Foto: Thaylyson Santos/MIR.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sediou, na última quinta-feira (31), o evento de lançamento dos resultados das pesquisas de Informações Básicas Municipais e Estaduais (MUNIC e ESTADIC 2024), realizadas pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR). Pela primeira vez, os levantamentos incluem um bloco temático sobre igualdade racial, reunindo dados inéditos sobre a estrutura institucional, governança, instrumentos de gestão e o perfil dos responsáveis pela área nos governos locais.

Durante a abertura, o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, destacou a importância das pesquisas para mostrar as desigualdades e fortalecer as políticas públicas baseadas em evidências. “O que nós fazemos é dar visibilidade à realidade brasileira. Esses levantamentos permitem conhecer as condições concretas de gestão e mostrar o que precisa ser fortalecido para garantir políticas públicas efetivas e baseadas em informação”, afirmou.

O diretor de Pesquisas do Instituto, Gustavo Junger da Silva, destacou que a iniciativa representa um passo importante na qualificação das estatísticas públicas e na inclusão da pauta racial na agenda da gestão pública brasileira. “Finalmente, a Munic avança para levantar as políticas de igualdade racial, algo fundamental e que só foi possível pela parceria com o Ministério da Igualdade Racial”, afirmou.

A presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, ressaltou o papel do Estado na produção de evidências que orientem políticas públicas mais inclusivas. “Esses movimentos parecem marginais, mas são estruturantes. Colocar as questões étnico-raciais, quilombolas e indígenas no centro do debate é o nosso dever como servidores públicos”, disse.

A secretária-executiva adjunta do MIR, Bárbara Souza, reforçou que o bloco sobre igualdade racial nas pesquisas MUNIC e ESTADIC simboliza o compromisso do Estado com a pauta. “O lançamento dessas pesquisas é um marco, porque traz, pela primeira vez, informações estruturadas sobre igualdade racial dentro da gestão pública. É um passo fundamental para que possamos planejar e implementar políticas com base em dados reais”, destacou.

Já a diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Dias, lembrou o caráter colaborativo do processo que levou à criação do novo bloco temático. “Sonhamos juntos com a possibilidade de inserir a pauta racial nas pesquisas de gestão pública. A igualdade racial precisa atravessar todas as políticas públicas, de forma transversal”, afirmou.

Resultados

Os resultados da MUNIC 2024, que investigou todos os 5.570 municípios brasileiros, mostram avanços na estruturação administrativa voltada à igualdade racial, mas também revelam que o tema ainda é pouco incorporado à rotina da gestão pública. De acordo com o levantamento, 24% dos municípios possuíam, em 2024, alguma estrutura administrativa dedicada à promoção da igualdade racial. A proporção chega a 95,8% entre cidades com mais de 500 mil habitantes, indicando que o tema ganha força nos maiores centros urbanos.

Também foi observado que 57,9% das prefeituras registravam a cor ou raça de seus servidores públicos e que apenas 27,6% das que realizaram concursos reservaram vagas para grupos étnico-raciais específicos, como pessoas negras, quilombolas, indígenas e ciganas.

Em relação ao financiamento, apenas 1,9% dos municípios tinham previsão orçamentária para ações de igualdade racial em 2023. Nos municípios que possuíam estrutura institucional para a pauta, a maioria dos gestores se autodeclarava branca (48,1%), seguida por parda (35,7%) e preta (15,3%). Um total de 102 gestores se identificou como quilombola ou pertencente a comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, mais da metade concentrados na Região Nordeste.

Cooperação Ipea e MIR

Durante a cerimônia, também foi anunciada edição especial do Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI), fruto da cooperação entre o Ipea e o Ministério da Igualdade Racial. Com o tema “Capacidades institucionais de promoção da igualdade racial a partir das pesquisas MUNIC e ESTADIC”, a publicação, prevista para maio de 2026, vai aprofundar a análise dos resultados e discutir estratégias para fortalecer o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

“A pesquisa e as publicações que virão a partir dela são um marco para aprimorar políticas públicas baseadas em evidências e fortalecer o compromisso do Estado brasileiro com a equidade racial”, concluiu Luciana Servo.