Instituto apresentou, em Brasília, resultados de estudo sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário

Foto: Sidney Murrieta

Jorge Abrahão (D) e Maria da Piedade representaram o Ipea no primeiro dia do seminário

Um estudo apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o Brasil alcançou a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (OMD) de reduzir as desigualdades no que diz respeito ao acesso a água potável, mas não no que se refere ao esgoto e à zona rural. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 28, durante a primeira edição do Seminário Franco-Brasileiro sobre Saúde Ambiental: Água, Saúde e Desenvolvimento.

Organizado pela Embaixada da França no Brasil e pelo Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), com as parcerias do Ipea, do Ministério da Saúde, do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Fiocruz, da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde, o evento se estende até esta quinta, dia 30, no auditório da Fiocruz no campus da Universidade de Brasília (UnB).

O evento tem o objetivo debater políticas públicas e pesquisas científicas realizadas no Brasil e na França com foco na interação entre água, saúde humana e desenvolvimento, além de avaliar o tema no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (OMD). Outro aspecto em pauta no seminário diz respeito a questões a serem levadas ao próximo Fórum Mundial sobre Água, em Marselha, na França, previsto para acontecer em março de 2012.

No primeiro dia do seminário, o Ipea esteve presente nas discussões em torno do tema As políticas implementadas e os resultados alcançados no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Presidindo a mesa, o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto, Jorge Abrahão, abriu as apresentações fazendo um breve resumo do papel da instituição de relatoria dos ODM no Brasil.

Indicadores
Também representando o Ipea, a coordenadora de Estudos Setoriais Urbanos da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), Maria da Piedade Morais, apresentou resultados de estudos relacionados ao alcance dos ODM nos estados brasileiros no contexto da sustentabilidade ambiental. De acordo com a pesquisadora, o Brasil alcançou a meta de reduzir as desigualdades no que se relaciona ao acesso a água com canalização interna proveniente de rede geral. O percentual passou de 82,3%, em 1992, para 91,6%, em 2008.

Maria da Piedade ressaltou, no entanto, que quando os dados são avaliados por unidades da federação e zona rural, ainda há muito espaço para a melhoria dos indicadores, fazendo com que o alcance dessa meta ainda não seja uma realidade. Segundo ela, considerando todos os recortes geográficos e socioeconômicos, as desigualdades ainda permanecem em patamares bastante elevados.

Nas áreas rurais, embora tenha sido registrado um avanço significativo na proporção da população abastecida por rede geral, com ou sem canalização interna – que passou de 12,4%, em 1992, para 32,6%, em 2008 –, o percentual de cobertura por rede pública ainda é bem inferior ao registrado nas áreas urbanas, não tendo sido possível alcançar a meta de reduzir pela metade as desigualdades. O estudo aponta que na zona rural a água utilizada pelas famílias ainda provém principalmente de poços, nascentes ou outro tipo de fonte.

Esgoto
A desigualdade espacial e social também se dá no acesso aos serviços de esgotamento sanitário. Na escala regional, os maiores déficits ocorrem no Norte, Centro-Oeste e Nordeste e nas áreas rurais. Embora o percentual de cobertura por rede geral de esgotos ou fossa séptica tenha subido de 10,3%, em 1992, para 23,1%, em 2008, as condições ainda são inadequadas. No campo, 46,6% da população é atendida por fossas rudimentares, 5,6% por vala, 3,1% lançam seus esgotos diretamente nos rios, lagos ou mar, 0,6% adotam outro tipo de solução não adequada e 21% não possuem nenhum tipo de esgotamento sanitário.

No acesso simultâneo aos dois tipos de serviço de saneamento básico, o porcentual da população urbana servida por água canalizada de rede geral no interior do domicílio e esgotamento sanitário de rede geral ou fossa séptica passou de 62,3%, em 1992, para 76,0%, em 2008. Levando-se em conta os aspectos étnicos, mesmo tendo sofrido redução de 13% nos últimos 16 anos, as desigualdades no acesso a saneamento adequado ainda são bastante pronunciadas: 82,2% da população branca está coberta por serviços de água e esgoto adequados, contra apenas 69,4% de cobertura entre os pretos e pardos.

Também fizeram parte da mesa de debates os representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, Olavo Perondi, da Universidade do Litoral Côte D’Opale, Bernard Drobenko, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Léo Heller, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Maria Celina Berardinelli Arraes.