Foto: Adélia Farias/Instituto Mirante
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) participou do Seminário Tramando Redes de Políticas Afirmativas na Cultura, realizado no Museu da Imagem e do Som do Ceará, em Fortaleza. O evento marcou os Planos de Ação Afirmativa dos equipamentos culturais do Ceará, resultados da aplicação do diagnóstico da Inclua: Plataforma de Recursos Pró-Equidade em Políticas Públicas, do Ipea, desenvolvida pelo Ipea.
Ao longo do último trimestre, mais de 250 profissionais de 27 diferentes equipamentos de cultura participaram de capacitações sobre a promoção da equidade. A iniciativa foi conduzida em parceria com o programa Cientista-Chefe da Cultura do Ceará (CCult), a Secretaria de Cultura do Ceará, o Instituto Mirante, o Instituto Dragão do Mar (IDM) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
O Guia Inclua da Cultura percorre cinco dimensões que mapeiam os principais riscos e mecanismos de reprodução de desigualdades nas políticas aplicadas ao setor cultural. A partir desse processo, os trabalhadores foram responsáveis por elaborar Planos de Ação Afirmativa com diretrizes, metas e indicadores para a promoção da equidade nos serviços oferecidos.
Para Arilson dos Santos Gomes, professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e cientista-chefe de cultura, a experiência foi fundamental para dar visibilidade aos grupos historicamente discriminados. “A aplicação da Guia Inclua da Cultura permitiu que os diagnósticos de avaliação sobre esses riscos produzissem dados que subsidiassem a elaboração dos planos de ações afirmativas com metas de execução das políticas públicas do setor cultural”, destacou.
O professor destacou que a próxima etapa do projeto é a interiorização dessa formação, levando-a até os profissionais e gestores dos equipamentos culturais do Vale do Cariri. “Uma vez aplicado o Guia Inclua da Cultura no formato de oficina, os trabalhadores ficam incumbidos de desenvolverem um Plano de Ações Afirmativas com o objetivo propor estratégias de promoção da equidade para os mais diferentes públicos alcançados pelos equipamentos”, concluiu.
O Estado do Ceará possui uma Lei Orgânica da Cultura e um decreto que dispõe sobre as ações afirmativas e reparatórias de direitos no âmbito do fomento cultural. Este trabalho de formação sobre os riscos de reprodução de desigualdades nas políticas públicas visa justamente dar o suporte necessário ao desenvolvimento de planos de ações afirmativas individualizados para cada um dos equipamentos culturais.
Sobre a Plataforma Inclua
A Inclua é uma plataforma virtual de avaliação, diagnóstico e subsídio para a identificação de potenciais riscos de reprodução de desigualdades sociais em processos cotidianos de execução de políticas públicas no Brasil. Gerida pelo Ipea, foi lançada em abril de 2022 e conta com o apoio e engajamento de diversas parceiras e parceiros.
O objetivo principal da plataforma é oferecer ferramentas gratuitas, automatizadas e de fácil acesso que possibilitam a análise e a identificação de possíveis falhas e problemas em projetos concretos de política pública, programa, ação ou serviço – independentemente do conjunto de entidades envolvidas (governamentais, de diferentes níveis e esfera de poder, e não-governamentais). Em outras palavras: visa apontar fragilidades nos projetos que podem prejudicar a inclusão, o acesso e o usufruto dos benefícios e serviços públicos por parte de segmentos desfavorecidos.
Acesse o vídeo explicativo, produzido pela equipe do programa Cientista-Chefe da Cultura do Estado do Ceará, que orienta os trabalhadores do setor do cultural a produzir Planos de Ações Afirmativas para os equipamentos culturais
Acesse aqui o Guia Inclua da Cultura
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