Foto: Thiago Alburquerque

O II Seminário Melhorias Habitacionais: da Saúde do Habitat à Economia Popular reuniu, em Brasília, especialistas do Ipea, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), Caixa Econômica, ONU-Habitat, IBGE e outras instituições para discutir estratégias integradas de melhoria habitacional e fortalecimento da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis).

Na abertura, a presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, ressaltou a importância de o instituto sediar o seminário e destacou a longa parceria com instituições como a Fiocruz e o CAU/BR, especialmente no trabalho desenvolvido com a Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). “Essa discussão sobre a questão habitacional nas suas várias perspectivas é central para o Brasil. A possibilidade de tratar uma habitação saudável de uma perspectiva mais ampliada para além da construção de novas habitações”, enfatizou.

Renato Balbim, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, destacou o crescimento expressivo das organizações sociais (OSCs) atuantes no campo habitacional, tema da terceira mesa do seminário. “O Mapa das OSCs, produzido pelo Ipea, identificava apenas 8 organizações dedicadas à habitação de interesse social no início deste ano; hoje são 376, com previsão de atualização para aproximadamente 770 organizações”, detalhou.

No encontro, o técnico anunciou uma parceria do Ipea com o Ministério da Saúde para trabalhar a dimensão ambiental do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), plataforma de consulta de indicadores e índices associados à temática da vulnerabilidade social. A parceria prevê uso de dados do Sistema Único de Saúde, acompanhamento de agentes comunitários de saúde, entre outros pontos.

“Tenho muito orgulho de dizer que a nossa equipe formulou uma coisa que é absolutamente inovadora não só no Brasil, mas no mundo: a unidade básica de análise de vulnerabilidade é a pessoa, é a família, aquilo que a família ou a pessoa não tem, que a torna vulnerável. No caso da vulnerabilidade ambiental, o que a gente vai fazer é relacionar com a qualidade da casa”, explicou o pesquisador.

Participaram da mesa de abertura também representantes do Ministério das Cidades (MCid), da Caixa Econômica Federal, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). 

Experiências pelo Brasil

A coordenadora Paula Zacarias apresentou a atuação da iniciativa ONU-Habitat no Brasil, guiada pela Agenda 2030 e pelo ODS 11 - Comunidades e Cidades Sustentáveis, destacando cinco eixos principais: planejamento urbano, produção de dados qualificados, desenho de espaços públicos, segurança urbana com foco em gênero e ações voltadas à resiliência climática e soluções baseadas na natureza.

Ela concentrou sua fala na experiência do projeto desenvolvido com o governo de Alagoas, voltado ao fortalecimento de políticas urbanas sustentáveis. A ONU mapeou vulnerabilidades nas grotas de Maceió e na região lagunar, produziu diagnósticos urbanos e socioeconômicos, apoiou diretrizes para uma política habitacional estadual e desenvolveu metodologias como o Mapa Rápido Participativo.

“O mapa nos permite uma leitura sociodemográfica da população, com dados de educação, renda, esporte, cultura, lazer, serviços e equipamentos urbanos, também como as famílias percebem aquele território. Isso permite também dimensionar do ponto de vista da população como ela se sente nesse local e quais tipos de políticas urbanas ou transversais da questão urbana que ela consegue acessar ou não. Isso, de certa forma, se reflete nas condições de moradia”, explica.

Bruno Perez, da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destacou a importância da produção de dados qualificados para orientar políticas públicas de habitação e urbanização. Ele reconheceu os avanços do Cadastro Único, que hoje é uma das principais fontes de informação sobre domicílios e moradores, mas lembrou que sua natureza autodeclaratória traz limitações. “O Cadastro Único se tornou uma fonte indispensável para o planejamento de políticas de moradia, mas ainda precisamos de outras bases complementares”.

Um dos frutos da parceria entre o Ipea e CAU/BR, segundo a arquiteta e urbanista e conselheira federal Jeanne Versari, foi um entendimento ampliado de habitação, articulado pelo conceito de saúde do habitat. A fala também destacou o papel do CAU na promoção da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis), foco do encontro.

“É uma noção muito mais ampla do que a gente entende como habitação, onde a melhoria envolve não só a melhoria habitacional em si, mas sim de todo o entorno da habitação e que o direito à moradia engloba uma série de outros direitos, como o direito à cidadania em si, englobando uma série de aspectos como a educação, saúde, cultura”, detalhou a conselheira da CAU/BR.

A Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis) é um direito previsto pela Lei nº 11.888/2008, que garante assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção da própria moradia às famílias com renda mensal de até três salários-mínimos.

Outra experiência destacada foi a da Unas (União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região), entidade formada por moradores da favela de Heliópolis, localizada na zona sul de São Paulo, mobilizada pela luta pelo direito à moradia e à posse da terra.

“O território pode produzir conhecimento científico. Muitas das vezes colocam a gente como um saber ancestral, que também é isso, uma outra forma de saber, mas também tem um saber científico ali dentro, que às vezes é o que tem mudado essa experiência com universidades como o UNB e a USP”, explicou João Victor da Cruz, pesquisador de um dos projetos da UNA, o De Olho na Quebrada, que reúne jovens atuando com coletas de dados e pesquisas quantitativas e qualitativas sobre temas do território.

Representado a Rede MultiverCidades da Amazônia, de ação pelas Athis no estado do Pará, a professora Myrian Cardoso abordou a questão da implementação da política de regularização fundiária que, segundo ela, revelou desafios estruturais nos territórios, como cidades inteiras situadas em áreas federais e instrumentos de planejamento que não dialogavam com a realidade amazônica.

Assista ao debate na íntegra.

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