Créditos: Helio Montferre/Ipea
Um Conselho Permanente de Ministros de Saúde do BRICS pode ajudar os países membros a traçarem soluções coordenadas e atuarem de forma alinhada nos fóruns de discussão globais, assegurando que mercados emergentes e países em desenvolvimento tenham suas necessidades atendidas. O estabelecimento de uma Rede de Instituições de Pesquisa em Engenharia, por sua vez, facilita a colaboração, a troca de experiências e transferência de tecnologia entre os países do bloco.
Essas foram duas das 23 recomendações feitas pelo Conselho de Think Tanks do BRICS (BTTC) aos líderes do grupamento. O documento, que já havia sido formalmente encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), foi entregue nesta terça-feira (8) ao embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, que é o sherpa do Brasil no BRICS, o principal responsável pelas negociações e pela articulação de acordos.
O documento foi elaborado pelos think tanks representantes dos países do BRICS após intenso processo participativo. Somente no Brasil, mais de 40 especialistas, de aproximadamente 15 instituições, participaram das oficinas temáticas promovidas pelo Ipea, que preside o BTTC em 2025.
“Em nosso papel de assessorar o Estado brasileiro e produzir informações qualificadas para a tomada de decisões, é fundamental congregar outros atores, promover mecanismos de escuta e de participação efetiva. Assim, garantimos que experiências e especialidades diversas sejam colocadas em contato e conseguimos construir recomendações alinhadas às melhores práticas e evidências em políticas públicas”, afirmou a presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo.
BTTC e a presidência brasileira dos BRICS
A presidenta destacou a celeridade dos trabalhos para subsidiar a presidência brasileira nos BRICS. “Apesar de a presidência de cada país dos BRICS durar um ano, a nossa ideia era produzir logo as recomendações da trilha do BTTC para o diálogo em abril e subsidiar as discussões das reuniões de líderes. Nesse sentido, uma coisa fundamental foi como conseguimos construir consensos rapidamente entre todos os think tanks e produzimos as recomendações em um prazo muito curto.”
Luciana detalhou a atuação do Ipea na liderança das discussões com think tanks nacionais e outras instituições brasileiras que conhecem a atuação dos BRICS e as prioridades do país. “Esse processo foi muito rico porque houve uma aceitação muito grande do primeiro documento que foi entregue. Os refinamentos, apesar de terem acontecido em um prazo de 11 dias, foram de trabalho intenso do Ipea na coordenação, na liderança da nossa Diretoria Internacional, durante o processo de liderança em conjunto com as outras diretorias e as oficinas, cujos resultados foram a produção dessas recomendações muito densas e importantes que foram entregues hoje.”
A diretora de Estudos Internacionais, Keiti Gomes, reforçou o trabalho da área na formulação das recomendações do BTTC. “Para alcançarmos esse resultado foi organizada uma série de diálogos pelo Ipea junto à sociedade civil especializada, institutos de pesquisa acadêmicos e especialistas dos temas das prioridades no BRICS. Coletamos insumos, ideias, opiniões e conteúdos para que o documento que foi base das negociações do BTTC pudesse ser construído. Foi importante a participação de representantes da sociedade brasileira nas 5 oficinas promovidas para concluir este trabalho”.
O técnico de planejamento e pesquisa Walter Desiderá, que acompanha a agenda, explicou que o documento está dividido em cinco pilares temáticos, que são os eixos adotados pelo BTTC desde sua criação para agrupar as iniciativas dos BRICS do ponto de vista analítico. “Nesse sentido, é importante destacar que as prioridades temáticas da presidência brasileira de 2025 foram o eixo condutor da construção das recomendações, e que todas as propostas estão relacionadas com elas, ainda que em poucas exceções indiretamente”, disse.
A presidenta acrescentou que os trabalhos continuam durante todo o período da presidência brasileira dos BRICS. “Há uma série de agendas como as discussões de mecanismos e de governança, além de outros fóruns como a COP 30. Pretendemos trabalhar em estratégias de implementação para que algumas recomendações avancem e tenham processos aprofundados. Durante as negociações, criamos estruturas para que possamos, de fato, trazer efetividade para o que está sendo dialogado. No fim deste mês, acontecerá no Rio de Janeiro, por exemplo, a segunda reunião de sherpas, que, replicando uma experiência do G20, envolverá a participação da sociedade civil”, ressaltou.
Temas
As 23 recomendações estão divididas em cinco pilares temáticos: paz e segurança; governança política e econômica; promoção da cooperação para crescimento econômico e desenvolvimento; progresso por meio do compartilhamento de conhecimento e inovação; e justiça social, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.
Sobre paz e segurança, há recomendações relacionadas à revitalização da Assembleia Geral das Nações Unidas, com ampliação da representação de países em desenvolvimento; soberania tecnológica; e reforço da infraestrutura digital, com plataformas compartilhadas e sistemas interoperáveis.
Em governança política e econômica, as recomendações são focadas no apoio ao engajamento de novos membros e países parceiros; no estabelecimento de uma estrutura institucional adaptativa para o BRICS, a partir de uma unidade de suporte administrativo que integre gestão técnica e flexibilidade organizacional; e no planejamento estruturado de ações, com mecanismos de monitoramento.
Seis recomendações integram o pilar promoção da cooperação para crescimento econômico e desenvolvimento. Elas são relacionadas à cooperação em comércio digital; reforço ao sistema de comércio multilateral; desenvolvimento de infraestrutura de transporte e logística; financiamento de projetos a partir da cooperação entre o Novo Banco de Desenvolvimento e bancos nacionais de desenvolvimento; cooperação no sistema monetário internacional, inclusive com incorporação de moedas alternativas no Acordo de Reserva Contingente (CRA) do BRICS; e reformas na arquitetura financeira internacional, com alinhamento das políticas fiscais e regulatórias aos objetivos de sustentabilidade.
Além do estabelecimento da Rede de Instituições de Pesquisa em Engenharia para facilitar a transferência de tecnologia, há outras quatro recomendações no pilar progresso por meio do compartilhamento de conhecimento e inovação. Elas se relacionam à cooperação para estimular inovação, particularmente em inteligência artificial (IA); governança e regulação de IA, com equilíbrio entre inovação e proteção de direitos; cooperação em educação e ciência; e colaboração em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias verdes.
Por fim, o eixo justiça social, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida traz recomendações sobre temas diversos, de saúde pública à promoção do turismo. Além do estabelecimento do Conselho Permanente de Ministros de Saúde, o grupo recomendou a expansão da cooperação para prevenção e manejo de doenças crônicas e transmissíveis, com reforço da colaboração internacional no desenvolvimento, na produção e no acesso equitativo a vacinas, medicamentos e ferramentas diagnósticas.
Em relação ao desenvolvimento sustentável, as recomendações referem-se à transição justa, que equilibre compromissos ambientais e questões sociais e econômicas; abordagem integrada para restauração ambiental, segurança alimentar e nutrição, conservação da biodiversidade e bioeconomia; e aprimoramento da diplomacia climática global, garantindo que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, permaneçam centrais nos acordos internacionais.
Há, ainda, uma recomendação referente à promoção da cooperação no campo do turismo, com propostas como a realização, em conjunto, de campanhas de turismo sustentável e de treinamento profissional e especializado para os trabalhadores do setor.
Acesse o documento na íntegra
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