Mulheres negras são 69,9% no serviço doméstico ou de cuidados no Brasil

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Entre as pessoas que declaram realizar trabalho doméstico e/ou de cuidados remunerados no Brasil, 69,9% são mulheres negras. Esse é o resultado da Pesquisa Nacional sobre Trabalho Doméstico e de Cuidados Remunerados, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), com 1.196 participantes. Do total de respondentes, 93,9% eram mulheres e 6,1% homens.

Os resultados estão no artigo "O Cuidado Enquanto Ocupação: Em Que Condições?” e foram apresentados nesta quarta-feira (19), durante o seminário Trabalho, Cuidado e Parentalidades, promovido pelo Ipea em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A pesquisa também destaca que 79,6% das cuidadoras atuam em domicílios familiares, evidenciando a responsabilidade das famílias no cuidado de pessoas dependentes. Além disso, há diferenças na escolaridade: 52,4% das trabalhadoras domésticas negras não concluíram o ensino médio, contra 42,9% das não-negras, o que reforça a desigualdade por raça entre mulheres que desempenham a mesma atividade. 

Subutilização da força de trabalho deixa mulheres negras em desvantagem 
No evento também foram apresentados os resultados do artigo "Notas Breves sobre a Subutilização da Força de Trabalho entre Mulheres Negras", que evidencia que mulheres negras são as mais afetadas pelo fenômeno. No primeiro trimestre de 2021, quando a crise econômica causada pela pandemia se refletiu em índices bastante altos de subutilização da força de trabalho, 42,8% das mulheres negras estavam nessa condição contra 29,1% das mulheres brancas.

Dados relativos ao segundo trimestre de 2024 mostram que, no “guarda-chuva” da subutilização da força de trabalho – que inclui subocupação, desocupação e desalento - as mulheres negras enfrentam desafios específicos: elas são afetadas de forma mais intensa pela subocupação por insuficiência de horas (trabalham menos de 40 horas semanais e gostariam de trabalhar mais) e pelo desalento (gostariam de trabalhar, mas desistiram de procurar uma ocupação).  

Enquanto a subocupação por insuficiência de horas atinge 7,3% das mulheres negras, entre as brancas o percentual é de 4,4%. Além disso, as mulheres negras subocupadas representam 72% do total de desocupadas (pessoas que estão sem trabalho, mas estão à procura de uma nova ocupação), enquanto, entre as brancas, essa proporção é de 66%.

O desalento também afeta mais intensamente as mulheres negras, com 4,6% delas nessa condição, contra 2,1% das brancas e 2,8% dos homens negros. Em relação ao total de desocupadas, as mulheres negras desalentadas representam 45%, enquanto entre as brancas o percentual é de 32%. Para os homens negros, o desalento corresponde a 43% dos desocupados. 

Licença-Paternidade: dados escassos e desafios de registro 
O estudo "Falta de Dados da Licença-Paternidade no Brasil", que também foi apresentado durante o seminário, chama a atenção para a ausência de registros nacionais sobre licença-paternidade, contrastando com a disponibilidade de dados sobre licença-maternidade. A pesquisa exploratória identificou que, entre 2016 e 2022, houve registros de licença-maternidade para homens, variando de 11.370 a 23.524 casos anuais, principalmente em situações como morte da mãe ou em casais homoafetivos masculinos, conforme levantamento com uso de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Já no setor público, o Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) registrou 2.012 licenças-paternidade em 2023, número inferior ao pico de 2.411 em 2019. O artigo reforça a necessidade de melhorias nos registros administrativos para compreender e promover políticas públicas que incentivem a participação masculina no cuidado familiar. 

Confira os artigos:

O Cuidado enquanto ocupação: em que condições?

Notas breves sobre a subutilização da força de trabalho entre mulheres negras

Dados sobre a falta de dados da licença-paternidade no Brasil

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Ipea participa da elaboração de novo protocolo de igualdade racial do governo federal

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A equipe da “Inclua – Plataforma de Recursos Pró-Equidade em Políticas Públicas”, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), integra um esforço inédito junto ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) e à Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para a elaboração de um protocolo de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo nos serviços e políticas públicas do país.

O protocolo, que está sendo construído de forma colaborativa, será uma caixa de ferramentas com orientações e recursos práticos para implementação de políticas em diferentes áreas dos setores público e privado. A iniciativa pretende subsidiar o programa FIAR - Formação e Iniciativas Antirracistas.

Coordenada pela Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir/MIR), a ação teve início em maio de 2024, com a contratação do serviço Evidências Express (EvEx) da Enap, que mapeou instrumentos voltados a mitigar riscos de reprodução de desigualdades e ampliar oportunidades para grupos étnico-raciais vulneráveis.

A plataforma representa o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em oito oficinas colaborativas programadas entre fevereiro e abril deste ano. Neste período, serão definidos o conteúdo e formato do Protocolo de Igualdade Racial, as áreas e políticas de atuação, orientações, além da avaliação e validação do instrumento.

"A plataforma Inclua, lançada em 2022, se consolida como uma referência no debate sobre a promoção da equidade e mitigação dos riscos de reprodução de desigualdades no país. Ficamos muito felizes em poder colaborar nessa discussão imprescindível para a sociedade brasileira, que é sobre o enfretamento ao racismo e promoção da igualdade racial", afirma Roberto Rocha Coelho Pires, técnico de planejamento e pesquisa e coordenador do projeto da plataforma.

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Contas do governo central têm estimativa de déficit primário de R$ 31,5 bilhões em fevereiro

Foto: Helio Montferre/Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta sexta-feira (14), a estimativa preliminar do resultado primário das contas do governo federal em fevereiro de 2025. O estudo aponta um déficit primário de R$ 31,5 bilhões no período. Já no acumulado do ano, houve superávit de R$ 54,5 bilhões, a preços constantes de fevereiro, ante o superávit de R$ 23 bilhões no mesmo período de 2024.

A receita líquida atingiu R$ 142,7 bilhões no mês, apresentando um crescimento de 2,3% em termos reais, em comparação ao apurado em fevereiro de 2024. Em paralelo, a despesa totalizou R$ 174,2 bilhões, um decréscimo real de -13,2% na mesma base de comparação. O levantamento é feito a partir dos dados da execução orçamentária registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal.

A receita total registrou um crescimento real de 2,3%, em comparação com o montante arrecadado no mesmo mês de 2024. Esse aumento observado se deu em função da arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que tiveram um crescimento real de R$ 2 bilhões (1,6%). As receitas não administradas pela RFB tiveram uma redução real de arrecadação de R$ 1,2 bilhão (-5,2%) e as receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentaram um crescimento de R$ 3,7 bilhões (7,4%).

Assim, a receita líquida, após as transferências legais e constitucionais, teve um crescimento de R$ 3,2 bilhões a preços constantes. No acumulado do ano, a receita líquida de transferências registrou uma variação real positiva de 3,2%, somando um crescimento de R$ 12,5 bilhões a preços constantes, com destaque para a arrecadação das receitas administradas pela RFB – que marcaram no período um acréscimo de 4,1%, aumento real de R$ 13,7 bilhões.

Quanto à despesa total, houve uma queda em fevereiro, em termos reais, de R$ 26,5 bilhões (-13,2%) em relação ao mesmo mês de 2024, decorrente principalmente do menor volume de pagamento de despesas com sentenças e precatórios – R$ 31,0 bilhões pagos em 2024 contra R$ 0,3 bilhão pagos em 2025. No acumulado do ano até fevereiro, a despesa teve um decrescimento real de R$ 19,1 bilhões (-5,2%), em comparação ao mesmo período do ano passado, muito influenciada pelo volume significativamente menor de despesas com sentenças e precatórios.

Acesse o estudo na íntegra

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Aprimoramento do modelo de concessões rodoviárias no Brasil é tema de nova edição da revista PPP

Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

A adoção de instrumentos de compartilhamento de riscos de demanda é uma solução promissora para aumentar a atratividade das concessões rodoviárias no Brasil, preservando os interesses dos contribuintes e dos usuários dos bens públicos. É o que defende o artigo assinado por Edson da Silva Filho, Dianifer Borges e Levy Bravo na edição 68 da revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), publicada nesta segunda-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo mapeia soluções a partir da experiência de outros países latino-americanos, evidenciando a conveniência da adoção desses mecanismos para aumentar a sustentabilidade financeira dos projetos. Ao simular as diferentes regras de compartilhamento de risco de demanda, utilizando dados do contrato de concessão a BR-040, o trabalho sugere que eles apresentam uma relação entre risco e retorno mais favorável que a atual regra vigente nas concessões federais, permitindo, inclusive, redução tarifária.

O tema dos transportes também é abordado em artigo que apresenta uma medida dos possíveis ganhos econômicos que podem ser trazidos por três obras de infraestrutura no Mato Grosso (MT): Hidrovia do Rio Araguaia, EF-354 (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e a EF-170 (Ferrogrão), todas com Estudo de Viabilidade Técnica Econômico-Ambiental (EVTEA) concluído ou em elaboração. 

O trabalho aponta que a Ferrogrão pode gerar um aumento anual de US$ 785 milhões na receita dos produtores de soja de Mato Grosso. Os povos indígenas do MT e do Pará protestam contra o projeto por conta dos possíveis danos ambientais. A ferrovia também é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Outro artigo da mesma edição traz uma análise sobre a política de offsets militares, baseada nas exigências de compensações para a realização de determinados contratos. Utilizando a teoria dos jogos, a ideia é compreender a interação e as motivações dos atores envolvidos nos processos de elaboração e execução dos acordos e as possibilidades da ocorrência de corrupção.

Esses contratos se caracterizam pela alta complexidade técnica, baixa competitividade e muito sigilo. Os autores sugerem melhores gratificações dos agentes públicos, aumento da fiscalização e medidas punitivas mais rigorosas para aumentar a transparência e diminuir a corrupção. 

A PPP 68 traz, também, o tema da agricultura familiar, com uma análise da importância do Programa Garantia-Safra como mecanismo de política agrícola de suporte para os agricultores do semiárido que perdem suas colheitas.

Há, ainda, dois artigos que exploram a área da saúde. Um deles traz uma análise sobre o impacto do Programa Sanar, de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas, criado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, em relação à redução da tuberculose na população idosa. O outro avalia os custos e a efetividade da intensificação do isolamento social no período inicial da pandemia de Covid-19, em municípios do Rio Grande Sul.

Por fim, a publicação aborda o desempenho dos estudantes das instituições públicas de ensino superior a partir dos microdados do Enade e do Censo da Educação Superior de 2016 a 2018, observando características sociais e econômicas dos alunos e especificidades dos cursos de graduação e das instituições de ensino.

Em 2025, a revista Planejamento e Políticas Públicas passará por uma reformulação, com mais agilidade no processo de recepção e avaliação dos artigos e ampliação do corpo de avaliadores e do Conselho da revista. A PPP também terá dossiês temáticos. “O próximo será sobre os desafios da gestão ambiental no Brasil e vai contar com a participação de pesquisadores renomados como coautores convidados”, avisa Gesmar Rosa dos Santos, editor do periódico e técnico de planejamento e pesquisa do Ipea.

Confira a edição nº 68 da revista PPP

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Tarifa dos EUA sobre o aço tem pouco impacto no PIB do Brasil, mas setor pode perder US$ 1,5 bi em exportações

Foto: Flickr Instituto Aço Brasil

A tarifa de 25% sobre importação de aço e alumínio para os Estados Unidos, prevista para começar a valer nesta quarta-feira (12), terá impacto importante para o setor de metais ferrosos no Brasil, mas baixa repercussão na economia de modo geral.

Estudo que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimou que a tarifa pode gerar queda de 2,19% da produção, contração de 11,27% das exportações do metal e redução de 1,09% das importações. Isso significa que o Brasil terá perda de exportação equivalente a US$ 1,5 bilhão e uma queda de produção de quase 700 mil toneladas em 2025.

“Isso se deve ao fato de que os Estados Unidos são um mercado muito importante para o aço brasileiro. Em 2024, último dado de ano fechado que nós temos, eles foram destino de mais da metade das exportações. Portanto, é um mercado crucial de aço para o Brasil e daí a importância de se lidar com essa questão”, explica Fernando Ribeiro, coordenador de Relações Econômicas Internacionais do Ipea e autor do estudo.

Apesar da repercussão significativa para o setor, em termos macroeconômicos o impacto é baixo. O trabalho prevê queda de apenas 0,01% do PIB e de 0,03% das exportações totais, com ganho de saldo na balança comercial de US$ 390 milhões, já que a redução da atividade econômica também levará à redução nas importações (0,26%).

Para Ribeiro, a negociação é a melhor forma de o Brasil lidar com a questão. “O Brasil tem uma indústria siderúrgica bastante desenvolvida, bastante forte e que exporta, principalmente produtos semiacabados. É importante que o país busque algum tipo de negociação para o governo americano para reverter essa medida e impedir que isso possa trazer prejuízos para o setor”, defende.

Impacto nos EUA 

A tarifa teria pequeno impacto sobre o PIB dos EUA (-0,02%), mas geraria quedas um pouco mais significativa do investimento (-0,49%), das exportações (-0,39%) e das importações (-0,66%), bem como o aumento de US$ 7,3 bilhões do saldo comercial – valor insignificante ante o déficit comercial de mais de US$ 1 trilhão no comércio de mercadorias.

Em termos setoriais, as importações norte-americanas de metais ferrosos teriam queda expressiva, de 39,2%, enquanto a produção doméstica teria aumento de 8,95%. As exportações se reduziriam em 5,32%.

Outros setores produtivos no país também teriam queda de produção em função da tarifa, como máquinas e equipamentos (-1,1%), produtos de metal (-0,9%), equipamentos elétricos (-0,6%) e veículos e peças (-0,5%), como reflexo do aumento de custo de produção gerado pelo encarecimento do aço. Também as exportações destes setores seriam prejudicadas (quedas de respectivamente, -1,9%, -4,3%, - 0,9% e -0,7%), assim como as próprias exportações do setor de metais ferrosos (-5,3%). 

O estudo do Ipea também simulou os efeitos do aumento na tarifa do aço sobre as economias do México, do Canadá e na China. Acesse na íntegra.

Confira no vídeo a seguir o depoimento de Fernando Ribeiro, coordenador de Relações Econômicas Internacionais do Ipea e autor do estudo: 

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Dirur celebra três décadas de pesquisas regionais, urbanas e ambientais

Foto: Helio Montferre/Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) celebrou os 30 anos da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) em um seminário que destacou a história, os avanços e a influência da diretoria na formulação de políticas públicas voltadas ao território brasileiro. O evento reuniu especialistas, pesquisadores e gestores que contribuíram para a consolidação desse campo de estudo no Ipea.

A abertura do evento ficou a cargo de Aristides Monteiro Neto, diretor da Dirur, que ressaltou a importância da trajetória da diretoria ao longo dessas três décadas. "Vamos fazer uma breve apresentação de elementos de uma linha do tempo da Dirur, mostrando um certo arco de experiências, trabalhos que foram sendo realizados ao longo dessas três décadas", afirmou. Ele destacou a relevância das pesquisas realizadas nas áreas urbana e regional, em seus anos iniciais, e a ampliação para os temas rurais, ambientais e federativos nas décadas recentes. Ao longo de sua existência a diretoria vem produzindo um acúmulo relevante de conhecimento técnico para subsidiar decisões políticas do governo federal.

A presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, reforçou o papel essencial da Dirur na formação de profissionais e na formulação de estratégias para o desenvolvimento territorial. "É uma alegria estar aqui nesses trinta anos da Dirur. A Dirur foi a diretoria pela qual eu entrei no Ipea. E eu acho que eu tive muita sorte", comentou. Ela enfatizou a interdisciplinaridade da diretoria e a necessidade de um diálogo contínuo entre diferentes áreas do conhecimento para compreender e resolver os desafios urbanos e regionais do país. "A Dirur é uma área com capacidade de trazer as pessoas e formar pessoas para se inserir nessa discussão de políticas públicas", acrescentou.

Durante a sessão "Memórias da Criação Institucional da Dirur", o economista e coordenador do Ciclo de Seminários da Dirur, João Carlos Magalhães, resgatou o papel histórico do Ipea na produção de estudos sobre desenvolvimento regional desde o período entre as décadas de 1960 a 1980. Ele destacou a evolução das pesquisas e o impacto dos trabalhos na formulação de incentivos fiscais e fundos constitucionais. "Em 2007, o Ipea começa a pensar nos eixos do desenvolvimento e é criada a ideia de sete eixos para o desenvolvimento nacional, e desses sete, a Dirur trabalha com três", explicou, referindo-se à Estrutura Produtiva e Tecnológica Avançada e Regionalmente Integrada, à Infraestrutura Econômica, Social e Urbana e à Sustentabilidade Ambiental.

A arquiteta e urbanista Diana Meireles da Motta, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, ressaltou a importância do evento para a troca de experiências entre diferentes gerações de pesquisadores. "Esse evento é uma oportunidade espetacular de unir as gerações de pesquisadores do Ipea. Acho que essa história é única, porque, no meu entendimento, o Ipea hoje reúne as políticas espaciais importantes para a Esplanada dos Ministérios", afirmou.

A programação do seminário também contou com a participação do economista e doutor em Desenvolvimento Econômico Antônio Carlos Filgueira Galvão, que destacou a relevância da Dirur na compreensão e no aprimoramento das políticas públicas territoriais. O evento evidenciou o impacto das pesquisas desenvolvidas pela diretoria e reafirmou seu compromisso com a análise e o aprimoramento das políticas regionais, urbanas e ambientais no Brasil.

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Ipea desenvolve estudos para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Habitação

Créditos: Ministério das Cidades

Para apoiar o Ministério das Cidades (Mcid) na elaboração de propostas de programas de locação social, destinados a viabilizar o acesso à moradia para pessoas de baixa renda, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está finalizando um estudo que analisa o atual estado dessas iniciativas e, nos próximos meses, pretende levantar novos dados sobre o pagamento de vouchers de aluguel social por estados e municípios.

Essa é uma das entregas previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado entre o Ipea e a Secretaria Nacional de Habitação do Mcid. Ao longo de 18 meses, serão realizados diversos estudos, pesquisas e análises para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Habitação para os próximos 15 anos (PlanHab 2040). Para isso, serão elaborados diagnósticos dos principais problemas habitacionais do país e definidas as estratégias para enfrentá-los, estabelecendo metas para avançar no alcance da moradia adequada para a população. Também está prevista a construção de bases de dados para sistemas de informação, monitoramento e avaliação dos programas.

“Vamos focar nos diversos programas de habitação do Ministério das Cidades – no Minha Casa, Minha Vida, mas também naqueles voltados a melhorias habitacionais, urbanização de favelas, regularização fundiária, áreas de risco – e avaliar como eles podem contribuir para melhorar, principalmente, os indicadores de déficit e inadequação habitacional”, explica Rute Imanishi, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, que está à frente da equipe responsável pelo trabalho.

Os pesquisadores desenvolverão estudos nos cinco eixos do PlanHab 2040: construção civil; arranjos institucionais; sustentabilidade; financiamento/subsídios e estratégias urbanas e fundiárias. Eles realizarão oficinas com gestores públicos, especialistas e organizações da sociedade civil, além de encontros regionais para ouvir os setores público e privado, os movimentos sociais e a academia sobre os problemas específicos e o desempenho dos programas em cada região. “Para nós é muito importante ter uma leitura regional dos problemas, que são diferentes de acordo com as características de cada local”, disse Rute Imanishi.

Além do assessoramento para elaboração do PlanHab 2040, definição de metas e proposta de monitoramento, o Ipea acompanhará o processo participativo, sobretudo por meio do Conselho das Cidades, para validação e consolidação dos resultados.   

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Renda média dos trabalhadores brasileiros apresenta aumento interanual de 4,3% no quarto trimestre de 2024

Foto: Helio Montferre/Ipea

A renda média dos trabalhadores brasileiros no quarto trimestre de 2024 teve um novo aumento, na comparação com os três meses anteriores. O valor foi de R$ 3.326,00, dando sequência ao crescimento que vem sendo observado desde o segundo trimestre de 2023. Os dados são de um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta sexta-feira (6), com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).

O estudo mostra que o crescimento interanual da renda habitual média foi de 4,3%. Além disso, quando se considera o trimestre móvel que terminou em janeiro de 2025, o rendimento médio alcançado foi de R$ 3.343, o maior maior valor da série histórica. No entanto, a partir da análise mensal, o estudo mostra que o rendimento habitual médio real alcançou o seu pico em novembro de 2024 (R$ 3.404,00), tendo recuado em dezembro. Em janeiro de 2025, houve uma elevação em relação ao mês anterior, atingindo a marca de R$ 3.323. Na comparação com janeiro de 2024, o primeiro mês de 2025 registra aumento de 2,5%.

Os dados são da nota Retrato dos Rendimentos do Trabalho – Resultados da PNAD Contínua do QuartoTrimestre de 2024, assinada pelo técnico de planejamento e pesquisa Sandro Sacchet de Carvalho. O trabalho revela que os  trabalhadores por conta própria e empregados sem carteira apresentaram crescimento interanual mais elevado (5,4% e 6,5% respectivamente).

Os trabalhadores privados com carteira, por sua vez, registraram um crescimento de 3%, mantendo taxas de crescimento mais lentas que as demais categorias, o que é observado desde o início de 2023. Já os trabalhadores do setor público mostraram um crescimento da renda menos acelerado, já que seus rendimentos cresceram 2,6% no quarto trimestre de 2024, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

Os maiores aumentos na renda, em comparação ao mesmo período de 2023, foram observados na região Sul (7,5%), para os trabalhadores com idade entre 40 e 59 anos (5%) e com ensino fundamental completo (6,2%). O crescimento foi menor para os que habitam no Norte (1%), entre os mais velhos (acima de 60 anos, com crescimento de 2,4%) e em regiões metropolitanas (3,1%). 

Em relação ao gênero, o aumento dos rendimentos habituais recebidos pelas mulheres, que em 2023 haviam tido um  crescimento interanual maior que o masculino, voltou a ficar abaixo do dos homens (4% contra 4,6%).

Em termos setoriais, os piores desempenhos da renda habitual foram nos setores de educação, saúde e agricultura. A agricultura mostrou uma leve queda do rendimento habitual (0,1%), sendo claramente o setor que obteve o menor crescimento da renda ao longo de 2024. A renda média habitual dos setores de educação e saúde cresceu apenas 1,3% no quarto trimestre, tendo também já apresentado um fraco desempenho no trimestre anterior. Já os setores que obtiveram os maiores aumentos interanuais da renda habitual foram observados no setor de transporte (8%), serviços pessoais e coletivos (6,1%) e alojamento e alimentação (5,8%). 

Acesse o estudo na íntegra..

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Injustiça climática: estudo aponta desigualdades na responsabilidade pela mudança do clima

Créditos: Vinícius Mendonça/Ibama

As causas e os impactos da mudança do clima não são distribuídos de forma equitativa. Os países desenvolvidos foram historicamente os maiores responsáveis pelas emissões de carbono, mas é nos países mais pobres que os efeitos negativos são sentidos com maior intensidade.

O estudo Climate Injustice and Climate Debts: Estimating Responsibility for Climate Change, do técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos Internacionais do Ipea Rodrigo Fracalossi de Moraes, publicado pelo International Poliy Centre for Inclusive Development (IPCid), identificou quais países, dentre aqueles com as 25 maiores economias e/ou populações do mundo, utilizaram seus orçamentos de carbono e, portanto, possuem dívidas climáticas.

A estimativa foi calculada com base em um orçamento global de carbono de 2.790 Gt (gigatoneladas de carbono), tendo como base o ano de 1990. Este orçamento é compatível com a probabilidade de 67% de aumento de 1,5 °C na temperatura média global em relação a níveis pré-industriais, conforme estimado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) em 2021.

Os dados revelam que os Estados Unidos, por exemplo, gastaram cerca de três vezes seu orçamento de carbono, com uma dívida climática equivalente a 123 GtCO₂. Em contrapartida, a maioria dos países de renda média ou baixa não utilizaram seus orçamentos de carbono.

O estudo propõe que países com dívidas climáticas invistam em mitigação e, sobretudo, em medidas de adaptação em países e regiões mais vulneráveis a eventos climáticos extremos. O Fundo Verde para o Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo Amazônia são apontados como exemplos de mecanismos que podem ser ampliados para operacionalizar esses pagamentos. Em países onde o desmatamento é o principal responsável por emissões, o reflorestamento é também uma forma de pagamento de dívidas climáticas.  

Adaptação e mitigação

Países de renda média, o Brasil consumiu 158% do seu orçamento de carbono, e a Indonésia, 88%. “Estes dados indicam a ineficiência do desmatamento como instrumento de produção de riqueza, mas também o potencial para rápidas reduções nas emissões de carbono por meio do combate a essa prática”, explicou Fracalossi.

O estudo destaca, ainda, que a redução da pobreza é, em si, uma medida de adaptação: pessoas e comunidades se tornam mais resilientes às mudanças climáticas.

Além de medidas de mitigação, o trabalho reforça que a crise climática não afeta a todos da mesma forma, sendo essencial reconhecer as responsabilidades históricas e garantir que aqueles que mais contribuíram para o problema também assumam um papel ativo na sua solução.

Acesse o estudo na íntegra.

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