Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Ipea debate forças-tarefa do T20 Brasil na Cúpula de Soluções Globais

Reprodução Global Solutions

No dia 7 de maio, Fabio Veras Soares, diretor de Estudos Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), representando o Comitê Organizador do Think 20 Brasil (T20 Brasil), participou do encontro do Conselho para a Resolução de Problemas Globais (CGP), um núcleo da Global Solutions Summit 2024, ou Cúpula de Soluções Globais, realizada nos dias 6 e 7 de maio em Berlim, na Alemanha. A conferência internacional tem como objetivo abordar os principais desafios enfrentados pelo G20, G7 e outros fóruns de governança global.

O encontro abordou temas como desigualdade, transformação digital, transição energética e saúde global. “O Ipea, representando o Comitê Organizador do T20 Brasil, no encontro do Conselho, apresentou e discutiu trabalhos do T20 Brasil e sua relevância para as prioridades estabelecidas pela presidência brasileira do G20. Tratou também sobre como o Conselho poderia contribuir para as discussões sobre a implementação das recomendações do T20 ao longo do segundo semestre de 2024”, disse Fabio Veras Soares.

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Na mesma sessão, Elizabeth Sidiropoulos do Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais (SAIIA) – um think tank da África do Sul com o qual o Ipea mantém uma agenda de pesquisas sobre transição energética justa e que deverá ser uma das organizações a liderar o T20 África do Sul – também participou e discutiu as prováveis prioridades da presidência sul-africana do G20, que terá início em 1º de dezembro de 2024. Ela apontou que essas prioridades devem estar muito alinhadas com as prioridades brasileiras, especialmente em temas como combate às desigualdades, à fome, à pobreza e aos desafios de uma transição energética justa.

Especialistas de think tanks e instituições de pesquisa de renome mundial, comprometidos em fornecer orientações políticas para o G20 e organizações internacionais associadas, participaram do evento organizado pela Iniciativa para Soluções Globais, um think tank alemão estabelecido após a presidência alemã do G20 em 2017. O think tank tem como objetivo discutir e propor soluções para os grandes problemas globais. Planejados em conjunto com a presidência do T20 de cada ano, os eventos paralelos apresentam suas discussões, temas e o progresso dos trabalhos das forças-tarefas.

O evento apresentou três sessões do evento – Solution Forum, Solution Dialogues e Solution Deep Dives – as apresentações de todas as forças-tarefas do T20 ocorreram nas sessões do Solution Deep Dives e foram realizadas pelos coordenadores líderes, ou seus representantes, e alguns especialistas convidados, que debateram os temas e questões prioritárias levantadas por cada uma das suas task forces do T20, sobre as prioridades das task forces ver a gravação do T20 Brasil inception meeting.

T20 Brasil

O T20 reúne centros de pesquisa e é responsável por oferecer recomendações estratégicas aos líderes do G20, composto pelas maiores economias globais, totalizando 19 países-membros, além da União Europeia e da União Africana. O Comitê Organizador do T20 Brasil é composto pelo Ipea, pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) e pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), reunindo centros de pesquisa para produzir recomendações baseadas em evidências, as quais são resumidas em policy briefs e discutidas de forma estruturada por especialistas das forças-tarefa durante a presidência brasileira do G20. Além disso, o T20 Brasil conta com conselhos consultivos nacional e internacional.

www.t20brasil.org

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Radiografia dos gastos federais identifica desafios para a política ambiental do país

Créditos: Bruno Cecim Ag.Pará

Com uma média de R$ 7,99 bilhões anuais, o investimento em meio ambiente tem se tornado um desafio para o Governo Federal, como revela o estudo Gastos ambientais do governo federal: aperfeiçoamentos metodológicos, atualização para o período Bolsonaro e avaliação da atuação governamental, em especial no combate ao desmatamento na Amazônia – a passagem da boiada”, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa indica que entre 2001 e 2022, o Governo Federal destinou, em média, apenas 0,11% do PIB por ano, totalizando gastos de R$ 175,75 bilhões para atividades ambientais em pouco mais de duas décadas.

Para identificar e mensurar os gastos do governo com o meio ambiente, o autor e técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, João Paulo Viana, utilizou a Classificação de Atividades Ambientais (CEA) da Organização das Nações Unidas (ONU), que subdivide os temas da agenda de meio ambiente em 16 classes, tais como a proteção do ar e do clima, a gestão de efluentes líquidos (saneamento), a proteção da biodiversidade e das paisagens e o manejo de recursos aquáticos (peixes e outras espécies). Como pano de fundo, os altos e baixos da economia entre 2001 e 2022, como a crise fiscal de 2014 e 2015, e o desmonte de políticas públicas, especialmente as ambientais, que ocorreram em anos recentes: "passar a boiada", nas palavras do ex-titular da pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Em valores absolutos, o gasto total do governo Bolsonaro durante 2019 a 2022 correspondeu a R$ 33,28 bilhões, um valor muito próximo ao do quadriênio anterior, o governo Dilma/Temer, que totalizou R$ 33,31 bilhões. A estabilidade aparente contrasta com reduções significativas em áreas cruciais, como saneamento e salários de servidores ativos, indicando desafios estruturais: o saneamento perdeu R$ 2,2 bilhões nos quatro anos do governo Bolsonaro em relação ao governo Dilma/Temer, enquanto a classe correspondente aos salários dos servidores perdeu cerca de R$ 1 bilhão, comprometendo a atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados. O comportamento desses gastos coloca em xeque a implementação de políticas ambientais.

O estudo destaca que R$ 118,41 bilhões (67,37%) foram destinados a despesas correntes, aquelas que cobrem a manutenção e o funcionamento dos serviços públicos. O seguro defeso para os pescadores artesanais, uma forma de proteger os estoques pesqueiros durante a reprodução, absorveu uma expressiva fatia, enquanto despesas de capital, cruciais para inovações e infraestrutura, receberam R$ 57,34 bilhões (32,63%). Sete classes tiveram investimentos anuais abaixo de R$ 20 milhões, o que levanta dúvidas sobre a viabilidade da implementação de ações do governo federal em diversos componentes da agenda ambiental em escala nacional.

A publicação também relaciona a intensificação das taxas de desmatamento após 2012 ao valor do gasto em atividades de comando e controle. De fato, a pesquisa evidencia uma relação inversa entre o gasto em atividades de comando e controle (uma medida da intensidade da atuação do governo na fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, queimadas e incêndios florestais) e a taxa de desmatamento na Amazônia medida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ou seja, quanto maior o gasto, menor a taxa de desmatamento.

Entretanto, o estudo também identificou evidências de que deve existir uma política pública operacional, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), para que a atuação governamental seja mais efetiva, o que não aconteceu durante o governo Bolsonaro. Nesse período mais recente, caracterizado pelo protagonismo das Forças Armadas no combate ao desmatamento e ilícitos ambientais, e dispondo de orçamento muito superior aos dos órgãos ambientais, não houve resultados expressivos.

Cortes no orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgãos cruciais nesse contexto, foram superiores a 70%, comprometendo a capacidade de monitoramento e fiscalização. Parte expressiva das despesas com monitoramento e fiscalização desses dois órgãos foram cobertas, a partir de 2015/2016, por meio de projetos financiados pelo Fundo Amazônia.

Por fim, o estudo conclui que com a mudança de governo em 2022 houve um retorno do protagonismo do Ministério do Meio Ambiente na implementação de políticas ambientais. No entanto, o autor João Paulo Viana alerta para o desafio orçamentário na questão ambiental, onde a alocação de recursos pode tornar-se mais difícil para temas prioritários, devido ao crescente protagonismo do Poder Legislativo sobre a destinação dos recursos discricionários do orçamento federal.

Acesse a íntegra do estudo

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Ipea estima superávit primário de R$ 12,6 bilhões nas contas do governo central em abril

Helio Montferre/Ipea

As contas do governo central tiveram um superávit primário de R$ 12,6 bilhões em abril, de acordo com uma estimativa preliminar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) baseada em dados da execução orçamentária registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal. No acumulado no ano, o resultado primário apresenta um superávit de R$ 32,8 bilhões, a preços constantes de abril, ante o superávit de R$ 49,8 bilhões no mesmo período de 2023.

A receita líquida do governo central, após transferências legais e constitucionais, cresceu R$ 16 bilhões (9,1% em termos reais) em abril – atingindo R$ 192,5 bilhões em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Por sua vez, a despesa totalizou R$ 179,9 bilhões, um acréscimo de 12,2% em relação ao mesmo mês de 2023.

A receita total teve um aumento real de 8,2% em abril, em comparação com o montante arrecadado no mesmo mês do ano passado. Isso se deu em função do bom desempenho da arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), com expansão de R$ 13,9 bilhões (10,2% a mais que no mesmo mês do ano passado).

Os itens de maior destaque nas receitas administradas foram o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), que totalizaram um acréscimo real de R$ 14,7 bilhões (38,1%) frente ao mesmo período de 2023.

As receitas não administradas pela RFB tiveram um aumento real de arrecadação de 2,5% em abril, na comparação com o mesmo mês de 2023, enquanto as receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) cresceram 5,8%, ou R$ 2,8 bilhões.

No acumulado de janeiro a abril, a receita total cresceu R$ 72,2 bilhões (8,7%), na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado. As principais variações positivas ocorreram nas receitas administradas (10,6%, ou R$ 57,2 bilhões a mais), com destaque para o Imposto de Renda (5,4%, alta de R$ 15 bilhões), a Cofins (28,2%, aumento de R$ 26,4 bilhões), e o PIS/Pasep, (26,9%, crescimento de R$ 7,4 bilhões). No mesmo intervalo do primeiro quadrimestre, as receitas líquidas aumentaram 9,1%, com acréscimo de R$ 61,1 bilhões a preços constantes.

A elevação de R$ 19,6 bilhões (12,2%) na despesa total, em relação ao mesmo mês do ano anterior, tem como principais motivos: o aumento das despesas com benefícios previdenciários, impactadas pelo pagamento da primeira parcela do 13º salário de forma antecipada em relação a 2023 (17%, ou crescimento real de R$ 11,7 bilhões), o pagamento de Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (18,9%, alta de R$ 1,5 bilhão), e o aumento de despesas discricionárias, no montante de R$ 2,4 bilhões (21,3%).

Entre janeiro e abril, as despesas totais cresceram R$ 78 bilhões (12,6%) na comparação com igual período de 2023. Os destaques ficaram por conta da elevação real dos dispêndios com sentenças judiciais e precatórios, de R$ 29 bilhões (1.616%), despesas com benefícios previdenciários, de R$ 22,5 bilhões (8,2%), pagamentos com BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia, de R$ 5,3 bilhões (17,6%), e despesas discricionárias do Poder Executivo, de R$ 7,8 bilhões (21,6%).

Acesse o estudo.

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Estudo apresenta indicadores para aprimoramento da educação no Brasil

Créditos: Pedro Ribas



O Brasil enfrenta um momento crucial na jornada rumo à Agenda 2030, com o cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, referente à educação. O texto para discussão "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a educação e a situação brasileira: breves notas para o debate público", publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destaca que na área da educação, menos de 40% dos alunos conseguem atingir os níveis esperados de conhecimento ao final do ensino fundamental, e apenas cerca de 30% alcançam esse patamar em matemática no término do ensino médio. No entanto, a meta proposta no estudo é atingir até 2030 um patamar de 55% no primeiro caso e 45% no segundo.

As metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 são um marco global que determina compromissos econômicos, sociais e ambientais para os próximos anos. Essas metas demonstram alinhamento com o Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024), visando reduzir as desigualdades educacionais e se aproximando dos padrões de países com alto desenvolvimento humano muito alto. No entanto, a crise econômica iniciada em 2014, com seus impactos sociais e políticos, limitou o crescimento em recursos disponíveis para a educação.

Milko Matijascic, autor e técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, ressalta a urgência de enfrentar os desafios educacionais do país. "Diante disso, ou o Brasil acelera seus esforços para atingir esses objetivos ou considera uma revisão das metas para estabelecer patamares mais compatíveis com a capacidade de execução de políticas públicas até então", diz Matijascic. Ele enfatiza que "a evolução dos indicadores das metas nacionais do ODS 4 foi mais lenta do que o necessário para atingir as metas da ONU estabelecidas para 2030".

O estudo propõe metas para 2030, como a universalização da educação, alcançando taxas de conclusão do ensino fundamental entre 85% e 90% e do ensino médio entre 75% e 80%; o acesso à educação infantil, garantindo que todas as crianças sem problemas de saúde frequentem a pré-escola e que, pelo menos, metade delas tenha acesso a creches; e a melhoria da qualidade da educação, elevando os níveis de aprendizagem para que 55% dos alunos do ensino fundamental e 45% do ensino médio atinjam os patamares esperados em português e matemática.

"A baixa qualidade da educação também é preocupante, já que afeta a produtividade dos alunos e sua capacidade de entender seus direitos e agir de forma sustentável", ressalta o pesquisador. "A fixação de metas realistas e determinação para alcançá-las são essenciais para elevar os padrões educacionais e promover o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões”, disse Matijascic.

O Ipea integra a Comissão Nacional dos ODS (CNODS), por meio da assessoria técnica especializada do Instituto. A Comissão, desfeita em 2019 e reinstaurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2023, tem o Ipea como órgão de assessoramento técnico permanente, assim como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Ipea, foi criado o Comitê dos ODS, com coordenadores para cada um dos 17 objetivos e elaboração do relatório.

ODS

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), assinados por 193 países-membros em 2015, representam uma agenda abrangente que engloba compromissos econômicos, sociais e ambientais, com vigência até 2030. Conhecida como Agenda 2030, essa iniciativa é composta por 17 objetivos, os quais se desdobram em 169 metas, buscando promover o crescimento sustentável global até 2030. Esses objetivos abarcam uma ampla gama de temas, tais como fome, pobreza, proteção ao meio ambiente, ação climática e promoção da paz social.

Acesse a íntegra do estudo

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Ipea apresenta logotipo comemorativo aos 60 anos de sua fundação

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) celebra 60 anos de existência em setembro deste ano. Para marcar a data, foi criado um logotipo comemorativo do Jubileu de Diamante, a fim de destacar a trajetória do Instituto, seu compromisso contínuo com um país melhor, e seus trabalhos, que subsidiam a produção e avaliação de políticas públicas no Brasil.

O novo logotipo, que será aplicado em comunicações oficiais, plataformas digitais, pesquisas e projetos do Ipea, foi desenvolvido na Coordenação Geral de Imprensa e Comunicação Social. A partir de junho, haverá diversos eventos comemorativos no Instituto, como seminários temáticos e lançamentos de publicações e pesquisas inéditas. A programação será divulgada em breve.

Legado do Instituto

Ao longo das últimas seis décadas, o Ipea tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento do Brasil. A influência de suas pesquisas é observada em diversas políticas e vários programas e planos que marcaram época no Brasil, como o Bolsa Família e o Plano Real.

Criado em 1964 como Escritório de Política Econômica Aplicada (Epea) e assumindo o nome atual em 1967, o Ipea é uma fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento. O instituto tem como missão aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro, por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas.

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Ipea debate ações contra a desigualdade na Cúpula de Soluções Globais, em Berlim

Reprodução Global Solutions


A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Santos Servo, participou da Global Solutions Summit 2024, ou Cúpula de Soluções Globais, realizada nos dias 6 e 7 de maio em Berlim, na Alemanha. Com o tema "Superando a Crise: Mobilizando Mudanças para a Prosperidade Global", o evento abordou diversos tópicos cruciais, incluindo transformação digital, finanças, segurança energética, ação climática, multilateralismo e saúde global.

Durante os dois dias de evento, especialistas renomados de think tanks que fazem parte do T7 e T20, organizações de pesquisa, governança, negócios e sociedade civil se reuniram para discutir possíveis soluções para os principais problemas enfrentados pelos países que compõem o G20, G7 e outros fóruns de governança global. Este ano, o evento ocorreu durante a presidência do Brasil no G20 e contou com a presença do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.

Na cúpula em Berlim, a presidenta Luciana participou de discussões dinâmicas sobre passos e estratégias acionáveis que podem reduzir efetivamente a desigualdade social e impulsionar o desenvolvimento sustentável. No primeiro dia do evento, Luciana esteve presente na mesa de debate "Explorando caminhos para a transformação social-ecológica e econômica", onde abordou as interseções entre desigualdade, desenvolvimento sustentável e ação climática. E em outra mesa, "Fortalecendo a confiança entre os intervenientes globais da saúde: como pode o G20 contribuir?", discutiu o papel do G20 no combate à desigualdade no contexto da saúde global.

No segundo dia do fórum, a presidenta integrou a mesa de debate referente a "Desigualdade Social como Obstáculo para o Desenvolvimento Sustentável", onde ressaltou a ligação intrínseca entre desigualdade e mudanças climáticas. Ela destacou que as disparidades existentes tornam as comunidades mais suscetíveis a crises como as mudanças climáticas, dificultando sua capacidade de adaptação, enquanto as próprias mudanças climáticas afetam de forma mais acentuada as populações vulneráveis.

A presidenta Luciana ressaltou em sua fala a desigualdade na sociedade. "Quando discutimos o G20 no Brasil, a desigualdade é o ponto central das discussões. Assim, além das questões climáticas e da sustentabilidade, é fundamental destacar a desigualdade. Reconhecendo a estreita interconexão entre esses temas, lidar com apenas um deles não é suficiente. Temos visto um aumento contínuo da desigualdade no mundo, sem sinais de redução. Essa disparidade não se limita apenas aos salários, mas abrange a disparidade dentro de cada país e entre países, onde observamos uma crescente lacuna entre as populações. Portanto, para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre a população, especialmente os mais pobres, mulheres, crianças e povos tradicionais, também devemos abordar a desigualdade simultaneamente", disse ela.

Luciana ainda enfatizou a questão da desigualdade no acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e moradia no Brasil e em vários países. "Isso deve ser abordado pelo novo governo no sentido de colocar o sistema habitacional em funcionamento para as populações mais pobres e vulneráveis. Enfrentamos um desafio enorme em relação à qualidade da educação e ao acesso". Ela também ressaltou a importância e necessidade de uma reforma tributária no Brasil que promova a progressividade. Além disso, enfatizou a discussão no G20 sobre a taxação de grandes fortunas, visando inclusive financiar iniciativas de combate à fome, à pobreza e ao desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Para finalizar, Luciana também reconheceu os desafios que o Brasil enfrenta para reduzir a desigualdade, mas se mostrou otimista quanto ao futuro. "Estamos enfrentando a reforma tributária, que aborda alguns de nossos problemas, mas não é suficiente para lidar com as desigualdades", destacou ela. "Há uma disposição para fazer isso acontecer, para realizar consultas e mostrar à população que isso está focado em benefícios. E isso é o que mais importa", disse a presidenta do Ipea. 

 

 

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Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul posterga etapas do concurso do Ipea

Helio Montferre/Ipea

O Diário Oficial da União desta terça-feira (7) traz uma retificação do edital do concurso do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os procedimentos de aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e a realização da avaliação por equipe multiprofissional de inscritos na condição de pessoas com deficiência tiveram de ser postergados em Porto Alegre. A medida foi necessária diante do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul, devido às inundações.

O concurso do Ipea visa prover 80 vagas de técnico de planejamento e pesquisa e tem como banca organizadora a Fundação Cesgranrio. Exclusivamente para Porto Alegre, os candidatos que concorrem na condição de pessoas com deficiência e alcançaram a nota mínima na prova discursiva serão convocados para avaliação presencial por equipe multiprofissional em 15 de maio, por meio de edital a ser publicado no site da Cesgranrio (https://www.cesgranrio.org.br).

Da mesma forma, apenas para Porto Alegre, a nova convocação para o procedimento de heteroidentificação será divulgada em edital próprio também no dia 15 de maio. Nas demais capitais, os procedimentos foram realizados nos dias 4, 5 e 7 de maio. A nova previsão de divulgação do resultado final do concurso é 3 de junho.

Acesse a retificação publicada no Diário Oficial da União e confira o novo cronograma das etapas finais do concurso do Ipea:

Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos.

29/04/2024

Convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros e para a avaliação multiprofissional.

29/04/2024 e, exclusivamente para Porto Alegre/RS, 15/05/2024

Aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e realização da avaliação multiprofissional.

04 ,05, 07 e, exclusivamente para Porto Alegre/RS, 19/05

Divulgação do resultado preliminar da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e da avaliação multiprofissional.

22/05/2024

Interposição de eventuais recursos quanto ao resultado da aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e da avaliação multiprofissional.

22 e 23/05/2024

Previsão de divulgação dos resultados finais.

03/06/2024

 

Confira a íntegra da nota divulgada pela Fundação Cesgranrio:

Em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, os procedimentos de aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e a realização da avaliação por equipe multiprofissional de candidatos inscritos na condição de pessoas com deficiência previstas para serem realizadas na cidade de Porto Alegre em 04, 05 e 07 de maio de 2024 estão postergados. Consequentemente, os prazos para o resultado preliminar da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e da avaliação multiprofissional, o prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado da aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e da avaliação multiprofissional e o prazo para divulgação dos resultados finais serão alterados. Uma retificação estendendo tais prazos será publicada.  

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Seminário debate a importância dos bioinsumos para a sustentabilidade da produção agropecuária no Brasil

Helio Montferre/Ipea

A contribuição dos bioinsumos para a sustentabilidade da produção agropecuária no Brasil, bem como sua importância, os desafios e suas potencialidades, foram debatidos na última terça-feira (30), durante seminário promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os estudos que embasaram o seminário foram conduzidos pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais.

Regina Helena Rosa Sambuichi, coordenadora de Estudos e Políticas de Desenvolvimento Rural no Ipea, explicou que os bioinsumos, também chamados de insumos de origem biológica, estão na vanguarda das estratégias tecnológicas voltadas para a promoção da sustentabilidade dos sistemas agroalimentares no mundo. “O modelo de intensificação agrícola baseado no uso maciço de insumos químicos, como fertilizantes e pesticidas, apresenta sinais de exaustão devido à resistência das pragas, às mudanças climáticas e à crise dos fertilizantes”, detalhou Sambuichi em sua apresentação.

De acordo com Sambuichi, “apesar de os bioinsumos se mostrarem como uma alternativa estratégica para a promoção da sustentabilidade da agropecuária brasileira, durante a pesquisa foram observados desafios que precisam ser superados, como, por exemplo, o número de registros de produtos biológicos, que ainda é irrisório quando comparado com produtos de média e alta toxicidade”, disse ela.

Além disso, a concentração da produção de bioinsumos no eixo Sudeste-Sul do Brasil reforça o problema de logística e distribuição desses produtos, uma vez que se perde o potencial de fontes nacionais de insumos que poderiam estar inseridas no mercado brasileiro. “O desenvolvimento e uso dos produtos biológicos ainda estão muito aquém do seu potencial, sendo necessárias ações para fomentar a sua expansão”, alertou Mariana Aquilante Policarpo, pesquisadora bolsista no Ipea.

A debatedora do evento, Adriana Maria Magalhães de Moura, coordenadora de Estudos e Políticas de Sustentabilidade Ambiental do Ipea, destacou que o controle biológico passou a ser intensivo em tecnologia, com o emprego de formulações específicas de microorganismos e o uso de macroorganismos selecionados, além da aplicação em grandes áreas com o auxílio de drones. “Temos exemplos bem-sucedidos nesse sentido; a Embrapa, por exemplo, criou um bioinseticida para combater as larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, um produto inofensivo à saúde humana e ao meio ambiente”, comentou.

Para Aristides Monteiro Neto, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, o tema do seminário é uma prioridade no mundo, e, portanto, no Ipea, tendo em vista a preocupação com a preservação dos ecossistemas. “A agricultura brasileira é um caso de sucesso na expansão da sua produção e exportação, não apenas de alimentos na forma de grãos, mas também na exportação de animais, base de carnes. Hoje o Brasil se tornou o segundo maior produtor e exportador de grãos e de carne do mundo, mas esse caso de sucesso vem com problemas ambientais preocupantes, como o consumo excessivo de recursos hídricos, exaustão do solo e uso excessivo de fertilizantes e agrotóxicos”, ponderou.

“Por isso, essa nova fronteira tecnológica, que propõe o uso de biofertilizantes com tecnologias menos impactantes e que não usam agrotóxicos no sentido clássico, para o tratamento de espécies vegetais. Este tema de pesquisa tem sido visto como muito relevante no plano de trabalho do Ipea, que está em constante interlocução com as demandas de políticas públicas ambientalmente sustentáveis do atual governo”, finalizou o diretor.

Políticas públicas 

O estudo apresentou sugestões que podem ser implementadas como políticas públicas, como o fortalecimento da produção, armazenamento, logística e distribuição de bioinsumos em todo o país, desenvolvimento de estratégias integradas para incentivar a expansão e distribuição mais equitativa das unidades de produção em todas as regiões brasileiras, e implementação de regulamentações que dificultem a monopolização do mercado.

Além disso, a pesquisa sugere o fomento à implantação de pequenas e médias biofábricas no Brasil, assim como o apoio aos processos de incubação dessas unidades, visando facilitar as conexões entre produtores e compradores. Sugere-se também o foco no desenvolvimento territorial e a publicação de editais específicos para o fomento e a ampliação territorial - com foco no atendimento das regiões Norte e Nordeste - da rede de laboratórios de análise para suprir demandas relacionadas aos bioinsumos. Neste sentido, organizar o financiamento e a capacitação de municípios para a disseminação de biofábricas em modelo de startups pode constituir um esforço oportuno.

 

 

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Pesquisa pretende aprofundar o conhecimento sobre o gasto do SUS com medicamentos

Divulgação Ministério da Saúde

Investigar os gastos da União, dos estados e dos municípios com medicamentos, a fim de traçar um diagnóstico dos problemas relacionados ao financiamento da assistência farmacêutica, é o objetivo da pesquisa "Assistência Farmacêutica no SUS", lançada nesta segunda-feira (06) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esse levantamento fornecerá subsídios para o aprimoramento de políticas públicas, visando melhorar a eficiência desses gastos e, consequentemente, a qualidade de vida de milhões de brasileiros que dependem desse serviço.

Os desafios por trás dessa iniciativa não se restringem à complexidade inerente ao mapeamento dos recursos, desde o planejamento orçamentário até o gasto efetivo na ponta, no atendimento a uma demanda. A abrangência do estudo envolve a multiplicidade de aspectos geográficos de um país continental e ainda diferentes dimensões da gestão pública. Serão convidados a participar da pesquisa os coordenadores de assistência farmacêutica ou outro informante-chave indicado pelo gestor de saúde de todos os entes subnacionais: os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.568 municípios.

A proposta se baseia na elaboração de um questionário eletrônico pelos pesquisadores do Ipea, do Conasems e do Conass, que será respondido espontaneamente pelos informantes indicados pelos secretários de saúde de todo o país. As respostas serão enviadas por um sistema desenvolvido pelo Ipea para pesquisas em ambiente virtual. O questionário abordará pedido de informações relacionadas ao ente da federação ao qual os dados se referem; respondente do questionário; gasto total em medicamentos; gasto em medicamentos administrados nas unidades de saúde e em medicamentos dispensados para uso das pessoas em seus domicílios; gasto em medicamentos por demanda judicial; e demandas judiciais de medicamentos.

A ação do Ipea, em conjunto com as instituições parceiras, busca analisar o financiamento e o gasto em assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS) e os impactos das demandas judiciais para as despesas em medicamentos desse sistema no período de 2019 a 2023. Ao estimar o dispêndio total do SUS em medicamentos, incluindo aqueles adquiridos por demanda judicial, o estudo pretende, ainda, contribuir para o aperfeiçoamento dos métodos aplicados à produção das contas de saúde do Brasil e dialogar a respeito das implicações da judicialização da saúde para o financiamento da assistência farmacêutica do SUS no período analisado.

O gasto do SUS com medicamentos em 2016, considerando o orçamento das três esferas de governo, foi de R$ 18,6 bilhões. A participação do gasto federal com medicamentos na despesa com ações e serviços públicos de saúde subiu de 11% em 2010 para 16% em 2016. Os dados dão a dimensão financeira da questão e demonstram a importância de mantê-los atualizados. A disponibilidade de números fidedignos sobre o dispêndio em medicamentos do SUS é fundamental para a análise desse modelo de financiamento. Isso é uma questão relevante para os gestores de saúde em todo o País. Pesquisas acadêmicas com esses profissionais têm apontado a insuficiência de recursos financeiros como um dos principais problemas no setor. O que reflete diretamente no atendimento das demandas da população.

A campanha incluirá a articulação com apoiadores da Rede Conasems e com o Grupo Técnico de Trabalho da Assistência Farmacêutica (GTTAF), bem como com gestores estaduais, por meio do Conass, com o apoio da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica (CTAF).

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Ipea estima que número de beneficiários da Previdência pode dobrar até 2060, alcançando 66 milhões

Créditos: Pixabay

O total de beneficiários de aposentadoria, pensão por morte ou Benefícios de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) cresceria do patamar de 31,4 milhões, em 2022, para 66,4 milhões, em 2060, mais do que dobrando ao longo de quase quatro décadas. Essa estimativa é apresentada no estudo “Evolução e projeção de longo prazo de contribuintes e beneficiários e implicações para o financiamento da previdência social”, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Seguindo essa projeção, 2060 poderá ter mais beneficiários do que contribuintes no país.

O estudo revela que a projeção para a quantidade total de contribuintes para a previdência social, considerando pessoas com 16 anos ou mais de idade, indica uma redução significativa ao longo do período analisado. Esse número diminui de 61,8 milhões em 2022 para uma projeção de 57,2 milhões em 2060, um patamar inferior ao atual. Como resultado, a relação entre contribuintes e beneficiários também sofreria alterações. Estima-se que a proporção de 1,97 contribuinte para cada beneficiário, observada em 2022, diminuiria para 0,86 em 2060. Essa queda sugere que, no último ano projetado, poderia haver mais beneficiários do que contribuintes, mantendo-se os demais fatores constantes.

O total de benefícios do Regime de Geral de Previdência Social (RGPS) tende a superar o total da população idosa, devido à possibilidade de acumulação de benefícios (aposentadoria e pensão por morte, por exemplo) e à concessão de benefícios para pessoas não idosas por motivos de incapacidade temporária ou permanente (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), reclusão ou detenção de segurados com dependentes e licença maternidade.

“A mensagem é mostrar a tendência estrutural de queda da relação de contribuintes por beneficiário da previdência social em função do rápido e intenso processo de envelhecimento populacional que o Brasil vem passando. Essa piora da referida relação pode e deve ser atenuada com políticas que reduzam a informalidade, o desemprego estimule o crescimento da taxa de participação, em especial, das mulheres”, comenta Rogério Nagamine, especialista em políticas públicas e gestão governamental Ipea e autor do estudo, em conjunto com a especialista em políticas públicas e gestão governamental, Graziela Ansiliero.

Os quantitativos projetados foram aplicados ao cálculo do chamado custo do sistema de repartição, que pode ser entendido como uma estimativa da alíquota necessária ao custeio integral do regime previdenciário. O resultado, em função da piora da relação de contribuintes por beneficiário, é uma tendência de expressivo incremento do custo do sistema de repartição, cuja alíquota necessária aumenta de um patamar atual de 32,2%, em 2022, para 73,6%, em 2060.

O estudo também destaca o processo de envelhecimento da força de trabalho no Brasil. A participação das pessoas com 40 anos ou mais de idade na força de trabalho total (com 16 anos ou mais) aumentou de 39,5% para 45,1% entre o quarto trimestre de 2012 e o mesmo período de 2022. As projeções indicam que essa proporção deve atingir 54,4% em 2060, representando mais da metade da força de trabalho total do país. Além disso, espera-se um crescimento na participação de pessoas com 50 anos ou mais na força de trabalho economicamente ativa (com 16 anos ou mais), que aumentou de 18,6% para 22,4% entre o quarto trimestre de 2012 e o mesmo período de 2022. Estima-se que em 2060 essa parcela alcance cerca de 32%, aproximando-se de um terço da força de trabalho.

“Essa tendência estrutural, do ponto de vista demográfico, precisa ser levada em consideração em necessários e, atualmente, insuficientes debates sobre o financiamento a médio e longo prazo da previdência e seguridade social, tendo em vista que a discussão política costuma ser mais focado no curto prazo. Essa consideração é importante no atual contexto de reforma tributária”, finaliza Nagamine.

Acesse a íntegra do estudo

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