquisadora.

“Temos uma tradição importante no Ipea de olhar indicadores gerais. Juntar esses indicadores gerais com aproximações de realidades e dinâmicas é fundamental para entender os fenômenos. Essa pesquisa junta essas duas dimensões das nossas análises com o que o Ipea tem que fazer melhor, que é assessorar e discutir políticas públicas", afirmou Luciana Mendes Santos Servo, presidenta do Ipea. Destacou ainda a importância do Ipea ampliar seu conhecimento sobre a região Norte. "Aproximar-se dela em todas as dimensões é fundamental para que possamos fazer políticas públicas integradas”. Adicionalmente afirmou, também, que essa discussão se conecta com várias agendas estratégicas do Ipea, incluindo a questão climática, de gênero e raça e entendendo o território como central  nessas discussões.  

Ela destacou que esse é o primeiro evento de uma série que comemora os 60 anos do Ipea, sendo simbólico que seja um evento sobre uma agenda de pesquisa que integra múltiplas dimensões e feita em rede com inclusão de pesquisadores locais.

“Nos deslocamos para a Região Norte e para conversar com as pessoas. Fizemos mapeamento de atores institucionais da segurança e também dos pesquisadores e dos núcleos de pesquisa que se dedicam a compreender e tratar das realidades locais. É de uma relevância muito grande podermos dar esse tipo de contribuição ao debate, nos aproximando da realidade dos territórios, nos aproximando dos dramas que vivem as populações, das questões que marcam a dinâmica de desenvolvimento, a dinâmica socioeconômica local, porque criminalidade e violência não acontecem alheias a uma dinâmica que envolve as forças econômicas, sociais e políticas que atuam no território”, explica Luseni Aquino, diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea).

Segundo a pesquisadora, parte do objetivo do projeto foi realmente a qualificação da compreensão dos desafios da segurança pública, para além dos números e com foco no território, “ É para que a nossa atuação como apoiadores técnicos do governo federal na área de segurança pública , alcance um novo patamar", finaliza.

Acesse o Boletim de Análise Político-Institucional nº 36

Acesse o livro Dinâmicas da Violência e da Criminalidade na Região Norte do Brasil

2024\6\26 Seminário: Crime, Violências, Território e Estado no Brasil - Lançamento do Bapi 36 e do livro, Dinâmicas da Violência e da Criminalidade na Região Norte do Brasil

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Especialistas discutem os avanços e desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Helio Montferre/Ipea

Na última terça-feira (25), especialistas debateram os desafios e avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos durante o seminário “Resíduos Sólidos e Economia Circular no Brasil: Qual o Tamanho do Nosso Atraso?”. O evento contou com a participação de técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), representantes do Terceiro Setor, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), dos Ministérios da Fazenda (MF) e do Meio Ambiente (MMA).

O seminário destacou os avanços de uma pesquisa conduzida por Gesmar Santos, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e Alesi Teixeira Mendes, pesquisador bolsista no Instituto e doutorando em Engenharia Civil na Universidade de Brasília (UnB). A pesquisa aborda a implementação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, identificando lacunas, na governança, investimentos e instrumentos das políticas relacionadas aos resíduos sólidos.

A pesquisa ainda está sendo desenvolvida e apresentará também as iniciativas que dependem de questões econômicas, comparando-as com as que dependem de legislação e de atos do governo. “Iniciamos o estudo e realizamos um debate para levantar e trocar informações, além de confrontar os dados que precisam ser aprimorados”, explicou Gesmar.

Eduardo Rocha Dias, diretor do Departamento de Resíduos Sólidos no Ministério do Meio Ambiente (MMA), ressaltou a importância da discussão. “Os dados apresentados impactam nossa percepção sobre a evolução política relacionada ao tema, a questão da rastreabilidade dos dados e da informalidade da informação. Este trabalho trará uma fotografia do momento em que estamos e o que pode ser melhorado. É uma discussão ampla”, definiu.

Em sua participação, o professor Thelmo Branco Filho, da Universidade Federal do Rio Grande, pontuou a questão da regulação da atividade dos catadores. “É importante registrar o trabalho: se é ou não precário, formal ou informal, e quais direitos estão envolvidos. A implementação da economia circular requer uma grande transformação. Os pesquisadores colocam a educação ambiental como eixo para o movimento dessa cadeia, de regulação e sustentabilidade financeira, o que é realmente muito interessante”, destacou.

Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional de Reciclagem (Inesfa), informou que atualmente o Brasil recupera mais de 40% dos produtos inorgânicos recicláveis e que é importante trazer esse setor para a legalidade. “O grande desafio é retirar a tributação do sistema para que a reciclagem funcione e seja circular. O produto chega com todos os impostos inclusos, mas quando ele é reinserido na cadeia, é novamente tributado. Somos penalizados por ajudar o meio ambiente e gerar riqueza para o país, quando somos novamente tributados em cada ciclo. Nessa fase de recuperação, ele deveria ser isento. Defendemos isso para trazer toda a base da cadeia para cima, inclusive as cooperativas”, argumentou.

Participaram também do evento Júlia Soares, representando o Ministério da Fazenda, e Rodrigo Terra, do Inesfa. A mediação foi conduzida por Adriana Maria Magalhães de Moura, coordenadora de Estudos em Sustentabilidade Ambiental do Ipea.

A pesquisa que motivou a realização do seminário faz parte do projeto Monitor de Saneamento, do Ipea, no qual já foram estudados componentes do saneamento, como água, esgotamento sanitário, drenagem, e agora, os resíduos sólidos.

Alesi Mendes explicou que, para embasar a pesquisa, foram realizadas consultas sobre as políticas que fazem interface com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ênfase na Política Nacional de Saneamento Básico e na Política de Meio Ambiente. “Também analisamos os dados disponíveis nas principais bases de dados sobre saneamento básico”, detalhou.

Com base nas informações declaradas pelos municípios no Sistema Nacional de Saneamento Básico (Snis), os pesquisadores ressaltaram que mesmo os materiais mais recuperados para reciclagem (papel, papelão e plástico) têm índices baixos, enquanto o vidro está entre os materiais que apresentam mais dificuldades para aproveitamento. Também observaram que há lacunas e falta de informação continuada sobre resíduos perigosos e não perigosos monitorados pelo Ibama. “Outra questão é sobre a tributação. Os atores da cadeia de resíduos sólidos recicláveis argumentam que a atual forma de tributação no Brasil inviabiliza a reciclagem e a economia circular no país. Este é um dos pontos centrais da pesquisa, e pretendemos aprofundar os estudos relacionados à tributação, orçamento público e governança”, disse Gesmar Santos.

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Presidenta do Ipea ressalta cooperação Brasil-México em seminário dos 190 anos de relações diplomáticas

Reprodução Youtube Fundação Alexandre de Gusmão


Nesta sexta-feira (21), durante o seminário internacional "Brasil-México: Horizontes Compartilhados", Luciana Mendes Santos Servo, presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), trouxe à tona temas relevantes sobre as relações bilaterais entre Brasil e México. O evento, realizado em comemoração aos 190 anos de relações diplomáticas entre os dois países no contexto do Ano Dual Brasil-México, foi organizado pela Fundação Alexandre de Gusmão, o Instituto de Relações Internacionais da USP, o Instituto Matías Romero e o Colégio de México.

Durante a apresentação, Luciana delineou um panorama promissor para a cooperação técnica bilateral, destacando três pontos cruciais: a Agenda 2030 e a gestão de recursos hídricos, biodiversidade e mudanças climáticas. "Aqui vamos nos concentrar em três pontos relacionados à nossa discussão. Pretendemos explorar quais agendas podemos expandir em cooperação técnica com nossos colegas mexicanos. Uma das questões em que o Ipea tem trabalhado há algum tempo é o suporte ao governo brasileiro na formulação e organização do relatório nacional voluntário sobre a Agenda 2030. Observamos que temos um formato de elaboração de relatórios muito semelhante ao do México", explicou.

Ela também enfatizou a importância da institucionalização e transparência na produção desses relatórios como pilares essenciais para o progresso das metas da Agenda 2030. "A institucionalização na produção dos relatórios nacionais voluntários e a transparência sobre o que os países estão fazendo em relação à Agenda 2030 são fundamentais. Quando falta essa institucionalização, os conselhos e comitês técnicos, a agenda deixa de ser transparente para a sociedade."

Além disso, Servo abordou os desafios enfrentados pelo Brasil, como a gestão de recursos hídricos, biodiversidade e mudanças climáticas, áreas que exigem políticas públicas integradas e sustentáveis.

"Também estamos engajados com a agenda da sustentabilidade dentro do G20 Brasil. Essa agenda é um desafio para todos os países nas discussões multilaterais, e dentro do G20, é destacada como uma força de trabalho especializada em mudanças climáticas e sustentabilidade ambiental", disse a presidente do Ipea. "O Ipea, o Cebri e a Funag estão colaborando como comitê organizador para trabalhar com think tanks do G20, conhecido como T20. Desde o início, chamou nossa atenção a baixa participação e engajamento de think tanks nacionais e latino-americanos no T20. Acredito que essa é uma discussão que vale a pena, dada a importância do G20."

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Ipea, o Governo do Ceará e as instituições culturais do estado firmam parceria para promover gestão cultural inclusiva

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Secretaria da Cultura do Ceará, o Programa Cientista-Chefe da Cultura, o Instituto Mirante e o Instituto Dragão do Mar uniram-se em um esforço conjunto para promover políticas afirmativas na gestão cultural. O resultado desse esforço será apresentado durante o evento, intitulado “Políticas Afirmativas na Gestão Cultural e Lançamento do Guia Inclua da Cultura”, que ocorrerá nesta quinta-feira (27), a partir das 14h30, no auditório da Pinacoteca do Ceará. 

Durante o início do evento, serão compartilhadas experiências, ações e projetos que visam fortalecer a diversidade e a inclusão na gestão dessas instituições. Serão discutidas também as iniciativas relacionadas as cotas raciais e de gênero, políticas de permanência para os trabalhadores, além de ações formativas e de integração com os territórios.

“O seminário de Ações Afirmativas na Cultura tem como centralidade o processo de partilha de experiências realizadas tanto pela Secult Ceará como pelas instituições parceiras. O seminário se constrói de forma coletiva com os institutos, a Secult e o Cientista-Chefe, na perspectiva de ampliar as ações afirmativas para o próximo período. É um momento de partilha, troca e alinhamento para a elaboração dos planos operacionais, que serão construídos após o seminário.", explica a coordenadora de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (Codac) da Secult, Dediane Souza.

Em seguida, ocorrerá o lançamento do Guia Inclua da Cultura. A proposta do Guia Inclua nasceu da necessidade de desenvolver políticas mais inclusivas e pró-equidade nas iniciativas e equipamentos culturais do Estado. O objetivo do projeto é fomentar a inclusão social por meio da cultura, com base em experiências inovadoras de gestão cultural no Ceará, Brasil e mundo. Joana Luiza Oliveira Alencar, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea e coordenadora da Plataforma Inclua, afirma: “O Guia concebe um modelo de gestão cultural que enxerga a cultura como uma dimensão humana de imenso potencial inclusivo, criativo, educativo e emancipador, capaz de combater a pobreza, as desigualdades sociais e a violência”, disse.

O Guia aborda cinco dimensões das práticas culturais inclusivas e exitosas, incluindo relações institucionais, participação social, acesso à informação, experiências do usuário, e monitoramento e avaliação. O documento orienta profissionais na execução de políticas públicas sobre estratégias organizacionais, práticas e comportamentos no atendimento aos cidadãos, além de oferecer instrumentos para diagnósticos em equipe, auxiliando na criação de planos e diretrizes para políticas afirmativas em equipamentos culturais.

Arilson dos Santos Gomes, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e integrante do Programa Cientista-Chefe da Cultura do Ceará, enfatiza a importância do evento e do Guia. “Com essas premissas, as gestões dos equipamentos poderão planejar ações afirmativas na cultura, com um compromisso coletivo de inclusão”.

O Guia foi elaborado principalmente para trabalhadores, profissionais e gestores envolvidos na gestão de equipamentos públicos administrados pelo Poder Público ou por Organizações da Sociedade Civil qualificadas pelo Estado. Indiretamente, também pode ser útil para pesquisadores, representantes da sociedade civil e integrantes de movimentos sociais, entre outros.

O documento representa um passo significativo na promoção de uma gestão cultural mais inclusiva e equitativa, alinhando-se com o compromisso de combater a pobreza, as desigualdades sociais e a violência através da cultura.

Programa Cientista-Chefe da Cultura 

O Programa Cientista-Chefe da Cultura, desenvolvido entre a Secretaria dae Cultura do Estado do Ceará (Secult) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), intitulado ”Cultura, Inovação e Inclusão Social no Ceará”, teve início em junho de 2021.

O projeto tem como objetivo desenvolver ou potencializar alternativas para a inclusão social por meio da cultura, entrecruzando experiências inovadoras e exitosas de gestão cultural, no Ceará, no Brasil e no mundo, através de intervenções e aplicações junto às instituições, comunidades, coletivos e grupos, concebendo um “modelo” de gestão cultural embasado em teorias e metodologias que referenciam a cultura como dimensão humana de imenso potencial inclusivo, criativo, educativo e emancipador, capaz de combater a pobreza, as desigualdades sociais, raciais, de gênero e território. 

O programa pode ser também compreendido como um caso experimental no campo da política pública, na medida em que é parte do compromisso do estado em refletir sobre os problemas históricos das desigualdades sociais brasileiras, ancorado nas possibilidades de intervenção direta na máquina pública, inovando em práticas inclusivas, muitas delas já fundamentadas – e em andamento – nas ações afirmativas, na Secult e nas Organizações Sociais que gerem os equipamentos do Estado. Para pensar na execução das ações afirmativas no âmbito cultural do Ceará, o Programa dispõe de um Grupo específico de estudiosos no planejamento de metodologias direcionadas às aplicações das políticas focais para sujeitos beneficiários. 

“Apostando nas possibilidades de sistematização de dados que possam ser transformados em políticas consolidadas da Secult, reconhecendo o protagonismo de artistas, lideranças comunitárias e produtores culturais, autônomos e orgânicos”, completa Leandro Bulhões, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e integrante do Programa Cientista-Chefe da Cultura do Ceará.

SERVIÇO

Evento "Políticas Afirmativas na Gestão Cultural e Lançamento do Guia Inclua da Cultura"
Quando: Quinta-feira, 27 de junho de 2024, a partir das 14h30
Onde: Auditório da Pinacoteca do Ceará (Rua 24 de maio, s/n, Centro - Fortaleza)
Com acessibilidade em Libras
Classificação Indicativa: Livre

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Neoprotecionismo verde é debatido em evento internacional

Na última sexta-feira (21), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Overseas Development Institute (ODI), um think tank do Reino Unido e membro do Conselho Consultivo Internacional do T20, promoveu o seminário Desafios do Neoprotecionismo Verde: Navegando Eficazmente em Novas Medidas Comerciais Verdes e Evitando o “Green Squeeze”. O evento reuniu pesquisadores do Ipea e do ODI para aprofundar a discussão sobre as restrições unilaterais impostas aos países em desenvolvimento, em meio à crescente preocupação com a sustentabilidade ambiental e a limitação de recursos convencionais para financiar medidas de mitigação das mudanças climáticas e adaptação a essa realidade.

Durante o seminário, destacou-se que a principal tarefa de cada país é, em primeiro lugar, a mitigação, ou seja, reduzir as emissões de gases de efeito estufa o mais rápido possível, para evitar que o aquecimento global ultrapasse os níveis atuais. Além disso, foram discutidas estratégias de adaptação, que envolvem a implementação de medidas para ajustar e lidar com os efeitos inevitáveis das mudanças climáticas, garantindo assim a resiliência dos países em desenvolvimento frente a esses desafios ambientais.

Fabio Veras Soares, diretor de Estudos Internacionais do Ipea, falou sobre as preocupações dos países em desenvolvimento em relação ao impacto de medidas ambientais no comércio, investimento e desenvolvimento econômico. Fernando José Ribeiro, coordenador de Estudos de Comércio Internacional do Instituto, ressaltou a posição do Brasil como uma potência exportadora no agronegócio e criticou o que chamou de "protecionismo disfarçado" por parte dos países desenvolvidos. "O Brasil tem adotado uma posição crítica a essas medidas, que não raro representam um protecionismo disfarçado", afirmou Ribeiro.

O coordenador do Ipea destacou que 35% das medidas ambientais que afetam o comércio, notificadas à Organização Mundial do Comércio (OMC), referem-se ao setor agrícola, em comparação com 30% que afetam as manufaturas. Ele também defendeu uma maior proatividade da OMC na discussão dos temas de comércio e meio ambiente, promovendo a negociação de acordos que estabeleçam regras e padrões mais claros quanto à adoção de medidas ambientais, para evitar prejuízos aos países menos desenvolvidos. "A ideia é promover o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis que estimulem o comércio internacional e o desenvolvimento econômico", concluiu.

Marcelo Nonnenberg, pesquisador do Ipea na área de comércio internacional, abordou os principais desafios para os países em desenvolvimento em relação aos esforços de mitigação e adaptação, evitando o que ele chamou de "green squeeze". "Atender a esses objetivos não é fácil. Em primeiro lugar, o desmatamento é causado principalmente por atividades humanas que seguem incentivos econômicos", explicou Nonnenberg. Ele destacou a necessidade de reverter esses incentivos e tornar o valor das florestas em pé mais alto do que o proporcionado por outros usos da terra. O "green squeeze" refere-se às pressões econômicas e comerciais enfrentadas pelos países, especialmente os em desenvolvimento, devido à implementação de políticas ambientais rigorosas.

Nonnenberg também falou sobre a transição energética para usinas solares e eólicas, afirmando que, apesar do progresso, ainda há um longo caminho a percorrer para tornar os biocombustíveis e outras fontes competitivas com os combustíveis fósseis. Por fim, ele mencionou os esforços para o desenvolvimento de novas tecnologias agrícolas que podem contribuir significativamente com a mitigação de impactos ambientais.

 

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Ipea debate economia verde em Conferência Nacional de Mudanças Climáticas

Helio Montferre/Ipea


Entre os dias 18 e 20 de junho, Brasília foi palco da Conferência Nacional de Mudanças Climáticas, um evento promovido pela Rede Clima com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, entre outras instituições. O evento reuniu especialistas, acadêmicos e autoridades com o objetivo de discutir políticas públicas e os desafios econômicos associados às mudanças climáticas.

Um dos temas centrais da conferência foi a necessidade de uma transição para uma nova economia, baseada em princípios de baixo carbono e sustentabilidade. Nesse contexto, a mesa-redonda "Economia / Políticas Públicas" se destacou por abordar os desafios e as oportunidades que surgem com essa mudança de paradigma.

Luciana Servo, presidente do Ipea, enfatizou a importância de explorar de forma inteligente a rica biodiversidade brasileira: "Quando olhamos para as oportunidades que o Brasil tem, com essa biodiversidade, percebemos que elas podem ser aproveitadas na produção. Nessa discussão, é importante não se limitar a uma visão macroeconômica tradicional, que trata esses recursos apenas como insumos a serem explorados.”

Para a presidenta, o desafio vai além da visão convencional sobre mudanças climáticas: "Para quem está aqui, provavelmente para boa parte das pessoas que estão nos assistindo, isso não é novidade, mas para a economia, de uma forma geral, como foi dito aqui, isso é desconsiderado como central. E isso tem implicações que todos nós estamos vendo hoje."

Servo também ressaltou a complexidade das escolhas políticas e da governança necessárias para lidar com os desafios climáticos, incluindo a gestão sustentável de recursos e biodiversidades: "A gestão de recursos, biodiversidades, do solo, políticas que passam por situações de mitigação e adaptação, são desafios que exigem conhecimentos profundos em análise de impactos macroeconômicos e sociais."

A conferência também abordou a importância da comunicação pública para sensibilizar a sociedade sobre as questões climáticas e promover uma transição justa. Luciana Servo sublinhou a necessidade de investimentos em políticas sociais e desenvolvimento regional; "Tem que ter investimento em políticas sociais, desenvolvimento regional, tem que pensar os impactos na saúde, nos territórios e na economia de uma forma geral, e os desafios para os grupos vulneráveis.”

2024\6\20 Conferência Nacional de Mudanças Climáticas

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Brasil teve média de 4.492 homicídios ocultos por ano, entre 1996 e 2021

Créditos: CNJ


O Brasil registrou, entre 1996 e 2021, pelo menos 294.752 mortes violentas cuja causa não foi definida, representando 8,7% do total de homicídios dessa natureza no país (3.396.010, no total). Os dados estão no estudo Mapa dos Homicídios Ocultos no Brasil entre 1996 e 2021, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta sexta-feira (21). Os 128.567 homicídios ocultos ocorridos no período equivalem a 43,6% do total de mortes violentas por causa indeterminada (MVCI). Em média, houve 4.492 homicídios ocultos por ano.

“Este número equivale à média anual de homicídios ocorridos no estado de São Paulo, ou à queda, sem sobreviventes, de 33 Boeings 737 lotados por ano, em tragédias totalmente invisibilizadas cuja causa não foi determinada pelo Estado”, destaca o autor do texto para discussão, o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Daniel Cerqueira.

Ao considerar o número de homicídios projetados como a soma dos homicídios registrados e dos homicídios ocultos, em média, a taxa de homicídio projetada por 100 mil habitantes supera a taxa registrada em 8,3%. Entre 1996 e 2021, enquanto o país registrou oficialmente 1.325.977 homicídios, os pesquisadores chegaram a 1.454.544 casos.

A evidência de um número considerado de homicídios ocultos relativiza a redução de homicídios em algumas Unidades da Federação (UFs), troca de posições entre UFs mais violentas e inversão no sentido da taxa de variação anual dos homicídios brasileiros, alterando o entendimento da dinâmica criminal. As MVCI não representam um problema generalizado no país, mas estão concentradas especialmente em quatro UFs: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. Esses quatro estados são, também, responsáveis por 72,5% de todos os homicídios ocultos no Brasil.

O estudo abrange 25 anos de dados e tem como base o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. A metodologia adotada para o trabalho se baseou em um modelo de aprendizado supervisionado (machine learning), em que o padrão probabilístico de características pessoais e situacionais para cada tipo de evento foi aprendido, sendo essas mortes caracterizadas entre homicídios, suicídios e acidentes.

Os pesquisadores ressaltam que o método proposto, no entanto, não esgota todas as possibilidades de identificação de homicídios ocultos e não deve ser entendido como substituto da necessidade de se aprimorar a qualidade das informações do SIM. Uma questão abordada e ainda sem resposta diz respeito ao número de homicídios não registrados no país quando não se tem sequer uma declaração de óbito – como em inúmeros casos revelados no Rio de Janeiro, onde milicianos somem com os corpos de suas vítimas.

O SIM representa a única fonte de informações confiável sobre mortalidade, com cobertura nacional, homogeneidade metodológica e atualização periódica, que possibilita a aferição da dinâmica temporal de diferentes mortalidades por Unidade Federativa desde 1980. No entanto, existem lacunas no preenchimento das características dos óbitos e incapacidade de identificação das intencionalidades dos óbitos.

Em outro estudo realizado pelo Ipea, é posta em análise a qualidade desses dados sobre mortes violentas do SIM entre 2010 e 2021 para cada UF, levando em consideração o não preenchimento das características das vítimas, das condições em que o incidente ocorreu e o número de mortes violentas por causa indeterminada (MVCI).

Enquanto idade, raça ou cor e sexo apresentam não preenchimento próximo a zero, estado civil apresenta não preenchimento próximo a 10%. Escolaridade, instrumento e local do incidente, por sua vez, registram altas taxas de não preenchimento. O desconhecimento dessas características distorce as proporções nas variáveis e, portanto, dificulta a elaboração de perfis dos óbitos, ao não refletir as distribuições ocorridas na realidade.

Já em relação à capacidade de identificar a intencionalidade dos óbitos, as evidências apresentadas sugerem estabilidade, em patamar elevado da taxa de MVCI até 2017 e expressiva deterioração nos anos seguintes.

O desempenho relativo das UFs, em geral, sofreu pouca alteração. Ou seja, UFs inicialmente com menores taxas de MVCI permaneceram as mesmas no final das séries históricas.

Ao observar as consequências das altas taxas de MVCI nas UFs sobre potenciais efeitos no sentido de ocultar estatisticamente os homicídios, os autores apontam que é preciso ter especial atenção e cuidado nas análises envolvendo os estados com os maiores índices.

Acesse o estudo Mapa dos Homicídios Ocultos no Brasil entre 1996 e 2021

Confira o estudo Analisando a Qualidade dos Dados sobre Mortes Violentas no SIM entre 2010 e 2021

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Mercado de trabalho brasileiro registra queda na taxa de desocupação para 6,8% em abril

Helio Montferre/Ipea


O mercado de trabalho no brasileiro tem mostrado um desempenho positivo, com a aceleração no crescimento da população ocupada. Esse aumento, especialmente evidente em março e abril, contribuiu para a redução da taxa de desemprego. A nota “Desempenho Recente do Mercado de Trabalho”, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta sexta-feira (21), aponta que a taxa de desocupação alcançou 6,8%, em abril, marcando uma queda de 1,2 pontos percentuais em comparação com o mesmo período de 2023. Os dados foram calculados pelo Instituto a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo os autores, o recuo da desocupação nos últimos meses é decorrente de uma aceleração ainda mais forte no ritmo de criação de empregos no país. Após registar uma taxa de crescimento interanual da ordem de 2,0% no trimestre móvel, encerrado em janeiro, a população ocupada registrou taxa de expansão de 2,8% no trimestre móvel finalizado em abril. Desta forma, após a mensalização do último trimestre, observa-se que em abril o contingente ajustado sazonalmente de trabalhadores na economia atingiu 102,1 milhões, o maior valor já estimado pelo IBGE.

A desagregação dos dados da população ocupada também revela que a maioria dos novos empregos gerados está ocorrendo no mercado formal. Segundo a PNAD Contínua, nos últimos 12 meses, o número de trabalhadores com algum tipo de registro aumentou 4,4%, enquanto o crescimento de trabalhadores informais foi de apenas 1,0%.

Além disso, o IBGE mostra que no primeiro trimestre de 2024, o emprego cresceu em todos os grupos etários, destacando-se o aumento de 6,2% entre os trabalhadores com mais de 60 anos. Já a desagregação por grau de instrução mostra que a população ocupada vem se tornando mais escolarizada, tendo em vista que enquanto o grupo de trabalhadores com ensino fundamental incompleto recuou 2,8%, no primeiro trimestre do ano, na comparação interanual, o segmento composto por trabalhadores com ensino superior registra alta de 5,6%.

De acordo com os dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho, o emprego formal também teve um desempenho. Nos quatro primeiros meses de 2024, o setor privado criou 958,4 mil novas vagas com carteira assinada, um aumento de 33,4% em relação ao mesmo período de 2023 (718,4 mil). Nos últimos 12 meses, o saldo de empregos registrado pelo Novo Caged superou 1,7 milhão, contribuindo para um aumento de 3,8% no estoque de trabalhadores formais, que atingiu 46,5 milhões em abril de 2024.

A queda no desalento, a redução do desemprego de longo prazo e o aumento dos rendimentos reais completam o cenário positivo do mercado de trabalho brasileiro. Em abril de 2024, o percentual de desalentados no país era de 2,9%, abaixo, portanto, do registrado há um ano (3,2%). Quanto ao desemprego de longo prazo, a pesquisa indica que no primeiro trimestre de 2024, 22,2% dos desocupados estavam nessa condição há mais de 2 anos, uma queda de 1,5 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Por fim, os dados mostram que em abril os rendimentos médios reais habituais e efetivos alcançaram R$ 3.222,00 e R$ 3.372,00, respectivamente, representando aumentos de 6,8% e 7,0% na comparação interanual. 

Acesse a íntegra do estudo

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Especialistas debatem novos indicadores para o Beneficiômetro de Seguridade Social do Ipea

Helio Montferre/Ipea

Especialistas das áreas de saúde, assistência e previdência social se reuniram na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para debater o Beneficiômetro de Seguridade Social, um importante instrumento de informação sobre ações e políticas públicas no Brasil. O seminário, realizado na quinta-feira (20), contou com a participação de representantes dessas três áreas e pesquisadores do Ipea, os quais avaliaram o Beneficiômetro, discutiram sua função social e exploraram novos indicadores sobre benefícios sociais que podem ser acrescentados ao painel.

Fabiola Sulpino Vieira, especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ipea, destacou a importância do Beneficiômetro se concretiza num painel de indicadores, que apresenta os benefícios que são garantidos pelo Estado para a população. “Ele mostra benefícios monetários, como o pagamento de pensões, aposentadorias e o bolsa família, e benefícios não monetários, como atendimentos no âmbito da assistência social e saúde. Portanto, é relevante por demonstrar à população as entregas que o Estado faz nessas áreas. A população contribui, por meio do pagamento de impostos e outros tributos, e o Estado entrega serviços e benefícios monetários para a população”, detalhou.

De acordo com o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Carlos Henrique Corseuil, o evento permitiu apresentar novidades e chamar a atenção para potenciais usos do painel, além de promover a integração entre profissionais e áreas. “Convidamos especialistas para debater conosco a possibilidade de implementarmos novos indicadores para fortalecer e aperfeiçoar o Beneficiômetro”, pontuou.

Entre os convidados, Elias de Souza Oliveira, diretor do Departamento de Proteção Social Básica na Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, enfatizou a importância das informações difundidas no Beneficiômetro. “É importante considerar as contribuições dessa política nos campos da proteção social mais ampliada, adotada pelo Estado brasileiro, com diversas políticas públicas que vão fazer o desenho desse conjunto, colocado no campo da seguridade social, previdência, assistência social e saúde, mas numa relação direta com outras políticas públicas, para cumprir a sua função social, sobretudo, educação, trabalho e habitação, no reconhecimento dessa dinâmica”, considerou.

O consultor do Núcleo de Economia na Consultoria Legislativa do Senado Federal, Bernardo Patta Schettini, apresentou a diversidade de atendimentos no âmbito da Previdência e alertou sobre a indisponibilidade de dados em sistemas nacionais por parte de alguns Entes Federativos. “Algumas alternativas são os portais de transparência, mas fizemos um breve diagnóstico dos portais dos Estados e constatamos que informações básicas para a previdência, como data de admissão, órgão ou carreira, não estão presentes. Há situações em que sequer se pode fazer download da planilha”, narrou, ao apresentar as dificuldades para consolidar informações. “Pelo menos no presente”, reforçou.

Em relação à saúde, José Agenor Álvares da Silva, assessor da Diretoria da Fundação Oswaldo Cruz, apresentou sugestões de indicadores que podem ser acrescentados ao Beneficiômetro, como regulação para consultas, com informações sobre especialidade, protocolos para atendimentos e vagas; cirurgias eletivas, com divulgação sobre o tempo de espera e especialidade; e ainda, informações sobre sífilis congênita, como reforço à importância da prevenção no pré-natal. “O Beneficiômetro não é uma avaliação, mas ele mostra os benefícios na área da saúde. Hoje, apresentamos um dado importante, que está oculto e a maioria das pessoas não tem informações: a sífilis congênita, que afeta grande parte das crianças que estão nascendo, e mulheres. Esse é um dado muito importante, pois as crianças têm que nascer com segurança”, reforçou.

Beneficiômetro

O Beneficiômetro de Seguridade Social, elaborado pelo Ipea em novembro de 2023, é um painel de indicadores que registra as ofertas das políticas de Assistência Social, Previdência Social e Saúde no Brasil, que se materializa em um painel de indicadores que registra as ofertas das políticas de Assistência Social, Previdência Social e Saúde.

Este instrumento tem três objetivos principais:: ampliar e qualificar a visão sobre a Seguridade Social e seus benefícios; listar e quantificar os benefícios existentes, aprimorando a identificação e mensuração dos públicos beneficiários e das modalidades de ofertas; e qualificar o acompanhamento e análise das políticas públicas de Seguridade Social por meio da produção e disponibilização periódica de indicadores que podem servir como um sistema de monitoramento e alerta de situações que afetem o sistema de proteção social e a situação social do país.

 

2024\6\20 Beneficiômetro da Seguridade Social: explorando novos indicadores sobre benefícios sociais nas áreas de Saúde, Assistência e Previdência Social

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Plataformas de dados do Ipea na gestão pública são destacadas durante seminário no Encontro Nacional de Gestão de Pessoas

Reprodução Youtube do Ministério da Gestão e da Inovação

Félix Lopez, técnico de planejamento, pesquisa e coordenador do Atlas do Estado Brasileiro e da plataforma do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), participou do segundo dia do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, realizado no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na última quarta-feira (19/06). O evento, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), teve como foco a transformação do Estado e o engajamento dos servidores na criação de um novo sistema.

O encontro proporcionou uma visão ampla sobre a gestão de pessoas e as relações de trabalho no serviço público federal. Mais de 200 órgãos e mais de 500 gestores e profissionais de gestão de pessoas participaram do evento organizado pelo ConectaGente, núcleo de governança estratégica do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do MGI.

“O Brasil tem muito potencial para comparar políticas públicas entre as unidades da federação e, a partir disso, entender de forma mais clara quais variáveis implicam em bons resultados”, disse Félix Lopez durante o evento. Ele destacou que o Atlas do Estado Brasileiro produz dados sobre o funcionalismo nos níveis nacional, estadual e municipal, com o objetivo de oferecer uma imagem realista do serviço público brasileiro e desmistificar ideias preconcebidas que frequentemente desqualificam o funcionalismo.

Abrangendo um período de três décadas, os dados coletados permitem produzir diagnósticos mais precisos que contribuam para prognósticos aplicados mais seguros para aprimorar o serviço público. A apresentação de Lopez fez parte de um dos painéis “O painel “Visão de futuro: a reforma administrativa em ação” sobre gestão de pessoas no serviço público.

Outro aspecto abordado pelo Atlas do Estado é a visualização das desigualdades de raça, gênero e outras que permeiam o serviço público, refletindo as disparidades presentes também no setor privado. Lopez enfatizou que raramente se observa uma tendência de mudança nesse cenário. “Os dados podem orientar gestores na formulação de políticas públicas, apoiar pesquisadores e estimular novas pesquisas sobre a força de trabalho no setor público”, concluiu.

Durante o evento, o Ipea teve um estande na Feira Temática do Ciclo Laboral e suas inter e transversalidades, realizada simultaneamente às palestras. A inovação este ano foi a Feira que estava composta por estandes com painéis interativos, que permitiram explorar na prática os principais projetos estratégicos e processos de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/MGI).

Com informações do MGI

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