Ipea analisa impactos da propriedade intelectual

Estudo faz parte de projeto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual

O impacto da propriedade intelectual no retorno econômico das empresas é a etapa final de um estudo cujos resultados iniciais o Ipea apresentou na última sexta-feira (22/02), na sede do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), no Rio de Janeiro.

O trabalho Project on Intellectual Property and Socioeconomic Development (Projeto de Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Socioeconômico), foi iniciado a partir do requerimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para o Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual (GIPI). Posteriormente, o Ipea foi escolhido para realizar a empreitada. A pesquisa analisa dados sobre propriedades intelectuais, para avaliar seus impactos em países em desenvolvimento.

Graziela Zucoloto, técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto e coordenadora do estudo, apresentou os dados a Carsten Fink, economista-chefe da OMPI; Sergio Paulino, assessor de assuntos econômicos do INPI; Beatriz Amorim Borher (vice-diretora do escritório da OMPI no Brasil); e Cauê Oliveira Fanha, secretário do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Estiveram presentes também o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Mauro Oddo, o representantes do Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual Julio Raffo, com representantes da Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), Ministério da Indústria e Comércio (MDIC), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Cultura (MINC), Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Dentre os tópicos discutidos, Graziela apresentou dois relatórios distintos. O primeiro situa o cenário nacional no quesito da legislação de propriedade industrial e seus incentivos. Já o segundo traça o perfil das empresas inovadoras em relação ao uso dos instrumentos da propriedade intelectual, a partir da base de dados da OMPI e da Pesquisa de Inovação Tecnológica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pintec/IBGE).

O estudo faz parte de um projeto da OMPI que também contempla análises específicas que estão sendo realizados em outros países, como Chile, Uruguai, Egito, Tailândia e China. As próximas etapas do estudo brasileiro avaliarão o impacto da propriedade intelectual no retorno econômico das empresas e os relatórios apresentados serão disponibilizados para publicação após a análise do GIPI.