Ipea analisa situação do Brasil frente aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Série “Cadernos ODS” aponta avanços e desafios do país na implementação da Agenda 2030

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança a Série Cadernos ODS, um conjunto de publicações que reúne diagnósticos e desafios do país em relação ao cumprimento de cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) anunciados durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015. Na ocasião, 193 Estados-membros da ONU aprovaram o documento Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Com seus 17 ODS, a Agenda 2030 é, em essência, um plano de ação que se constitui em estratégia para o desenvolvimento econômico, social e ambiental em todo o mundo. Nesse contexto, o conjunto de Cadernos ODS analisa as linhas de base dos indicadores de monitoramento das metas dos ODS – que substituem os antigos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – e avalia os principais desafios que o país precisa enfrentar para que a Agenda 2030 seja efetivamente implementada.

Os relatórios abordam questões como erradicação da pobreza, redução da desigualdade, acesso à água e saneamento, promoção de saúde e redução das taxas de mortalidade, fontes limpas de energia, educação de qualidade, emprego pleno e trabalho decente. Incluem, ainda, temas como acesso à habitação, consumo sustentável e uso eficiente dos recursos naturais, combate à mudança climática, industrialização inclusiva e fomento à inovação, conservação dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos, proteção dos solos e da biodiversidade, bem como a redução da violência e o acesso à justiça para todos.

A proposta é que esses estudos se constituam em ferramenta para governos e sociedade acompanharem os progressos alcançados pelo país na implementação dos Objetivos e Metas até 2030. “Não é uma avaliação de cumprimento de metas, mas sim um diagnóstico do país e seus desafios na trajetória rumo à erradicação da pobreza e à promoção de um Brasil próspero e sustentável”, explica Enid Rocha, diretora-adjunta de Estudos e Políticas Sociais do Ipea e coordenadora da série.

Ela enfatiza que a implementação da Agenda 2030 só será possível se as metas estiverem efetivamente incorporadas nos planos, programas e estratégias governamentais. Neste sentido, destaca a incorporação dos ODS nos marcos nacionais por meio do processo, conduzido pelo Ipea, de adequação das 169 metas globais para o contexto e prioridades nacionais.  “A nacionalização das metas globais constitui-se em um grande marco, por meio do qual foi possível incorporar os ODS e suas metas na Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (ENDES) para o período 2020-2031 e incluir, sempre que possível, as metas nacionais no Plano Plurianual 2020-2023, que está em processo de elaboração pelo governo federal”, afirma Enid Rocha.