Foto: Helio Montferre/Ipea

Entregas do Brasil no G20 e combate às desigualdades, inclusão social, erradicação da pobreza e da fome foram temas de seminário “As Entregas do Brasil no G20: Combates às Desigualdades, Inclusão Social, Erradicação da Pobreza e da Fome” realizado no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na última sexta-feira (29), sob coordenação da Diretoria de Estudos Internacionais. O encontro teve como objetivo discutir os resultados de cinco grupos de trabalho que atuaram durante a presidência brasileira no G20, com foco na inclusão social e no combate à fome.

Fabio Veras, diretor de Estudos Internacionais do Ipea e debatedor da mesa sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, destacou a integração entre os grupos de trabalho do G20. “Temos feito um fio condutor que é transversal, corta diferentes grupos de trabalho, iniciativas, como foi o caso da bioeconomia, por exemplo, na perspectiva de a gente tratar do que foram as prioridades presidenciais brasileiras. Lembrando aqui que a gente tinha três prioridades, sobre o guarda-chuva do combate à desigualdade: a primeira era de inclusão social, combate à fome e à pobreza, a segunda era a transição energética e o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões, principalmente ali no que se refere à transição justa e o financiamento da transição energética, e o reforço do multilateralismo e a reforma dos organismos multilaterais”, comentou.

Segundo Julia Braga, subsecretária de acompanhamento macroeconômico e de políticas comerciais do Ministério da Fazenda e representante do grupo de trabalho de Economia Global do G20, as ações diretas para a redução das desigualdades foram centrais nas medidas de proteção social elencadas pelos países. “Destacamos dessas medidas, como elementos centrais, os programas de transferência de renda. A transferência de renda é um elemento fundamental, e entrou como uma medida indicada pelo grupo de redução da fome. E, em termos de política fiscal, podemos entender como uma medida que tem um caráter muito parecido com o seguro-desemprego, no sentido de que quando aquela família atinge um determinado nível de pobreza, automaticamente ela é elegível para receber um aporte de dinheiro financeiro em termos de transferência de renda. É um aspecto anticíclico, que a gente chama de amortização da política fiscal macroeconômica”, afirmou.

Celeste Cristina Badaró, coordenadora-geral do grupo de trabalho de Desenvolvimento do G20 no Ministério das Relações Exteriores (MRE), enfatizou os desafios da cooperação para o desenvolvimento. Segundo ela, o G20 é um espaço privilegiado para trazer à agenda temas muitas vezes negligenciados. “Foi isso que formou todas as nossas prioridades: a primeira foi o combate e a redução da desigualdade, até porque houve um discurso do presidente Lula muito forte na Assembleia Geral da ONU em que ele falava sobre a Agenda 2030 de que as desigualdades estão na raiz de todos os outros desafios enfrentados ou contribuem para agravá-los. Depois de uma fala dessa do presidente, a gente não poderia não colocar esse tema como a nossa principal prioridade, então foi o que a gente resolveu centrar, e já é um exemplo de como esse assunto não é tão centrado nas discussões multilaterais”, enfatizou, acrescentando o esforço de incluir no grupo de trabalho o debate sobre acesso universal à água e outros serviços básicos.

A questão de gênero e o mercado de trabalho informal foram destaques na mesa "Reduzindo Desigualdades no Mundo do Trabalho", que contou com a participação de Maíra Lacerda e Silva, chefe da assessoria especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “A nossa terceira prioridade foi garantir a igualdade de gênero e promover a diversidade no mundo do trabalho. No grupo de trabalho de Trabalho e Emprego, a participação das mulheres vem sendo discutida desde a presidência da Austrália, que estabeleceu a chamada Meta de Brisbane para diminuir a lacuna de participação entre homens e mulheres. E o ministro [Luiz] Marinho achou que deveríamos falar também da diversidade no mercado de trabalho”, contou Maíra.

Ainda neste âmbito, a representação do grupo de trabalho relatou que foi criado um formulário sobre a participação não apenas das mulheres no mercado de trabalho, mas também um recorte em identidade de gênero. “Sabemos que é uma coisa que é dolorida de se dizer para alguns países, mas também pedimos orientação sexual e dados de etnia e raça. Obviamente que alguns países não quiseram nem falar disso, mas tivemos esse privilégio de fazer uma primeira pesquisa”, destacou.

Tomás Patriota, chefe da assessoria internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), detalhou as entregas do grupo de trabalho de Agricultura,

com foco na agricultura familiar. “A forma que o grupo de trabalho se organizou, basicamente, foi a partir de construção conjunta entre ministérios da nota conceitual, a partir da qual se estabeleceram quatro prioridades temáticas: a sustentabilidade da agricultura e dos sistemas alimentares potencialização da contribuição do comércio para alimentação e nutrição; a prioridade três foi a elevação do papel essencial dos agricultores familiares, pequenos produtores, novos indígenas e comunidades locais para sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis, resilientes e inovadores, e a prioridade quatro foi sobre a promoção da integração da pesca e agricultura sustentável em cadeias de valores locais e globais”, explicou.

O evento também contou com a participação de Claudio Amitrano, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea; Rafael Osório, coordenador-geral de Estudos e Políticas Sociais do Ipea; e Adriana Abdenur, assessora da Presidência da República.

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