O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta sexta-feira (6/8), um estudo sobre as desigualdades de oportunidades no ensino fundamental em 2017, em comparação com parâmetros de 1997, ao investigar categorias de gênero, raça e renda per capita interagem, levando-se em conta ainda a região e a localização do domicílio, e focalizando a interseccionalidade. Apesar do aumento da proporção total de concluintes em relação às faixas etárias nos anos iniciais (até o quinto ano) e finais (do sexto ao novo ano) do ensino fundamental, no período citado, a análise mostrou que 27,9% dos jovens, com 16 anos ou mais, não concluíram os anos finais do ensino fundamental em 2017. Ao avaliar os anos iniciais, 7,6% não concluíram essa etapa de ensino.

Um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas é a superação das desigualdades educacionais até 2030, o que está em consonância com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, de elevar a equidade em acesso, permanência e êxito em todos os níveis de ensino no Brasil até 2024. Mas, apesar do ensino fundamental ser obrigatório desde 1971, o Brasil ainda não havia atingido a universalização das oportunidades escolares.

Os pesquisadores cruzaram dados de alunos cursando o último ano de cada ciclo do ensino fundamental, atualmente, o quinto e o nono ano do ensino fundamental, em termos de conclusão desses anos (com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, para 1996 e PNAD Contínua para 2017) e desempenho (considerando os resultados obtidos no Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, em língua portuguesa e matemática).

O estudo apontou que, ao final dos anos iniciais do ensino fundamental, 35,9% dos alunos não obtiveram o desempenho satisfatório em língua portuguesa e 30,1% em matemática no Saeb 2017. Esse percentual é bem superior nos anos finais: 58,5% e 61,4%, respectivamente; mostrando que a deficiência em aprendizagem afeta a maioria dos alunos, mas é especialmente aguda entre alunos de escolas rurais da região Norte e Nordeste. As desigualdades de desempenho entre alunas e alunos brancos e negros também é significativa, revelando o caráter interseccional das desigualdades de oportunidades escolares no ensino fundamental.

A análise também mostrou que houve elevação na taxa de conclusão dos dois ciclos do ensino fundamental entre 1997 e 2017, e seus efeitos merecem destaque entre negros, habitantes do Norte e Nordeste ou de área rurais, com ênfase nas famílias com menor renda per capita, aumentando as oportunidades para esses grupos. Assim, 86,9% das meninas brancas de 16 anos moradoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste concluíram o ensino fundamental enquanto 52,8% dos meninos negros de 16 anos moradores da região Norte e Nordeste o concluíram.

“Identificar o perfil dos alunos no ensino fundamental e realizar diagnósticos baseados no caráter interseccional contribui para estabelecer políticas adequadas a fim de enfrentar problemas de aprendizagem no país”, comentaram Milko Matijascic e Carolina Rolon, pesquisadores e autores do estudo. Para eles, a superação dos desafios impostos ao ensino representa um problema incontornável para promover o desenvolvimento brasileiro.

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