Arrecadação de ISS cresce em pequenos municípios

Arrecadação de ISS cresce em pequenos municípios

 

Pesquisa realizada pelo Ipea demonstra aperfeiçoamento do Imposto Sobre Serviços nos anos recentes

Rodrigo Orair, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e vencedor do XV Prêmio Tesouro Nacional – trabalho em coautoria com André Alencar Amorim, da Confederação Nacional dos Municípios –, deu palestra nesta quarta-feira, 23, no auditório do Instituto no Rio de Janeiro. O tema foi Esforço Fiscal dos Municípios: indicadores de condicionalidade para o sistema de transferências intergovernamentais. “Detectamos uma expansão expressiva das transferências intergovernamentais e um comportamento contraditório das receitas próprias entre 2000 e 2009, com crescimento significativo do ISS e queda relativa do IPTU”, afirmou o técnico do Ipea.

A análise da evolução das receitas municipais de 2000 a 2009, segundo Rodrigo, mostra que houve incremento importante na arrecadação de ISS dos municípios, mas queda relativa na arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Como o aumento da receita própria, principalmente do ISS, foi maior entre os municípios de pequeno e médio porte, que geralmente são os mais pobres, os índices de desigualdade apresentaram melhoras nos anos recentes, mas o perfil distributivo da receita disponível dos municípios ainda é muito concentrado no Brasil.

As transferências intergovernamentais de caráter legal ou constitucional representam 74% das receitas municipais, ultrapassando os 90% para 3.835 municípios. Os resultados apresentados também indicam que as transferências influenciam negativamente a arrecadação própria dos municípios, o que corrobora a tese de que uma reforma no sistema de transferências se paute tanto pelo princípio de equidade quanto da eficiência.