Créditos: Joédson Alves/Agência Brasil

Mesmo com o aumento no número de servidoras negras nos últimos anos, dados do Atlas do Estado Brasileiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicam a persistência da desigualdade racial e de gênero nas faixas de remuneração mais altas do setor público.

Entre o total de servidores do país, as mulheres negras representam menos de 20% do quadro a partir do sexto decil de rendimento. No décimo decil, que concentra os 10% de maiores salários, elas correspondem a apenas 11% do total, embora componham cerca de 28% da população brasileira.

Entre 2004 e 2021, a maioria dos vínculos de trabalho no Poder Executivo, nos âmbitos federal, estadual e municipal, era formada por servidores que se declaravam brancos. Esse grupo cresceu de forma contínua até 2014, quando ultrapassou a marca de 7 milhões de vínculos, o equivalente a cerca de 66% do total.

No mesmo período, também houve aumento entre os servidores pardos e pretos, que chegaram, respectivamente, a 3,2 milhões (30%) e 365,7 mil (3%) vínculos em 2014. A partir desse ano, o número de servidores brancos passou a cair, enquanto a participação de pardos e pretos seguiu em alta, tanto em termos relativos quanto absolutos.

“De acordo com análises em curso no Atlas, essas mudanças podem estar relacionadas a dois fatores principais: a evolução nos padrões de autodeclaração racial dos servidores públicos e os efeitos de políticas de ação afirmativa adotadas ao longo do período nos diferentes níveis de governo”, explica Sideni Lima, pesquisador da Diretoria de Estudos e Política do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest).

O Atlas do Estado Brasileiro reúne diversas séries históricas sobre a composição do serviço público, com dados detalhados por sexo e cor ou raça. No caso do Poder Executivo Federal, as informações revelam mudanças graduais na representatividade de grupos raciais e de gênero ao longo do tempo.

Na série que acompanha a trajetória dos vínculos de trabalho ativos entre 1999 e 2024, observa-se que, no último ano, 33% dos homens e 31% das mulheres em cargos no Executivo Federal se autodeclararam pardos, enquanto 7% de ambos os grupos se declararam pretos.

Os dados também permitem identificar diferenças entre os ministérios. Em 2024, as maiores proporções de vínculos de pessoas pretas e pardas foram registradas no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e no Ministério da Saúde (MS), todos com mais de 50% de servidores desses grupos. Entre as mulheres, o MGI apresenta 63% de vínculos de pretas e pardas, seguido por 48% no MDA e 46% no MS.

As diferenças também aparecem entre as carreiras. Embora a média geral do Executivo Civil Federal seja de 40% de vínculos de pretos e pardos, apenas a carreira de professores do ensino básico tecnológico supera essa proporção, com 41%. Em seguida aparecem auditores federais de finanças (30,1%), delegados da Polícia Federal (29,4%) e professores do ensino superior (28%). A menor presença está na carreira de diplomata, com apenas 15%. Ao aplicar o recorte de gênero, os percentuais se mantêm, com pequenas reduções entre as mulheres.

O Atlas também acompanha a evolução do ingresso de pessoas negras no serviço público. Entre 2004 e 2024, a proporção de pretos e pardos entre os novos vínculos do Executivo Civil Federal subiu de 34% para 45%, com crescimento mais acentuado até 2014, quando chegou a 44%.

Os dados apresentados podem ser aprofundados por meio da busca por palavras-chave, como desigualdade, cor ou sexo, na base do Atlas do Estado Brasileiro, que reúne quase 300 séries temporais sobre o perfil do funcionalismo público, além de dezenas de análises relacionadas. Entre os destaques recentes está o Painel das Desigualdades no Setor Público, um módulo em expansão que consolida indicadores sobre diversidade e equidade no serviço público.

“Ao reunir informações sistemáticas e detalhadas, bem como estudos que deram origem aos dados ou se baseiam neles, o Atlas se consolida como uma ferramenta estratégica para formular políticas públicas voltadas à ampliação da diversidade e à qualificação do funcionalismo brasileiro”, diz Felix Lopez, coordenador do Atlas.

Acesse o Atlas do Estado Brasileiro. 

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