Foto: Helio Montferre/Ipea

Em meio a folhas espalhadas, anotações nas paredes, trocas de olhares e falas marcadas por senso de urgência histórica, uma palavra se destacou como ponto de partida e de chegada: ferramenta. Não no sentido técnico e frio, mas como metáfora de transformação. Foi nesse clima que o encontro realizado na última terça-feira (29), na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), marcou a reta final da primeira etapa de elaboração do Protocolo de Promoção da Igualdade Racial na Administração Pública.

A iniciativa é resultado da parceria entre o Ipea, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e busca oferecer orientações práticas a gestoras e gestores públicos dos mais diversos níveis de governo, com o objetivo de identificar, enfrentar e superar desigualdades raciais no cotidiano da administração pública.

A diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), Luseni Maria Cordeiro de Aquino, abriu o encontro destacando a relevância da etapa atual: “É uma alegria que esse encontro presencial esteja acontecendo nas dependências do Ipea. Somos parceiros da Enap e de tantos outros órgãos governamentais, e é sempre bom ver a parceria em ação. Acompanhar um movimento como esse, de construção de um protocolo, de construção de uma política pública, é uma experiência muito rica e muito rara”, afirmou. Ela também destacou que, além dos estudos publicados, o Ipea atua diretamente na formulação de políticas públicas — o que considera “a cereja do bolo”.

Representando o Ministério da Igualdade Racial, a diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, Tatiana Dias Silva, explicou que a proposta do protocolo surgiu a partir do mapeamento de experiências já existentes e tem como uma de suas inspirações a plataforma Inclua, desenvolvida pelo próprio Ipea. Lançada em 2022, a Inclua é uma ferramenta gratuita e automatizada que ajuda a identificar possíveis riscos de reprodução de desigualdades em projetos e ações públicas. “Ela foi uma das inspirações para o desenvolvimento desse protocolo”, reforçou.

Durante a oficina, os participantes foram divididos em grupos e convidados a participar de uma dinâmica interativa de leitura e análise do conteúdo. Trechos do protocolo foram fixados nas paredes e serviram de base para que cada grupo pudesse refletir, comentar e registrar sugestões. O objetivo da atividade foi elaborar, a partir da escuta e das vivências dos participantes, um mapa do caminho para orientar a implementação do protocolo nos diversos contextos da administração pública.

O secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, destacou o caráter estratégico da proposta. Para ele, o protocolo representa um legado institucional e um compromisso com a transformação da gestão pública:
“É uma grande conquista e um verdadeiro avanço civilizatório. Uma política pública eficaz tem na sua ponta o exercício do gestor, e vocês estão criando um instrumento que vai garantir que esse gestor esteja à altura de um Brasil digno”, afirmou.

Ana Carolina, coordenadora-geral de Avaliação e Gestão de Conhecimento no MIR, enfatizou o caráter coletivo do processo: “A gente pretende construir um conjunto de orientações que realmente dialogue com a diversidade do serviço público. Hoje finalizamos uma etapa importante do projeto. Agora vamos sistematizar essas ferramentas e, assim, disponibilizá-las aos gestores”, explicou.

Uma das representantes da Enap, Marcy Figueiredo reforçou a importância da abordagem participativa: “Uma política transversal como essa não tem como ser construída se não for com um conjunto de vozes, inteligências e mãos. Acreditamos que, com essa construção colaborativa, o produto terá muito mais engajamento.”

Já o técnico de Planejamento e Pesquisa da Diest, Roberto Pires, que é coordenador da plataforma Inclua, destacou o papel do protocolo como instrumento prático de enfrentamento ao racismo institucional:
“A proposta visa oferecer diretrizes e boas práticas para que os gestores públicos possam incorporar de forma estruturada a promoção da igualdade racial em suas organizações.”

Ao final do encontro, ficou evidente que a força da iniciativa reside na articulação entre diferentes instituições, saberes e experiências. A próxima etapa será dedicada à sistematização do material produzido ao longo das oficinas, consolidando o protocolo como uma referência para os diferentes níveis da administração pública — federal, estadual e municipal — e promovendo uma gestão pública mais inclusiva, justa e comprometida com a equidade racial.

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