Estudiosos participam de seminário sobre bioética
Evento foi aberto na manhã desta quarta-feira em Brasília. À tarde, as exposições abordaram a bioética no mundo
A bioética integrada ao contexto social, político e de direitos humanos foi o destaque nos discursos de abertura do Seminário Bioética em debate – aqui e lá fora, realizado pelo Ipea, em parceria com a Presidência da República, com o apoio da Cátedra Unesco de Bioética do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB). A abertura do seminário foi realizada na manhã desta quarta-feira, 20, às 9 horas, na sede do Ipea em Brasília.
O representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, disse que o tema da bioética, com todas as suas extensões, não poderia estar mais em evidência. “No encontro de hoje, pretendemos falar sobre a definição de um conjunto mínimo de princípios éticos da ciência, que envolvem a coerência com o desenvolvimento sustentável que tanto almejamos”, disse.
Para o chefe de gabinete-adjunto do Presidente da República, Swedemberger Barbosa, o Instituto entra em uma temática muito importante para o país no século 21. “Talvez seja uma novidade tratar desse tema no Ipea, mas teremos condições de mostrar a importância que a bioética do ponto de vista do país e das políticas públicas. É uma temática fundamental e indissociável de qualquer política pública que se desenvolva no Brasil”, afirmou.
O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, também lembrou da necessidade de tratar da bioética de forma ampla. “A especialização às vezes é necessária, mas é insuficiente em temas que exigem uma visão mais totalizante e a bioética é algo que pede uma visão o mais abrangente possível. Isso foi o que nos motivou a realizar evento dessa natureza.” Para ele, a discussão do tema ajudará na construção de políticas públicas inovadoras no País.
Protagonismo brasileiro
O papel do Brasil nas discussões internacionais sobre bioética foi destacado pelo coordenador da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília (UnB), Volnei Garrafa.“O Brasil tem tido um protagonismo internacional muito grande”, disse.
Segundo o professor, membro do Comitê Internacional de Bioética da Unesco, os países ricos não queriam que as questões sociais, sanitárias e ambientais entrassem na agenda de discussões da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, entre 2003 e 2005. “O Brasil assumiu a liderança na América Latina, conseguiu o apoio dos países africanos, da Índia, dos países árabes e nós conseguimos mudar a opinião dos países desenvolvidos e fazer uma declaração para o século 21”, concluiu.
Também participaram da abertura do evento o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Samuel Pinheiro Guimarães; a chefe de Gabinete do ministro das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha; o Reitor da Universidade de Brasília (UnB), Jose Geraldo Junior; e o representante da Organização Panamericana de Saúde (Opas)/ Organização Mundial de Saúde (OMS) no Brasil, José Paranaguá.
Visões nacionais
Como participante da mesa Bioética no Brasil, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, citou a bioética na perspectiva da gestão de saúde e nos três poderes. Ressaltou ainda como regime de urgência as visões de equidade e justiça, cidadania em saúde, escassez de recursos, novas tecnologias, assistência aos vulneráveis e incorporações ao sistema de saúde.
A doutora e secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, elevou o debate à visão social da bioética. Defendeu que as políticas públicas baseadas nos direitos humanos devem ser o tema principal da bioética. A secretária destacou as questões de vulnerabilidade humana, como a população em situação de rua. “A ausência de políticas públicas para sanar esse problema é uma violação dos direitos humanos,” afirmou Izabel.
Ana Gabas, assessora especial do ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende, encerrou o primeiro painel destacando que a discussão sobre bioética no Brasil deve considerar as diferenças regionais. Afirmou ainda que, apesar de ser uma ciência nova, a bioética deve ser inserida no cotidiano das pessoas.
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