Foto: Helio Montferre/Ipea

Na última semana, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou o livro Como Construir Políticas Públicas, Programas e Projetos Prontos para o Monitoramento e a Avaliação? Um Guia Prático de Análise Ex Ante, de autoria do técnico de planejamento e pesquisa Antonio Lassance. O evento reuniu pesquisadores, gestores públicos e especialistas em políticas públicas em torno da importância do planejamento prévio como condição para políticas mais consistentes e transparentes.

Ao abrir a cerimônia, a diretora de Estudos Internacionais do Ipea, Keiti da Rocha Gomes, ressaltou o caráter desafiador do tema. “Quando lançamos um livro, ele traz conosco uma história de vida, de dedicação a um propósito. Esta obra nos convida a refletir sobre como aprimorar a forma de construir políticas públicas a partir de um norte que deveria parecer óbvio: a análise ex ante”, afirmou. Para Keiti, pensar dessa forma significa também maximizar o uso dos recursos públicos. “É caminhar para um Estado que economiza em revisões e descontinuidades e consegue entregar mais à sociedade”, completou.

A presidente do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, destacou a convergência do livro com os esforços em curso no Instituto. “Essa publicação dialoga diretamente com o trabalho da Unidade de Monitoramento e Avaliação do Ipea e com as revisões que temos feito em várias políticas e programas governamentais. Ela soma experiência e fortalece a prática institucional”, observou.

Durante sua apresentação, Antonio Lassance relembrou o processo de consolidação da metodologia no Brasil, iniciado em 2015, e ressaltou o papel do Ipea na difusão desse conhecimento. “Nossa estratégia foi justamente aproveitar o DNA do Ipea, tudo aquilo que a instituição já disseminou em termos de formulação de políticas, estruturação de programas e práticas de monitoramento e avaliação, para transformar isso em guias”, explicou. Segundo ele, a análise ex ante funciona como o “projeto de arquitetura” de uma política pública e o projeto de engenharia dos programas, garantindo bases sólidas para que, posteriormente, possam ser monitorados e revisados com eficiência.

Com metáforas, o autor traduziu a lógica da metodologia: “Tudo o que a gente faz antes, quando pensa duas vezes antes de agir, já é ex ante. É o primeiro passo na direção certa. Depois, quando começamos a implementar, monitoramos se a árvore cresce forte, se precisa de adubo ou de poda. Até a tesoura orçamentária entra nesse processo, não para cortar o essencial, mas para fortalecer a política”.

As experiências de gestores convidados reforçaram a relevância da análise ex ante. Kathleen Sousa Oliveira Machado, do Ministério do Planejamento e Orçamento, compartilhou os desafios e os ganhos de aplicar a metodologia no setor de saúde durante a pandemia. “Conseguimos reservar tempo e convencer diferentes gestores sobre a importância desse olhar. Mais do que entregar um produto, o processo gerou aprendizado e criou uma cultura institucional que hoje continua viva em outros contextos”, relatou.

Lício Joaquim da Silva Rego, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, destacou o esforço de aplicar o método em políticas voltadas à população carcerária. “É um público que a sociedade muitas vezes prefere ignorar, mas que precisa de políticas consistentes de reintegração. Estamos tentando montar esse grande quebra-cabeça olhando para o impacto final, os resultados e os produtos, e só depois para processos e insumos. A metodologia do professor Lassance tem nos ajudado nesse caminho”, afirmou.

Já Camila Porto Fasolo, diretora de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, ressaltou como a cultura de avaliação vem evoluindo no serviço público. “Se antes a avaliação era vista com medo, hoje começa a ser entendida como instrumento de aprimoramento. É isso que está no coração do livro do Lassance: pensar políticas que sejam robustas, que atinjam de fato os cidadãos e que estejam prontas para serem monitoradas e avaliadas”, disse.

Com linguagem acessível e exemplos práticos, a obra busca democratizar o uso da análise ex ante, aproximando formuladores, gestores e sociedade civil. “O propósito principal deste livro é compartilhar um aprendizado que tem ganhado corpo entre quem participa da construção de políticas públicas. A análise ex ante pode tornar o diálogo entre Estado e sociedade mais assertivo e orientar melhor as escolhas coletivas”, concluiu Lassance.

Acesso o livro na íntegra.

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