Transição energética justa está entre as principais recomendações para o G20 e os Brics
Helio Montferre/Ipea
Com o objetivo de promover a troca de conhecimentos entre o Brasil e a África do Sul sobre a agenda climática e a transição energética justa, no contexto do G20, Brics e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais (SAIIA), realizou nos dias 08 e 09/04 o seminário “Fortalecendo a Agenda Climática do Sul Global: Recomendações para o G20 e Brics”. O evento contou com a participação de especialistas que vêm estudando as consequências das mudanças climáticas registradas nos últimos anos.
Na abertura do evento, Claudio Roberto Amitrano, presidente substituto do Ipea lembrou que a crise climática é um grande desafio global. “Por isso estamos discutindo com o governo sobre vários assuntos, estudos e políticas sobre adaptação climática. Hoje temos nossos parceiros da África do Sul, Índia e outros países do Sul Global que desenvolveram ações neste sentido e existem também algumas propostas de países do Norte, estou feliz com essas contribuições e troca”, destacou.
Em 2021, a África do Sul se tornou o primeiro país a celebrar parceria para a chamada transição enérgica justa. Este modelo se estendeu para outros países do Sul global, incluindo a Indonésia, o Vietnã e o Senegal, e cada vez mais este conceito de transição ganha força e vem sendo avaliado e implementado em outras regiões. O conceito reconhece que o abandono dos combustíveis fósseis deve ser conduzido de forma que amenize os impactos negativos sobre os mais vulneráveis.
"A África do Sul, como todos sabemos, foi o primeiro país a estabelecer esse tipo de programa de transição energética e está uma excelente oportunidade para nós discutirmos esta questão em parceria, pois “as prioridades brasileiras de engajamento junto ao G20 são: o combate à fome, à pobreza, à desigualdade; o desenvolvimento sustentável em três pilares (econômico, social e ambiental), além da reforma da arquitetura financeira internacional", disse técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, Sandra Paulsen, a respeito da importância do Brasil apresentar seus planos referentes à transição energética neste instante de negociações internacionais.
O coordenador no South African Institute of International Affairs (SAIIA), Alex Benkenstein, ressaltou que o governo brasileiro anunciou uma discussão para um engajamento sobre como “navegar” essa transição. “Temos oportunidade para refletir sobre isso, para trazer insights não só para o público brasileiro, mas também para o público global. Acho que criticamente também reconhecer que o diálogo e o engajamento precisam acontecer e emergir para um engajamento internacional profundo, pensando sobre o Brasil e a África do Sul como atores internacionais formando o sistema global, dentro da Agenda G20”.
Juliana Luiz, gerente de projetos do Instituto Escolhas, explicou que a transição energética justa faz parte de uma das seis forças tarefas incluídas no T20, que é um Grupo de Engajamento do G20 que discute as prioridades brasileiras, entre outros temas. “Pensamos em como fazer a transição de uma economia que tem uma energia insustentável para uma energia sustentável, renovável, que seja não só sustentável, mas que seja justa para as pessoas, para o planeta e especialmente para as pessoas mais vulneráveis. Sabemos que essa transição costuma afetar as pessoas e as localidades mais vulneráveis, então isso significa pensar projetos e estratégias para que essa transição garanta a capacitação dessas pessoas, de modo que se movam para empregos sustentáveis, e que essa mudança tenha uma rede de proteção, para garantir que essa transição seja resiliente, seja justa”, explanou.
Luanda Mpungose, gerente de divulgação e parcerias no Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais (SAIIA), falou sobre a importância seu país participar das discussões. “Na Agenda do G20, o Brasil é o atual presidente e a presidência será da África do Sul em dezembro. Então é importante que possamos coordenar suficientemente com diferentes setores da comunidade nas áreas em que há interesse de compartilhamento”, enfatizou.
Também representante da SAIIA, Nerissa Muthayan, destacou a troca de conhecimento no debate. “Acho que o Brasil tem uma matriz de energia renovável incrivelmente forte que pode ser usada como um modelo de desenvolvimento para muitos países. O Brasil fez um trabalho incrível em crescimento da capacidade de geração de energia solar e eólica, em tempo relativamente curto. Além disso, na presidência atual, o G20 está fazendo um ótimo trabalho de integrar as políticas de mudança climática nas políticas nacionais, abrindo espaço de discussões entre a mudança climática e o interesse ambiental, estou muito animada de voltar para a África do Sul e usar os conhecimentos que recebi para enriquecer nossa política”, disse.
O subsecretário das Finanças Ministério das Finanças, Ivan Oliveira, sugeriu a busca por recursos para contribuir com a transição energética: “Nós precisamos pesquisar em torno das questões da COP, pensar sobre instrumentos e mecanismos que possam ajudar a conectar com o dinheiro público. É importante a união de todos os países desenvolvidos para financiar a transição em outros países, e assim por diante”, disse.
Este ano, o Brasil assumiu a presidência do G20, dando prioridade a abordagens inovadoras que tratem sobre a pobreza, desigualdade e a fome no mundo. Em 2025, a África do Sul assumirá a presidência do G20, enquanto o Brasil sediará a COP30. “É um momento oportuno para apoiar o fortalecimento das vozes do Sul no debate global sobre a transição justa e promover um envolvimento mais profundo entre as partes brasileiras e sul-africanas interessadas neste tema”, finalizou Amitrano.
O evento contribui para a implementação de dois projetos atualmente em andamento pela SAIIA: "Brics Moldando a Cooperação Econômica para o Crescimento Verde, o Desenvolvimento e a Transição Justa: Parceria entre o Brasil e a África do Sul", apoiado pelo Think Tank Sul-Africano do Brics, e a "Rede Climática do Sul Global", apoiada pela Fundação Africana para o Clima.
Fortalecendo a Agenda Climática do Sul Global: Recomendações para o G20 e Brics – primeiro dia
Fortalecendo a Agenda Climática do Sul Global: Recomendações para o G20 e Brics – segundo dia
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Presidenta do Ipea debate na 10ª edição do Brazil Conference em Harvard e no MIT
A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Santos Servo, palestrou na 10ª edição da Brazil Conference, realizada nos dias 06 e 07/04 em Cambridge, nos Estados Unidos, sobre a temática “O Encontro de Vários Brasis”. O evento, considerado a maior conferência sobre o Brasil no exterior, reuniu especialistas de diversas áreas para debater ideias e soluções para os desafios sociais enfrentados pelo Brasil.
No painel “A Vanguarda da Pesquisa: O Futuro Econômico Brasileiro”, Luciana destacou a importância da pesquisa para o desenvolvimento do país. Ela palestrou ao lado de Marcello Estevão, conselheiro sênior do Crescimento Equitativo, Finanças e Instituições (EFI) do Grupo Banco Mundial, responsável por liderar o trabalho em questões macroeconômicas e fiscais na instituição.
"As pesquisas são essenciais para informar políticas públicas. Eu digo informar e não basear porque essa é uma diferença tênue, mas muito importante. A evidência informa políticas públicas, o que baseia política pública depois é que entre evidência e implementação há toda uma discussão, para que de fato essa política seja implementada. O Ipea trabalha com os atores que efetivamente formulam e implementam políticas públicas. Nós trabalhamos com uma forte assessoria ao Estado Brasileiro, na conversão dessa evidência num debate”, afirmou Luciana.
Além disso, a presidenta do Ipea discutiu os principais desafios enfrentados pelo Brasil, como a desigualdade social, a discriminação, a efetividade das políticas públicas e o crescimento sustentável do país. Luciana também dialogou com estudantes e pesquisadores sobre os estudos conduzidos pelo Ipea, os quais estão diretamente relacionados com o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
“Não é possível falar em desenvolvimento sem considerar as discriminações de etnia, raça e gênero, bem como outras formas de discriminação”, disse a presidenta. Ela explicou que a discriminação é uma barreira ao desenvolvimento que tem implicações em perdas para o PIB potencial do país. “Não há desenvolvimento nem aumento de produtividade possíveis se não considerarmos que 56% da população sofre discriminações raciais e a maioria dos jovens e crianças desse país são negros. Temos que considerar também a importância dos povos indígenas e quilombolas para o desenvolvimento sustentável e inclusivo", defendeu.
Também foram levantadas questões sobre como o Ipea e o Banco Mundial podem subsidiar o desenho de políticas públicas e o debate público com base em evidências; quais abordagens são mais eficazes em políticas econômicas para reduzir as desigualdades sociais, considerando os aspectos ambientais, sociais e econômicos; como as políticas econômicas podem enfrentar os desafios da globalização, especialmente em relação à distribuição de renda e riqueza em nível nacional e internacional; e ainda, como diante da transição para uma economia digital e os desafios futuros como o envelhecimento populacional e a automação, quais políticas econômicas podem ser implementadas para garantir empregos acessíveis e reduzir as desigualdades sociais.
"Este ano o Ipea completa 60 anos e suas principais atribuições são produzir pesquisas para informar políticas públicas; realizar assessoria ao Estado brasileiro nas questões de médio e longo prazo; monitorar e avaliar as políticas públicas; apoiar o planejamento de médio e longo prazos e pensar prospectivamente visando tornar as políticas mais efetivas. Mas nada disso é possível se não houver planejamento, que é essencial para um desenvolvimento inclusivo, sustentável e democraticamente construído. Entender e propor ações para redução de desigualdade e garantia de direitos são temas centrais na agenda do Ipea", finalizou a presidenta.
Outros aspectos destacados no evento incluíram o papel das instituições na promoção do debate público e no fortalecimento do uso de evidências em políticas públicas, assim como a forma como se articulam com outras instituições públicas e privadas para fortalecer o ecossistema de organizações dedicadas a melhorar a qualidade do debate público no Brasil e no mundo.
Brazil Conference
Evento organizado por estudantes, pesquisadores e professores brasileiros que tem por objetivo promover encontros que motivem mudanças positivas no país. A conferência é um polo de conhecimento e o espaço é aberto para o diálogo sobre política, ciência, economia e cultura. Anualmente, o evento é realizado no campus de Harvard e no MIT, duas das maiores universidades do mundo.
Com a participação de mais de 80 palestrantes, o evento reuniu acadêmicos, líderes e representantes de diversos setores e empresas para promover diálogos abrangentes, abordando temas desde sociedade e política até economia e cultura.
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Ipea participa de Workshop Global sobre monitoramento da Agenda 2030
Créditos: Fundação Fiocruz
A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Santos Servo, participou de forma virtual na última quarta-feira (03/04) da cerimônia de abertura do Segundo Workshop Global, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), para debater sobre apresentação dos Relatórios Nacionais Voluntários (RNVs). O evento, que consiste em uma série de três encontros, tem por objetivo reforçar a capacidade dos países para realizar análises inclusivas e baseadas em evidências do progresso na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a agenda mundial da ONU.
Em sua fala, a presidenta destacou o compromisso do Ipea em apoiar o governo brasileiro para alcançar as metas dos ODS e a assessoria técnica especializada do instituto junto à Comissão Nacional dos ODS (CNODS). A Comissão, desfeita em 2019 e reinstituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2023, tem o Ipea como órgão de assessoramento técnico permanente, assim como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Ipea, foi criado o Comitê dos ODS, com coordenadores para cada um dos 17 objetivos e elaboração do relatório.
“A retomada e a construção da Comissão Nacional dos ODS, com a qual o Ipea vem interagindo fortemente, é central. Infelizmente, na gestão anterior, toda a discussão sobre participação social e toda a interação com o sistema ONU ficou bastante prejudicada. Os ODS direcionam e são fundamentais para a discussão de políticas públicas”, reforçou Luciana.
Todos os países que aderiram à Agenda 2030 comprometem-se periodicamente a apresentar o Relatório Nacional Voluntário, que analisa o progresso do país em relação ao cumprimento das metas dos ODS. O Brasil apresentou esse relatório apenas uma vez, em 2017, e o tema ficou de fora da agenda federal entre 2019 e 2022.
Os Relatórios Nacionais Voluntários (RNVs) serão apresentados em sessão prevista para julho deste ano no Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável (HLPF) das Nações Unidas. Os relatórios resumem a situação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, suas metas e indicadores em cada um dos países. Os países que já apresentaram RNV no passado serão convidados como apresentadores para repassar seus conhecimentos. “Entregar um RNV não é simplesmente cumprir um compromisso com o sistema ONU, é cumprir compromisso com o país e deixar claro que precisamos ter transparência nesses processos de governança”, declarou a presidenta do Ipea.
Enid Rocha, técnica de pesquisa e planejamento da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais e coordenadora da Comissão de ODS ressalta a importância do debate. “Trata-se de um fórum da maior importância, pois lá se trocam experiências, a gente aprende e a gente também ensina, ou seja, repassa nossas lições aprendidas. São três dias de reunião e o Ipea segue sendo uma instituição muito importante nesse âmbito diante da sua atribuição de monitoramento, acompanhamento, avaliação e análise dos ODS”, disse ela.
Participaram da oficina sediada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; a primeira-dama Janja Lula da Silva; Mario Moreira, presidente da Fiocruz; Enio Verri, diretor-geral Brasileiro da Itaipu Binacional; a coordenadora residente da ONU no Brasil, Sílvia Rucks Del Bo; o embaixador e Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, André Correia do Lago; a diretora-executiva do IBGE, Flávia Vinhaes.
ODS
Os ODS são um acordo global assinado por 193 países, inclusive o Brasil, em 2015, durante a Cúpula das Nações Unidas. Os ODS fazem parte da Agenda 2030, com 17 objetivos, distribuídos em 169 metas, que visam promover o crescimento sustentável global até 2030. Esses 17 objetivos abrangem temas variados, como fome, pobreza, proteção ao meio ambiente, clima e garantia de paz social.
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Trajetória de construção do PPA 2024-2027 é destaque de livro lançado em seminário
Créditos: Washington Costa/MPO
“O lançamento do livro Reconstrução do Planejamento Nacional - Inovações e Desafios do PPA 2024-2027 é fundamental para a retomada do processo de planejamento estratégico nacional. Sentíamos falta da centralidade no processo de planejamento”, destacou a presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Santos Servo, durante seminário internacional de Boas Práticas de Planejamento de Médio e Longo Prazos, realizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na terça-feira (02/04).
O livro, que registra todo o processo de construção e elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, com ações que moldarão o Brasil nos próximos quatro anos, contou com a participação de sete técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea, que foram coautores de quatro capítulos. "Esta publicação demonstra a transparência desse processo e apresenta para o debate público a memória do trabalho executado, além de nos lembrar da importância de reforçar esse processo diariamente, pois sem uma centralidade no planejamento no Estado brasileiro há o risco de termos políticas pouco efetivas e pouco eficientes", declarou a presidenta do Ipea. "Estamos comemorando o resultado de um processo que não se encerrou e que continuará em nossa agenda."
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou a participação dos servidores envolvidos na elaboração do PPA e, consequentemente, no lançamento do livro. "Estou diante de pessoas que servem ao Brasil", disse. "“Eu era senadora, no meio da pandemia, e vi o Brasil sem saber para onde ir, sem saber onde comprar vacina. O Brasil não tinha planejamento nem a médio prazo. Era preciso resgatar a determinação constitucional; resgatar a cultura do planejamento. E isso foi feito.”
Leany Lemos, secretária Nacional de Planejamento do MPO, mencionou que, para a construção do documento, foram realizadas 4.475 oficinas, com a participação social de mais de 35 mil pessoas, em 27 capitais brasileiras. "Por isso, temos que reforçar a importância da parceria do BID e do Ipea, que foram fenomenais nesse processo", destacou a secretária. "Este é o terceiro PPA da União que trabalhamos, sendo este o mais desafiador, pois tínhamos uma equipe muito pequena, mas tínhamos que definir um modelo lógico, uma metodologia e uma estratégia em menos de dois meses para coordenar todo esse processo."
Cerca de 80 servidores do Ipea participaram do processo de construção do PPA. "Foi um processo coletivo muito bem conduzido pela Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. No Ipea, trabalhamos a questão da centralidade do planejamento, pois sentíamos falta desse planejamento. Sentíamos que uma parte importante do processo estava faltando", observou a presidenta do Instituto.
O especialista sênior em gestão fiscal do BID, André Martinez, evidenciou a importância do livro em registrar todo esse processo de construção e a retomada da centralidade do planejamento para o sucesso da política de longo prazo. "Estou satisfeito em ver o resultado prático de nossa parceria e gostaria de parabenizar o governo federal por esse trabalho. O livro é um ícone, é uma grande transformação na forma como o PPA é percebido e como o planejamento de políticas públicas e objetivos é realizado, não apenas pelo governo, mas também pelo Estado", disse.
A obra é composta por 12 capítulos, assinado por autores da própria Secretaria Nacional de Planejamento, do Ipea, assim como de outros órgãos envolvidos diretamente com o PPA, como a Secretaria-Geral da Presidência e Casa Civil.
PPA
O Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027, aprovado em 14 de dezembro de 2023, introduz uma inovação ao definir indicadores-chave nacionais e metas que podem ser acompanhadas com transparência pela população. No total, o PPA apresenta 69 indicadores-chave, sendo sete relacionados à visão de futuro e 62 vinculados a 35 objetivos estratégicos. Esses indicadores incluem a redução da taxa de pobreza, a diminuição do desmatamento anual, a queda na emissão de gases de efeito estufa e o aumento do PIB per capita, entre outros.
Outra novidade do PPA foi a adoção de cinco agendas transversais, que marcam a compreensão de que a articulação de diferentes políticas públicas é fundamental para sua maior eficiência. São elas: criança e adolescente, povos indígenas, mulheres, igualdade racial e ambiente.
O PPA é principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal. Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.
Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
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Presidenta do Ipea participa de conferência sobre ciência contra a desinformação
Helio Montferre/Ipea
A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Santos Servo, participou da abertura da “Conferência Livre: Ciência no Combate à Desinformação", promovida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) nesta terça-feira (02). Durante o evento, pesquisadores e gestores públicos discutiram novas estratégias de combate à desinformação, o compartilhamento de dados, a integridade informacional, a cooperação científica para transparência, a infraestrutura informacional, o fomento à pesquisa e a regulamentação das plataformas.
A presidenta ressaltou que a credibilidade do instituto é afetada quando enfrenta redes de desinformação, e o combate à desinformação torna-se essencial nesse contexto. “A integridade da informação é um processo essencial na produção e disseminação do conhecimento, não só referente à formulação das políticas públicas baseada em evidência, mas também para promover um debate público qualificado”, disse Luciana.
A presidenta do Ipea também abordou os desafios enfrentados pelo instituto durante a pandemia, quando informações e discussões sobre políticas públicas eram constantemente questionadas. Ela alertou para o impacto negativo das fake news, que podem resultar na perda de vidas humanas. Luciana mencionou o esforço conjunto do Ipea com outros fóruns de políticas públicas e com a participação social a fim de integrar processos de produção científica, evidências e formação de políticas públicas.
Além disso, Luciana reconheceu o trabalho da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do instituto e adiantou que o Ipea está iniciando pesquisas sobre redes de informação, discurso de ódio e coesão social. Esclarecer a sociedade e promover a integridade da informação em tempos de redes sociais e mídia digital é um objetivo de trabalho. Luseni Aquino, diretora do Ipea, também participa da conferência, mediando o debate nesta quarta-feira (03) sobre os desafios do combate à desinformação e a regulação de plataformas.
Denise Pires de Carvalho, presidenta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), frisou a crescente utilização maliciosa e antiética das tecnologias de informação e comunicação (TICs), desde a propagação de notícias distorcidas até a criação de vídeos que imitam perfeitamente figuras públicas. A evolução da inteligência artificial e o avanço das máquinas também têm sido explorados de maneira negativa, ampliando os desafios enfrentados.
“Hoje, o obscurantismo que precisamos combater é muito mais complexo e sofisticado, pois se apropria da tecnologia e da ciência até mesmo para negar a própria ciência e para gerar o caos”, apontou a presidenta da Capes. Ela ressaltou, no entanto, que os cientistas possuem o antídoto para combater essa desinformação: a busca incessante pela verdade. “Devemos combater os efeitos deletérios da desinformação com muito mais informação e mais transparência também”, afirmou.
O diretor do Ibict, Tiago Braga, observou que o Judiciário, o Legislativo, o Executivo e várias instituições da sociedade civil estão atuando de forma intensa nesse sentido. “A comunidade científica também precisa avançar no combate à desinformação, propondo medidas que garantam o desenvolvimento social, cultural, ambiental e econômico baseado em informações íntegras”, alegou.
O encontro é umas diversas reuniões que das antecedem a conclusão da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, prevista para junho. Participaram da organização do evento o Ibict, a Capes, o Ipea, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR).
Conferência Livre: Ciência no Combate à Desinformação (Primeiro dia)
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Ipea prevê avanço de 2,2% do PIB neste ano e estima crescimento de 2,5% para 2025
Helio Montferre/Ipea
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira (02/04) a Visão Geral da Conjuntura, uma análise do desempenho da economia brasileira. Após o crescimento de 2,9% da economia em 2023, o Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea revisou a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, elevando para 2,2% em 2024 e 2,5% em 2025.
No último trimestre do ano passado, o PIB cresceu 2,0% em relação ao mesmo período de 2022, encerrando o ano com um avanço de 2,9%. A projeção para o primeiro trimestre de 2024 é de um avanço na margem, com ajuste sazonal de 0,6%, e um aumento de 2,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O crescimento em 2023 ocorreu em um cenário de expansão do gasto fiscal, com um déficit primário de 2,3% do PIB, uma carga tributária em queda e um processo tardio de flexibilização monetária, iniciado em agosto, quando a taxa de juros estava em 13,75% ao ano. Desde então, a política monetária gradualmente foi flexibilizada, com sucessivos cortes de 0,5% e uma previsão de encerrar o ano em 9% ao ano e 2025 em 8,5% ao ano.
Os gastos do governo em 2024 serão pautados pelo ajuste fiscal para reduzir o déficit de 2,43% do PIB em 0%. No entanto, essas decisões estão sujeitas ao cenário econômico mundial, incluindo os preços das commodities, a evolução da inflação e do emprego nos países centrais, e suas implicações sobre as decisões de política monetária, que repercutem sobre a determinação da taxa de juros pela autoridade monetária e sobre a política fiscal, tanto na esfera da despesa quanto da receita.
Em relação à inflação, houve uma desaceleração em 2023. No acumulado de doze meses, o IPCA acumulou alta de 4,5% até fevereiro de 2024, o que representa uma redução de 1,1 ponto percentual em relação ao mesmo período do ano anterior, ficando dentro do intervalo de tolerância da meta de 3,0% estabelecida para o ano. Ao longo dos últimos meses, a desaceleração dos principais índices de preços ao consumidor revela que o processo de desinflação da economia brasileira vem se consolidando, mesmo diante de uma alta mais acentuada da inflação de alimentos.
Diante deste cenário favorável, que pouco se alterou no último trimestre, as projeções inflacionárias para 2024, feitas pelo Grupo de Conjuntura do Ipea, para o IPCA e INPC, foram mantidas em 4,0% e 3,8%, respectivamente, ainda que com algumas mudanças de composição.
O setor agropecuário e a indústria extrativa em 2023 impulsionaram a economia. Já em 2024, o minério de ferro e o petróleo e gás natural (principais destaques da indústria extrativa) tendem a pelo menos manter estabilidade para este ano. Já o setor agropecuário pode apresentar um desempenho menos exuberante do que o observado no ano anterior, com estimativas de queda na safra de soja e milho, já desacelerando no primeiro trimestre de 2024, com uma retração de 5% em termos interanuais, encerrando o ano com uma queda de 1,5%.
Acesse a Visão Geral da Carta de Conjuntura
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Bapi analisa a institucionalização do uso de evidências na produção de políticas públicas brasileiras
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou nesta terça-feira (02/04) a edição especial número 37 do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), que reúne 14 artigos analisando as complexas relações entre o uso de evidências no governo federal brasileiro e o processo de produção de políticas públicas. A publicação busca avançar no debate sobre como estabelecer um conjunto de arranjos, processos e práticas que permitam o uso de evidências válidas, confiáveis e consistentes, e que ao mesmo tempo garanta a legitimidade e transparência do processo decisório junto à população representada pela decisão e afetada pelas ações do governo.
A edição está dividida em duas partes. A primeira, intitulada “Práticas e Culturas de Evidências em Setores de Políticas Públicas”, apresenta sete análises qualitativas referentes aos contextos de políticas, examinando desde os fluxos de absorção e produção de evidências até o perfil e práticas dos analistas de políticas públicas. Já a segunda parte, “Temas Estruturantes e Candentes para a Governança de Evidências”, traz os diferentes contextos de políticas públicas e contribuições empíricas para a construção de arranjos práticos de governança de evidências, além de reflexões sobre os desafios na criação de um sistema de governança de evidências brasileiro.
“Temos sete estudos de caso em áreas de políticas públicas distintas, como assistência social, segurança pública, saúde, meio ambiente, infraestrutura hídrica, gestão e controle, que foram conduzidos pela equipe de pesquisa do Ipea. Além disso, há outros sete artigos produzidos por autores e autoras convidados que abordaram temas estruturantes, como causalidade em políticas públicas, transparência e privacidade de dados, bem como temas candentes, machine learning e institucionalização do uso de evidências, acerca dos desafios para a boa governança de evidências”, disse a especialista em políticas públicas e gestão governamental e uma das organizadoras do Bapi, Natália Massaco Koga.
Os artigos reunidos nesta edição apresentam diferentes perspectivas sobre a mobilização do uso de evidências em políticas públicas, visando uma agenda voltada à institucionalização e ao aprimoramento da governança do uso das evidências no governo federal brasileiro. Os estudos destacam os diferentes níveis de capacidade analítica encontrados nas áreas de políticas examinadas, em contraste com os desafios presentes e futuros para a produção e uso de informações e dados.
O boletim também ressalta a importância de garantir que um sistema de governança de evidências seja sustentável. Ao comparar diferentes contextos político-institucionais, observa-se que a institucionalização do uso de evidências varia nas organizações federais. Algumas áreas têm unidades especializadas e apoio técnico-científico integrado às decisões políticas, enquanto outras dependem mais da vontade dos atores políticos, o que pode fragilizar as atividades de monitoramento, avaliação e produção de evidências. A institucionalização do uso de evidências por meio de normativos, rotinas e instrumentos é necessária para estabelecer condições estruturais para o exercício dessas atividades.
Acesse a íntegra do Boletim de Análise Político-Institucional
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Ipea mantém projeções de 4,0% e 3,8% para o IPCA e o INPC em 2024
José Paulo Lacerda/CNI
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira (28) as projeções atualizadas para a inflação brasileira em 2024. A análise manteve as previsões para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2024, cujas projeções foram em 4,0% e 3,8%, respectivamente, conforme as tabelas abaixo:
A análise do Grupo de Conjuntura do Ipea indica que, mesmo com uma alta mais acentuada da inflação dos alimentos, o processo de desinflação da economia brasileira vem se consolidando. Em fevereiro, a inflação acumulada em 12 meses medida pelo IPCA recuou pelo quinto mês consecutivo, atingindo a taxa de 4,5%. Essa taxa não apenas está 1,1 ponto percentual abaixo da registrada no mesmo período de 2023, mas também já se encontra no intervalo de tolerância da meta de 3,0% estipulada para 2024.
Os dados agregados revelam que, embora o principal foco da inflação corrente tenha origem no comportamento dos preços administrados, esse grupo vem apresentando uma trajetória mais benevolente. No acumulado de 12 meses, a taxa de variação de preços desse segmento recuou de 10,2%, em setembro, para 8,6%, em fevereiro. Houve também melhora no desempenho dos bens industriais e serviços livres.
Os bens industriais registraram, no acumulado em 12 meses até fevereiro, uma alta inflacionária de apenas 0,9%, com destaque para a deflação de 0,7% dos bens de consumo duráveis. Já em relação aos serviços livres, o segmento também vem contribuindo para o processo de desinflação. Nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, a alta de 5,3% é a menor já registrada nos últimos dois anos.
Apesar das projeções de inflação para o INPC e para o IPCA para 2024 terem sido mantidas, houve uma mudança de composição. Mesmo diante de uma piora nas estimativas da inflação de alimentos, este incremento inflacionário foi anulado pela alta menos intensa observada nos serviços de educação ocorridos em fevereiro, que gerou um recuo das previsões para o total dos serviços livres neste ano.
No caso do IPCA, enquanto a projeção para a inflação de alimentos avançou de 3,9% para 4,1%, impactada pelos aumentos acima dos previstos no primeiro bimestre do ano, a estimativa para os serviços livres recuou de 5,0% para 4,8%, refletindo um reajuste mais ameno dos serviços de educação (6,3%), antes o projetado anteriormente (7,5%). As estimativas dos outros segmentos foram mantidas em 4,4% para os preços administrados e em 2,1% para os bens industriais.
Em relação ao INPC, enquanto a previsão de inflação dos alimentos saltou de 4,1% para 4,4% em 2024, a alta projetada para os serviços livres recuou de 4,7% para 4,6%, dado a melhora no desempenho dos serviços de educação, cuja variação estimada passou de 7,0% para 6,1%. Por último, as projeções para os administrados e os bens industriais se mantiveram em 4,2% e 1,9%, respectivamente.
Os pesquisadores do Ipea, no entanto, não descartam o surgimento de fatores que podem intensificar ou atenuar o processo de descompressão inflacionário, como uma desaceleração global mais intensa. Isso traria não só um alívio adicional sobre as cotações das commodities no mercado internacional, mas também permitiria a adoção de uma política monetária externa menos restritiva, reduzindo o nosso diferencial de juros e possibilitando uma apreciação cambial.
Por outro lado, uma expansão mais forte da demanda internacional, assim como o acirramento dos conflitos internacionais pode gerar efeitos altistas sobre as commodities, impactando os custos de produção e, por conseguinte, o nível de preços. No âmbito doméstico, o crescimento mais robusto da atividade econômica em 2024também pode acarretar pressões inflacionárias adicionais, principalmente sobre o setor de serviços.
Leia a íntegra do estudo
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Países que investem em tecnologias aumentam produtividade e reduzem emissões de gases de efeito estufa ao mesmo tempo
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Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira (27) evidencia a mudança tecnológica como um elemento crucial tanto para o crescimento econômico quanto para o avanço sustentável do setor agropecuário. A pesquisa “Sustentabilidade produtiva e efeito poupa-florestas na agricultura: um comparativo internacional” apresenta indicadores de Produtividade total dos fatores (PTF) e o efeito de poupança florestal (EPF), que analisam o desempenho da produtividade na agricultura com base no valor das exportações agroexportadoras, analisando países como Estados Unidos, Holanda, Brasil, Alemanha, França, China, Itália, Canadá e Bélgica.
De acordo com o técnico de planejamento e pesquisa José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, “o uso de novas tecnologias tem possibilitado o aumento da produção sem a necessidade de expandir as áreas plantadas e de pastagens, evitando, assim, o desmatamento, ou o chamado efeito poupa-florestas”. Com base nos resultados, esse efeito tem sido particularmente significativo no Brasil, que poupou quase metade (43,2%) de seu território entre 1990 e 2020, seguido pela Espanha (20,4%) e pelos Estados Unidos (8,9%).
Comparativamente aos demais países analisados, o Brasil apresentou melhores indicadores de produtividade, o que, indiretamente, contribui para a sustentabilidade. Isso ressalta a importância de políticas tecnológicas bem-sucedidas no setor, que não só contribuem para a segurança alimentar, mas também para o desenvolvimento econômico e a redução da pressão sobre o desmatamento. Segundo a pesquisadora Zenaide Rodrigues Ferreira, “os resultados evidenciam que, no Brasil, 1 kg de alimento produzido hoje gera menos emissões do que no passado”. O estudo mostrou que este comportamento da produção brasileira obteve uma performance muito superior do que os demais países avaliados.
O Brasil também lidera o crescimento da produtividade total dos fatores por emissões totais e no setor agropecuário. De 1990 a 2018, a PTF brasileira por emissões totais registrou o maior aumento, com 3,7%. Já de 2010 a 2018, a taxa de crescimento da PTF no país foi ainda mais expressiva, atingindo cerca de 7,4%. Em relação à PTF por emissões do setor agropecuário, o indicador brasileiro é relativamente menor, mas ainda superior aos demais países, principalmente na última década.
O estudo destaca ainda que é no setor agropecuário onde existem as janelas de oportunidades para mitigar e reduzir as emissões de CO2 equivalente. No comparativo internacional, a construção de políticas tecnológicas bem-sucedidas deve focar no crescimento da produção por unidade de insumo. O texto também reflete que o financiamento de tecnologias contribui para a segurança alimentar, desenvolvimento econômico e redução da pressão sobre o desmatamento.
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Revista Tempo do Mundo traz coletânea de artigos sobre perspectivas da transição energética
Helio Montferre/Ipea
Uma coletânea de artigos que aborda diferentes perspectivas da transição energética é o destaque da edição número 32 da Revista Tempo do Mundo (RTM), lançada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira (26). Esta edição visa complementar a literatura existente com análises que abrangem contextos internacional, regional, nacional, subregional e municipal relacionados a essa temática.
A publicação agrupa trabalhos que abordam a segurança, integração e transição energética, considerando aspectos como petróleo e gás, o papel das estatais, hidroelétricas, nuclear e eólicas offshore. Ao todo, foram apresentados 12 artigos acadêmicos, resultado do trabalho de dezenas de pesquisadores do Brasil e da Argentina que se dedicaram a explorar os diversos aspectos que envolvem a transição energética global.
Na abertura do seminário internacional “Lançamento número 32 da Revista Tempo do Mundo - Segurança, Integração e Transição Energética Justa”, o diretor de Estudos Internacionais do Ipea, Fabio Veras, saudou os autores da revista e destacou a relevância do aprofundamento da pauta da transição energética. Ele lembrou que o assunto foi destaque na fala do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva quando do ato de início do mandato rotativo do Brasil na presidência do Grupo dos 20 (G20).
“Essa edição é extremamente importante e oportuna. Importante porque consolida assuntos que já vem sendo debatidos pela Revista Tempo do Mundo há algum tempo. É uma publicação que dá bastante atenção à questão da integração regional. Já tivemos também edições dedicadas à pauta energética e agora temos esses dois tópicos juntos, unidos ao tema oportuno, que é a questão da transição energética justa. Um aspecto que ganha destaque nesse ano em que o Brasil assume a presidência pro tempore do Grupo dos 20”, afirmou Veras.
O evento marcou o lançamento oficial da edição da revista e reuniu diferentes especialista do tema, como o diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais do Ministério de Minas e Energia (MME), Guilherme Zanetti Rosa, e demais pesquisadores do Ipea.
Pedro Silva Barros, editor da revista e técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, ressaltou que essa pauta tem sido objeto de estudo no instituto. “Pesquisas da Diretoria de Estudos Internacionais têm acompanhado a evolução da temática nos últimos quinze anos. Há extensa publicação relacionando matriz energética, integração regional, geopolítica, cadeias produtivas e diferentes aspectos econômicos como desdobramento do esforço que envolve essa transição, em especial alterações na oferta energética e nos equilíbrios de poder regionais e global. O tema é tão complexo quanto fundamental no cenário atual”, disse.
O evento contou com a presença das coordenadoras da revista, a diretora de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Planejamento Energético (EPE), Heloisa Borges, e a especialista sênior em energia do Banco Mundial Michelle Hallack, e alguns autores, como a diretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Fernanda Mello Sant'Anna, o professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Giorgio Romano Schutte, a pesquisadora na Fundación Bariloche e Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (Coincet, Argentina), María Eugenia Castelao Caruana, e a assistente de pesquisa na Dinte/Ipea, Caroline Chagas de Assis.
Destaques
A diversidade de abordagens a respeito da transição energética contidas nesta edição da Revista Tempo do Mundo dá a dimensão da transversalidade do assunto. Em “Agenda ambiental Brasil-China como vetor automizante”, por exemplo, Jóhidson André Ferraz de Oliveira, Ana Silvia Andreu da Fonseca e Caroline da Costa Silva Gonçalves tratam de alguns aspectos emergentes na discussão sobre o clima no que diz respeito à ligação entre Brasil e China, nos limites e ganhos para uma agenda global de meio ambiente, sobretudo em relação à transição energética. Os autores argumentam que o atual momento histórico, com deslocamento do poder central do Norte ocidental para a Ásia, apresenta-se como oportunidade para o Brasil se estabelecer em melhores níveis no cenário internacional, caso consiga aliar-se com a China em projetos de economia verde.
Giorgio Romano Schutte, Igor Fuser e Rafael Almeida Ferreira Abrão abordaram o papel das empresas petroleiras estatais latino-americanas na transição energética no artigo “O papel das petrolíferas estatais na transição energética da América Latina: os casos da Petrobras, YPF, Ecopetrol e Pemex”. Os autores apontam que, apesar do potencial, há diversos obstáculos a serem superados. Entre eles, a falta de recursos financeiros para investimentos em descarbonização, o baixo crescimento econômico e as políticas de austeridade fiscal diante do custo da transição.
A edição número 32 da revista traz ainda o tema do gás natural, em dois artigos. O primeiro referente ao papel que pode ter no que se refere à transição energética regional e o outro nos desafios associados aos contratos das termelétricas no processo de privatização da Eletrobras.
Confira a íntegra da Revista Tempo do Mundo
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