Desenvolvimento Social

Boletim apresenta dinâmicas da violência e criminalidade na região Centro-Oeste

Nova edição do Boletim de Análise Político-Institucional, do Ipea, integra projeto que explora o tema e suas particularidades em cada região do país

Créditos: Renato Araújo / Agência Brasília

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou a edição 38 do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), com foco em pesquisas sobre o tema da violência na região Centro-Oeste. Os dez artigos que integram a publicação buscam compreender as dinâmicas sociais que contribuem para a oscilação de dados estatísticos sobre violência e criminalidade e as políticas de segurança pública promovidas pelos estados.

A publicação aponta diferenças significativas entre as Unidades Federativas que compõem a região: enquanto Distrito Federal e Goiás alcançaram uma queda nas taxas de homicídio – para 23,1 por 100 mil habitantes no Goiás e 11,4 no DF em 2022 –, por exemplo, o Mato Grosso do Sul apresentou um aumento de 1,9% nos anos de 2021 e 2022, e o Mato Grosso teve um aumento de 21,8% de 2021 para 2022, chegando a 30,3 homicídios por 100 mil habitantes. Esses números colocam o Centro-Oeste como a terceira macrorregião, entre as cinco, com maiores taxas de homicídios entre 2015 e 2022. 

Para as organizadoras da edição – a técnica de planejamento e pesquisa do Ipea Maria Paula dos Santos e as bolsistas Ana Figueiredo, Angelina Parreiras e Paula Alves – a queda em homicídios esconde violência persistente no campo e nas periferias.

As pesquisadoras apontam também para uma mudança na estratégia das facções, com menos assassinatos e mais controle territorial, o que pode gerar um debate aprofundado sobre como interpretar os dados oficiais de segurança pública e a realidade complexa da violência na região.

Artigos

O artigo Dinâmica dos homicídios na região Centro-Oeste do Brasil (2012-2022), escrito por Gabriel de Oliveira Accioly Lins, Danilo Santa Cruz Coelho e Alisson Gomes dos Santos, traz uma visão geral da situação da região: entre 2018 e 2022, o Centro-Oeste registrou uma redução de 23% no número de homicídios. 

Considerando o período de 2012 a 2022, o Goiás foi a UF mais violenta da região, concentrando 52,5% dos homicídios. Com homicídios relacionados a tráfico de drogas e conflitos socioambientais, o Mato Grosso se mostra a segunda UF mais violenta. A dinâmica no Mato Grosso do Sul é semelhante, sendo marcado por conflitos fundiários, registrando a maior taxa de homicídios de indígenas no Brasil – 6,6% das vítimas são indígenas, número 16,5 vezes maior que o nacional. Enquanto no Centro-Oeste 76% das vítimas são negras, esse número chega a 82% no DF.

A situação tem forte ligação com os conflitos no campo, pois a economia da região está baseada principalmente na agropecuária exportadora. O histórico é de dinâmicas violentas nos processos de apropriação e ocupação de terras: conflitos fundiários, exploração predatória de recursos naturais, grilagem de terras, concentração de terras nas mãos de grandes proprietários, e conflitos contra povos indígenas, quilombolas, trabalhadores sem-terra.

O artigo Conflitos e violências no campo no estado de Mato Grosso (2016-2023): pressões e ameaças aos territórios sociais, de Magno Silvestri mostra que os conflitos no campo em territórios tradicionais se intensificaram no período de 2019 a 2022, com aumento de ocorrências contra povos indígenas em 2020 e contra comunidades quilombolas em 2022. 

Esses conflitos também estão expressos nos grandes projetos de infraestrutura, como das rodovias federais BR-080 e BR-242, rodovia estadual MT-322 e dos empreendimentos ferroviários da EF-354, Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e EF-170, Ferrogrão. Esses empreendimentos criaram um cerco nos territórios indígenas da bacia do Rio Xingu.

Com base em números do Atlas da Violência 2024, do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), e do relatório Violência contra os Povos Indígenas, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o artigo Um Panorama da Violência e do Encarceramento em Mato Grosso do Sul, com Ênfase para Mulheres e Indígenas, de André Luiz Faisting, mostra a situação preocupante dos povos tradicionais do Mato Grosso do Sul: do total de 795 assassinatos de indígenas registrados entre 2019 e 2022, 146 ocorreram no estado, que lidera a taxa de homicídios de indígenas, com 171,4 das ocorrências por 100 mil habitantes. 

O Bapi também destaca as atividades de contrabando e tráfico de drogas e armas: 80% da cocaína e da maconha que entram no Brasil, por exemplo, passam pelo Centro-Oeste. O artigo Caracterização da Atuação das Facções Prisionais-Criminais na Região Centro-Oeste: a importância da centralidade geográfica e dos territórios de fronteira nas distintas configurações regionais, de Camila Caldeira Nunes Dias, mostra a divisão territorial das facções na região, com hegemonia do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Mato Grosso do Sul, e do Comando Vermelho (CV) em Mato Grosso, dois territórios fronteiriços com intenso fluxo de mercadorias ilícitas. 

As facções também estão presentes no DF, como mostra “O Problema do Distrito Federal é o Entorno”: dinâmicas de ocupação territorial urbana, conflitos fundiários e operacionalização das políticas de segurança pública no Distrito Federal e no seu entorno, de Victória Hoff da Cunha.

Os artigos publicados na 38ª edição do BAPI fazem parte do projeto "Dinâmicas de Violência e Políticas de Segurança nas Regiões Brasileiras". Além dessa análise do Centro-Oeste, já houve uma publicação dedicada à região Norte. As demais regiões brasileiras também serão analisadas ao longo dos próximos meses.

Acesse o Boletim de Análise Político-Institucional nº 38

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