Foto: Helio Montferre/Ipea

Pesquisadores e gestores da administração pública podem contar com mais um recurso produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para a elaboração de políticas públicas e programas. Foi lançado terça-feira (17) o livro Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante.

A obra é do técnico de planejamento e pesquisa Antonio Lassance, da Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte). O lançamento ocorreu durante o painel People Analytics e Vozes do Serviço Público: Evidências para Decisões Humanizadas, no Encontro Nacional de Gestão de Pessoas do Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal), em Brasília/DF.

 crédito: Helio Montferre/Ipea

A mesa temática na qual ocorreu o lançamento reuniu especialistas em pesquisas no serviço público, assim como resultados preliminares da pesquisa Vozes do Serviço Público Federal: Evidências para a Gestão Pública, realizada junto a servidores públicos federais pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Análise ex ante - A análise ex ante em políticas públicas, metodologia abordada pelo autor na obra, é uma etapa realizada antes da implementação de uma política. Pela relevância do tema para subsidiar a elaboração, o monitoramento e avaliação de políticas públicas, o livro vai constar do Catálogo de Políticas Públicas, plataforma virtual do Ipea que reúne informações sobre as políticas públicas implementadas no Brasil nas últimas décadas.

“Uma das analogias que são usadas no livro é a seguinte: trate política como a concepção, trate o programa como a organização, trate a ação como a operação, pense a política como a arquitetura, programa como engenharia e a ação como obra. Pense a política como estratégia, programa como tática e ação como operação. É fácil dizer isso, mas são coisas que só se resolvem, na verdade, no detalhe. Depende da política, depende do programa, depende do governo”, afirma Lassance.

A obra foi endossada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na contracapa. “Políticas bem fundamentadas e programas integrados são o sonho de qualquer governo. Este livro nos traz um passo a passo detalhado não apenas do quê, mas do como fazer”, escreveu a responsável pela pasta.

Kathleen Sousa Oliveira Machado, coordenadora-geral de Formulação e Uso de Avaliações do Ministério do Planejamento e Orçamento do governo federal, também destacou a importância da temática. “O trabalho é simplesmente imprescindível, pois toca no que é a alma das políticas e programas: a arte de definir um problema, priorizar um público e escolher o melhor caminho para entregar soluções”, finalizou.

Lassance também enfatizou o papel central da gestão de pessoas e do uso consciente de dados. Por fim, alertou contra o “fetichismo dos dados”, reforçando a importância de evidências humanizadas. “O público é a razão de ser das políticas, dos programas e dos servidores públicos, da própria existência de um Estado nacional que está ali presente, que cobra impostos. Alguma razão tem para ele existir, e devemos a essa capacidade do Estado de solucionar problemas públicos”, argumentou.

Experiência Ipea e modelos internacionais - O diretor de Altos Estudos da Enap, Alexandre Gomide, que também faz parte da coleta da Pesquisa Vozes, destacou, na ocasião, a importância de pesquisas com servidores públicos como ferramenta para complementar os dados administrativos, capturando percepções, motivações, práticas e valores que normalmente não são registrados.

O palestrante citou a experiência do Ipea em 2018, em parceria com a Universidade de Stanford, como piloto brasileiro conectado ao Global Survey of Public Servants, liderado pelo Banco Mundial. Modelos internacionais inspiradores foram mencionados, como os surveys do Canadá, Reino Unido, Austrália, Chile e Colômbia, com destaque para a Federal Employee Viewpoint Survey (FEVS) dos EUA. A ideia é expandir essas práticas no Brasil com apoio da Enap, entregando relatórios personalizados para os órgãos públicos, com engajamento institucional.

“Aprendemos que a gestão da política pública, assim como a gestão das políticas de gestão de pessoas, começa lá com o diagnóstico de um problema, passa pelo desenho, impacto orçamentário, estratégia de implantação, estratégia de confiança e suporte e monitoramento e avaliação e controle. Queria ressaltar, que é a nossa bandeira aqui, que os dados e o uso de dados e evidências perpassam a gestão da política pública. Não se faz boas políticas públicas se não tiver um bom diagnóstico, se não calcular o impacto e se não tiver um bom monitoramento e avaliação e controle”, defendeu Mirian Bittencourt, diretora de Governança e Inteligência de Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas, que mediou o debate.

Assista aqui ao debate completo.

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