Evento discutiu incentivos  ao saneamento básico

Ipea e Ministério das Cidades debateram política de subsídios com entidades do setor

Representantes do Ministério das Cidades e do setor de saneamento básico se reuniram nesta terça-feira, 2, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para discutir uma proposta de pesquisa que ajudará a formular um programa nacional de subsídios ao saneamento. O trabalho será conduzido pelo Ipea em parceria com o ministério e delineará políticas de subsídios que atendam as populações mais carentes, com o objetivo de universalizar o serviço.

Entre as famílias que hoje não são atendidas pela rede de água tratada, dois terços têm renda mensal inferior a três salários mínimos. Em relação à coleta de esgoto, essas famílias representam metade da população sem acesso. Por isso, o Ipea e o Ministério das Cidades procuraram o setor para identificar possíveis formas de dar mais eficiência à  atual política de saneamento. 

“Apesar do setor já ter instituído uma estrutura de tarifas sociais e receber subsídios, ele não tem avançado para atender a população mais pobre. Queremos saber se o que existe hoje é suficiente ou se precisamos definir novas formas de subsídio”, explicou Manoel Renato Filho, do Ministério das Cidades.

 “A universalização do acesso à água tratada e rede de coleta de esgoto é um desafio civilizacional brasileiro, é o desafio de dar condições dignas de vida à população, é também uma questão ambiental”, afirmou Márcio Pochmann, na abertura da reunião. 

Os debates tiveram a participação de associações e especialistas em saneamento. Eles apresentaram e discutiram as principais dificuldades encontradas pelas concessionárias do saneamento básico e começaram a construir um plano de trabalho para a formulação da proposta. As entidades foram unânimes em cobrar mais investimentos da União na universalização da infraestrutura de saneamento.

“A universalização da rede de água e esgoto é uma política pública que exige investimento de longo prazo, se não for assim é difícil até mesmo discutir subsídios”, argumentou Sílvio José Marques, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.