Conheça as dinâmicas da violência e criminalidade em estados da região Norte: pesquisas do Ipea analisam a situação
Bruno Cecim /Ag.Pará
O Brasil tem se destacado como país que apresenta os maiores números absolutos de homicídios do mundo. No ano de 2017, atingimos o ponto mais alto da curva de assassinatos, que chegaram à marca de 31,6 ocorrências por cada conjunto de 100 mil habitantes.
Esses indicadores vêm sendo sistematicamente acompanhados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que os registra e divulga desde 2016, por meio do Atlas da Violência. Não obstante, sabe-se ainda pouco sobre as dinâmicas sociais que impulsionam estes números, nas diferentes partes do nosso território. Também desconhecemos as políticas públicas adotadas localmente para o seu enfrentamento.
Para sanar essa lacuna, a Coordenação de Justiça e Segurança Pública (Cojus) da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea desenvolve, desde 2022, o projeto Dinâmicas da Violência e da Criminalidade nas Regiões Brasileiras, que investiga, por meio de uma abordagem qualitativa, fenômenos e fatores determinantes dos padrões de violência letal observados em diferentes parcelas do território brasileiro. A pesquisa se desenvolve em etapas, cada uma delas dedicada a uma das cinco macrorregiões brasileiras. A primeira delas, realizada ao longo de 2022, refere-se à região Norte.
Partindo de dados estatísticos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, o estudo envolve também a leitura de bibliografia pertinente, levantamento de informações em publicações jornalísticas e entrevistas com interlocutores locais – autoridades e agentes de segurança pública, membros do ministério público (estadual e federal), representantes de movimentos sociais e pesquisadores vinculados a universidades e centros de pesquisa da região. Estas conversas são realizadas por meio de videoconferências ou de visitas técnicas da equipe aos estados e cidades da região.
A região Norte é hoje marcada pelo aumento da criminalidade violenta (com notável interiorização da mesma desde 2018); forte presença de facções do crime organizado e de disputas entre elas, pelas rotas transnacionais do narcotráfico; consorciamento entre atividades ilícitas – tráfico de drogas, desmatamento, extração ilegal de madeira, garimpo e mineração ilegais, invasão de terras indígenas; desordem do sistema de registro fundiário e apropriação ilegal de terras; e insuficiência de efetivos das forças de segurança. Trata-se de um conjunto de problemas complexos, que se entrelaçam, potencializando sua severidade e desafiando a capacidade de resposta do Estado brasileiro.
A pesquisa sobre o Acre foi realizada por Bernardo Medeiros, Danilo Coelho (ambos técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea) e Ana Clara Figueiredo (pesquisadora bolsista associada ao Ipea). A do Amapá, por Helder Ferreira (técnico de planejamento e pesquisa do Ipea) e Victória Cunha (pesquisadora bolsista associada ao Ipea). A do Amazonas, por Maria Paula Santos (técnica de planejamento e pesquisa do Ipea) e Victória Cunha.
O Pará foi analisado pela pesquisa realizada por Milena Soares (técnica de desenvolvimento e administração do Ipea) e Ryanni Guimarães (pesquisadora bolsista associada ao Ipea). O estudo sobre a dinâmica da violência em Rondônia é assinado por Tatiana Silva (técnica de planejamento e pesquisa do Ipea) e Angelina Parreiras (pesquisadora bolsista associada ao Ipea), enquanto Luseni Aquino (técnica de planejamento e pesquisa do Ipea) e Angelina Parreiras produziram o relatório de pesquisa sobre Roraima. Por fim, Bernardo Medeiros e Ana Clara Figueiredo subscrevem o estudo sobre o Tocantins.
Cada relatório analisa aspectos históricos, sociais e demográficos de cada estado, os principais conflitos e delitos neles observados, as políticas de segurança pública adotadas pelas administrações estaduais e sistematiza as informações que oferecem um retrato das dinâmicas muitas vezes peculiares de cada Estado.
Acesse os estudos abaixo:
Dinâmicas da violência no estado do Amapá
Dinâmicas da violência no estado do Amazonas
Dinâmicas da violência no estado do Acre
Dinâmicas da violência relatório Roraima
Dinâmicas da violência relatório Rondônia
Dinâmicas da violência das regiões brasileiras: estado do Tocantins
Dinâmicas da violência das regiões brasileiras: estado do Pará
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Diferença salarial entre trabalhadores com ensino superior e médio chega a quatro vezes
Beto Monteiro / Secom UnB
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que os trabalhadores com ensino superior no Brasil recebem remunerações significativamente mais altas em comparação àqueles que possuem apenas o ensino médio, independentemente da área de formação. A pesquisa divulgada nesta sexta-feira (16/6), intitulada "Trabalhadores com ensino superior: Área de formação, ocupação e diferencial de rendimentos em relação aos trabalhadores com ensino médio", conduzida pelo pesquisador do Ipea Maurício Cortez Reis revelou também que a diferença salarial varia consideravelmente de acordo com a área de formação.
Três fatores são considerados como determinantes para a diferença de rendimentos entre os trabalhadores de cada área de formação superior e os de ensino médio: a qualificação geral adquirida durante o curso superior, o acesso a ocupações com maiores remunerações e a relação entre a qualificação adquirida em determinada área de estudo e a exigida na ocupação. O estudo mostra ainda que, de acordo com as evidências encontradas, a valorização desses fatores varia significativamente de acordo com a área estudada.
A pesquisa revela que em áreas como engenharia e saúde, que já possuem remunerações mais elevadas, os três fatores analisados são relevantes, resultando em um diferencial de rendimentos quatro vezes maior em comparação aos indivíduos com ensino médio. Por outro lado, em áreas com remunerações mais baixas, como humanidades e artes, a falta de relação entre os conhecimentos específicos adquiridos e as exigências das ocupações contribui para que os rendimentos sejam mais baixos nesse grupo.
Segundo o pesquisador, no caso das pessoas formadas na área da educação, embora uma parcela relativamente alta desses profissionais trabalhe em ocupações relacionadas à sua formação, os efeitos associados à qualificação mais geral adquirida por esse grupo se mostram menores em comparação com indivíduos de outras áreas. Além disso, os formados em cursos de serviços têm inserção em ocupações com remunerações mais baixas, assim como ocorre em menor grau nas áreas de educação, humanidades e artes.
O estudo conclui ainda que o diferencial de rendimentos entre os trabalhadores com ensino superior e ensino médio é significativo no Brasil. No entanto, a heterogeneidade dentro do grupo de ensino superior é acentuada, sendo a área de formação um elemento fundamental para entender essa diversidade. Os resultados também destacam a importância do capital humano adquirido durante os anos adicionais de estudo, bem como o acesso a ocupações com maiores remunerações e o aproveitamento do conhecimento específico adquirido na formação.
Atualmente, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a principal forma de ingresso no ensino superior brasileiro. As inscrições para o Enem se encerram nesta sexta-feira (16/06) e podem ser feitas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.
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Ipea prevê déficit primário de R$ 47,5 bi nas contas do governo central em maio
Helio Montferre/Ipea
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quarta-feira (14/06), a estimativa de déficit primário de R$ 47,5 bilhões nas contas do governo federal no mês de maio. Enquanto a receita líquida do governo central atingiu R$ 142,2 bilhões no mesmo mês, com um acréscimo em termos reais de 12,1% em relação a maio do ano passado, a despesa totalizou R$ 189,8 bilhões, alta de 13,1% na mesma base de comparação. No acumulado do ano, até maio, o superávit primário ficou em R$ 902 milhões, ante superávit de R$ 44 bilhões no mesmo período do ano passado.
O levantamento foi realizado com base nos dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial. Os dados fornecem boa aproximação com os números oficiais relativos ao resultado primário a ser divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Em relação a maio do ano passado, a receita total apresentou um acréscimo real de 3,5%, impactado pelo crescimento expressivo das receitas não administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que tiveram acréscimo de 12,1% em termos reais, em maio deste ano. As receitas administradas pela RFB caíram 0,7% na mesma base de comparação, enquanto a arrecadação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) cresceu 7,9% e as transferências legais e constitucionais a entes subnacionais tiveram decréscimo de 17,1%, em termos reais.
No que diz respeito às receitas administradas pela RFB, em maio houve um decréscimo real de R$ 772 milhões (-0,7%) frente ao mesmo mês do ano passado. O crescimento real na arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Imposto de Renda e Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) no valor de R$ 2,2 bilhões (3,6%) não foi suficiente para compensar os decréscimos reais nos demais itens, que retraíram R$ 3 bilhões (-6,7%). Já as receitas não administradas pela RFB apresentaram, em maio, um acréscimo real de R$ 3,7 bilhões (12,1%) em relação ao mesmo mês do ano passado, fortemente impactada pelo aumento da arrecadação de receitas com dividendos e participações, que apresentaram crescimento real de R$ 3,4 bilhões (25%).
Em maio, a despesa total cresceu 13,1%, em termos reais, relativamente ao mesmo mês do ano passado. No acumulado dos primeiros cinco meses do ano, a despesa total cresceu R$ 38,3 bilhões (5,1%) em relação ao mesmo período do ano passado, com destaque para a redução das despesas com a previdência, no valor de R$ 5,3 bilhões (-1,5%) – em função do calendário de pagamentos do 13º salário – e para o aumento de despesas sujeitas à programação financeira, no valor de R$ 41,9 bilhões (30,9%).
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Ipea assina acordo de cooperação com a Organização dos Estados Ibero-Americanos
Helio Montferre/Ipea
A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo, e o diretor e representante da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) no Brasil, Raphael Callou Neves Barros, assinaram, nesta quarta-feira (14/06), o acordo de cooperação técnica para fortalecer as atividades do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIPdi). Ao abrir a reunião, a presidenta falou sobre a expectativa de que a parceria seja longeva. “O Ipea trabalha com vários organismos internacionais, mas a OEI atua em áreas estratégicas para a agenda de pesquisa e cooperação da instituição. Por isso, espero que o trabalho corresponda às expectativas. Essa colaboração abre novo patamar para o que estamos desenvolvendo”, disse Servo.
A cooperação proporciona que as instituições trabalhem temas voltados para o desenvolvimento social e econômico como o combate à fome e à desnutrição, mensuração da pobreza, inclusão social, defesa do desenvolvimento sustentável, comércio inclusivo, aprimoramento da gestão pública, governança e federalismo. O trabalho pode ser realizado de diversas formas, como por meio de pesquisa, intercâmbio, seminário, publicação, criação de plataforma de conhecimento e parceria com organismos internacionais.
Com validade de cinco anos e a possibilidade de renovação, a cooperação não prevê transferência de recurso orçamentário e financeiro entre as partes. No Ipea, a Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte) será a responsável por acompanhar as atividades desenvolvidas, mas todas as diretorias poderão desenvolver projetos no âmbito desde acordo.
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“Cheguei aqui por uma decisão política de representatividade”, diz a presidenta do Ipea no Encontros Piauí
Helio Montferre/Ipea
A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo, debateu sobre o papel da entidade como órgão de apoio para a formulação de políticas públicas brasileiras, durante o ciclo de debates promovido pela revista Piauí, nesta terça-feira (13/06), em Brasília. As dificuldades com um Poder Executivo menos transparente no passado, a importância de ações afirmativas e o fato de Servo ser a primeira presidente negra do Instituto, onde é servidora desde 1998, foram alguns dos temas pautados pelas jornalistas Flávia Lima e Patrícia Campos Mello.
Servo afirmou que a participação de mulheres negras no serviço público não reflete proporcionalmente sua participação na população, assim como ainda é proporcionalmente pequena a participação de mulheres em geral e de mulheres e homens negros em cargos de direção e de natureza especial. Somente agora o debate para enfrentar a questão foi retomado. Para ela, a presença na presidência do Ipea é um exemplo prático de uma mudança de rumo na conquista de espaço. No caso do Ipea, em particular, entre os processos mencionados pela presidenta para reverter esse quadro estão a criação de grupo de trabalho sobre discriminação e equidade e a possível realização do primeiro concurso da instituição em que se aplicará a reserva de vagas para cotas raciais. Outra mudança prática é discussão sobre a seleção de bolsistas e colaboradores considerando a pauta da inclusão.
Como pesquisadora do Ipea há 25 anos, ela relata que sua indicação foi uma decisão política. “Não deixei de ser pesquisadora em um dia e virei presidenta no outro. Há uma invisibilidade para olhar a mulher como capaz de assumir a presidência do Ipea. Uma instituição que teve 30 presidentes em 60 anos de história, eu ser a terceira mulher e primeira negra evidencia isso”. E lembra que assumiu o cargo por uma decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, implementada como estratégia de política pública pela ministra Simone Tebet.
Durante o encontro, Servo explicou que a missão do Ipea de produzir conhecimento para assessorar decisões é afetada quando as fontes de informação ou a produção de dados sofrem com corte orçamentário, exemplo, como aconteceu no governo anterior. Outra dificuldade enfrentada é a fragilização de órgãos que produzem informação por falta de valorização do servidor público, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o departamento de informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). “A falta de informação de qualidade e continuada afeta a vida de todos e o trabalho do Ipea, como o desmonte do CadÚnico, que deve virar estudo de caso”, disse.
A presidente defendeu o papel técnico e a reputação de excelência dos estudos elaborados pelo Instituto como uma barreira contra o uso político indevido. Como exemplo da valorização e qualificação do serviço público, Servo citou o lançamento do livro "Desmonte e Reconfiguração de Políticas Públicas (2016 – 2022). “A nossa agenda não é de governo é de Estado, olhar para os principais problemas, os problemas prioritários e alguns deles podem não estar na pauta do governo”, defendeu.
O evento promovido para debater a natureza da máquina pública, contou ainda com a participação de diferentes personalidades como a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda e indicado para assumir o cargo de diretor de política monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo; além do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e o analista ambiental do Ibama Roberto Cabral Borges. Os vídeos devem ser publicados em breve no canal do YouTube da Revista Piauí.
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