Presidenta celebra concurso do Ipea como resultado de esforço conjunto
Helio Montferre/Ipea
A publicação do edital do concurso do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea) nesta quinta-feira (30/11) é um resultado de amplo esforço coletivo. Após 15 anos, o Ipea realizará um novo concurso para reforçar seu quadro de servidores, uma vez que último certame ocorreu em 2008. A presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, agradece o apoio e empenho fundamental da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que validaram a importância das análises do Ipea e sua contribuição para tornar mais efetivas as entregas do Estado brasileiro para a sociedade.
“Há uma demanda represada que começamos a atender depois de 15 anos. O concurso do Ipea, cujo edital foi publicado hoje, só foi possível com a anuência das ministras. Desde o primeiro dia da gestão, Simone Tebet compreendeu que era uma prioridade e deu todo suporte para que pudéssemos realiza-lo. Além disso, a Ministra Esther Dweck e sua equipe compreenderam as justificativas que apresentamos para contemplar o Ipea, autorizando a realizam desse concurso. No momento em que celebramos essa conquista, é importante agradecer esse apoio e o reconhecimento da importância institucional do Ipea para o Estado brasileiro ”, disse a presidenta do Ipea.
Luciana destaca também o esforço do Grupo de Trabalho montado pelo Ipea com o objetivo de organizar os detalhes e trâmites do concurso. “Desde que começamos a dialogar a respeito do concurso, o grupo atuou diuturnamente cuidando de cada detalhe. É uma satisfação divulgar o concurso depois de tanto tempo, e é igualmente gratificante ver o resultado do ótimo trabalho daqueles que se entregaram à tarefa de tornar isso uma realidade”, afirmou a presidenta.
O concurso visa repor a força de trabalho do Ipea, que possui servidores distribuídos entre sua sede, em Brasília, e a Gerência Regional do Rio de Janeiro. Será organizado em duas etapas: provas objetiva e discursiva, que ocorrerão em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal, e a avaliação de títulos. A prova está marcada para o dia 25 de fevereiro de 2024, com o resultado final previsto para 27 de maio.
No ano em que completará 60 anos, o Instituto terá seu quadro ampliado e poderá cumprir, em condições mais favoráveis, sua missão de “aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro, por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas”.
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Lançada a edição comemorativa de 15 anos Boletim Regional, Urbano e Ambiental
Helio Montferre/Ipea
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quarta-feira (29/11), a edição especial comemorativa de 15 anos do Boletim Regional, Urbano e Ambiental (Brua), que reúne 17 artigos principais de pesquisa desenvolvidos pela Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais (Dirur) durante o período. Criado em 2008, o Boletim chegou à sua 30ª edição com artigos que sintetizam estudos do Ipea sobre temas fundamentais para os debates sobre as políticas territoriais do Brasil na atualidade.
Para o diretor de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais, Aristides Monteiro Neto, houve uma significativa ampliação do escopo de temas relacionados às políticas centradas no território. "Quando o Boletim foi criado no fim de 2008, havia um clima de renovação de equipes e linhas de pesquisa por força da entrada de novos pesquisadores por meio de concurso público. Com mais pesquisadores, a Dirur passou a se abrir para além de suas áreas já consolidadas do regional e urbano, a alguns temas emergentes à época como relações federativas, meio ambiente e desenvolvimento rural”, disse.
No retrospecto da publicação, destacam-se pesquisas robustas de avaliação de políticas regionais, urbanas e habitacionais, de meio ambiente e sustentabilidade alimentar. Está também presente em investigações sobre eficiência do gasto público em governos subnacionais, capacidades governativas e cooperação federativa, além de possuir estudos circunstanciados sobre regiões de fronteira, transposição e revitalização do Rio São Francisco e recursos hídricos, incluindo também a produção de indicadores para o gasto ambiental e para o cálculo do índice de vulnerabilidade social (IVS).
Como desdobramento da consolidação destes estudos, o esforço de assessoria governamental ganhou espaço significativo na agenda da Diretoria, com aportes para avaliação de políticas para o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap) do governo federal, assim como para os Ministérios do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente, das Cidades, das Relações Institucionais, do Desenvolvimento Social, da Defesa, e Superintendências Regionais de Desenvolvimento (Sudam, Sudene e Sudeco) entre outros.
A maioria das experiências apresentadas representa uma pesquisa de duração de médio e longo prazos, algumas com longevidade de dez anos ou mais. O artigo do diretor Aristides Monteiro Neto nesta edição destaca a realização ao longo de quase uma década de pesquisa de um conjunto de estudos sobre o Desenvolvimento Regional do Brasil, elencando as contribuições que o próprio Ipea fez ao longo dos anos para uma Economia das Políticas Regionais.
A biodiversidade e os serviços ecossistêmicos também são frutos de uma longeva pesquisa. Ao longo de 14 anos, pesquisadores da Coordenação de Estudos em Sustentabilidade Ambiental do Ipea, em parceria com diversas instituições nacionais, desenvolveram uma série de estudos. Os resultados obtidos reforçam que a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos são um importante componente do capital natural brasileiro, gerador de benefícios econômicos e bem-estar, em escala global. Dessa forma, esses são temas indissociáveis e cada vez mais estratégicos para o desenvolvimento econômico, socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável do Brasil.
A editora do Boletim e técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, Rute Imanishi Roderigues, ressalta a longevidade de alguns estudos, como o caso de pesquisadores que estão trabalhando há muito tempo com determinados temas, desde antes da criação do próprio Boletim. “Tem gente que está trabalhando há 20 anos em determinados temas, acompanhando políticas e programas e, com isso, os textos são bastante informativos e de gente que conhece bem os temas apurados aqui”, frisou. Para ela,“a publicação não só mostram a bagagem e o quanto se acumulou de pesquisa na Dirur como mostra que juntos, eles têm uma potência maior, pois nós vemos interrelações e conexões entre os textos e dão uma força muito maior para o trabalho da diretoria”.
Esta edição especial também faz um apanhado sobre os principais estudos produzidos pelo Ipea nos últimos 15 anos sobre mobilidade urbana. Houve também o desenvolvimento de estudos sobre tendências da mobilidade, mostrando o notável aumento do transporte individual e o declínio do transporte público nas últimas décadas, com impactos significativos sobre as condições de mobilidade da população e repercussões sobre a tarifa do transporte público. Há também estudos focados na mobilidade sustentável, em que a valorização do transporte não motorizado e do transporte público coletivo torna-se política crucial para reduzir as externalidades negativas produzidas nos sistemas de mobilidade urbana.
Acesse a edição especial de 15 anos do Boletim Regional, Urbano e Ambiental (Brua)
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Desoneração da folha salarial: O que justifica e quem se beneficia dela?
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O Congresso Nacional vai decidir em breve se mantém ou se derruba o veto do Presidente da República ao Projeto de Lei n° 334/2023, que prorroga benefícios fiscais (as chamadas “desonerações”) para empresas de vários setores econômicos. Na prática, o projeto reduz a contribuição patronal no pagamento da contribuição previdenciária, aquela que custeia o pagamento de aposentadorias e benefícios da Previdência Social.
O veto presidencial aponta inconstitucionalidade ao estipular renúncia de receita sem indicar o impacto orçamentário e a devida fonte de compensação, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo próprio Congresso para o ano de 2023. Em prol do projeto, alega-se a preservação dos setores que mais empregam, mas há controvérsias.
O estudo "Os setores que mais (des)empregam no Brasil", de autoria de Marcos Hecksher, coordenador de Produtividade, Concorrência e Tributação, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset/Ipea), publicado no último Boletim Radar, explica a necessidade e os possíveis efeitos das desonerações, destacando os benefícios e problemas que podem surgir, dependendo do contexto em que são implementadas. “Se falarmos de desonerações da folha salarial, concentradas em empresas de uma lista de atividades econômicas, podemos dizer que essas ficam autorizadas a reduzir sua contribuição previdenciária patronal quando for vantajoso que ela passe a ser calculada em função de seu faturamento, e não dos salários pagos. Assim, pagam menos do que as outras empresas pela mesma cobertura previdenciária oferecida aos funcionários de todas [as demais]. Benefícios como aposentadoria, pensão, licença maternidade e outros serão iguais para todos os trabalhadores. Porém, com a desoneração, algumas empresas terão contribuído menos do que outras”.
Um aspecto relevante a ser considerado é justamente a natureza provisória da desoneração. Ela pode ocorrer em algum momento e ser extinta em outro. Essa decisão demanda uma constante reavaliação de seus efeitos, para que se verifique se a medida cumpriu com seus propósitos originais. “A política começou temporária em 2011, mas foi estendida em 2021 até dezembro deste ano. Nos últimos meses, com a aproximação do fim do benefício, os setores desonerados voltaram a defender uma nova prorrogação até 2027, mas ela não se justifica”, avalia Marcos. De acordo com o artigo publicado no Radar, os setores da economia que mais geram empregos não são exatamente os que recebem o benefício da desoneração da folha.
Os setores beneficiados não são os maiores empregadores e, de 2012 a 2022, reduziram sua participação na população ocupada (de 20,1% para 18,9%), entre os ocupados com contribuição previdenciária (de 17,9% para 16,2%) e entre os empregados com carteira assinada do setor privado (de 22,4% para 19,7%). Movimento similar é observado nos últimos dez anos com dados disponíveis da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
“Uma desoneração pode ser benéfica, por exemplo, para estimular a economia em um momento de crise, mas, em geral, qualquer redução de tributos precisa ser compensada com um aumento da tributação em outro lugar, ou com um corte de despesas públicas. Caso contrário, a receita perdida deve elevar o déficit público, que precisará ser coberto com aumento da dívida pública ou tenderá a pressionar a inflação. Nenhuma desoneração é gratuita e sempre há algum custo a ser pago por alguém”, explica.
Para o especialista, há situações e modelos de aplicação em que os benefícios compensam o custo, mas isso não vem ocorrendo com a desoneração da folha salarial vigente. “Desde o início dessa política, os setores desonerados reduziram o número de empregos, enquanto os demais aumentaram as vagas”, traduz.
“É possível que a destruição de empregos nos setores beneficiados tivesse sido ainda maior caso não houvesse desoneração, mas bons estudos que simularam esse cenário contrafactual encontraram benefício muito pequeno, em número de empregos, se comparado ao custo da arrecadação perdida”, explica. Em parte, isso é esperado, porque essa desoneração incide sobre todo o contingente de trabalhadores já empregado em cada empresa, não apenas sobre os fluxos de aumento do emprego, quando ocorrem. Mesmo que uma instituição não contrate ninguém, ela pode pagar menos contribuição previdenciária por todos os seus funcionários. Esse modelo não funciona bem hoje e deveria ser revisto”, conclui.
Leia o estudo "Os setores que mais (des)empregam no Brasil", de Marcos Hecksher, Radar, n° 73, agosto de 2023.
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Brasil assume liderança do T20 e propõe foco no combate à desigualdade social e à fome
Foto / Reprodução
O Brasil recebeu oficialmente no sábado (25) a coordenação do Think20 (T20), grupo de engajamento do G20 que discute e propõe soluções e políticas públicas para o desenvolvimento mundial. Participaram da cerimônia, na Cidade do Cabo (África do Sul), a presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, a presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, embaixadora Márcia Loureiro, e a ex-ministra do Meio Ambiente e representante do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Izabella Teixeira.
“O mundo é dinâmico e nossos desafios são complexos. O T20 sabe disso e opera como uma plataforma para dialogo e cooperação. Promove um contínuo intercâmbio de ideias, pesquisas e recomendações de políticas. Essa adaptabilidade do T20 ajuda a responder aos principais temas globais, fornecendo recomendações técnicas ao G20. Uma das principais características do T20 é seu compromisso inabalável com a inclusão. Inclusão não é apenas um recurso, mas um princípio norteador que molda a própria composição do G20”, afirmou Luciana.
As três brasileiras receberam da delegação indiana, que liderou o T20 em 2023, uma chave que simboliza a coordenação do grupo. A troika de instituições brasileiras forma o Comitê Organizador do T20 Brasil, que há meses trabalha na mobilização de think tanks e centros de pesquisa para apoiar o G20. A presidenta do Ipea falou sobre os eixos que serão estudados e discutidos sob a coordenação brasileira do T20, como regras e regulações do sistema financeiro, reformas multilaterais do sistema bancário para o desenvolvimento e comércio e investimento para um crescimento inclusivo e sustentável. Eles estão divididos em seis forças-tarefas que entregarão propostas de ações até o final de 2024.
“O mais importante para a presidência brasileira é o combate à desigualdade social e à fome. Estamos promovendo políticas para combatê-las, no âmbito da cooperação trilateral, incentivando segurança alimentar e nutricional para termos um sistema sustentável, expandido o acesso aos principais serviços de proteção social, promovendo cobertura universal de saúde, lutando contra a discriminação racial no trabalho e as desigualdades nos serviços de saúde”, explicou Luciana.
A presidente da Funag, Márcia Loureiro, ressaltou que o lema da presidência brasileira do G20 é “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. Ela também lembrou uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova Délhi (Índia): “A presidência brasileira vai assegurar que os grupos de engajamento tenham a oportunidade de reportar suas conclusões e recomendações aos representantes do governo”.
Por sua vez, Izabella Teixeira, do Cebri, destacou uma característica em comum nas três instituições brasileiras que coordenam o T20: todas elas são, atualmente, comandadas por mulheres, fato que foi bastante aplaudido pela plateia de pesquisadores e autoridades estrangeiras. Teixeira convidou os participantes do evento a se engajarem nas discussões promovidas pelo T20 Brasil, com o objetivo de avançar nas pautas de interesse do Sul Global.
Antes de concretizarem a transferência da coordenação do T20 para o Brasil, os representantes da Índia fizeram um balanço de sua gestão à frente do grupo. Samir Saran, presidente do think tank indiano Observer Research Foundation (ORF) e chefe do Secretariado do T20, afirmou que foram produzidas 323 publicações por autores e editores de 75 países, integrantes de 710 instituições parceiras. Desses, 692 são homens e 508 mulheres.
A cerimônia de transferência da coordenação do T20 ocorreu durante a Cape Town Conversation, evento organizado pela ORF que reuniu, de sexta (24) a domingo (26), centenas de pesquisadores de nações emergentes, em especial do Hemisfério Sul, na Cidade do Cabo, África do Sul, para discutir os desafios ao desenvolvimento global. Os painéis abordaram temas específicos, como o Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Brics e o futuro dos mecanismos multilaterais, cooperação transfronteiriça e sustentabilidade ambiental.
Confira a programação e os detalhes da Cape Town Conversation no site da ORF
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Lançamento do Beneficiômetro apresenta as perspectivas da seguridade social no Brasil
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A seguridade social no Brasil ganha destaque com o lançamento do "Beneficiômetro da Seguridade Social” pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O evento ocorreu durante o seminário sobre Questões Contemporâneas da Seguridade Social no Brasil, na última quinta-feira (23). A presidente do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, participou da abertura do evento e destacou a importância do novo portal, que proporciona transparência aos gastos públicos. O projeto reúne 121 indicadores nas áreas de saúde, assistência e previdência, preenche lacunas no entendimento dos avanços das políticas públicas. Ele oferece uma análise abrangente que vai além das métricas financeiras convencionais.
Luciana ressaltou a relevância do Beneficiômetro em mostrar à população como os benefícios são entregues, defendendo uma proteção social efetiva para um desenvolvimento inclusivo e sustentável. “É muito emocionante estar com pessoas que defendem uma proteção social efetiva e isso é importante para pensar um desenvolvimento inclusivo e sustentável em um ambiente democrático”, destacou. “Temos agora um portal que dá transparência à seguridade social, na saúde, na assistência e na previdência”, lembrou.
Na mesa de abertura, Fabiola Sulpino Vieira, coordenadora de saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea explicou que a iniciativa é para mostrar o aspecto integral das três políticas contempladas não apenas o financeiro. Para ela “o projeto busca aprimorar o debate público sobre as políticas sociais”. Ela enfatizou a importância da colaboração entre diversos atores para a construção do Beneficiômetro. Rafael Guerreiro Osório, diretor-adjunto da Disoc que também compôs a mesa, sublinhou a necessidade de mostrar à sociedade o valor entregue pela seguridade social. O evento prestou homenagem a Elias Antônio Jorge, um influente pesquisador no tema, cujo trabalho inspirou o projeto. A apresentação da presidente ressaltou sua contribuição fundamental para o entendimento dos benefícios sociais no Brasil. Como homenagem, a viúva do pesquisador, Sonia Macedo, recebeu flores da presidente do Ipea
O seminário contou com mesas de discussão sobre previdência social, assistência social, tendência de pesquisa e a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS). O Beneficiômetro foi apresentado como uma ferramenta que proporciona uma análise detalhada dos benefícios oferecidos, contribuindo para a transparência na gestão pública e uma compreensão mais clara dos avanços sociais no país.
A primeira mesa discutiu o “Panorama da Previdência Social Brasileira a partir de Indicadores Sociais Clássicos”, mediada por Rogerio Nagamine Costanzi, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Disoc, que explorou a previdência social no Brasil. Fabio Monteiro Vaz, coordenador de Previdência Social da Disoc, apresentou o Beneficiômetro, destacando a importância de 27 indicadores para analisar coberturas, receitas, adequação de benefícios, sustentabilidade e efeitos sobre a pobreza e desigualdade. Para debater estavam presentes Eduardo da Silva Pereira, coordenador-geral de Estudos e Estatísticas do Ministério da Previdência Social e Luís Eduardo Afonso, professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo, que trouxeram perspectivas dos desafios enfrentados pelo sistema previdenciário brasileiro.
Na segunda mesa “Uma Introdução aos Benefícios Ofertados pela Política de Assistência Social”, a mediação ficou por conta de Pedro Herculano Ferreira de Souza, coordenador de Assistência Social, Pobreza e Desigualdade da Disoc que abordou a importância crescente da transferência de renda, especialmente após a pandemia. Marina Brito Pinheiro, pesquisadora do Ipea, destacou em sua apresentação a complexidade do trabalho coletivo na definição de indicadores, enquanto Ieda Maria Nobre de Castro, diretora do Ministério do Desenvolvimento Social, enfatizou a necessidade de defender a assistência social.
A tarde iniciou com a mesa sobre “A Relevância do Sistema Único de Saúde para a População Brasileira", mediada por Liliane Cristina Gonçalves Bernardes, especialista em política pública da Disoc. Fabiola Sulpino Vieira falou sobre a importância do SUS, e apresentou os indicadores da saúde que compõem o Beneficiômetro. Os debatedores Ricardo Dantas de Oliveira, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz e Eli Iola Gurgel Andrade, professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, ressaltaram a complexidade e os aprendizados possíveis com o SUS.
A última mesa, "Seguridade Social no Brasil: Questões e Perspectivas Atuais da Agenda de Pesquisa", mediada por Ana Cleusa Serra Mesquita, técnica de planejamento e pesquisa da Disoc, trouxe uma visão abrangente sobre as pesquisas em andamento. O debate aconteceu entre Luciana Jaccoud, pesquisadora da Disoc, Marcelo Abi-Ramia Caetano, secretário-geral da Associação Internacional de Seguridade Socia e Cristiani Vieira Machado vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz, que compartilharam a situação das pesquisas e o panorama da seguridade social no mundo e no Brasil.
O encerramento do evento foi conduzido por Rafael Guerreiro Osório e Fabiola Sulpino Vieira, que agradeceram a presença e participação de todos que tornaram possível a criação do Beneficiômetro. Fabiola explicou que o lançamento do portal é apenas o início de um trabalho que pode ajudar o país a se conhecer melhor. A próxima versão do Beneficiômetro deve contar com mais indicadores e ampliar a quantidade de informações disponíveis. Todos podem ajudar a construir a ferramenta que já está disponível para utilização.
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