O evento, realizado entre os dias 29 e 30 de maio, na Escola Nacional de Administração Pública – Enap, teve por objetivos apresentar a RedeSIC e debater questões sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e sobre o funcionamento dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) . A RedeSIC, uma inciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), foi concebida para ser um espaço de diálogo, cooperação e intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os SICs, e funcionará como suporte técnico e operacional mútuo, incentivando a cooperação entre órgãos e entidades. O evento contou com as participações do Sr. Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Secretário-Executivo da CGU;  da Sra. Eva Maria Cella Dal Chiavon, Secretária-Executiva do MP; do Sr. Sergio Nogueira Seabra, Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU; e do Sr. José Eduardo Elias Romão, Ouvidor-Geral da União.

Programação do Evento

Dia 29/05/2014

1. Apresentação oficial da RedeSIC
2. Apresentação do panorama de implementação da LAI no Poder Executivo Federal
3. Palestra “Leis de acesso a informação, consolidação da democracia e participação social”

Tarde: 14h às 18h

1. Orientações sobre pedidos e respostas (CGU)
2. Aprendizados e jurisprudência administrativa sobre recursos (CGU)
3.Transparência ativa dos sistemas estruturantes federais (MPOG)
4. Apresentação do Relatório de Auditoria Independente sobre a Implementação da LAI na Esfera Federal (ONG Artigo 19)

Dia 30/05/2014

Manhã: 8h às 13h

1. Oficinas temáticas, realizadas em grupos:

a) Informações Classificadas: Normas e Procedimentos
b) Informações Pessoais
c) SIC: Excelência no atendimento
d) Transparência Ativa e Dados Abertos