Previdência atinge a maior cobertura na década

Análise da PNAD revela ainda desemprego decrescente e redução na informalidade no trabalho

Técnicos da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea apresentaram na manhã desta quinta-feira, 1º de outubro, mais análises da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2008). A segunda entrevista coletiva, realizada na sede do Instituto no Rio de Janeiro, trouxe boas notícias nas áreas de previdência e mercado de trabalho, mas novidades preocupantes em matéria de demografia (leia a matéria seguinte).

A primeira parte da apresentação do Comunicado da Presidência nº 31 coube ao técnico de Planejamento e Pesquisa (TPP) Leonardo Rangel. Ele revelou que, segundo a PNAD, a cobertura previdenciária do Brasil atingiu o ponto mais alto da década até agora, com 59,6% da população economicamente ativa (PEA) inserida. No entanto, ele lembrou que um terço da PEA brasileira ainda corresponde a trabalhadores informais, que não contribuem para a previdência.

“Isso significa que o emprego com carteira assinada cresceu, o número de contribuintes cresceu, mas a informalidade persiste e responde por cerca de 31,1 milhões de pessoas”, afirmou Rangel. Os empregos com carteira pularam de 30,4% da PEA em 2001 para 35,7% em 2008. Já os contribuintes passaram de 44,3% para 51% no mesmo período.

O estudo incluiu uma simulação que demonstra a relevância da previdência enquanto reguladora da pobreza. Se todos os benefícios pagos fossem retirados, a parcela de indigentes (que ganham menos de ¼ de salário mínimo per capita) na população passaria de 10% para 20,19%. Seriam mais 17 milhões de indivíduos nessa situação.

Cai a informalidade

O TPP Carlos Henrique Corseuil apresentou o artigo escrito com Lauro Ramos sobre evolução do mercado de trabalho entre 2001 e 2008. Os avanços nessa área são patentes: o grau de informalidade no emprego é o menor da década, o desemprego é o menor desde 1996, e o rendimento real médio de todos os trabalhos é o maior da década, de acordo com a PNAD 2008.

O grau de informalidade - razão entre trabalhadores sem carteira, por conta própria e não remunerados sobre o total de ocupados - ficou em 49,4% em 2008 e vem caindo desde 2002. “A tendência é acelerarmos essa queda”, disse Corseuil. Já o desemprego está na casa dos 7,2%, e o rendimento real médio atingiu R$ 944,38. “Devemos ressaltar que a queda recente no desemprego é puxada pelo aumento na demanda por trabalho, pois a taxa de participação está estável, sem retração”, lembrou o técnico da Disoc.

Leia a íntegra do Comunicado da Presidência nº 31

Veja a apresentação Mercado de Trabalho

Veja a apresentação Tendências Demográficas

Fecundidade brasileira está abaixo do nível de reposição

Caso a tendência continue, previsão é de que o número absoluto de brasileiros começará a cair a partir de 2030
 
Uma análise sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2008, do IBGE) feita pelo Ipea mostra um processo acelerado de envelhecimento da população brasileira. Em 1992, a média de filhos tidos por uma mulher no País era de 2,8. Em 2008, foi de apenas 1,8 - abaixo do chamado nível de reposição, em torno de 2,1, necessário para que a quantidade de indivíduos não cresça nem diminua.
 
A estatística foi apresentada em entrevista coletiva pela técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) Ana Amélia Camarano. Ela e Solange Kanso assinam o artigo sobre demografia no Comunicado da Presidência nº 31, divulgado nesta quinta-feira na sede do Ipea no Rio de Janeiro.
 
"Devemos atingir por volta de 2030 o perfil de uma população chamada de superenvelhecida, como é o caso do Japão hoje", disse Camarano. A PNAD 2008 revela que a parcela da população de 15 a 29 anos atingiu seu máximo e começará a cair a partir de 2010.
 
Hoje, a população maior de 80 anos já cresce a taxas de 4% ao ano. Depois de 2030, crescerá na faixa de 6%. A partir de 2010, metade da população em idade ativa do Brasil terá mais de 45 anos. Segundo Camarano, a fecundidade cai mais nas regiões Norte e Nordeste, pois ambas são as que apresentavam as maiores taxas.
 
Ao comentar as consequências desse processo, a técnica considerou que, no futuro, serão necessárias decisões difíceis. "Uma alternativa para a previdência e o mercado de trabalho seria manter o trabalhador na ativa por um número maior de anos. Mas isso mexe em questões como saúde ocupacional, redução do preconceito contra o trabalho do idoso, etc.", afirmou.
 
Outro aspecto interessante do estudo é que o arranjo familiar brasileiro, predominantemente de "casal com filhos", caiu 12 pontos percentuais de 1992 para 2008, representando agora 50,5% do total. Cresceram os casos de casais sem filhos e de pais e mães morando sozinhos. Com sua inserção maior no mercado de trabalho, as mulheres aumentaram a contribuição sobre a renda das famílias - de 30% em 1992 para 40,6% em 2008.

Veja a apresentação Tendências Demográficas