Seminário debate parceria entre Estado e Organizações Sociais

Discussão abordou a contribuição da sociedade civil para a melhoria das políticas públicas

O Ipea reuniu representantes do Instituto, da administração pública e da sociedade civil em Brasília, para o Seminário Estado, Organizações da Sociedade Civil e a Cooperação nas Políticas Públicas. Na abertura do evento, o chefe de gabinete da Presidência do Ipea, Fábio Sá e Silva, ressaltou que o seminário se insere em uma linha que vem se intensificando no Instituto, de pensar as políticas públicas não apenas sob a ótica do Estado, mas de sua interação com a sociedade: “O que buscamos discutir aqui são trabalhos que visam compreender como se dá essa interação do Estado com a sociedade e imaginar novas formas de delinear essas relações, tendo em vista, sobretudo, o debate sobre a mudança do Marco Legal, desencadeada no ano passado”.

A assessora da Secretaria Geral da Presidência da República, Lais Figueiredo Lopes, saudou o Ipea tanto pela iniciativa do evento quanto pela construção dessa agenda. De acordo com ela, a participação social é um importante instrumento de gestão que indica caminhos para que a administração pública possa formular, implementar, avaliar e monitorar as próprias políticas e faz uma interface jurídica nessa parceria com o Estado.

O secretário da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça – órgão financiador de uma das pesquisas do Instituto, Marivaldo Pereira, falou que o gestor sabe da importância da parceria do Poder Público com as organizações da sociedade civil, sobretudo para fazer com que as políticas públicas não fiquem restritas aos grandes centros urbanos e, principalmente, para fazer com que elas cheguem às cidades mais distantes, às populações mais afastadas e às periferias das grandes cidades. “A gente sabe da grande dificuldade que o Estado tem em razão das suas limitações de ramificação para alcançar todo esse público e o quanto é importante o papel da sociedade civil para fazer com que políticas essenciais, de acesso a direitos básicos, cheguem a essa população que mais necessita, e que hoje é prioridade do nosso governo”, disse.

“O que tem sido feito nos coloca em uma frente de discussão e de mediação entre Estado e Sociedade Civil, e como essa relação se dá”, destacou Luciano Junqueira, coordenador do Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor (NEATS - PUC/SP). Segundo ele, não dá para ficar na dinâmica de criar mais controle e focar apenas em processo. É importante, sobretudo, perceber como essas organizações se colocam nessa relação e de que forma podem contribuir para melhorar as políticas públicas.