Estudo do Ipea relaciona medidas antidumping ao aumento do poder de mercado de empresas peticionárias

Pesquisa aponta incremento de mark-up de firmas após imposição das medidas

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quinta-feira (6/5), estudo mostrando que há relação entre a imposição de barreiras antidumping (AD) e o aumento de poder de mercado em economias latino-americanas. Medidas AD são adotadas por países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) com o objetivo de punir a suposta prática desleal de preços por parte de firmas estrangeiras no mercado doméstico do país importador.  A nota aponta que os setores latino-americanos beneficiados por AD passam por um crescimento de seu poder de mercado no curto e no longo prazo.

Para mapear o comportamento estratégico das empresas, foram analisados dados de cerca de 13 mil indústrias ao redor do mundo e utilizadas medidas agregadas de margem preço-custo (price-cost margin - PCM) baseadas no índice de Lerner. Esse indicador A partir de dados desagregados por indústrias entre 2006 e 2014, os pesquisadores avaliaram a dinâmica do poder de mercado dos setores domésticos e estrangeiros em países emergentes, especificamente, nos latino-americanos.

De acordo com Glauco Oliveira, pesquisador do Ipea e co-autor do estudo, junto com os pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora, Lucas Lourenço e Douglas Sad, ao se considerar 668 setores de 52 diferentes países do grupo de controle, o impacto após a imposição de medidas AD sobre o mark-up (preço em excesso ao custo) é de aproximadamente 21,5%. “No caso das economias emergentes, onde enquadram-se 284 indústrias de 24 países, houve acréscimo de 59% sobre o PCM. Nas economias latino-americanas, que incluem 102 indústrias de nove países, o incremento foi de 80%, mostrando um evidente aumento da PCM após a imposição das medidas AD”, explicou.

De 2000 a 2015, foram identificados 3.788 casos e 71 países peticionários de AD na Global Antidumping Database (GAD), base de dados do Banco Mundial. Destes, 2.623 casos (69%) foram levantados por economias emergentes. A América Latina concentra um terço dos casos, que corresponde a 32,79% dos pedidos no mundo. O Brasil é o principal usuário de AD na América Latina e um dos principais do mundo, sendo que o país está em segundo lugar no ranking dos peticionários, com 12,28% dos pedidos no mundo, atrás apenas da Índia, que lidera com 23,75% dos pedidos AD.

Na análise por produto, os pesquisadores identificaram que a indústria metalúrgica (que incluem ferro e aço e obras com esses itens) lidera o ranking dos principais alvos de petições no mundo, com aproximadamente 26% dos casos. Além disso, a classificação de bens com maior número de casos provenientes da América Latina é referente ao plástico e suas obras, com destaque para tubos de PVC.

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