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Entre os dias 18 e 20 de junho, Brasília foi palco da Conferência Nacional de Mudanças Climáticas, um evento promovido pela Rede Clima com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, entre outras instituições. O evento reuniu especialistas, acadêmicos e autoridades com o objetivo de discutir políticas públicas e os desafios econômicos associados às mudanças climáticas.
Um dos temas centrais da conferência foi a necessidade de uma transição para uma nova economia, baseada em princípios de baixo carbono e sustentabilidade. Nesse contexto, a mesa-redonda "Economia / Políticas Públicas" se destacou por abordar os desafios e as oportunidades que surgem com essa mudança de paradigma.
Luciana Servo, presidente do Ipea, enfatizou a importância de explorar de forma inteligente a rica biodiversidade brasileira: "Quando olhamos para as oportunidades que o Brasil tem, com essa biodiversidade, percebemos que elas podem ser aproveitadas na produção. Nessa discussão, é importante não se limitar a uma visão macroeconômica tradicional, que trata esses recursos apenas como insumos a serem explorados.”
Para a presidenta, o desafio vai além da visão convencional sobre mudanças climáticas: "Para quem está aqui, provavelmente para boa parte das pessoas que estão nos assistindo, isso não é novidade, mas para a economia, de uma forma geral, como foi dito aqui, isso é desconsiderado como central. E isso tem implicações que todos nós estamos vendo hoje."
Servo também ressaltou a complexidade das escolhas políticas e da governança necessárias para lidar com os desafios climáticos, incluindo a gestão sustentável de recursos e biodiversidades: "A gestão de recursos, biodiversidades, do solo, políticas que passam por situações de mitigação e adaptação, são desafios que exigem conhecimentos profundos em análise de impactos macroeconômicos e sociais."
A conferência também abordou a importância da comunicação pública para sensibilizar a sociedade sobre as questões climáticas e promover uma transição justa. Luciana Servo sublinhou a necessidade de investimentos em políticas sociais e desenvolvimento regional; "Tem que ter investimento em políticas sociais, desenvolvimento regional, tem que pensar os impactos na saúde, nos territórios e na economia de uma forma geral, e os desafios para os grupos vulneráveis.”
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Créditos: CNJ
O Brasil registrou, entre 1996 e 2021, pelo menos 294.752 mortes violentas cuja causa não foi definida, representando 8,7% do total de homicídios dessa natureza no país (3.396.010, no total). Os dados estão no estudo Mapa dos Homicídios Ocultos no Brasil entre 1996 e 2021, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta sexta-feira (21). Os 128.567 homicídios ocultos ocorridos no período equivalem a 43,6% do total de mortes violentas por causa indeterminada (MVCI). Em média, houve 4.492 homicídios ocultos por ano.
“Este número equivale à média anual de homicídios ocorridos no estado de São Paulo, ou à queda, sem sobreviventes, de 33 Boeings 737 lotados por ano, em tragédias totalmente invisibilizadas cuja causa não foi determinada pelo Estado”, destaca o autor do texto para discussão, o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Daniel Cerqueira.
Ao considerar o número de homicídios projetados como a soma dos homicídios registrados e dos homicídios ocultos, em média, a taxa de homicídio projetada por 100 mil habitantes supera a taxa registrada em 8,3%. Entre 1996 e 2021, enquanto o país registrou oficialmente 1.325.977 homicídios, os pesquisadores chegaram a 1.454.544 casos.
A evidência de um número considerado de homicídios ocultos relativiza a redução de homicídios em algumas Unidades da Federação (UFs), troca de posições entre UFs mais violentas e inversão no sentido da taxa de variação anual dos homicídios brasileiros, alterando o entendimento da dinâmica criminal. As MVCI não representam um problema generalizado no país, mas estão concentradas especialmente em quatro UFs: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. Esses quatro estados são, também, responsáveis por 72,5% de todos os homicídios ocultos no Brasil.
O estudo abrange 25 anos de dados e tem como base o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. A metodologia adotada para o trabalho se baseou em um modelo de aprendizado supervisionado (machine learning), em que o padrão probabilístico de características pessoais e situacionais para cada tipo de evento foi aprendido, sendo essas mortes caracterizadas entre homicídios, suicídios e acidentes.
Os pesquisadores ressaltam que o método proposto, no entanto, não esgota todas as possibilidades de identificação de homicídios ocultos e não deve ser entendido como substituto da necessidade de se aprimorar a qualidade das informações do SIM. Uma questão abordada e ainda sem resposta diz respeito ao número de homicídios não registrados no país quando não se tem sequer uma declaração de óbito – como em inúmeros casos revelados no Rio de Janeiro, onde milicianos somem com os corpos de suas vítimas.
O SIM representa a única fonte de informações confiável sobre mortalidade, com cobertura nacional, homogeneidade metodológica e atualização periódica, que possibilita a aferição da dinâmica temporal de diferentes mortalidades por Unidade Federativa desde 1980. No entanto, existem lacunas no preenchimento das características dos óbitos e incapacidade de identificação das intencionalidades dos óbitos.
Em outro estudo realizado pelo Ipea, é posta em análise a qualidade desses dados sobre mortes violentas do SIM entre 2010 e 2021 para cada UF, levando em consideração o não preenchimento das características das vítimas, das condições em que o incidente ocorreu e o número de mortes violentas por causa indeterminada (MVCI).
Enquanto idade, raça ou cor e sexo apresentam não preenchimento próximo a zero, estado civil apresenta não preenchimento próximo a 10%. Escolaridade, instrumento e local do incidente, por sua vez, registram altas taxas de não preenchimento. O desconhecimento dessas características distorce as proporções nas variáveis e, portanto, dificulta a elaboração de perfis dos óbitos, ao não refletir as distribuições ocorridas na realidade.
Já em relação à capacidade de identificar a intencionalidade dos óbitos, as evidências apresentadas sugerem estabilidade, em patamar elevado da taxa de MVCI até 2017 e expressiva deterioração nos anos seguintes.
O desempenho relativo das UFs, em geral, sofreu pouca alteração. Ou seja, UFs inicialmente com menores taxas de MVCI permaneceram as mesmas no final das séries históricas.
Ao observar as consequências das altas taxas de MVCI nas UFs sobre potenciais efeitos no sentido de ocultar estatisticamente os homicídios, os autores apontam que é preciso ter especial atenção e cuidado nas análises envolvendo os estados com os maiores índices.
Acesse o estudo Mapa dos Homicídios Ocultos no Brasil entre 1996 e 2021
Confira o estudo Analisando a Qualidade dos Dados sobre Mortes Violentas no SIM entre 2010 e 2021
Coordenação – Ipea
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O mercado de trabalho no brasileiro tem mostrado um desempenho positivo, com a aceleração no crescimento da população ocupada. Esse aumento, especialmente evidente em março e abril, contribuiu para a redução da taxa de desemprego. A nota “Desempenho Recente do Mercado de Trabalho”, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta sexta-feira (21), aponta que a taxa de desocupação alcançou 6,8%, em abril, marcando uma queda de 1,2 pontos percentuais em comparação com o mesmo período de 2023. Os dados foram calculados pelo Instituto a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo os autores, o recuo da desocupação nos últimos meses é decorrente de uma aceleração ainda mais forte no ritmo de criação de empregos no país. Após registar uma taxa de crescimento interanual da ordem de 2,0% no trimestre móvel, encerrado em janeiro, a população ocupada registrou taxa de expansão de 2,8% no trimestre móvel finalizado em abril. Desta forma, após a mensalização do último trimestre, observa-se que em abril o contingente ajustado sazonalmente de trabalhadores na economia atingiu 102,1 milhões, o maior valor já estimado pelo IBGE.
A desagregação dos dados da população ocupada também revela que a maioria dos novos empregos gerados está ocorrendo no mercado formal. Segundo a PNAD Contínua, nos últimos 12 meses, o número de trabalhadores com algum tipo de registro aumentou 4,4%, enquanto o crescimento de trabalhadores informais foi de apenas 1,0%.
Além disso, o IBGE mostra que no primeiro trimestre de 2024, o emprego cresceu em todos os grupos etários, destacando-se o aumento de 6,2% entre os trabalhadores com mais de 60 anos. Já a desagregação por grau de instrução mostra que a população ocupada vem se tornando mais escolarizada, tendo em vista que enquanto o grupo de trabalhadores com ensino fundamental incompleto recuou 2,8%, no primeiro trimestre do ano, na comparação interanual, o segmento composto por trabalhadores com ensino superior registra alta de 5,6%.
De acordo com os dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho, o emprego formal também teve um desempenho. Nos quatro primeiros meses de 2024, o setor privado criou 958,4 mil novas vagas com carteira assinada, um aumento de 33,4% em relação ao mesmo período de 2023 (718,4 mil). Nos últimos 12 meses, o saldo de empregos registrado pelo Novo Caged superou 1,7 milhão, contribuindo para um aumento de 3,8% no estoque de trabalhadores formais, que atingiu 46,5 milhões em abril de 2024.
A queda no desalento, a redução do desemprego de longo prazo e o aumento dos rendimentos reais completam o cenário positivo do mercado de trabalho brasileiro. Em abril de 2024, o percentual de desalentados no país era de 2,9%, abaixo, portanto, do registrado há um ano (3,2%). Quanto ao desemprego de longo prazo, a pesquisa indica que no primeiro trimestre de 2024, 22,2% dos desocupados estavam nessa condição há mais de 2 anos, uma queda de 1,5 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Por fim, os dados mostram que em abril os rendimentos médios reais habituais e efetivos alcançaram R$ 3.222,00 e R$ 3.372,00, respectivamente, representando aumentos de 6,8% e 7,0% na comparação interanual.
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Especialistas das áreas de saúde, assistência e previdência social se reuniram na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para debater o Beneficiômetro de Seguridade Social, um importante instrumento de informação sobre ações e políticas públicas no Brasil. O seminário, realizado na quinta-feira (20), contou com a participação de representantes dessas três áreas e pesquisadores do Ipea, os quais avaliaram o Beneficiômetro, discutiram sua função social e exploraram novos indicadores sobre benefícios sociais que podem ser acrescentados ao painel.
Fabiola Sulpino Vieira, especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ipea, destacou a importância do Beneficiômetro se concretiza num painel de indicadores, que apresenta os benefícios que são garantidos pelo Estado para a população. “Ele mostra benefícios monetários, como o pagamento de pensões, aposentadorias e o bolsa família, e benefícios não monetários, como atendimentos no âmbito da assistência social e saúde. Portanto, é relevante por demonstrar à população as entregas que o Estado faz nessas áreas. A população contribui, por meio do pagamento de impostos e outros tributos, e o Estado entrega serviços e benefícios monetários para a população”, detalhou.
De acordo com o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Carlos Henrique Corseuil, o evento permitiu apresentar novidades e chamar a atenção para potenciais usos do painel, além de promover a integração entre profissionais e áreas. “Convidamos especialistas para debater conosco a possibilidade de implementarmos novos indicadores para fortalecer e aperfeiçoar o Beneficiômetro”, pontuou.
Entre os convidados, Elias de Souza Oliveira, diretor do Departamento de Proteção Social Básica na Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, enfatizou a importância das informações difundidas no Beneficiômetro. “É importante considerar as contribuições dessa política nos campos da proteção social mais ampliada, adotada pelo Estado brasileiro, com diversas políticas públicas que vão fazer o desenho desse conjunto, colocado no campo da seguridade social, previdência, assistência social e saúde, mas numa relação direta com outras políticas públicas, para cumprir a sua função social, sobretudo, educação, trabalho e habitação, no reconhecimento dessa dinâmica”, considerou.
O consultor do Núcleo de Economia na Consultoria Legislativa do Senado Federal, Bernardo Patta Schettini, apresentou a diversidade de atendimentos no âmbito da Previdência e alertou sobre a indisponibilidade de dados em sistemas nacionais por parte de alguns Entes Federativos. “Algumas alternativas são os portais de transparência, mas fizemos um breve diagnóstico dos portais dos Estados e constatamos que informações básicas para a previdência, como data de admissão, órgão ou carreira, não estão presentes. Há situações em que sequer se pode fazer download da planilha”, narrou, ao apresentar as dificuldades para consolidar informações. “Pelo menos no presente”, reforçou.
Em relação à saúde, José Agenor Álvares da Silva, assessor da Diretoria da Fundação Oswaldo Cruz, apresentou sugestões de indicadores que podem ser acrescentados ao Beneficiômetro, como regulação para consultas, com informações sobre especialidade, protocolos para atendimentos e vagas; cirurgias eletivas, com divulgação sobre o tempo de espera e especialidade; e ainda, informações sobre sífilis congênita, como reforço à importância da prevenção no pré-natal. “O Beneficiômetro não é uma avaliação, mas ele mostra os benefícios na área da saúde. Hoje, apresentamos um dado importante, que está oculto e a maioria das pessoas não tem informações: a sífilis congênita, que afeta grande parte das crianças que estão nascendo, e mulheres. Esse é um dado muito importante, pois as crianças têm que nascer com segurança”, reforçou.
O Beneficiômetro de Seguridade Social, elaborado pelo Ipea em novembro de 2023, é um painel de indicadores que registra as ofertas das políticas de Assistência Social, Previdência Social e Saúde no Brasil, que se materializa em um painel de indicadores que registra as ofertas das políticas de Assistência Social, Previdência Social e Saúde.
Este instrumento tem três objetivos principais:: ampliar e qualificar a visão sobre a Seguridade Social e seus benefícios; listar e quantificar os benefícios existentes, aprimorando a identificação e mensuração dos públicos beneficiários e das modalidades de ofertas; e qualificar o acompanhamento e análise das políticas públicas de Seguridade Social por meio da produção e disponibilização periódica de indicadores que podem servir como um sistema de monitoramento e alerta de situações que afetem o sistema de proteção social e a situação social do país.
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Reprodução Youtube do Ministério da Gestão e da Inovação
Félix Lopez, técnico de planejamento, pesquisa e coordenador do Atlas do Estado Brasileiro e da plataforma do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), participou do segundo dia do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, realizado no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na última quarta-feira (19/06). O evento, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), teve como foco a transformação do Estado e o engajamento dos servidores na criação de um novo sistema.
O encontro proporcionou uma visão ampla sobre a gestão de pessoas e as relações de trabalho no serviço público federal. Mais de 200 órgãos e mais de 500 gestores e profissionais de gestão de pessoas participaram do evento organizado pelo ConectaGente, núcleo de governança estratégica do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do MGI.
“O Brasil tem muito potencial para comparar políticas públicas entre as unidades da federação e, a partir disso, entender de forma mais clara quais variáveis implicam em bons resultados”, disse Félix Lopez durante o evento. Ele destacou que o Atlas do Estado Brasileiro produz dados sobre o funcionalismo nos níveis nacional, estadual e municipal, com o objetivo de oferecer uma imagem realista do serviço público brasileiro e desmistificar ideias preconcebidas que frequentemente desqualificam o funcionalismo.
Abrangendo um período de três décadas, os dados coletados permitem produzir diagnósticos mais precisos que contribuam para prognósticos aplicados mais seguros para aprimorar o serviço público. A apresentação de Lopez fez parte de um dos painéis “O painel “Visão de futuro: a reforma administrativa em ação” sobre gestão de pessoas no serviço público.
Outro aspecto abordado pelo Atlas do Estado é a visualização das desigualdades de raça, gênero e outras que permeiam o serviço público, refletindo as disparidades presentes também no setor privado. Lopez enfatizou que raramente se observa uma tendência de mudança nesse cenário. “Os dados podem orientar gestores na formulação de políticas públicas, apoiar pesquisadores e estimular novas pesquisas sobre a força de trabalho no setor público”, concluiu.
Durante o evento, o Ipea teve um estande na Feira Temática do Ciclo Laboral e suas inter e transversalidades, realizada simultaneamente às palestras. A inovação este ano foi a Feira que estava composta por estandes com painéis interativos, que permitiram explorar na prática os principais projetos estratégicos e processos de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/MGI).
Com informações do MGI
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Depois de meses de expectativa, saiu a lista de aprovados no concurso público do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para o cargo de técnico de planejamento e pesquisa. Os nomes estão listados no Edital nº 11, do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19 de junho. Essa relação apresenta todos os candidatos aprovados e sua nota de classificação – ou seja, nem todos que nela aparecem tomarão posse, devido ao limite de vagas, ou serão convocados na primeira chamada.
Os novos 80 servidores federais prestaram o concurso em dez especialidades: políticas públicas e desenvolvimento, políticas públicas e sociedade, políticas públicas e avaliação, políticas públicas e sustentabilidade, desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de tecnologia da informação, ciência de dados, comunicação social e divulgação científica, processo editorial, e planejamento, gestão e logística.
O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O certame foi aberto em dezembro de 2023, com provas aplicadas em 25 de janeiro, pela Fundação Cesgranrio, para mais de 26 mil pessoas. Os novos servidores terão lotação inicial na sede do Ipea, em Brasília, durante o período de 12 meses. A lotação posterior na sede, em Brasília, ou na Gerência Regional no Rio de Janeiro ocorrerá de acordo com as necessidades administrativas e a política de remoção do Instituto.
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Créditos: CGCOM Ipea RJ
As estatísticas oficiais mostram que o Brasil registrou 46.409 homicídios em 2022, uma taxa de 21,7 por 100 mil habitantes. O Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela que esse número é subestimado, devido à grande quantidade de mortes violentas por causa indeterminada ocorridas no país. Os autores do estudo estimaram 52.391 homicídios em 2022, somando a quantidade de casos oficialmente registrados com os que ficaram ocultos.
Entre 2012 e 2022, 131.562 pessoas morreram de forma violenta sem que o Estado conseguisse identificar a causa básica do óbito, se decorrente de acidentes, suicídios ou homicídios – as chamadas mortes violentas por causa indeterminada (MVCI). Esse fenômeno aumentou consideravelmente em 2018 e 2019. Usando um método de aprendizado de máquina, os autores do Atlas da Violência 2024 estimaram 51.726 homicídios ocultos no total de MVCI de 2012 a 2022. Com isso, as estatísticas oficiais saltariam de 609.697 para 661.423 no mesmo período.
“Para que possamos entender melhor a magnitude do problema, o número total de homicídios ocultos nesses 10 anos foi maior do que todos os homicídios que ocorreram no último ano analisado”, explica Daniel Cerqueira, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador do Atlas. Apenas entre 2019 e 2022, foram 24.102 homicídios ocultos no Brasil, o que equivale à queda de 160 boeings lotados, sem sobreviventes.
Cerqueira ressalta que a inclusão desses homicídios ocultos na análise muda significativamente os indicadores de algumas Unidades da Federação. São Paulo é o caso mais extremo de discrepância: em 2022, enquanto a taxa de homicídios registrados era de 6,8 por cem mil habitantes, a taxa estimada de homicídios registrados e ocultos passa para 12 por cem mil. Com isso, o estado deixa de ser a UF menos violenta do país e é ultrapassada por Santa Catarina e Distrito Federal. O Rio de Janeiro, da mesma forma, pula da 7ª para a 10ª posição entre os estados menos violentos.
A análise das estatísticas oficiais mostra que, entre 2019 e 2022, a variação da taxa de homicídios no país foi nula, tendo aumentado na região Nordeste (6,1%) e no Sul (1,2%) e diminuído nas demais regiões, com destaque para o Centro-Oeste, que teve uma redução de 14,1% dos homicídios no período.
Entre 2012 e 2022, a maior redução da mortalidade violenta veio do Distrito Federal (-67,4%), seguido por São Paulo (-55,3%) e Goiás (-47,7%). Os maiores aumentos ocorreram no Piauí (47,9%), Amapá (15,4%) e Roraima (14,5%). Em 2022, a Bahia teve a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes (45,1), seguida de Amazonas (42,5) e Amapá (40,5). As três menores taxas no ano vieram de São Paulo (6,8), Santa Catarina (9,1) e Distrito Federal (40,5).
Em uma publicação complementar ao Atlas, o Retrato dos Municípios Brasileiros, também divulgada nesta terça (18), os pesquisadores fizeram um recorte por macrorregião e por municípios mais violentos com mais de 100 mil habitantes. A Bahia concentra sete das 10 cidades com maior número de homicídios no ranking, sendo as cinco primeiras Santo Antônio de Jesus (94,1%), Jequié (91,9%), Simões Filho (81,2%), Camaçari (76,6%) e Juazeiro (72,3%). Além disso, Salvador aparece como a capital mais violenta do país. No estado, praticamente todos os municípios litorâneos possuíam, em 2022, taxas acima de 47 homicídios estimados por 100 mil habitantes.
Mulheres e meninas
Entre 2012 e 2022, ao menos 48.289 mulheres foram assassinadas no Brasil, com 3.806 vítimas apenas em 2022. Nesse mesmo ano, 221.240 meninas e mulheres sofreram algum tipo de agressão, a maioria no âmbito familiar, com 144.285 submetidas a violência doméstica.
Uma epidemia de violência sexual contra meninas é outro levantamento preocupante: em 2022, entre as vítimas de zero a nove anos, a violência mais frequente foi a negligência, com 37,9% dos casos, seguida de violência sexual, com 30,4%. O dado segue para o que os autores chamam de “trajetórias de violência”: na faixa etária de 10 a 14 anos, a violência sexual torna-se prevalente – tal violação foi apontada em 49,6% dos registros no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Dos 15 aos 69 anos, ou seja, em toda a vida adulta da mulher, a violência física passa a ser a mais comum: na faixa etária de 15 a 19 anos, esteve presente em 35,1% dos casos de violência; chegou a 49% entre mulheres de 20 a 24 anos e manteve-se acima dos 40% até os 59 anos. Quando mais idosa, a partir dos 70 anos, a mulher volta a sofrer crescentemente com a negligência.
“Os dados do Atlas da Violência nos mostram que as mulheres brasileiras estão expostas à violência do nascimento ao final de suas vidas”, explica Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e uma das autoras do Atlas. “Estamos falando de um ciclo ininterrupto de violência, que começa na infância, com negligência de familiares, se transforma em violência sexual na faixa dos 10 aos 14 anos, violência física na vida adulta, sobretudo de parceiros. Por fim, essa mulher volta a sofrer com a negligência de seus familiares na terceira idade, principalmente dos filhos e parentes próximos.”
Juventude perdida
O Atlas da Violência também destaca os homicídios de jovens entre 15 e 29 anos, representando 49,2% do total de homicídios no país em 2022. De cada cem jovens entre 15 e 29 anos que morreram no Brasil por qualquer causa, 34 sofreram homicídio. Foram 22.864 jovens mortos, uma média de 62 por dia no país. Considerando toda a série histórica (2012-2022), o número de jovens vítimas da violência no Brasil chegou a 321.466 – uma perda de 15.220.914 anos potenciais de vida.
Em 2022, a vitimização de pessoas negras – soma de pretos e pardos, de acordo com a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – correspondeu a 76,5% de todos os registros de homicídios no país. Esse número equivale a 35.531 vítimas, o que corresponde à taxa de 29,7 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em relação às pessoas não negras, ou seja, brancas, indígenas e amarelas, a taxa em 2022 era de 10,8, com 10.209 homicídios em números absolutos. Dessa forma, para cada pessoa não negra assassinada no Brasil, 2,8 negros são mortos.
No caso dos povos indígenas, o Atlas revela que, pela primeira vez, a taxa de homicídios foi aproximadamente a mesma da nacional: enquanto a taxa nacional ficou em 21,7 por 100 mil habitantes em 2022, a de indígenas foi de 21,5. Entretanto, segundo os autores, trata-se de um ano singular. Em toda a década anterior (2012 a 2021), a violência letal foi vivenciada de forma mais intensa pelos povos indígenas do que pela população brasileira em geral. Nos anos de 2013 e 2014, a taxa de homicídios registrados e estimados de indígenas atingiu o dobro da taxa geral.
Acesse o Atlas da Violência 2024
Acesse o Atlas da Violência 2024 - Retrato dos Municípios Brasileiros
Assista aqui à coletiva de imprensa do Atlas da Violência 2024
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A participação feminina teve destaque na XI edição do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado nos dias 13 e 14 de junho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de enfatizar a diversidade racial das convidadas, todos os painéis e apresentações foram conduzidos exclusivamente por mulheres. Entre elas, estava a presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Santos Servo, que participou do painel “Agenda Transversal Ambiental PPA 2024-2027”.
Em sua abordagem, Luciana destacou que a agenda ambiental se inter-relaciona com outras agendas transversais, como a de igualdade racial, mulheres e povos indígenas. “Não há dúvidas de que as mudanças climáticas e a degradação ambiental impactam diferentes grupos de maneira distinta, mas essa degradação não é homogênea. Por isso, é fundamental trazermos essa discussão para a agenda ambiental e as agendas transversais. Quando falamos de transição justa, não estamos falando apenas de transição ambiental, mas também de uma transição social e inclusiva, de discussão sobre território e de uma possível coordenação política. Ainda falta compreender a centralidade dessa justiça ambiental na proteção da atividade econômica”, evidenciou.
Ao se referir ao PPA, Servo reforçou a importância de se pensar a longo prazo. “Precisamos agir agora para mitigar alguns dos efeitos da transição, que já estamos vivenciando com as mudanças climáticas, mas também é necessária uma forte agenda de adaptação para que as populações em seus territórios sejam alcançadas com justiça”, disse.
Outro destaque sobre a evolução do PPA foi dado por Virgínia de Angelis, secretária de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, em sua apresentação sobre o Plano Plurianual (PPA). Ela ressaltou as inovações e a construção desse instrumento de planejamento. “É importante destacar o processo de inovação e a mudança de mentalidade: acreditamos nesse instrumento que é o PPA. E essa mudança de mentalidade foi trabalhada de forma articulada com toda a administração pública federal”. Segundo a secretária, foram realizadas 125 oficinas em 2023, com representantes de 37 Ministérios, totalizando mais de 4,4 mil participantes e resultando em 88 programas do PPA.
Para consolidar o PPA, a secretária explicou o alinhamento de três ferramentas: gestão, com ações como o aprimoramento da eficiência do gasto público; articulação das agendas transversais; e as prioridades dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e diálogo com entes federativos e a integração entre PPA e Lei Orçamentária Anual (LOA) e a produção e organização das informações.
Ariane Shermam, assessora no Tribunal de Contas de Minas Gerais, reforçou a importância do planejamento estratégico sustentável para a efetivação da agenda ambiental e das agendas transversais, bem como a harmonização na atuação dos órgãos responsáveis por efetivar as políticas públicas ligadas a essas agendas.
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Aperfeiçoamento da metodologia de medição da Cooperação Sul-Sul e sua importância na mobilização de recursos para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram os principais temas debatidos durante a "Reunião Inter-regional de Peritos em Mensuração da Cooperação Sul-Sul (CSS)" em Doha, Catar, entre os dias 4 e 6 de junho. O evento contou com a participação de André de Mello, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A reunião foi organizada pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e pela Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ESCWA), em colaboração com as Comissões Regionais da ONU e outros parceiros e especialistas de todo o mundo.
A delegação brasileira, liderada por Márcio Correa, representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e composta também pela pesquisadora bolsista no Ipea, Cristina Sydow, e por um representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compartilhou a experiência pioneira do Brasil na coleta de dados da CSS. O país desempenhou um papel de liderança no desenvolvimento da nova métrica global, em um esforço conjunto com outros países do Sul Global, sendo um dos primeiros a aplicá-la para medir a Cooperação Sul-Sul. Essa nova métrica parte da premissa de que a Cooperação Sul-Sul é distinta da Assistência Oficial ao Desenvolvimento oferecida pelos países ricos, seguindo uma lógica própria.
André de Mello e Souza, coordenador do Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo (IPCid) do Ipea, destacou o papel do instituto na coleta de dados da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento do Brasil, incluindo aqueles relativos à Cooperação Sul-Sul. "O Ipea é responsável pela coleta dos dados da CSS custodiados pela UNCTAD. Brasil e México foram os primeiros países a aplicar essa métrica, e agora o Ipea treina e assessora outros países da América Latina em como fazê-lo", afirmou.
Um dos principais resultados da reunião foi a apresentação do Manual para Medição da Cooperação Sul-Sul, uma ferramenta passo a passo que apoia os países no preenchimento do Quadro Global com dados. O manual foi elaborado pela UNCTAD com a colaboração de especialistas de diversos países, incluindo o Brasil.
A reunião reforçou a importância da CSS como um instrumento fundamental para promover o desenvolvimento sustentável nos países do Sul Global. Fortalecer os mecanismos de medição da Cooperação Sul-Sul permite identificar as áreas de maior impacto dessa cooperação e direcionar recursos de forma mais eficaz para iniciativas que contribuam para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
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Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil e Helio Montferre/Ipea
O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda apontou uma aceleração da inflação para todas as faixas de renda em maio na comparação com o mês anterior. O segmento que teve uma alta mais significativa foi o de renda alta, que após registrar uma taxa de 0,20% em abril, registrou taxa de inflação de 0,46% em maio. Já para as famílias com renda muito baixa, o resultado passou de 0,41% para 0,48% entre abril e maio.
Enquanto as famílias de renda alta foram impactadas pelos reajustes das passagens aéreas e dos transportes por aplicativo, a inflação das famílias de renda muito baixa foi impactada pelo aumento nos preços dos alimentos no domicílio, dos artigos de higiene pessoal e, ainda, pela alta nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (14/6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e indicam que, mesmo diante de uma maior pressão inflacionária ao longo de 2024, explicada pelos efeitos climáticos sobre os alimentos no domicílio, no acumulado em 12 meses as famílias de renda muito baixa ainda seguem apresentando a menor taxa de inflação (3,20%), enquanto a faixa de renda alta aponta a taxa mais elevada (4,84%), conforme a tabela abaixo:
Os grupos alimentação e bebidas, habitação e saúde e cuidados pessoais se constituíram nos principais focos de pressão inflacionária para praticamente todas as classes de renda. Para alimentos e bebidas, mesmo com as deflações registradas para cereais (-0,15%) e carnes (-0,04%), os reajustes dos tubérculos (6,3%) e dos leites e derivados (2,0%), entre outros, explicam a alta dos preços dos alimentos no domicílio em maio.
Já em relação ao grupo habitação, os aumentos das tarifas de água e esgoto (1,6%) e de energia elétrica (0,94%) e a alta de 1,0% no preço do gás de botijão foram os principais focos inflacionários do período. Enquanto isso, o grupo saúde e cuidados pessoais foi impactado pelos reajustes dos reajustes dos produtos de higiene pessoal (2,8%) e dos planos de saúde (0,76%).
O grupo transportes, por sua vez, exerceu uma pressão sobre a inflação para as famílias de renda alta, em maio, repercutindo os aumentos das passagens aéreas (5,9%) e dos transportes por aplicativo (1,8%).
Na comparação com maio de 2023, embora se verifique avanço da inflação para todas as classes de renda, este foi ainda mais intenso para o segmento de renda alta, tendo em vista que a alta de 0,46%, observada em maio de 2024, contrasta fortemente com a deflação de 0,08% registrada no mesmo período do ano anterior.
Já os dados acumulados em doze meses revelam que todas as classes de renda apresentaram aceleração da sua curva de inflação. Em termos absolutos, o segmento de renda baixa é o que apresenta a menor taxa de inflação (3,2%), enquanto a faixa de renda alta é a que aponta a maior taxa de inflação no período analisado (4,8%).
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