Governo Federal tem gasto estável com medicamentos

Comunicado do Ipea nº 74 analisa compras de medicamentos pelo governo federal

O Ipea divulgou na manhã de quinta-feira, dia 16, em São Paulo, o Comunicado do Ipea nº 74, Programas de Assistência Farmacêutica do Governo Federal: evolução recente das compras diretas de medicamentos e primeiras evidências de sua eficiência, 2005 a 2008. O estudo foi apresentado pelos técnicos de Planejamento e Pesquisa do Instituto Leila Posenato e Luis de Magalhães.

Dentre os resultados da pesquisa, destaca-se a estabilização do gasto público federal na aquisição direta de medicamentos dos programas de assistência farmacêutica federais no período de 2005 a 2008.

Outra conclusão do estudo é a indicação de uma concentração no tempo das aquisições de determinados medicamentos pelo governo federal. O Comunicado revela que esse é um fator desestimulante para a produção doméstica dos laboratórios privados, uma vez que estes têm que operar com capacidade ociosa em outras épocas do ano.

Alguns medicamentos, como a insulina, têm apresentado redução no seu valor unitário, apesar de a quantidade comprada ser relativamente constante.  Isso se deve a alterações e maior controle no processo de aquisição de medicamentos pelo Ministério de Saúde. 

Luis de Magalhães ressalta a importância da distribuição de medicamentos. “O fornecimento de medicamentos pelo governo federal é fundamental para as famílias mais pobres da população. São elas que utilizam mais os medicamentos distribuídos pelo governo”, disse o técnico do Ipea. 

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 74