Cooperação entre entes federados, governança financeira e arranjos intergovernamentais são destaques da publicação
Publicado em 13/06/2025 - Última modificação em 13/06/2025 às 15h16
Foto: Helio Montferre/Ipea
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou, na última terça-feira (10), a Edição nº 34 do Boletim Regional, Urbano e Ambiental (Brua). A publicação apresenta reflexões sobre a cooperação federativa no Brasil, com destaque para o papel dos consórcios públicos na articulação entre os diferentes níveis de governo e na promoção do desenvolvimento territorial.
Na abertura do evento, realizado na sede do Ipea em Brasília, o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur/Ipea), Aristides Monteiro Neto, ressaltou o valor institucional da publicação. “Se tem algo que tem a cara da Dirur, é esta publicação, porque ela mobiliza nossos pesquisadores e parceiros para comunicar e realizar um documento que pretende ser uma fala para o público em geral”, afirmou.
Segundo ele, embora esta edição não tenha um tema central, há uma clara convergência em torno da pauta federativa. “O conjunto de trabalhos nos permite construir uma leitura atualizada dos problemas e soluções que envolvem as dimensões federal, estadual e municipal, especialmente no que diz respeito aos consórcios públicos.”
A apresentação do editorial ficou a cargo dos técnicos de planejamento e pesquisa da Dirur Antenor Lopes de Jesus Filho e Júnia Cristina Peres da Conceição. Júnia também apresentou o ensaio “Diálogos e avaliação da governança dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs): análise comparativa entre FNO, FCO e FNE”, que analisa a governança e os resultados dos três principais fundos constitucionais de financiamento regional. “Essas dimensões elucidam as experiências de políticas regionais e contextualizam o estado da arte da aplicação dos Fundos Constitucionais de Financiamento nas regiões”, explicou.
Destaques da edição
A mesa “Consórcios Públicos e Arranjos Federativos” reuniu apresentações de estudos que investigam o potencial dos arranjos intergovernamentais no Brasil. A mediação foi feita por Constantino Cronemberger Mendes, técnico de planejamento e pesquisa da Dirur, que também apresentou o artigo “Oferta e demanda de bens e serviços públicos locais: bases para arranjos federativos”.
“O consórcio é um instrumento relevante, mas ainda muito centrado em políticas setoriais. Acreditamos que pode evoluir para um formato mais sistêmico, voltado ao desenvolvimento territorial”, disse o pesquisador.
Em sua fala, Constantino também destacou a missão do Instituto: “O Ipea está entre algo que é político e algo que tem fundamentação científica. Nosso esforço é trazer a realidade da base – dos estados, dos municípios – para dentro da análise, aproximando o conhecimento técnico das decisões públicas”.
A bolsista Luciléia Colombo apresentou o estudo “O Conselho da Federação como indutor da articulação federativa no Brasil”, que analisa essa instância recém-criada como mecanismo de cooperação entre os entes federados.
Já Erika Araujo, também bolsista, discutiu o papel dos consórcios públicos na agenda federativa de desenvolvimento territorial, ressaltando os avanços recentes e as possibilidades de atuação articulada em nível regional.
Participaram ainda do debate o secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Assuntos Internacionais da Presidência da República, José Hilário Marques, e o chefe de gabinete do Consórcio Nordeste, Glauber Piva, que trouxe reflexões sobre a importância da articulação federativa a partir das experiências consorciadas na região. “É preciso reconhecer que os consórcios não são apenas soluções administrativas, mas formas de fortalecer o pacto federativo e garantir políticas públicas que alcancem quem mais precisa, especialmente em regiões historicamente negligenciadas”, afirmou Glauber Piva.
No encerramento, Aristides Monteiro destacou a importância de uma visão coordenada para a política territorial no Brasil. “Fizemos um mapeamento do crédito agrícola, dos recursos do BNDES, dos fundos constitucionais e dos investimentos públicos, para entender como esses instrumentos se distribuem pelo território e como se comportam ao longo do tempo. Essa leitura integrada é essencial para pensar estratégias mais eficazes de desenvolvimento”, concluiu.
Acesse a Edição nº 34 do Brua.
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