Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Refletir sobre barreiras estruturais que impedem a plena emancipação econômica da população negra e discutir políticas públicas efetivas para a promoção da igualdade racial. Foi com esse objetivo que especialistas, representantes governamentais e membros da sociedade civil se reuniram nesta quarta (11) para uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Luciana Servo, presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi uma das convidadas, e contribuiu para a discussão de estratégias de inclusão econômica, com ênfase na ampliação do acesso a crédito, investimento e apoio técnico para empreendedores negros.

O debate aconteceu a pedido da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e contou com a presença de Carolina Cardoso, assessora internacional do Geledés, Instituto da Mulher Negra, Rosiene dos Santos, do Geledés, João Hallak Neto, pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e Mariana Braga Teixeira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura.

A audiência foi pautada pelas desigualdades estruturais que limitam o acesso de pessoas negras a oportunidades econômicas – essa parcela da população enfrenta mais dificuldades no acesso ao crédito e a investimentos para seus negócios.

“É impossível pensar desenvolvimento econômico sem combate ao racismo, à misoginia e à toda forma de discriminação”, avaliou Luciana Servo. Para ela, a ampliação do sistema de cotas trouxe efeitos importantes para a população negra: além do empoderamento no sentido político e representativo, refletiu em ganhos de rendimentos com o aumento do potencial de ocupar bons postos de trabalho.

“O caminho que trabalhamos agora é o acesso ao crédito, que tem um viés racial e de gênero”, afirmou Luciana Servo. “A proposta é pensar a partir dos bancos nacionais e multilaterais de desenvolvimento uma linha de desenvolvimento da população negra.”

Um documento sobre o tema foi produzido pelo Geledés a partir das discussões decorrentes do seminário Empoderamento Econômico da População Afrodescendente e o Papel dos Bancos Nacionais e Multilaterais de desenvolvimento, realizado em parceria com o Ipea e grupos de engajamento do G20, Civil 20 (C20), Think 20 (T20), Women 20 (W20) e a ONU Mulheres Brasil. Nele, está presente uma série de propostas que buscam orientar tanto os formuladores de políticas quanto as instituições financeiras para que suas iniciativas sejam inclusivas e promovam uma transformação estrutural.

“Sob a presidência do Brasil (no G20), conseguimos trabalhar mais extensamente esse tema em diversos grupos”, explicou Carolina Cardoso, do Geledés. “O desenvolvimento econômico da população negra oferece impacto positivo para o bem-estar da população como um todo.”

A deputada Benedita da Silva argumentou que a disparidade econômica é fruto da ausência histórica de políticas públicas para promover equidade e justiça social. “O empoderamento não se limita à inclusão no mercado de trabalho. [Neste governo,] temos políticas como o Programa Pé-de-Meia, Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, ações afirmativas nas Universidades, além do apoio à ampliação da Lei de Cotas”, disse.

“É preciso mais”, defendeu a deputada. “Este Congresso deve garantir o acesso ao crédito e o fomento ao empreendedorismo com linhas de financiamentos específicas e capacitação gerencial”.

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