O Brasil registrou pelo menos 897.054 organizações da sociedade civil ativas em 2024, aponta o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (Mapa das OSCs), plataforma desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A nova base de dados revela um crescimento de 17.674 instituições (2%) desse segmento em relação ao ano anterior. Na série histórica, o Brasil tinha cerca de 746 mil organizações em 2014, representando um aumento de 151 mil (16,83%) na última década.

A maior parte das organizações está concentrada na região Sudeste (42%), seguida por Nordeste (24%), Sul (18%), Centro-Oeste (18%) e Norte (7%). São Paulo é o estado como o maior número de organizações, totalizando 181.848, o que representa 20% do total. Na comparação com o ano anterior, o Centro-Oeste apresentou o maior crescimento em 2024 (2,62%), seguido pelo Norte (2,52%), Sul (2,01%), Sudeste (1,93%) e Nordeste (1,81%). Entre as organizações registradas, 79% são associações privadas. Além disso, aproximadamente 30% das OSCs são organizações religiosas.

Ao longo dos anos, as transferências federais para as Organizações da Sociedade Civil tiveram altos e baixos. Considerando os valores pela inflação (IPCA), em 2012, o total de recursos empenhados atingiram o maior valor da série, totalizando R$ 18 bilhões. Em 2015, registrou o menor valor de R$ 6,8 bilhões. Já em 2023, as transferências somaram R$ 9,6 bilhões, ficando ligeiramente abaixo do valor registrado no início da série, em 2001. O valor médio (empenhado) transferido por OSC passou de R$ 2,2 milhões, em 2001, para R$ 2,68 milhões, em 2023, após alcançar a maior média em 2021 (R$ 3,76 milhões).

Em 2001, cerca de 6 mil OSCs receberam transferências federais. Esse número aumentou, chegando a 14 mil em 2012, mas caiu a partir de 2015, após a aprovação do novo marco legal das organizações. Entre 2014 e 2015, a quantidade de OSCs passou de 11 mil para menos de 5 mil. Desde então, o número tem se mantido entre 4 mil e 5 mil organizações. Em 2023, 5.224 OSCs receberam recursos federais.

A base de informações sobre as OSCs e suas áreas de atuação passa por atualizações regulares. Uma das fontes de dados das transferências federais, o TransfereGov, tem os microdados incorporados automaticamente toda semana às páginas individuais das OSCs beneficiadas. Além disso, os dados orçamentários federais, provenientes do sistema Siga Brasil, agora abrangem um período mais amplo (2001-2023).

Recentemente, foram implementadas diversas melhorias na plataforma, incluindo: aprimoramento dos extratores de dados; disponibilização das bases de microdados e dos códigos de programação utilizados para a classificação temática das OSCs; atualização da plataforma para maior eficiência e usabilidade; e melhorias internas que tornaram as consultas mais rápidas e dinâmicas, incluindo buscas por OSCs e mapas georreferenciados.

Felix Lopez, coordenador do Mapa das OSCs, explica: “o Ipea está trabalhando para integrar e automatizar o máximo possível as bases de dados da plataforma. Além disso, a partir de agora, os dados cadastrais das OSCs serão atualizados trimestralmente. Com isso, as informações cadastrais das OSCs, inclusive as novas organizações criadas, passarão a constar logo no Mapa. Isso é importante porque, aliado à crescente inserção de dados autodeclarados pelas próprias OSCs em suas páginas individuais, os gestores públicos têm utilizado o Mapa como fonte de informação para definir políticas, seleções públicas e outras ações de interesse público”.

Os dados disponíveis na plataforma reforçam o compromisso com a transparência pública, a disseminação do conhecimento e a melhoria dos serviços prestados. Com a expansão do Mapa das OSCs, pesquisadores, acadêmicos e gestores públicos têm acesso facilitado a informações essenciais, permitindo uma análise mais detalhada das demandas e recursos em diversos setores da sociedade. Esse aprimoramento contribui para a formulação de políticas públicas mais eficazes, a identificação de lacunas nos serviços oferecidos e o fortalecimento da colaboração entre organizações.

Mapa das OSCs

Criado em 2016 e institucionalizado pelo Decreto nº 8.726/2016 , o Mapa das OSCs é uma plataforma virtual de transparência pública colaborativa que reúne dados de todas as OSCs do país. A iniciativa do Mapa das Organizações da Sociedade Civil tem parceria com Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR).

A inclusão no portal é realizada pelo Ipea a partir das informações sobre os CNPJs ativos, mas as próprias organizações podem adicionar, alterar ou atualizar seus dados. Cada entidade pode inserir informações como endereço do site, e-mail, projetos em andamento, público-alvo, entre outros. O acesso às informações deve ser feito na página individual de cada OSC, por um representante devidamente cadastrado.

Acesse a plataforma do Mapa das OSC. Para sugestões, dúvidas ou dificuldades, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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