Foto: Helio Montferre/Ipea

No dia 30 de setembro, das 14h às 18h, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoverá o seminário “O Protagonismo Legislativo e Orçamentário do Congresso Nacional e Suas Implicações para as Políticas Públicas”.

No evento, serão apresentados resultados de pesquisa que podem enriquecer o debate sobre o papel do Congresso, as transformações do presidencialismo brasileiro nos últimos anos e a governança em políticas públicas. Além de recuperar evidências e achados dos principais estudos já publicados pelo Ipea, serão apresentados novos dados sobre os temas.

“O evento é uma oportunidade de adensarmos a discussão sobre as relações entre os Poderes, uma dimensão importante do funcionamento do Estado e da democracia brasileira. Nosso objetivo não é discutir a legitimidade das emendas parlamentares, mas compreender como elas reorganizam o Estado e interferem na governança de políticas públicas, a partir das melhores evidências disponíveis”, explica a diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, Luseni Aquino.

O evento será transmitido pelo canal do Ipea no YouTube. Para participar presencialmente, é necessário realizar a inscrição pelo site.

Programação:

Seminário: O Protagonismo Legislativo e Orçamentário do Congresso Nacional e Suas Implicações Para as Políticas Públicas

14h – Abertura:

Luciana Servo – presidenta do Ipea
Luseni Aquino – diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea)
Joana Simões de Melo Costa – coordenadora–geral na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea)

14h45 – Mesa 1: O Protagonismo Legislativo do Congresso

Mediação: Felix Lopez – coordenador de Instituições Políticas, Governança e Relações Intergovernamentais (Ipea)

Apresentação:   Acir dos Santos Almeida – técnico de planejamento e pesquisa (Ipea)

Comentários:

Lúcio Rennó – professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL/UnB)
José Celso Cardoso Jr. – secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

15h30 – Coffee Break

15h45 – Mesa 2 – O Protagonismo Orçamentário do Congresso

Mediação: José Aparecido Carlos Ribeiro – técnico de planejamento e pesquisa (Ipea)

Apresentações:

Fabíola Sulpino Vieira – especialista em políticas públicas e gestão governamental (Ipea
Paulo Meyer Nascimento – técnico de planejamento e pesquisa (Ipea)
Carlos Henrique Corseuil – técnico de planejamento e pesquisa (Ipea)
Ana Cleusa Mesquita – técnica de planejamento e pesquisa (Ipea)

Comentários:

Lara Mesquita – professora na Escola de Economia de São Paulo na Fundação Getúlio Vargas (FGV–EESP)
Marcos Vinícius Gonçalves Nihari - Consultor de Orçamento do Senado Federal

Serviço:

Seminário: O Protagonismo Legislativo e Orçamentário do Congresso Nacional e Suas Implicações Para as Políticas Públicas

Data: 30/09/2025
Horário: 14h às 18h
Local: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - Setor de Edifícios Públicos Sul (SEPS) 702/902, Bloco C, Ipea/Iphan – Auditório Anna Peliano