foto: Lívia Machado/CGCOM Ipea

O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) possui aplicação mais equilibrada entre os estados da região, sem reforçar padrões de concentração econômica. Já os fundos do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) têm desempenho mediano, com algumas características que acentuam desigualdades intrarregionais. Esse é o resultado de um trabalho apresentado nesta segunda-feira (19), pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Sérgio Felipe da Silva, no primeiro dia do Enanpur – Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.

A pesquisa faz uma análise intrarregional da aplicação dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO), ou seja, analisa, em cada região, a distribuição dos fundos entre os estados. A partir disso, propõe nove indicadores para analisar a eficácia da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), entre eles a participação percentual de cada UF no PIB regional anual e no Valor Adicionado Bruto (VAB) da Agropecuária, Indústria e Serviços.

"Estamos falando da dimensão aplicação, isto é, se ela replica ou busca alterar a estrutura intrarregional nos indicadores selecionados, se ajuda a promover a concentração ou a desconcentração da participação dos estados", explicou o pesquisador.

O estudo mostra que, no Centro-Oeste, houve uma mudança ao longo dos anos, com o Mato Grosso passando a ser o principal destinatário de recursos, o que está muito associado ao financiamento do agronegócio. O Distrito Federal permanece com a aplicação mais baixa e os outros estados recebem valores intermediários.

No Nordeste, a Bahia concentrou os recursos em todos os anos analisados. Por outro lado, Sergipe e Alagoas foram os que recebem menos, atrás, inclusive, de Minas Gerais. Já na região Norte, Amapá e Roraima têm baixa aplicação em todos os anos da série, enquanto Pará e Tocantins disputam a liderança.

Programação

Confira as próximas participações do Ipea no XXI Enanpur:

20/05/2025, Sessão Especial 2 (SE 2) - 11h às 12h15: O Plano Nacional de Habitação 2024-2040.

Adauto Lucio Cardoso (UFRJ), Cleandro Krause (Ipea), Daniel Sigelmann (Ministério das Cidades), Rute Imanishi Rodrigues (Ipea)

Local: Química bloco 1 – Anfiteatro 8 (térreo)

20/05/2025, Sessão Especial 4 (SE 4) - 11h às 12h15: O papel da ATHIS, das assessorias técnicas e da arquitetura popular na saúde do habitat e na adaptação climática das cidades.

Renato Balbim (Ipea), Jeanne Versari (CAU/BR), Rossella Rossetto (CAU/BR)

Local: Tecnologia (biblioteca) – Anfiteatro Leo Grossman (térreo)

20/05/2025, Lançamento de livros - 17h40: Brasil Popular: circuitos da economia urbana e políticas públicas.

Renato Balbim (Ipea) e Cristine Diniz Santiago (Ipea/PNPD)

Local: Biblioteca do Setor de Tecnologia

21/05/2025, Sessão Temática 7 - Sessão 7 (ST7-7) - 16h às 17h40: O papel das OSC na implementação de uma política pública de melhorias habitacionais associada à Athis: estruturação de uma agenda de pesquisa.

Renato Balbim (Ipea), Guilherme Rocha Formicki (Ipea/PNPD) e Cristine Diniz Santiago (Ipea/PNPD)

Local: Sala PD 07/Bloco 1 - Arquitetura e Urbanismo

22/05/2025, Sessão Especial 9 (SE 9) - 11h às 12h15: Regiões metropolitanas no Brasil: e assim se passaram mais de 50 anos.

Olga Lúcia Castreghini de Freitas(UFPR), Cleandro Krause (Ipea), Heloisa Soares de Moura Costa (UFMG), Rosa Moura (Observatório das Metrópoles)

Local: Engenharia Química – Auditório 1 (térreo)

22/05/2025, 11h às 12h15: Sessão especial 10 - Desigualdades regionais, monitoramento e avaliação da PNDR: uma abordagem integrada

Bruno de Oliveira Cruz (Ipea), Flávio Oliveira Gojcalves (Min da Integracao e Desenvolvimento Regional), Juliana Aguiar Melo (UFT), Luiz Abel Silva Filho (URCA)

Local: Engenharia química - auditório 2 (1 andar)

22/05/2025, Sessão Temática 6 - Sessão 18 (ST6-18) - 16h às 17h40: Territórios vulneráveis com foco no enfrentamento à crise climática: inovação a partir das melhorias habitacionais

Autores: Cristine Diniz Santiago (Ipea/PNPD), Guilherme Rocha Formicki (Ipea/PNPD), Renato Balbim (Ipea), Cleandro Krause (Ipea) e Renata Gonçalves (Ipea/PNPD)´

Local: Sala PH 11/DHS - Hidráulica e Saneamento

22/05/2025: Sessão Livre - (16h às 17h40: Reprimarização territorial, dinâmica regional e urbanização no Brasil.

Hipolita Siqueira de Oliveira (Ippur/UFRJ),  Denise Elias (UECE), Rosa Moura (Observatório das Metrópoles), Lisandra Lamoso (UFGD), e Aristides Monteiro Neto (Ipea).

Local: Auditório 1 (Térreo)/Engenharia Química

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