Arrecadação de ISS cresce em pequenos municípios

Pesquisa realizada pelo Ipea demonstra aperfeiçoamento do Imposto Sobre Serviços nos anos recentes

Rodrigo Orair, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e vencedor do XV Prêmio Tesouro Nacional – trabalho em coautoria com André Alencar Amorim, da Confederação Nacional dos Municípios –, deu palestra nesta quarta-feira, 23, no auditório do Instituto no Rio de Janeiro. O tema foi Esforço Fiscal dos Municípios: indicadores de condicionalidade para o sistema de transferências intergovernamentais. “Detectamos uma expansão expressiva das transferências intergovernamentais e um comportamento contraditório das receitas próprias entre 2000 e 2009, com crescimento significativo do ISS e queda relativa do IPTU”, afirmou o técnico do Ipea.

A análise da evolução das receitas municipais de 2000 a 2009, segundo Rodrigo, mostra que houve incremento importante na arrecadação de ISS dos municípios, mas queda relativa na arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Como o aumento da receita própria, principalmente do ISS, foi maior entre os municípios de pequeno e médio porte, que geralmente são os mais pobres, os índices de desigualdade apresentaram melhoras nos anos recentes, mas o perfil distributivo da receita disponível dos municípios ainda é muito concentrado no Brasil.

As transferências intergovernamentais de caráter legal ou constitucional representam 74% das receitas municipais, ultrapassando os 90% para 3.835 municípios. Os resultados apresentados também indicam que as transferências influenciam negativamente a arrecadação própria dos municípios, o que corrobora a tese de que uma reforma no sistema de transferências se paute tanto pelo princípio de equidade quanto da eficiência.