Créditos: Sérgio Felipe da Silva/ Ipea

Desigualdades regionais altas e persistentes têm consequências como limitação territorial de empregos de qualidade; baixa resiliência climática, sanitária ou econômica em regiões periféricas; incentivo a atividades pouco sustentáveis ou predatórias. Para avaliar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que tem objetivo de reduzir essas desigualdades e criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) tem uma parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). 

O projeto foi apresentado nesta quinta-feira (22) no Enanpur, encontro de pesquisadores em planejamento urbano e regional, que está acontecendo em Curitiba. Participaram da discussão o coordenador de Desenvolvimento Regional do Ipea, Bruno Cruz, o coordenador-geral de Avaliação e Monitoramento do MIDR, Flavio Gonçalves, e a professora da Universidade Federal do Tocantins, Juliana Melo. 

Após detalharem questões relacionadas à aplicação dos fundos constitucionais de financiamento, à distribuição das atividades entre cidades e regiões e à abordagem que está sendo utilizada no trabalho, pesquisadores elencaram pontos para aprimorar o monitoramento e avaliação da política: a necessidade de haver convergência de indicadores entre diversos planos; a inclusão de instrumentos de gestão e governança na nova PNDR; a criação de indicadores diferenciados para cada região e de modelos lógicos específicos para instrumentos e programas setoriais,  entre outras. 

Regiões metropolitanas

No quarto dia do Enanpur, o Ipea também participou da sessão especial “Regiões Metropolitanas no Brasil: e assim se passaram mais de 50 anos”. O técnico de planejamento e pesquisa, Cleandro Krause, dividiu a mesa com Olga de Freitas (UFPR), Heloísa Soares de Moura Costa (UFMG) e Rosa Moura (Observatório das Metrópoles). 

Eles fizeram uma retomada dos estudos sobre regiões metropolitanas desde 1973 e apontaram os desafios que persistem para abordar o tema. 

Krause sintetizou pontos tratados no livro “50 anos de Regiões Metropolitanas no Brasil e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, lançado pelo Ipea. Ele ressaltou que a prática da cooperação interfederativa e do planejamento metropolitano quase nunca é endógena: “Se não surgir de uma limitação do município em lidar sozinho com problemas que ultrapassam sua jurisdição, acaba surgindo por pressão externa (por exemplo, dispor do planejamento como pré-condição para acesso a recursos de financiamentos internacionais)”, explicou. O pesquisador também reforçou que o planejamento metropolitano continuado não se viabiliza sem uma fonte permanente de recursos.

Urbanização no Brasil e enfrentamento à crise climática

Para finalizar a participação do Ipea no evento, o diretor de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais, Aristides Monteiro, participa de uma sessão sobre reprimarização territorial, dinâmica regional e urbanização no Brasil. Também participam da discussão Hipólita de Oliveira (UFRJ), Denise Elias (UECE), Rosa Moura (Observatório das Metrópoles) e Lisandra Lamoso (UFGD). 

Paralelamente, os técnicos de planejamento e pesquisa Renato Balbim e Cleandro Krause conduzem uma discussão sobre territórios vulneráveis com foco no enfrentamento à crise climática, indicando inovações que podem ser feitas a partir das melhorias habitacionais. 

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