Acordo resultará em pesquisa sobre segurança pública

Cooperação com o Ministério da Justiça vai sugerir rumos para governança das políticas públicas no setor

Foto: João Viana

Ao lado de Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, assina o acordo de cooperação técnica

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e o Ministério da Justiça assinaram na quarta-feira (21), em Brasília, um acordo de cooperação técnica para execução de pesquisa Participação Social e Governança Democrática da Segurança Pública. O estudo deverá avaliar a recente experiência da participação social no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), reestruturado em 2009.

O acordo foi assinado pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O acordo permite que outras pesquisas possam ser realizadas pelo Ipea por meio da Diretoria de Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), responsável por coordenar a pesquisa.

Entre os objetivos do estudo está aferir a integração entre o Conasp e as instâncias governamentais em seus três níveis e sugerir diretrizes para a criação de um sistema de governança da política pública de segurança com a participação de gestores do setor e sociedade civil.

Para Pochmann, o Ipea está pronto para auxiliar no diagnóstico e desenho das políticas de segurança pública. “Nossa perspectiva é de uma análise técnica, plural e, se possível, envolvendo outros órgãos e entidades, para auxiliar as políticas de segurança pública para esse governo e outros futuros”, disse Pochmann.

O ministro da Justiça enfatizou a importância do acordo com uma instituição como o Ipea. “O Ministério da Justiça foi procurar no Ipea uma parceria para o aprimoramento do conselho para que ele seja diferenciado, para que o Brasil não trate de maneira empírica e amadora a segurança pública, mas de maneira técnica, profissional”, disse Luiz Paulo Barreto.

O Conasp tem como finalidade atuar na formulação de estratégias e no controle de execução da Política Nacional de Segurança Pública, além de promover a integração entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais.