Especialistas discutem como melhorar a gestão da água e o saneamento no país

Evento realizado no Ipea nesta quinta-feira, 20 de setembro, é fruto de uma parceria com a ANA, o Pnud e o IPC-IG

Garantir água potável e saneamento a todos é um dos compromissos do Brasil para a próxima década. É o que define o sexto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que faz parte da Agenda 3030 da Organização da Nações Unidas. Para contribuir com o alcance desse objetivo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) integra do projeto ODS 6 - Água e Saneamento, uma parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), que visa realizar ações de orientação e monitoramento da efetivação das metas dos ODS.

Como parte do projeto, o Ipea sediou nesta quinta-feira, 20 de setembro, o seminário Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Água e Saneamento no Brasil: Governança e Políticas Públicas. Na ocasião, representantes do setor público, privado, de organizações do terceiro setor e da sociedade civil debateram propostas de aprimoramento da gestão dos recursos hídricos e do saneamento, formas de financiamento e integração de políticas.

O seminário foi organizado em três painéis: Governança, Financiamento e Políticas Setoriais. Segundo o coordenador do projeto, o objetivo foi apresentar os resultados preliminares de pesquisas, as propostas elaboradas e também recolher contribuições dos presentes para dar continuidade aos estudos. "Fizemos visitas de campo em oito estados da federação, verificando as alternativas para o saneamento rural, as dificuldades das companhias de saneamento, as dificuldades dos sistemas estaduais de gestão ambiental e de recursos hídricos. Estudamos experiências, políticas públicas, bases de dados, sistemas de financiamento e alternativas para aperfeiçoamento do sistema de água e saneamento", afirmou Gesmar Rosa, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea. Segundo ele, o projeto será desenvolvido até o final do ano.

Sandra Kishi, procuradora do Ministério Público Federal, abordou o acesso a água e saneamento como direito humano e comentou a legislação de recursos hídricos no Brasil. Para ela, as leis existentes não serão colocadas em prática sem a noção de desenvolvimento sustentável como base que sustenta a sociedade, a economia e as condições de vida das gerações futuras.

Pedro Jacobi, pesquisador na Universidade de São Paulo, falou de questões essenciais que se relacionam com a garantia dos direitos à água e ao saneamento, como a situação climática, o fortalecimento de tecnologias e de aprendizagens sociais, as desigualdades regionais e o mercado de trabalho. Ele entende a água não só como uma fonte de sobrevivência, mas também de desenvolvimento da economia. "É preciso promover protagonismo, corresponsabilização e lógicas preventivas, colocando o tema da água e do saneamento como de interesse público."

Priscila Alvares, técnica da área de saneamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também participou do seminário. Ela questionou como os estudos debatidos no evento podem se refletir no território municipal. "Há uma dificuldade muito grande nessas áreas e se não houver por parte do governo federal apoio técnico e financeiro aos municípios, fica inviável atingir as metas do ODS 6. Queremos presença também nas instâncias de decisão sobre água, para verbalizar à União, aos estados e aos pesquisadores as nossas necessidades e urgências."