Boletim trata de diversos impactos sociais da pandemia no Brasil

Webinar, nesta segunda-feira (23/8), vai promover debates sobre a publicação do Ipea

“A crise causada pela pandemia da covid-19 afeta todas as dimensões da vida. Trata-se de uma crise humanitária; seus impactos na saúde e na atividade econômica são apenas os mais óbvios. Sem dúvida, o fenômeno estimulou a pesquisa e a produção de informação estratégica para ampliar o debate sobre o tema e guiar a tomada de decisão, dados os desafios enormes enfrentados pelos governos e nações, individual e coletivamente, para a implementação de medidas em resposta à pandemia”, analisou o Conselho Editorial da última edição do Boletim de Políticas Sociais (BPS), na apresentação da publicação, concluída nesta sexta-feira (20/8), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A edição de número 28 do BPS está composta por dez capítulos setoriais e mais três notas de política social que tratam das dimensões críticas as quais enfrenta a sociedade brasileira, sendo algumas agravadas e outras simplesmente reveladas pela pandemia. Na próxima segunda-feira (23/8), o boletim será lançado em webinar que contará com os palestrantes Luana Pinheiro, pesquisadora do Ipea e uma das editoras da publicação, Débora Diniz, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).  

No capítulo 1 do BPS, é oferecido um sistemático acompanhamento da política previdenciária, com avaliações sobre as regras transitórias e permanentes, e os ajustes paramétricos dos sistemas públicos previdenciários. O capítulo 2 analisou a dinâmica da política de assistência social no contexto pandêmico. Para isso, foram considerados os aspectos centrais de operacionalização, como provisão de serviços, oferta de benefícios, financiamento da política, mecanismos de governança interfederativa e participativa, entre outros.

O capítulo 3 foi dedicado à saúde e, diante do contexto pandêmico, apresentou análises sobre as estratégias de enfrentamento da covid-19, os impactos do vírus nas populações em termos de morbimortalidade e as capacidades de resposta do Estado. A educação foi o tema do capítulo 4 do boletim e sublinhou as principais medidas adotadas, em 2019 e 2020, nos níveis básico e superior, e os seus efeitos sobre as políticas públicas de educação no contexto da pandemia. O capítulo 5 abordou os direitos e as políticas públicas para os povos indígenas e tratou das questões políticas, culturais e sanitárias que incidem – e tensionam – a política assistencial de garantia de renda dirigida a estas comunidades durante a pandemia.

Os impactos da covid-19 sobre o comportamento recente da economia e do mercado de trabalho brasileiro, além das políticas adotadas em nível federal para mitigar seus efeitos e proteger a população mais vulneráveis, foram os temas tratados no capítulo 6 da publicação. O capítulo 7, dedicado às políticas de desenvolvimento rural, apresentou análise sobre o processo de perda de institucionalidade e de recursos das políticas orientadas à agricultura familiar.

Com foco na questão da igualdade racial, o capítulo 8 tratou dos impactos recentes causados pela covid-19, que atingiram mais fortemente as vidas e os trabalhos dos negros e provocaram ainda maior incidência da fome nesse segmento populacional. Dedicado à pauta da igualdade de gênero, o capítulo 9 analisou os impactos da grave crise sanitária e econômica sobre as mulheres, a partir da perspectiva interseccional. No capítulo 10 do BPS, foi tratado o processo de elaboração e implementação da Lei Aldir Blanc (LAB), promulgada no contexto da pandemia para mitigar os efeitos econômicos fortemente negativos que as medidas de isolamento social adotadas no país trouxeram aos trabalhadores do setor cultural.

Por último, o BPS ainda se compõe por mais três notas. A primeira apresenta a discussão sobre o impacto da pandemia para os idosos brasileiros e sobre o trabalho de cuidados a eles ofertado, prioritariamente pelas famílias e subsidiariamente pelas políticas públicas ou o mercado. A segunda nota avalia como o cenário de contração econômica e a consequente queda no emprego repercutem nas famílias por classes de renda, além de projetarem o impacto do Auxílio Emergencial nas famílias e na economia. Encerrando a publicação, uma terceira nota avalia o tamanho, o escopo e o desempenho da resposta fiscal desencadeada pela pandemia do governo brasileiro em comparação com as de outros países.

“Nossa contribuição para o enfrentamento da pandemia com a publicação deste conjunto de textos é, por certo, pequena e insuficiente. No entanto, é a partir da produção de análises críticas sobre o enfrentamento da pandemia e o espraiamento do vírus pelo país que podemos construir conhecimento que nos auxilie a superar este momento tão difícil de nossa história, bem como a construir estratégias que nos preparem melhor para a ‘doença X’ que pode vir a surgir em algum momento”, concluem os representantes do Conselho Editorial, na apresentação da nova edição do boletim.

Acesse a edição de número 28 do Boletim de Política Social.

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