O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoveu nesta quinta-feira (25) o webinar Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Visão Territorial: Escalas e Tipologias – Municipais. O debate teve como objetivo refletir o processo de elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) no país. Os participantes tiveram a oportunidade de apresentar análises sobre notas técnicas elaboradas pela Coordenação de Estudos em Desenvolvimento Urbano da DIRUR (Ipea) sobre o processo de elaboração do PNDU. O evento foi o primeiro de um ciclo de palestras que se realizará no decorrer do ano.
Cada nota divulgada pelo Ipea adota um recorte de escala (municipal, supramunicipal e regional) em diálogo com a proposta MDR-IBGE para uma tipologia de classificação urbano-municipal de organização da aplicação dos instrumentos e arranjos interinstitucionais da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
O debate foi iniciado com a participação de Ana Paula Bruno, analista de Infraestrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo ela, é preciso promover um debate amplo sobre tipologias e dinâmicas aplicadas na discussão do PNDU. “Observamos a necessidade de estabelecer distinções para melhorar a aderência dos instrumentos de desenvolvimento urbano e diferentes realidades, ações e ofertas programáticas”, afirma.
A discussão também contou com a participação de Bruno Dantas Hidalgo, gerente de Redes e Fluxos Geográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na avaliação dele, o espaço de debate envolvendo a sociedade é importante no processo de construção das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano. “É preciso desenvolver a tipologia municipal aplicada, com interlocução nos municípios, e analisando conjuntamente dados preliminares sobre a elaboração do PNDU”, observa.
Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Urbano no Ipea, Marco Aurélio Costa, conduziu o debate na segunda parte, realizada no período da tarde. A pesquisadora Bárbara Marguti apresentou a Nota Técnica da PNDU, ainda em fase preliminar de elaboração. “A nota parte do entendimento que uma PNDU tem de considerar os arranjos supramunicipais e pensar os instrumentos possíveis para seu desenvolvimento interno e para seu crescimento na rede de cidades. Ou seja, a escala supramunicipal é uma ponte entre o urbano e intraurbano e o regional”, esclarece.
O pesquisador Armando Funari, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) fez uma apresentação que trouxe novos elementos para a discussão tipológica, na qual são tratadas questões qualificadoras dos municípios. “É muito importante ressaltar que um dos pontos que organizamos na sessão introdutória da nota tem a ver com a ideia de objetivação de quadros altamente complexos. Em geral, vamos utilizar como exemplo fenômenos ou quadros que são atravessados por uma série muito grande de indicadores e fatores encadeados. Há uma compreensão dimensional”, diz.
Outra questão tratada como elemento introdutório, segundo Funari, se refere a um questionamento se uma determinada tipologia cumpre um papel definidor para uma variável ou um conjunto de variáveis e, em que medida isso ocorre. “Um descaminho muito comum, em um esforço de criação de tipologia, tem a ver com a procura por algo tão sintético que acabe por eliminar facetas importantes de um problema”, pontuou.
Um exemplo utilizado por Funari é o combate às desigualdades, que engloba uma série muito ampla de medidas possíveis, cada uma carrega aspectos positivos e negativos. Para o pesquisador, o tipo de escolha já provoca impactos no que está sendo realizado e, não raro, implica também na seleção de indicadores que não tem relação direta com o objetivo central da proposta.
Muitas questões organizadas no estudo, seja do Sistema de Informações Municipais ou itens qualificadores, estavam relacionadas à ideia inicial de criação de um banco de dados com informações dos municípios. “A nota vai apresentar conhecimentos e análises sobre várias dessas estatísticas organizadas nesses esquemas. A partir disso, propusemos formas de ordenar indicadores tão diversos de uma forma que pudessem estar estruturados para servir como orientadores”, disse.
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