créditos: Thiago Souza / Tesouro Nacional

O artigo “Reforma dos Impostos Indiretos no Brasil: dinâmica de firmas, informalidade e o Simples Nacional”, assinado pelo técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Thiago Martinez, foi vencedor do 29º Prêmio Tesouro de Finanças Públicas. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (4), em Brasília, logo após o anúncio dos ganhadores pelo Tesouro Nacional. 

A publicação de Martinez, assinada conjuntamente com Aloisio Araújo, professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE/FGV), e Gil Navarro, doutorando da EPGE/FGV, analisa o impacto da reforma tributária recentemente aprovada no Brasil e conquistou o primeiro lugar na categoria Artigos de Finanças Públicas. “Desenvolvemos um modelo de equilíbrio geral que incorpora heterogeneidade setorial, informalidade e um regime tributário especial para pequenas empresas, o Simples Nacional”, afirmam os autores no texto. Martinez é pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea.

Simulando a reforma com uma medida de simplificação do sistema tributário, o trabalho estima um aumento de até 4,5% no PIB, com 2,7% devidos à aproximação das alíquotas entre os setores e até 1,8% em razão da simplificação do sistema tributário. Nesta edição do evento, também foram reconhecidos os melhores trabalhos apresentados nas categorias Solução de Gestão Fiscal e Avaliação de Políticas Públicas.

O sistema tributário brasileiro passou por inúmeras discussões até a aprovação da Emenda Constitucional 132/2023 pelo Congresso Nacional. “Para estimar os efeitos da reforma tributária, levamos em conta aspectos importantes da economia brasileira não considerados em outros estudos recentemente produzidos. Mais especificamente, consideramos o setor informal e o Simples Nacional na nossa modelagem. É importante levar esses aspectos em conta, uma vez que as empresas podem, em resposta às mudanças em suas obrigações tributárias, optar por operar em regimes fiscais diferentes”, argumentam os autores.

O Prêmio Tesouro Nacional foi instituído em 1996, como parte das comemorações do 10º aniversário da Secretaria do Tesouro Nacional. Ele tem por objetivo expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas, promovendo a normalização de temas específicos quando tratados consistentemente pela pesquisa científica. O concurso é promovido e realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com patrocínio da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ) e apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

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