Capítulo do BPS revela vulnerabilidade e falhas em políticas voltadas para população negra

Publicação analisa políticas de combate à desigualdade, racismo e situação dos negros na pandemia

Sobrerrepresentação na informalidade do trabalho, na vulnerabilidade social e de saúde, aliada a um desmonte gradativo de políticas de combate à desigualdade. Este foi o cenário encontrado pelos pesquisadores na avaliação no capítulo Igualdade Racial para a edição 28 do Boletim de Política Social (BPS), publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta sexta-feira (16/7).  
 
Na avaliação de uma das pesquisadoras responsáveis por este capítulo, Luana Pinheiro, a desarticulação das políticas se inicia em 2015, quando a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial começa a perder espaço na agenda governamental, orçamento, status. “No entanto, a partir de 2019, o desmonte passa a ser também simbólico por meio da difusão da ideia de que o racismo não é estruturante da nossa sociedade. O entendimento é de que o racismo vem de ações individuais, a partir de pessoas que seriam desviantes. Esse tipo de pensamento faz com haja uma perda da dimensão e da força das políticas de igualdade racial pela simples negação da existência de uma questão”, disse.
 
Para Luana, a questão racial, ainda que já começasse a ocupar espaço na agenda governamental desde a época do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (2000), nunca teve um enfrentamento do problema com a seriedade que ele exige. “Os indicadores mostram quanto a população negra é muito mais vulnerável. Agora, além de não ter força política na Secretaria, o tema sumiu também do Plano Plurianual, peça principal de organização do planejamento e orçamento”, comentou.

De acordo com o estudo, a estagnação ou o retrocesso dos indicadores socioeconômicos da população negra nos últimos cinco anos, fez com que a população negra encarasse a chegada da nova crise provocada pela pandemia já em situação muito vulnerável. Luana Pinheiro lembra que a pandemia não cria desigualdades, já que a taxa de desemprego entre as mulheres negras por causa da Interseccionalidade de gênero e raça, por exemplo, é anterior à emergência sanitária. Porém, a pandemia aprofunda todas essas desigualdades estruturais e revela permanência desses abismos.

A população negra, segundo Luana, sobretudo as mulheres, é a parcela que mais sofre com a perda de emprego pois estava com menor proteção, em ocupações mais precárias e com menos vínculo formal de emprego, cujo rompimento da relação de trabalho é mais fácil de ser realizado. “Muitos desses trabalhadores que estavam na linha de frente, que não pararam de trabalhar, são trabalhadores negros, como motoristas de ônibus, trabalhadores da área de limpeza, segurança e uma série de ocupações que não foram interrompidas e não tiveram vacinação prioritária assegurada ou equipamento de segurança individual garantido”, declarou.

Outro fator que chama atenção dos pesquisadores se refere ao fato de que os estudos mostraram sobre o caráter democrático da pandemia, que supostamente atingia a todos, sem escolher cor, gênero ou classe social. Contudo, enfatiza a pesquisadora Luana Pinheiro, quando os dados começaram a chegar e serem sistematizados, viu-se que a pandemia não é tão democrática assim. “Os indicadores de saúde mostram que a população negra é mais exposta, mais vulnerável ao contágio e à morte pelo coronavírus. O que não significa que haja um componente biológico. Na verdade, existem determinantes sociais para as essas desigualdades de saúde que observamos na questão racial, fazendo com que os negros sejam sobrerepresentados entre os infectados, entre os mortos”, concluiu Luana.

Leia o capítulo Igualdade Racial do Boletim de Política Social.

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