O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou, nesta quinta (21), uma nova curadoria na plataforma Inclua, que reúne recursos pró-equidade em políticas públicas. A contribuição é de Arilson dos Santos Gomes, professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

O pesquisador abordou o papel dos movimentos sociais na luta por direitos e inclusão, destacando que esses movimentos coletivos surgem como respostas às exclusões sociais e buscam melhorar diversas esferas da realidade, tanto material quanto simbólica.

Ele destacou que, no contexto do movimento negro, por exemplo, há uma constante tensão com as estruturas do Estado, visando garantir que demandas específicas sejam atendidas e que a população alcance um patamar de cidadania plena.

Gomes ressaltou, ainda, o protagonismo de grupos marginalizados nesses movimentos. “Os movimentos sociais são provocadores de melhorias. O protagonismo desses movimentos passa pelas participações de mulheres, indígenas, quilombolas, LGBTs”, defendeu.

Recursos sugeridos

Para a plataforma, Arilson Gomes sugeriu a inclusão de uma série de materiais que reforçam o protagonismo de grupos marginalizados, começando pelo trailer do documentário Ôrí (1989), de Raquel Gerber, que retrata os movimentos negros brasileiros entre 1977 e 1988. “O filme transita em espaços territoriais distintos, temporalidades distintas, para afirmar o corpo, a presença e a cultura negra”, explica. “A presença negra humaniza todos nós, faz com que a gente tenha a dimensão de um quilombo.”

Esse protagonismo negro está em dois outros recursos sugeridos: a Lei 7.668/88, que criou a Fundação Cultural Palmares, e uma reportagem intitulada O que muda no Brasil com o reconhecimento da constitucionalidade das cotas.

Ele também sugeriu a inserção do potente discurso que o líder indígena Ailton Krenak fez durante a Assembleia Constituinte, em 1987. “Pela sua presença no Parlamento como representante dos coletivos indígenas, colocando que o respeito à cultura indígena é contra todos os mecanismos de exploração do meio ambiente. A presença desses povos protege a terra.”

Por fim, Gomes pediu a inclusão do Decreto 6.040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, os artigos 5º e 215 da Constituição Federal e a Lei Complementar 195/2022, a Lei Paulo Gustavo, que destinou quase R$ 4 bilhões para projetos culturais.

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