Foto: Helio Montferre/Ipea

Especialistas, gestores e representantes da sociedade civil debateram soluções e avanços na construção de políticas públicas voltadas para a população em situação de rua, durante o seminário "Conhecer para Transformar: População em Situação de Rua", realizado nesta quarta-feira (11). Técnicos de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) participaram do evento e contribuíram para a elaboração do Caderno de Estudos número 37, lançado durante o seminário, que apresenta uma análise detalhada sobre a população em situação de rua.

O evento, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), teve como objetivo aprofundar as discussões sobre as políticas públicas destinadas a essa população em condição de vulnerabilidade social. Na ocasião, também foi anunciado o novo módulo do Observatório do Cadastro Único, com informações e análises específicas para aprofundar o conhecimento esse público.

Na mesa de abertura, a presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, destacou o papel essencial do conhecimento na construção de uma agenda transformadora. Luciana ressaltou a diversidade de saberes compartilhados no evento, abrangendo desde perspectivas acadêmicas até experiências de movimentos sociais e gestores públicos. “Todos esses tipos de conhecimento fazem parte dessa transformação. Não é um conhecimento estrito senso, mas um conhecimento que apoia a criação de evidências para políticas públicas”, afirmou.

A nova edição do caderno “População em Situação de Rua: conceitos, métodos de contagem e políticas públicas” conta com a contribuição direta de técnicos do Ipea em seis artigos dos dez estudos que compõem a publicação. Esses artigos abordam diferentes dimensões do tema, incluindo definições conceituais, metodologias de mensuração e propostas de políticas públicas. Entre os autores estão Marco Antônio Natalino, Joana Mostafa, Cleandro Krause e o bolsista Thiago Cordeiro Almeida, que discutem questões como métodos de coleta de dados, desafios para dar visibilidade a essa população e interações entre políticas de habitação e assistência social. Reconhecida como um marco, a iniciativa fortalece o uso de evidências na formulação de políticas públicas voltadas para uma população historicamente vulnerável.

Joana Mostafa, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, participou de uma das mesas temáticas, onde discutiu a importância da integração entre diferentes fontes de dados para compreender a dinâmica social e fortalecer as políticas públicas. Ela enfatizou a necessidade de superar visões simplistas sobre a população em situação de rua, destacando a complexidade desse grupo. “A população em situação de rua não é o simples oposto da população domiciliada. Para estabelecer a heterogeneidade, é necessário trabalhar nessa fronteira entre rua e domicílio”, explicou.

Joana também abordou a realidade de precariedade e instabilidade vivida por essa população, destacando o intenso trânsito entre condições de moradia temporária ou permanente. “O mundo não é binário. A heterogeneidade da situação de rua é tão grande quanto aquela da população domiciliada, que também enfrenta imensa precariedade”, concluiu.

Marco Antônio Natalino, especialista em gestão pública e políticas governamentais no Ipea, abordou os avanços metodológicos e desafios no levantamento de dados sobre a população em situação de rua. Ele propôs a integração de registros administrativos, como o Cadastro Único, com dados do SUS. “Precisamos integrar os registros do SUS com o Cadastro Único para avançar em um mapeamento mais eficaz e preciso dessa população. A coleta de dados, especialmente sobre temas como violência, mortalidade e condições de vida, é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas mais direcionadas e eficazes”, disse. Ele também destacou os avanços esperados no futuro, com base em comparações entre diferentes bases de dados e levantamentos locais.

O evento reafirmou o compromisso do Ipea em contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, baseadas em evidências e construídas a partir do diálogo entre diferentes saberes e setores da sociedade.

Acesse o Caderno de Estudos edição número 37

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